À Queima Roupa // Vanessa É o Bicho, candidata a deputada federal pelo PT
por Ana Maria Campos
Você é defensora dos animais? O que pode fazer pela causa no Congresso?
Sim, me considero uma defensora dos direitos animais. De todos eles, inclusive de um animal que a gente quase nunca se lembra: os humanos. Considero que quando falamos de direitos animais, também estamos fazendo uma defesa dos direitos humanos. Tudo está conectado. Quando violamos os direitos animais, as pessoas também acabam vítimas dessa violação. Veja o que estamos passando agora! A covid-19 é fruto da nossa relação predatória contra o meio ambiente e outras espécies animais. Na Câmara dos Deputados, posso ser essa voz de resistência para apontar que do jeito que estamos caminhando, teremos consequências desastrosas para a vida humana.
O que você vê que precisa mudar?
O debate sobre direitos animais ainda é muito incipiente no Congresso, e sofremos muitos retrocessos nos últimos tempos. Precisamos avançar para o reconhecimento em definitivo da senciência animal e dos direitos da natureza na Constituição brasileira, assim como foi feito por outros países. É primordial criarmos uma secretaria nacional de direito animal, vinculada à Presidência da República, com coordenações específicas para animais domésticos, silvestres e os utilizados na produção e na ciência, para articular as políticas públicas entre os vários ministérios e instâncias. Precisamos criar um ambiente favorável para aprovação de um marco legislativo de um Sistema Nacional de Defesa dos Direitos Animais. Para os animais domésticos e familiares, temos demandas como a implantação de programas permanentes de esterilização de cães e gatos, levantamento censitário periódico, suporte à prática de CED (captura, esterilização e devolução), promoção de campanhas educativas para o bem-estar e saúde animal, e sensibilização contra o abandono e maus-tratos. É fundamental pensarmos na criação de algo como um Conselho Tutelar de Proteção Animal, responsável pelo acompanhamento de casos de maus-tratos e pela assistência a animais em estado de vulnerabilidade. Sabemos que cada real investido na saúde animal temos economia de até cinco vezes mais na saúde humana, assim é investimento público implantar um Sistema Único de Saúde Animal (SUS Animal). E, depois de ver milhares de animais mortos em queimadas e desastres, sem qualquer amparo, já passou da hora de implantar um Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais. Para os animais silvestres, precisamos atuar contra a legalização da caça esportiva e pela proteção de áreas costeiras, como mangues e restingas, com no mínimo 30% de áreas marinhas protegidas permanentemente; precisamos fortalecer o combate o tráfico de animais silvestres, terrestres e aquáticos, fortalecendo os órgãos de fiscalização (que foram tão aviltados neste Governo), e atuar pelo fim da importação de animais selvagens para se tornarem atrações em zoológicos ou aquários.
Falta uma ação mais institucional, de governo, para evitar maus-tratos aos animais?
Tivemos um aumento das penas para casos de maus-tratos contra cães e gatos. Mas mesmo para eles a aplicação da pena tem sido difícil e passa por alguns fatores. Passa pela necessidade de capacitar e sensibilizar as autoridades policiais, para que identifiquem os casos maus-tratos. Passa pela necessidade de o Estado criar estruturas para acolher as vítimas. Hoje, se uma autoridade consegue fazer o flagrante de um crime de maus-tratos, o policial não tem o que fazer com este animal. Para onde ele vai levar? Quem vai ficar com a custódia? Quem vai arcar com as despesas veterinárias? Não há esses aparatos definidos e se não fosse a mobilização de voluntários, todos os casos ficariam sem solução. Por fim, passa pela necessária compreensão que de 70% a 83% das vezes, quem é violento contra animais também é violento contra pessoas.
Essa é a sua única bandeira? O que pretende fazer pelas pessoas?
Trabalho desde os 13 anos de idade. Com as políticas públicas dos governos do PT, me tornei servidora pública, ingressei na universidade e também fiz mestrado e doutorado na UnB. Para além da pauta pelos Direitos Animais, como professora, servidora pública, mulher, feminista, bissexual, as pautas sociais me tocam de maneira profunda e por elas tenho lutado. Especialmente estou comprometida com a Revogação do Teto da Morte (EC-95), que congela investimentos sociais por 20 anos.
