Por Eduarda Esposito — O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), desafiou a indústria farmacêutica a aumentar a exportação de medicamentos produzidos no Brasil. O Alckmin foi um dos palestrantes durante a abertura do Fórum Saúde Esfera EMS nesta quarta-feira (19/8).

“Deixo aqui o desafio, que é aumentar a exportação. A Câmara acabou de aprovar uma lei possibilitando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estimular a exportação. O Brasil tem 2% do mercado do mundo. Nós temos que conquistar mercado, exportar mais. Aliás, no ano passado batemos recorde de exportação, mesmo com a tarifa americana, o recorde foi de US$ 9 bilhões em exportação”, destacou.

O evento discutiu a produção nacional, patentes e uso de inteligência artificial na indústria farmacêutica. O vice-presidente também destacou projetos importantes que puderam garantir maior competitividade do setor no país. “Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional e já estamos nos aproximando de 50%. A meta, até 2033, é chegarmos a 70% no Complexo Industrial da Saúde”, disse.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os esforços do governo para aumentar a produção nacional de medicamentos e os resultados do fortalecimento da indústria. “Hoje a gente produz biológicos, alguns deles 100% já apropriados tecnologicamente aqui no nosso país, permitindo acesso à sustentabilidade, à segurança para nossa população. Assim como a gente não tinha plataforma de vacina RNA mensageiro, hoje nós temos três plataformas no Brasil, avançando em pesquisas, se preparando cada vez mais para o isolamento rápido de vacina, se for necessário”, destacou Padilha.

Outro ponto apresentado pelo ministro foi o resultado do Marco Legal da pesquisa clínica, aprovado em maio de 2024. “Só para vocês terem ideia, o fato de termos a sanção pelo presidente Lula e regulamentação pelo Ministério da Saúde, em 2025 a gente aumentou em 30% a participação relativa do Brasil em pesquisa clínica no mundo. A gente era o 18º, já somos o 12º e vamos chegar no top 10 este ano. E se a gente continuar com esse discurso, vamos certamente entrar na Champions League (um dos campeonatos de futebol mais prestigiados do mundo) da pesquisa clínica do mundo. Pela diversidade do nosso país, capacidade dos nossos pesquisadores, papel do SUS, capilaridade, envolvimento da indústria e apoio à pesquisa pública do nosso país”, comemorou.

Soberania sanitária

Outro tema bastante discutido e comentado no evento foi a importância da soberania sanitária brasileira. Diversos palestrantes ressaltaram a relevância do assunto para o Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi enfático ao defender a produção nacional de medicamentos e relembrou a pandemia pela Covid-19, quando o Brasil precisou esperar vacinas estrangeiras para imunizar os brasileiros.

“Não há soberania nacional plena sem soberania sanitária. Um país que depende do exterior para produzir medicamentos, insumos e tecnologias de saúde é um país vulnerável. Isso a pandemia nos ensinou de forma dura, e desse aprendizado nós não podemos esquecer. A indústria farmacêutica nacional é, ao mesmo tempo, garantia do direito constitucional à saúde para nossa população e pilar estratégico da economia”, disse.

Motta ainda lembrou da aprovação do projeto de lei que facilita fornecimento ao SUS de hemoderivados e medicamentos produzidos por biotecnologia brasileira, que tramita agora no Senado. O presidente argumentou que a proposta estimula e fortalece a capacidade produtiva nacional e reduz a dependência externa.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a necessidade de o Brasil diminuir a dependência de importação de medicamentos, que geram custos elevados. “Diante dessa dependência, o estado pode negociar preço, mas ainda não domina a tecnologia. O esforço de aquisição, por mais bem conduzido que seja, não substitui a construção de capacidade produtiva própria. Não se trata de desconto negociável, trata-se do efeito de produzir internamente o que antes só se podia importar”, pontuou.

O decano citou o exemplo da Índia, que, ao investir em produção, barateou tratamentos caros em seu território com tecnologia própria. “Tenho dito em diversas ocasiões que a soberania do século XX já não se afere apenas pelo controle do território. Ela se manifesta também na capacidade de um país dominar as tecnologias essenciais à vida de sua população, as telecomunicações, os dados, a energia, os alimentos e, claro, os medicamentos”, discorreu.

Patente

Sobre patentes, o ministro da Suprema Corte lembrou da decisão do STF ao declarar inconstitucional a extensão automática do prazo de vigência e a perda daqueles processos e equipamentos que tinham sido agraciados por um dos artigos da lei de propriedade industrial.

“Ao restabelecer a regra dos 20 anos contados do depósito, a decisão devolveu previsibilidade ao sistema e acelerou a entrada de genéricos e biossimilares no mercado, com efeitos diretos sobre os preços e sobre o orçamento do SUS. A história dos genéricos no Brasil, a propósito, é uma demonstração eloquente, democratizou o acesso a medicamentos essenciais, aliviou os custos das famílias e do sistema de saúde e incrementou a robustez e a soberania da indústria nacional”, defendeu o decano.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, seguiu a mesma lógica, lembrando do julgamento no STF e como isso permitiu que hoje a população brasileira tivesse um maior acesso às canetinhas emagrecedoras, por exemplo. “Há um ano, esse era um produto absolutamente quase inacessível para a grande maioria da população brasileira e passa a ser mais acessível”, comemorou.

Padilha compartilhou também que agora há um estudo sendo desenvolvido dentro do SUS para a implementação desse tipo de medicamento dentro do sistema. O Ministério da Saúde coordena a pesquisa e analisa como as famosas canetinhas emagrecedoras podem ser usadas no âmbito da saúde pública, uma vez que não serão indicadas para tratamento estético, mas sim visando à redução da necessidade de cirurgia bariátrica e de riscos para pessoas que combinam diabetes, obesidade e acometimento cardíaco.