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PSB deve perder lugar com possível nomeação de Lewandowski para Justiça
Por Denise Rothenburg — Favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski fez chegar a aliados que precisa montar a própria equipe. Até agora, está garantida a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e deve ficar o secretário de Defesa do Consumidor, Wadih Damous. Rodrigues deve seu cargo ao próprio Lula e já faz planos para este ano. Damous foi deputado federal pelo PT e é considerado um dos juristas do partido que tem boa relação com o ex-ministro.
A turma do PSB, o secretário-executivo Ricardo Cappelli, o secretário nacional de Justiça, Augusto Botelho, e o de Segurança Pública, Tadeu Alencar, não está garantida. E o que “pega” agora, segundo informações no Planalto, é arrumar uma vaga para esse grupo.
Os trabalhos de Marta
Afastada do secretariado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, Marta Suplicy tem traçado os próximos passos para se acomodar bem no papel de candidata a vice-prefeita, na chapa de Guilherme Boulos (PSol). O primeiro é sentar-se à mesa com o deputado e definir seu papel na
pré-campanha.
Discurso ensaiado…
A ideia é estabelecer que qualquer assunto relativo à atual administração da prefeitura seja tratado diretamente pelo candidato. Assim, Marta estaria preservada de falar mal do ex-chefe.
… e estudado
A função de Marta será dar visibilidade aos seus programas na prefeitura. Como os Centros de Ensino Unificados (CEUs). E reforçar a polarização com Jair Bolsonaro, dizendo que não poderia estar no mesmo palanque que o ex-presidente — que ganhou no estado de São Paulo, mas
perdeu na capital.
Pacheco e governo ganham tempo
Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolva a MP da reoneração da folha de salários, a perspectiva é de derrubada do texto na comissão especial logo depois do feriado de carnaval. Portanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem um mês para tentar chegar a um acordo com os congressistas sobre o tema.
Pacheco espremido/ O presidente do Senado está entre a cruz e a espada. É que Efraim Moraes (PB), líder do União Brasil, partido que o ajudou — e muito — a chegar à Presidência da Casa no primeiro mandato, defende com fervor a devolução da medida provisória que reonera a folha de pagamentos. E a turma do governo, onde está o PSD, tem uma ala favorável à negociação.
Roteiro/ O anúncio da volta de Marta Suplicy ao PT tende a ocorrer no mesmo ritmo que foi a chegada de Geraldo Alckmin ao papel de candidato a vice na chapa de Lula. Primeiro, alguns encontros reservados. Depois, o público, no jantar do Prerrogativas de 2021. Por fim, a oficialização do convite para ser vice.
A preocupação de Celina/ Enquanto estava no STF acompanhando a solenidade de lançamento da exposição sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício Celina Leão (foto) ficou ao fundo do saguão, avaliando as imagens das chuvas torrenciais que haviam caído na véspera. “A chuva é o nosso maior desafio neste momento. Não podemos deixar as pessoas desamparadas”, disse à coluna.
Por falar em Celina…/ Depois das duras declarações de Lula sobre o governador Ibaneis Rocha, exibidas no documentário da GloboNews sobre o 8 de janeiro, a governadora em exercício é a ponte mais forte do GDF com o governo federal.
… ela não para/ Hoje, Celina dá posse aos novos conselheiros tutelares, às 15h, no Museu da República.
Por Denise Rothenburg — Passado o ato para marcar a força da democracia brasileira, um ano depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, a agenda econômica começa a tomar conta do Congresso e do Poder Executivo. O primeiro ponto dessa pauta é a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A tendência, em nome do diálogo e do clima de união entre os Poderes, é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentar, primeiramente, negociar alternativas para evitar a devolução da MP. O governo sabe que não consegue ficar com a íntegra da matéria, porém a ordem é buscar a preservação de, pelo menos, parte dela.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, dirá hoje aos demais senadores e deputados que não é hora de devolver a MP — que reonerou 17 setores — e que o governo está disposto a negociar, até porque o texto não se restringe ao que foi discutido na lei da desoneração, aprovada pelo Parlamento no ano passado. E, para isso, tem todo o primeiro trimestre.
“O problema no Brasil é que tudo que é provisório vira permanente. É preciso resolver essa questão, de se desonerar por um período e renovar sempre”, disse Wagner à coluna. A negociação começa hoje.
Justiça e segurança juntas…
Para escapar da pressão do PSB por Ricardo Cappelli, e do PT por Marco Aurélio Carvalho — ambos cotados para ministro da Justiça —, o nome a ser anunciado, ainda hoje, para a sucessão de Flávio Dino na pasta tende a ser o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pelo menos, essa era, ontem, a aposta no STF.
