Autor: Lorena Pacheco
Sefaz do Espírito Santo cancela processo seletivo e já anuncia nova seleção
Após abrir em 22 de março edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 15 profissionais de nível superior, a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES) resolveu cancelar a seleção. O anúncio foi feito no Diário Oficial do estado desta terça-feira (24/4). O órgão informou, porém, que um novo processo seletivo simplificado será lançado até 27 de abril.
Segundo a publicação, foi identificado um “elevado número de inscrições não finalizadas” e “inconsistências no armazenamento das informações e dos arqjuivos recepcionados pelo sistema eletrônico de inscrição e apuração do processo seletivo simplificado”.
Além disso, também foi apontada, como uma das considerações que levaram ao cancelamento da seleção, “a necessidade de readequação do requisito de escolaridade exigido para o provimento do cargo de técnico de nível superior, primando pelos princípios da isonomia e da transparência”.
A seleção
O objetivo da seleção era atender às necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação (Getec). As oportunidades tinham carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 4.232. As vagas foram para as áreas de banco de dados (1), business intelligence (2), desenvolvimento de sistemas – java e net (3), análise e desenvolvimento de sistemas – net e OHP (7), redes e segurança (1) e infraestrutura de TI (1). O processo seletivo contaria apenas com avaliação de prova de títulos. O contrato de trabalho seria de até 24 meses.
Palestra gratuita sobre o concurso público do TJDFT em Brasília
Quem estiver de olho no próximo concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) poderá participar de uma palestra gratuita sobre a seleção. O evento é organizado pelo IMP Concursos, com o tema “De olho no TJDFT”, e acontecerá em 25 de abril, das 19h15 às 22h50, na unidade da Asa Sul (603).
A palestra será ministrada por professores especialistas e servidores do TJDFT. Na ocasião, eles falarão sobre a carreira no tribunal, além de tratar dos tópicos mais relevantes do último edital e que têm grande chance de serem cobrados novamente.
Interessados em participar devem fazer a pré-inscrição pelo site www.impconcursos.com.br, já que as vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone: 3029-9700.
Leia também: Validade do último concurso do TJDFT se aproxima do fim, mas órgão não prevê nova seleção
Secretária de Educação de MG anula provas e afeta mais de 1,7 mil candidatos
Do CorreioWeb – Devido à insuficiência de cadernos de provas; provas com um número menor de questões que não foram substituídas ou complementadas; e liberação de candidatos a saírem de sala, devido ao atraso de uma hora, mesmo após terem acesso às provas, a Secretaria de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anulou as provas de quatro cargos do concurso público aplicadas em 8 de abril. A decisão da pasta é para corrigir essas falhas e garantir a correta aplicação das provas segundo os procedimentos de segurança adequados. O órgão ressaltou ainda que permanecem válidas as provas aplicadas que não estejam citadas na retificação.
Em nota, a SEE/MG informa que teve acesso às atas dos fiscais de provas e, em trabalho conjunto com a Fumarc, constatou ocorrências que ferem frontalmente o edital, tais como: não utilizar o envelope de segurança fornecido pela Fumarc; manusear o celular durante a prova, mesmo que desligado; portar o celular ao se dirigir ao banheiro, dentre outras. Essas situações são expressamente vedadas no edital e ensejam a eliminação do candidato.
Sobre os demais incidentes que circulam em redes sociais, a SEE/MG e a Fumarc avaliam que, apesar de não configurarem quebra de sigilo do certame e, nesse sentido, não darem base a nenhuma ação de anulação do mesmo, irão encaminhar pedido às autoridades policiais para instauração de inquérito criminal e apuração de responsabilidades, tendo em vista evidenciar, em alguns casos, ação deliberada, e frustrada, para prejudicar o concurso. Os candidatos que infringiram o edital serão eliminados, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.
Novas provas
Assim, 1.761 candidatos aos cargos de professor de educação básica – matemática, arte/artes, física, pertencentes às Superintendências Regionais de Ensino (SER) de Montes Claros/MG, Pirapora/MG e Varginha/MG estão convocados para a realização de provas em 29 de abril.
Os candidatos convocados a refazerem esta etapa da avaliação devem observar o local e o horário indicados no novo cartão de convocação, disponível para consulta no site da Fumarc, a partir das 12 horas de 26 de abril.
As provas são compostas por 60 questões de múltipla escolha sobre os conteúdos de língua portuguesa (10), matemática (10), conhecimentos didático-pedagógico (10) e conhecimento específicos (30). Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50% de acertos nas questões de conhecimentos gerais, no mínimo 50% de acertos nas questões de conhecimentos específicos e não zerar em nenhuma das disciplinas.
