Por Wanderson Melo Alguns erros de construção do seu texto jurídico podem prejudicar a sua imagem e, claro, a adesão à tese que você defende Diariamente, vejo operadores do Direito preocupados com a imagem. Frequentemente estão atentos à vestimenta e ao local em que trabalham. Muitos, contudo, não têm atenção ao cartão de visitas: o texto. Então, na minha coluna […]
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Rita Machado O humor tem limites? É possível a responsabilização de artistas pela expressão de sua arte? Uma breve análise e diferenciação entre censura e limites. O debate envolvendo o chamado limite do humor e as intervenções judiciais proibindo, ou responsabilizando comediantes por seus textos, têm sido cada vez mais comuns. Em […]
Por Daniela Teixeira, Cristina Tubino e Rita Machado Passado o final de semana de dia das mães, precisamos lembrar que diversas crianças e adolescentes não tiveram a presença de suas mães, mortas por serem mulheres ou em razão de violência doméstica. Buscando diminuir, de alguma forma, o sofrimento desses jovens, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início do mês […]
Por Rita Machado e Juliana Malafaia O chamado estelionato sentimental não escolhe vítimas. Mulheres fortes ou frágeis, carentes ou autossuficientes, bem-sucedidas ou não, todas estão sujeitas a golpes dessa natureza. O agressor é sempre alguém interessante e envolvente, capaz de iludir as vítimas através de seus sentimentos. Mas é preciso dizer o óbvio: a vítima não tem culpa. No Brasil, […]
Férias Antecipadas: E agora? Uma sugestão de solução com base na legislação.
Por Daniel Augusto Teixeira de Miranda e Luís Cláudio Casanova* As férias antecipadas em razão de calamidade, dificuldades de produção ou baixa atividade econômica surgem como um novo “drama” a ser enfrentado por empresas e empregados. Quando a pandemia de COVID-19 assolou o mundo, muitas foram as alternativas que surgiram buscando a garantia de emprego. Dentre essas várias […]
Daniel Augusto Teixeira de Miranda A pauta de julgamentos do STF para as próximas 3 semanas inclui uma série de casos de extrema importância e repercussão Entre os temas incluídos em pauta para julgamento por parte da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF, estão os rumorosos temas envolvendo a responsabilização dos provedores por atos cometidos em plataformas na internet, a […]
Por Rita Machado Direito penal e um breve resumo dos principais julgados nos tribunais superiores da semana 08/05 – 12/05 No STF… 08/05 Mulher condenada por furto de fraldas cumprirá pena em regime aberto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) para conceder o pedido de cumprimento […]
Por Rita Machado O TRF4, concedeu, no mês de março deste ano, salvo-conduto para um homem de Santa Catarina cultivar até 20 pés de cannabis sativa a cada três meses, para extração de óleo com fim medicinal, fundamentado no direito à saúde. Após acidente de moto, o paciente sofre com dores crônicas no ombro e o tratamento com o óleo […]
Daniel Augusto Teixeira de Miranda Lay-off e demissões em massa. Uma análise legal e jurisprudencial do tema As demissões em massa têm ocorrido com frequência no Brasil e no mundo. Ocorre que tais demissões coletivas, quando realizadas em empresas de tecnologia, têm sido chamadas de lay-off, o que é uma hipótese de verdadeira confusão entre institutos do direito brasileiro. […]
Por Rita Machado e Murilo de Oliveira O Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo com o fim de orientar o reconhecimento de suspeitos e evitar condenações injustas, o qual é fruto de produção científica do Grupo de Trabalho “Reconhecimento de Pessoas”, sob a coordenação do Ministro Rogério Schietti[1]. Merece reflexão a hipótese em que o cidadão foi condenado perante […]