O fomento no Brasil é um cardápio de fontes com regras próprias, e a empresa madura combina fontes em vez…
O gargalo do fomento à inovação no Brasil deixou de ser a falta de dinheiro e passou a ser o…
A maioria das propostas de fomento morre antes de qualquer avaliador ler o mérito técnico, e as causas se repetem…
Por maioria, a Quarta Turma limitou a ineficácia automática do art. 129, VII, da Lei 11.101/2005 aos registros posteriores à…
O regime da CVM em vigor desde março de 2026 simplifica o ingresso no mercado de capitais. Por outro lado,…
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O "Regime Fácil" da CVM em vigor desde 16 de março de 2026 abriu o mercado de capitais para companhias…
Em sete meses, os três Tribunais Superiores convergiram para limitar o redirecionamento patrimonial nas execuções civil, trabalhista e empresarial. O…
Não há prazo legal fixo, mas a jurisprudência exige limitação temporal razoável, e a analogia com o art. 1.147 do…