O concurso
O concurso público oferece 16.700 vagas e teve mais de 178 mil inscritos, para as funções de especialista em educação básica – EEB – nível I – grau A: orientação educacional/supervisão edagógica (700), e professores nas disciplinas de: arte/artes (1.255), biologia/ciências (1.100), educação física (1.005), filosofia (809), física (1.474), geografia (1085), história (1.092), língua estrangeira moderna – inglês (1.779), língua portuguesa (2.186), matemática (2.482), química (848) e sociologia (885).
O edital tem validade de dois anos e prevê aplicação de provas objetivas e avaliação de títulos. Os aprovados receberão salários de R$ 2.135,64, com carga horária de 24 horas semanais, sendo que os docentes vão receber salário proporcional, caso a carga horária seja menor que a estipulada acima.
A distribuição dos profissionais nas escolas estaduais por Superintendências Regionais de Ensino e respectivos municípios está detalhada no edital.
Mesmo após recurso da CEB, candidato consegue nomeação na Justiça
Pela segunda vez, um candidato aprovado no concurso público de 2012 da Companhia Energética de Brasília (CEB) conseguiu o direito de ser nomeado na Justiça. Em 2016 ocorreu a primeira tentativa e a Justiça concordou com a nomeação, mas a empresa pública entrou com recurso, por não concordar com a decisão. Porém, em segunda instância, a 14ª Vara do Trabalho de Brasília foi novamente a favor do candidato, que agora terá que ser nomeado.
Ele concorreu ao cargo de agente de serviços operacionais – serviços gerais, que abriu três vagas imediatas e formação de cadastro reserva. Sua classificação foi a 21ª.
No processo, ele requereu sua contratação imediata ou a reserva de vaga. Ele defendeu que, durante a vigência do edital, a CEB firmou dois aditivos para manutenção da contratação de terceirizado, que realizou as mesmas do seu cargos.
Como consta na decisão da juíza Francisca Nepomuceno, a CEB argumentou que a Justiça do Trabalho não tinha competência para julgar o caso, pois o impasse não seria oriundo da relação de emprego, mas de previsão contida no edital do processo seletivo. Afirmou também que “ao fazer cadastro de reserva, não assumiu o compromisso de contratar”; que contratou o número de aprovados que tinha como absolver economicamente; que as atividades do cargo em questão não se confundem com as dos terceirizados; e que, entre outros argumentos, firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para cancelar as terceirizações até 2019.
Contudo, a juíza entendeu que compete sim à Justiça do Trabalho processar e julgar litígio originado na fase pré-contratual, pois “a aprovação em concurso público realizado para cadastro de reserva relaciona-se à questão pré-contratual”. Argumentou que a contratação irregular de terceirizados viola os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Segundo Nepomuceno, “o uso da terceirização em larga medida, nas empresas estatais, faz da terceirização em atividade-fim um dos principais veículos de burla ao concurso público”. Entre outros argumentos que podem ser verificados aqui.
Por fim, Nepomuceno concedeu 30 dias, contados a partir da intimação da decisão, sob pena de multa diária de R$ 500, para que a CEB convoque o candidato para os exames médicos necessários para a contratação.
Mais um caso
Um outro candidato, que foi aprovado na 156ª colocação para o cargo de agente de serviços operacionais de eletricidade, também conseguiu na Justiça o direito à nomeação. Ele também argumentou, entre outros pontos, que a CEB contratou terceirizados para as atividades-fim de seu posto e que o TAC firmado com o MPT não está sendo cumprido.
No processo, entre outras considerações, a empresa sustentou que a aprovação em concurso público não gera direito subjetivo à nomeação, a qual ainda depende de que autorização da Diretoria e disponibilidade financeira; que, para o cargo pleiteado, foram previstas 38 vagas mais cadastro de reserva; que o reclamante não provou a contratação de terceirizados exercendo idênticas atribuições ao cargo em questão; e que ainda está dentro do prazo firmado com o MPT. Confira os argumentos em sua íntegra aqui.
Segundo o juiz Acelio Leite, da 9ª Vara de Trabalho de Brasília, os candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva têm expectativa de direito à nomeação, porém, com a contratação de terceirizados, “o que antes constituía mera expectativa de direito transformou-se em efetivo direito à nomeação”, já que ‘a contratação de terceirizados evidencia existência de vagas”.
Assim, o magistrado condenou a CEB contratar o aprovado em até cinco dias, contados da intimação desta sentença, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000.
Defesa
A defesa de ambos os candidatos foi feita pelo advogado Max Kolbe, que condena a preterição de aprovados em concursos públicos em face de terceirização ilegal. “Infelizmente casos em que terceirizados ocupam cargos que a lei garante que devem ser de servidores tem se tornado algo habitual. É um desrespeito não só ao candidato, mas à Constituição que é muito clara e objetiva em relação ao concurso como meio de ingresso nos órgão públicos,” defende Kolbe.
