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Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O favoritismo do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal reacendeu antigos debates a respeito da instituição responsável pelo ordenamento constitucional. Se confirmada, a escolha por Messias repetiria o padrão adotado pelo presidente Lula nessa matéria: indicar pessoas de extrema confiança para a Suprema Corte. Assim ocorreu com o Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Flávio Dino, ministro da Justiça até vestir a toga.
Lula não inova nesse sentido. Jair Bolsonaro também fez assim, ao indicar o então AGU André Mendonça, que seria o ministro “terrivelmente evangélico” no STF. Da mesma forma, Fernando Henrique Cardoso indicou o então AGU Gilmar Mendes para a mais alta Corte de Justiça. À época, o futuro decano do Supremo deu uma frase que adquire muito significado 23 anos depois. “Venho, neste momento, para aprender”, disse, em sua primeira entrevista como ministro. “Tenho que, na verdade, participar de um novo espírito, que é um espírito de colegiado”, completou.
É precisamente esse espírito de colegiado que o atual presidente da Corte, Edson Fachin, pretende resgatar. “Realçando a colegialidade”, o chefe busca a estabilidade institucional na vida pública, muitas vezes marcada por ministros que se imiscuem no debate partidário. O peso político na escolha dos ministros acaba por se tornar um problema para a própria Suprema Corte, considerada por muitos uma Casa política e não a instituição garantidora da lei na sociedade.
Onze Supremos
É antiga no anedotário político a ideia de que existem “11 Supremos” em Brasília, dadas as profundas diferenças entre os integrantes do tribunal. Independentemente da escolha feita pelo presidente Lula, o novo ministro passará a integrar uma instituição que busca mostrar união à sociedade, mas mantém divergências profundas dentro do Palácio projetado por Niemeyer.
De novo
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a reabertura do inquérito da Polícia Federal que apura a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na corporação. A investigação teve início após o ex-juiz Sergio Moro sair do Ministério da Justiça em 2020. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende comparar as investigações com as provas colhidas no recente inquérito sobre as atividades da Abin paralela.
Climão baiano
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, fez um elogio ao desembargador José Rotondano, que está em campanha pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia(TJBA). As declarações foram interpretadas como uma interferência externa nas eleições da instituição. Os outros dois candidatos que disputam a vaga para o comando do TJBA, os desembargadores Jatahy Júnior e Ivone Bessa, também estavam presentes no evento oficial.
Desagradou
Para um dos desembargadores que estavam presentes ao evento, as declarações do corregedor têm claro objetivo de desequilibrar o jogo. “Se fosse uma campanha controlada pela Justiça Eleitoral, o candidato do ministro seria punido por abuso do poder político. Nunca vimos isso aqui antes”, disse o magistrado à coluna.
O poder das bets
Governistas estão com dificuldade em dobrar o poder de influência das bets no Congresso. As tentativas taxar as casas de apostas esportivas e as fintechs têm se mostrado infrutíferas. Parte do centrão e da oposição também são a favor da taxação das bets, mas a proposta não vinga.
E a anistia?
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que já tem os 278 votos para aprovar o destaque de preferência ao texto de anistia geral e irrestrita no Plenário. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro não aceita a proposta de dosimetria que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e vai lutar pela anistia geral. Nos bastidores, partidos de centro não têm visto sentido em aprovar dosimetria se nem o governo nem a família Bolsonaro querem redução de pena.
Como pode?
No encerramento do congresso do PCdoB em Brasília, o presidente Lula fez uma autocrítica da esquerda. Disse que as legendas progressistas e defensoras da democracia falharam por permitir a ascensão da extrema direita no Brasil e em outros países. “Como é que se explica uma figura politicamente grotesca como Bolsonaro virar presidente da República?”, provocou.
