A Câmara dos Deputados instalará nesta quarta-feira a Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé. Nos bastidores, trata-se de mais uma vitória do Flamengo, o clube mais ativo na Esplanada dos Ministérios. O plano para dar um “F5” na norma em vigor desde 24 de março de 1998 foi tratado com discrição em idas e vindas de formiguinhas operárias da cúpula rubro-negra a Brasília, até que o próprio presidente Rodolfo Landim entrou em cena. A aproximação com a deputada e presidente da comissão, Celina Leão, quando ela era secretária de Esporte do Governo do Distrito Federal (GDF), acelerou o processo e comprova a força política do clube carioca nos bastidores.
Como mostrou o blog em 25 de julho do ano passado, a sementinha da necessidade de revisar a Lei Pelé foi semeada por Rodolfo Landim em um café da manhã reservado com 25 parlamentares num bairro nobre de Brasília. À época, o dirigente tentava costurar apoio à Medida Provisória 984/2020, a chamada MP do Mandante, por blocos partidários, e conversou com os políticos em nome de 16 dos 20 clubes da Série A 2020: Athletico-PR, Atlético-GO, Atlético-MG, Bahia, Ceará, Corinthians, Coritiba, Flamengo, Fortaleza, Goiás, Internacional, Palmeiras, Bragantino, Santos, Sport e Vasco. À época, quatro times resistiam ao movimento: São Paulo, Grêmio, Fluminense e Botafogo.
Aquele encontro teve a presença, entre outros, dos deputados Celina Leão (PP-DF), Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Hélio Lopes (PSL-RJ). No encontro, Landim aproveitou para sugerir a necessidade da criação de uma comissão especial no Congresso Nacional para revisar a Lei Pelé. Informou que os clubes contavam com isso. Alegou que o texto está defasado em tempos de internet, redes sociais e novas plataformas digitais.
O discurso convenceu pelo menos duas peças-chave: a então secretária de Esporte do GDF e deputada federal licenciada Celina Leão abraçou a causa e teve Arthur Lira como aliado. Coincidentemente, a deputada voltou ao Congresso Nacional no início deste ano para liderar com êxito a campanha de Lira à presidência da Câmara. Ele venceu e comanda a casa.
Em 13 de maio, o Flamengo conseguiu o que havia articulado lá atrás no café da manhã de julho do ano passado. Arthur Lira publicou em edição extra no Diário Oficial da Câmara autorização para instalação de uma comissão especial para que a Lei Pelé seja discutida. Nomeou a deputada Celina Leão presidente e Felipe Carreras (PSB-PE) relator. Ele também comanda a Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados. Por sinal, ambos são rubro-negros. Ela é torcedora assumida do Flamengo. Ele, do Sport. Clubes rivais desde 1987.
Questionada pelo blog sobre o plano de trabalho da Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, a deputada Celina Leão foi direta na resposta:
“Vamos atualizar tudo. Lei muito antiga. Precisa de uma revisão e atualização”, avisou a parlamentar.
Indagada se, entre os principais tópicos, estão a mudança na legislação para que o contrato dos jogadores de futebol aumente de no mínimo três para seis meses; direitos de transmissão; e direitos de arena dos atletas e árbitros, por exemplo, respondeu: “Tudo isso”.
O relator Felipe Carreras também se manifestou sobre a instalação da comissão:
“Passaram-se 23 anos desde a promulgação (da Lei Pelé), 23 anos de desenvolvimento e crescimento do esporte nacional, mas estamos face a um platô do desenvolvimento do esporte como política pública. E para ajudar a resolver, devemos avançar”, argumenta.
Segundo ele, a o trabalho de formação dos atletas terá atenção especial da comissão. “Inicialmente, a combinação entre educação e esporte no que tange à formação dos atletas de base. Devemos avançar na formação de nossos atletas para além do esporte. Fundamentalmente, devemos tratar da regulamentação dos clubes empresa para a modernização tanto do desempenho esportivo quanto do fomento dos espetáculos, concomitante tratar da profissionalização dos atletas que hoje se restringe ao futebol”, diz.
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