A assessoria da CEB informou ao Correio que vai cumprir e recorrer, nos dois casos.
Concursos públicos da PF e PRF com 1.000 vagas saem neste semestre
O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
Durante o lançamento do livro “Reflexões sobre Justiça e Educação”, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (19/4), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que os concursos públicos anunciados em fevereiro para a Polícia Federal (PF) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão lançados ainda neste primeiro semestre de 2018.
Jungmann disse que os editais estão sendo feitos pelas próprias PF e PRF. Mas, até o momento, as seleções aguardam autorização oficial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em fevereiro, o ministro anunciou que a PF e PRF abririam concursos públicos com 500 vagas para cada órgão, para provimento dos cargos de agente federal e agente rodoviário federal. A expectativa na PF é de que sejam abertas 180 oportunidades para agentes, 150 para delegados, 30 para papiloscopistas, 60 para peritos e 80 para escrivães. Entretanto, até o lançamento dos editais, as vagas do novo concurso podem ser remanejadas, desde que respeitem o montante autorizado pelo Planejamento.
Leia também: Fenapef questiona distribuição de vagas do próximo concurso da PF
Concurso nacional
O Conselho Federal de Administração (CFA), com sede em Brasília, vai abrir, a partir desta sexta-feira (20/4), o período de inscrições de seu mais novo concurso público. A seleção oferece 12 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para contratar profissionais de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.905,36 a R$ 7.106,17. As taxas são de R$ 55 para cargos de nível superior, R$ 48 para nível médio e R$ 36 para nível fundamental.
Candidata consegue suspender validade de concurso do TJDFT para analista de sistemas
Aprovada no cadastro de reserva, candidata argumenta que tribunal contratou serviço terceirizado para realizar a função. Validade do concurso para o cargo fica suspensa até que caso seja analisado
A 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal suspendeu a validade do último concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para analista judiciário, especialidade em análise de sistemas. Na prática, a decisão faz com que, para esse cargo específico, o concurso continue valendo depois de 20 de abril, quando vence a validade da seleção.
A decisão da 4ª Vara foi tomada depois que uma candidata aprovada para o cadastro de reserva reclamou sua vaga, argumentando que o tribunal contratou mão de obra terceirizada para realizar as funções previstas no cargo.
Atualmente, o tribunal conta com dois cargos vagos na área. O concurso, realizado em 2015, abriu uma vaga, além de formação de cadastro reserva.
A defesa da candidata argumentou que o entendimento recente é o de que o aprovado em concurso público dentro do cadastro de reserva passa a ter direito subjetivo à nomeação em três hipóteses:
- quando aprovado dentro das vagas disponíveis pelo edital;
- quando foi preterido na ordem classificatória, nos termos da Súmula 15 do STF;
- e quando o aprovado é preterido por terceirizados ou temporários, que exercem as funções que deveriam ser realizadas por ele.
Essa última hipótese justificaria a convocação de aprovados ao cargo, argumentou o advogado da ação, Max Kolbe. A Justiça, então, decidiu suspender a validade até que uma decisão seja tomada. De acordo com a decisão, “o fim do prazo de validade do concurso poderá resultar em ineficácia de eventual sentença que favoreça o autor, cobrando providência que resguarde a autoridade da coisa julgada”.
Recurso e possíveis precedentes
Segundo Kolbe, com a validade do concurso suspensa, a vaga da candidata agora fica reservada na análise de mérito. A decisão, contudo, cabe recurso.
“Muito provavelmente ela vai ganhar e terá de ser nomeada. E isso abrirá precedentes não apenas para os aprovados no mesmo cargo, mas para outros cargos do TJDFT”, acredita o advogado.
O Concursos entrou em contato com a assessoria do TJDFT, mas até a publicação desta matéria, não se obteve resposta.
Palestra beneficente ensina técnicas para aprovação no concurso do MPU
Para quem já está de olho no próximo concurso do Ministério Público da União (MPU), que poderá ser publicado no segundo semestre de 2018, é importante aproveitar todas as oportunidades disponíveis para estudo. Pensando nisso, o IMP Concursos organizou uma palestra beneficente com o tema Trajetória de aprovação para o Ministério Público da União, que vai abordar técnicas e motivação para os estudos. O evento será ministrado pelo professor Gustavo Scatolino, procurador da Fazenda Nacional, no sábado (14/4), das 14h15 às 17h50, na unidade da Asa Sul (603 Sul).
