O regime da CVM em vigor desde março de 2026 simplifica o ingresso no mercado de capitais. Por outro lado,…
Análise das oportunidades concretas e dos limites estruturais do regime da CVM em vigor desde março de 2026. A liquidez…
O "Regime Fácil" da CVM em vigor desde 16 de março de 2026 abriu o mercado de capitais para companhias…
Em sete meses, os três Tribunais Superiores convergiram para limitar o redirecionamento patrimonial nas execuções civil, trabalhista e empresarial. O…
REsp 2.072.206/SP define que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica tem natureza de demanda incidental, com litigiosidade própria, e…
Não há prazo legal fixo, mas a jurisprudência exige limitação temporal razoável, e a analogia com o art. 1.147 do…
Lumi Miyajima Alves[1] Desde a gênese do comércio e da comunicação humana podemos identificar golpes sendo aplicados entre pessoas de…
Por Eurico Tavares - Vereador de Manaus e Empresário Hoje eu não falo apenas como alguém que defende políticas públicas. Eu…
Por Rannya Freitas É fato que a sociedade Brasileira vivencia um processo de adequação de seus setores organizacionais às novas…
Por Tomás Imbroisi Martins[1] O Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, completou 35 (trinta e cinco) anos em…