Banner JUS

A relevância do Compliance e da governança para erradicar o trabalho escravo e o assédio

4 semanas ago
juliamalafaia

Por Ana Carolina Massa e Andressa Santos Ao longo de mais de 100 anos o Brasil busca, junto com a…

O Embate pela regulamentação das drogas: entre o Judiciário e o Legislativo

Por Rita Machado e Paulo Romero Outra vez estamos testemunhando a incansável disputa sobre quem regulamenta as condutas humanas. A PEC 45/2023 apresentada…

2 meses ago

Os perigos da tipificação da corrupção privada: uma crítica ao projeto de lei

Avança no Senado o debate em torno da criminalização da corrupção privada. De relatoria do Senador Marcos do Val, o…

2 meses ago

AREsp 2.389.611: Reflexões sobre os limites do Direito Penal

Por Luma de Paula e Paulo Romero No dia 12 de março, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

2 meses ago

Crowdfunding: o risco de uma contribuição silenciosa ao terrorismo

Por  Yuri Sahione, Maitê Rezende e Ana Flávia Pereira A União Europeia (“UE”) instituiu no dia 11 de março o Dia…

2 meses ago

Tensões Jurídicas e Sociais: O Debate sobre o Porte de Drogas para Consumo Próprio no STF

Por Rita Machado Como contamos aqui recentemente, o STJ convocou uma audiência pública para discutir o uso da Cannabis sativa na produção…

2 meses ago

Estratégias para obter a concisão no texto jurídico.

Por Wanderson Melo Concisão é a habilidade de dizer o máximo com o menor número de palavras. Devem-se eliminar palavras,…

3 meses ago

NEM SEMPRE A JUSTIÇA FAZ JUSTIÇA: Um estudo de caso.

Por Maria Eduarda Matos O caso do ex-diretor empregado do Grupo João Santos: inocentado em diversas ações, inclusive na Operação…

3 meses ago

Uso da cannabis para produção de medicamentos vai ser pauta de audiência pública no STJ

  A convocação de uma audiência pública pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, para o…

3 meses ago

Pleonasmo no texto jurídico

Por Wanderson Melo   Pleonasmo – de acordo com Aulete, em seu Dicionário digital – consiste no “uso repetitivo de…

4 meses ago