Semana passada, a Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (MPF), órgão que integra o Ministério Público da União (MPU), informou ao Correio Braziliense que está sendo avaliada a possibilidade de abrir um novo concurso público este ano. As vagas que deverão ser oferecidas são para analistas, técnicos administrativos e técnicos de segurança. Saiba mais em: MPU avalia possibilidade de abrir concurso para técnicos e analistas em 2018
Inscrições
Para participar da palestra é necessário fazer a pré-inscrição pelo site www.impconcursos.com.br e doar uma lata de leite em pó, na unidade da Asa Sul. Para mais informações 3029-9700.
Governador autoriza concurso público para agentes e peritos da PCMS
Mais 170 agentes e peritos serão selecionados pelo próximo concurso público da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PCMS). A seleção foi autorizada semana passada pelo governador Reinaldo Azambuja, que afirmou que as chances serão distribuídas para capital e interior do estado. Segundo o sindicato da categoria, o Sindicato da Polícia Civil de MS (Sinpol-MS), esse concursos é esperado há 13 anos.
O edital deve finalmente ser divulgado em maio deste ano. Serão abertas 50 vagas para agente de policia científica, 40 vagas para perito criminal, 40 para perito médico legista e 40 para perito papiloscopista.
De acordo com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, os novos profissionais irão suprir, principalmente, demandas do interior de Mato Grosso do Sul. “O concurso vai contemplar importantes cidades do interior e atender um anseio de toda a Polícia Civil”, afirmou.
CBM e PM de Mato Grosso do Sul abrem 650 vagas
Com salários que chegam a R$ 7.089,13, foram publicados nesta segunda-feira (9/4) os editais dos novos concursos públicos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Para o quadro da PM foram abertas 450 vagas, sendo 388 para soldados, 50 para oficiais combatentes e 12 para oficiais médicos. Já para os bombeiros, são oferecidas 200 vagas, 23 para oficiais combatentes, 153 para soldados, 12 para oficiais de saúde e 12 vagas para oficiais especialistas. Saiba mais aqui!
* Com informações do Governo do Mato Grosso do Sul
Fenapef questiona distribuição de vagas do próximo concurso da PF
Ainda aguardando autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o próximo concurso público da Polícia Federal já desagradou à entidade representativa da categoria. Nesta semana, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) enviou ofício ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e ao diretor-geral da PF, Rogério Galloro, questionando a distribuição das vagas no concurso público previsto para este ano.
Em fevereiro, Jungmann anunciou que a Polícia Federal abriria concurso público com 500 vagas para agentes federais, sendo 180 oportunidades para agentes, 150 para delegados, 30 para papiloscopistas, 60 para peritos e 80 para escrivães. “Pedimos que seja feita uma melhor adequação das vagas, com destaque para os cargos de escrivães, visando corrigir a distorção hoje existente”, comenta o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens.
No ofício, a entidade e os sindicatos também pediram explicações sobre a reestruturação dos cargos dentro da PF. Em janeiro, quando a instituição ainda estava sob o comando de Fernando Segóvia, a Fenapef já havia pedido esclarecimentos sobre o cargo de escrivão, que não estaria contemplado no novo concurso público. Na ocasião, a diretoria informou que aguardava a unificação dos cargos de escrivão e de agente, já que o pedido faz parte do plano de reestruturação da carreira. Porém, a Fenapef afirma que desde a mudança na direção-geral, em fevereiro deste ano, não houve andamento da solicitação.
Até o lançamento dos editais, as vagas do novo concurso podem ser remanejadas, desde que respeitem o montante autorizado pelo Planejamento.
Segundo dados da federação, depois que o governo anunciou a Reforma da Previdência e tentou adiar o reajuste negociado pela carreira, o número de policiais federais que deu a entrada na aposentadoria aumentou. De dezembro de 2016 a junho de 2017 foram feitas 307 solicitações, sendo que, em anos anteriores, a média anual de pedidos girava em torno de 100.
A Polícia Federal foi contatada pela reportagem, mas não informou se vai responder ao ofício da Fenapef.
A prova do concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está aí! No próximo domingo (8/4) mais de 66 mil concorrentes serão testados. Para reforçar a preparação nessa reta final o IMP Concursos vai realizar um aulão beneficente de direito administrativo nesta quarta-feira (4/4), das 14h15 às 17h50, na unidade da Asa Sul (603).
O aulão será ministrado pelo professor Ricardo Blanco, que dá aulas de direito administrativo e direito constitucional, já foi aprovado em diversos concursos públicos, atuou como militar das Forças Armadas e agente da Polícia Federal.
Interessados em participar devem doar 1kg de alimento não perecível exceto sal (preferencialmente: arroz, feijão, café, açúcar), na secretaria da unidade, no dia da aula. Mais informações: 3029-9700.
Saiba mais sobre o concurso em: Mais de 66,6 mil candidatos farão as provas do STJ no próximo domingo