É preciso mais
O presidente entende que é preciso estreitara conexão com a sociedade para fortalecera democracia. “Muitas vezes, a gente joga a culpa nos outros, mas não pensa se errou, o que deixou de fazer ou de dizer. O desafio é reconstruir um projeto de nação que fale com as milhões de pessoas que não são organizadas, que nem sempre são convidadas a participar”, defendeu.
Colaborou Luana Patriolino e Fernanda Strickland
Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de março de 2025, por Denise Rothenbug, com Eduarda Esposito
Com o sinal verde de Alexandre de Moraes para reuniões e conversas entre Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a primeira atitude será se juntarem para combinar os atos de 16 de março. A ideia é que a estrutura do partido tenha foco na defesa do ex-presidente. Valdemar, conforme avaliam seus aliados, não quer nem longe que alguém possa dizer que o partido não ajudou na defesa de quem tem os votos. O que for possível fazer, será feito, avisaram os mais próximos do presidente do PL.
Enquanto isso, na ala esquerda…/ Coincidência, os atos em apoio a Bolsonaro ocorrerão justamente no dia do aniversário de 73 anos do ex-ministro José Dirceu, líder estudantil na época da ditadura militar e um dos maiores quadros políticos do PT quando Bolsonaro era deputado. Dirceu, aliás, comemorou antecipadamente num bar em Brasília, na noite desta terça-feira, com a presença de várias autoridades. Livre de processos judiciais, ele será candidato a deputado federal no ano que vem. A depender dos dois, a polarização continuará.
Jandira na lida
Vice-líder do governo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vai insistir que a Câmara dos Deputados faça uma concertação política com os demais partidos para que o PL indique um outro nome à Presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden). Não se pode receber na Presidência da Creden alguém que tenha conspirado contra o governo brasileiro eleito democraticamente. E isso é capaz de pesar na avaliação dos partidos.
Só tem um probleminha
Os partidos são soberanos e o regimento interno dá as duas primeiras escolhas de comissões ao PL. Só com muita conversa e diálogo para acertar esse passo e evitar que a largada seja de confronto entre as legendas, antecipando uma briga que os partidos de centro só querem ver no final do ano.
Vai procurar
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) foi homenageada na Câmara dos Deputados e aproveitou o momento para lutar por duas pautas. A primeira, a liberação em supermercados da venda de remédios sem prescrição médica.
Tempos difíceis
A segunda pauta foi o pedido de adiantamento da isenção de impostos dos itens da cesta básica, prevista pela reforma tributária concedida no ano passado. A Abras quer que essa parte do texto comece a valer ainda este ano.
CURTIDAS
Outra Elizabeth faz história/ Ao tomar posse, hoje, na Presidência do Superior Tribunal Militar, a ministra Maria Elizabeth Rocha passa para os livros como a primeira mulher no topo desse braço do Poder Judiciário e a única que envolveu uma disputa apertada para ocupar o cargo.
E com direito a palco/ Para completar, será a primeira a fazer a posse fora da área externa do tribunal, onde, em todas as solenidades desse tipo, se alugavam toldos para compor o local. Agora, será no Teatro Nacional. Economizará e ainda proporcionará um momento musical, no meio da tarde. Para os ares carregados de Brasília, a solenidade vem em boa hora para desanuviar os olhos e os ouvidos.
Clima terrível/ Ao que parece, o novo traidor do clã Bolsonaro é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O estopim foi uma foto tirada com um influenciador que chamou o ex-presidente Bolsonaro de “Cadela do PT”. O deputado Mário Frias (PL-SP) criticou nas redes sociais, e vários bolsonaristas chamaram o deputado mineiro de traidor. Seu nome chegou aos sete assuntos mais comentados, com quase 40 mil tuítes na rede X.
Rio de luto/ A pedido do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), o plenário da Câmara dos Deputados prestou um minuto de silêncio em memória do pastor Luiz Carlos de Figueiredo Kamp e do diácono Saulo Farias, assassinados em São Gonçalo (RJ) nesta semana. A polícia investiga se foi um assalto comum ou morte encomendada.