…mas separadas
Estava em gestação, ontem à noite, a permanência de Cappelli como secretário-executivo da Justiça, mas com o olhar voltado à segurança pública. O trabalho dele nessa seara tem sido muito elogiado.
E o PT?
Esse é o problema de Lula hoje. Nunca um nome cotado para ministro teve tantos apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos. Marco Aurélio Carvalho tem o perfil, mas Lewandowski chega à semana da decisão com ares de favorito.
Por falar em decidir…
A contar pelos discursos nas solenidades de ontem, tanto o Poder Judiciário quanto o Executivo vão pressionar no sentido de aprovar o projeto de combate às fakes news. Falta combinar com o Congresso, que ainda não conseguiu um consenso mínimo para aprovar a proposta.
Hora do pé do ouvido/ Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, falava sobre a necessidade de se aprovar um projeto de lei que combata a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trocavam impressões aos cochichos. E não era sobre a cor da gravata de Moraes.
Homenageada/ “A heroína da reconstrução deste plenário”. Assim o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se referiu à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o Supremo no período da destruição de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois, o Plenário estava reconstruído.
A “carteirada” de Dino/ Enquanto aguardavam a solenidade de inauguração da exposição sobre o 8 de janeiro, no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conversava com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que, certa vez, brincou dizendo que iria cassar a carteirinha da OAB do ministro. “Essa aqui é a que vale. Afinal, todo o resto é passageiro, a advocacia não. É para ela que sempre voltamos”, dizia o ministro, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Esqueceram deles/ Uma falha no cerimonial da solenidade do 8 de janeiro, no Salão Negro do Senado, deixou de fora os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores regionais do Ministério Público. Foram convidados para o ato no STF, mas ficaram de fora da solenidade no Senado.
Por Victor Correia — O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue divulgando o balanço de suas ações em 2023. Afinal, o tema é sensível para o governo e entrará na pauta dos municípios durante o ano eleitoral. No combate ao crime, foram 15.556 operações coordenadas ou apoiadas pela pasta no ano. Juntas, PF, PRF e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) prenderam mais de 52 mil pessoas e apreenderam 9.935 armas ilegais. Só com o pagamento de diárias aos policiais que atuaram junto às forças de segurança dos estados foram R$ 236 milhões.
Já a Operação Protetor das Fronteiras, que tem como alvo as atividades criminosas que enriquecem as facções — como o contrabando e o tráfico de drogas —, causou um prejuízo estimado de R$ 2,6 bilhões ao crime organizado, evitando R$ 120 milhões em danos aos cofres públicos. Outras operações destacadas pela pasta foram: Operação Paz, contra mortes violentas intencionais; Átria e Shamar, de combate à violência doméstica; Caminhos Seguros, de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes; Virtude, contra a violência aos idosos; e Impulse, que apoiou as ações estaduais de combate ao crime.
A divulgação dos números precede a troca na pasta. Flávio Dino, aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o ministério em 8 de janeiro. Entre os cotados para substituí-lo, estão o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli. O presidente Lula só deve tomar a decisão após a solenidade de 8 de janeiro.
Menos armas
Um dos principais objetivos de Lula e Dino no primeiro ano de governo era derrubar o número de armas registradas, que explodiu na gestão Bolsonaro. Conseguiram. Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) mostram que 20.822 armamentos para defesa pessoal foram registrados em 2023, quase 82% a menos do que em 2022, com 114.044. Após Lula reverter decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas no primeiro dia de mandato, Dino encabeçou uma força-tarefa para recadastrar os objetos e alterar a legislação, aproximando-a do Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003.
Vetos criticados
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), reprovou os vetos do presidente Lula ao projeto, sancionado ontem. O cronograma para o pagamento das emendas parlamentares é o ponto mais criticado, obviamente. Parlamentares contam com os recursos em ano eleitoral e querem garantir o maior controle possível sobre o dinheiro. Outros pontos, porém, também foram alvo de descontentamento para Forte. O deputado disse ver com “estranheza” o veto ao trecho que garantia 30% dos recursos do Minha Casa Minha Vida para cidades com 50 mil habitantes ou menos. “Havia concordância entre as lideranças do governo sobre o tema”, pontuou. Forte também citou os itens vetados que destinavam recursos ao kit escolar e a obras tocadas por entidades sem fins lucrativos, que colocam no Ministério do Meio Ambiente a competência do controle animal nos municípios. O relator acredita que os vetos citados serão derrubados pelo Parlamento.
Costumes no Orçamento?
Forte não citou, porém, os trechos que amarravam as mãos do Executivo com motivação puramente ideológica, incluídos pelo Congresso na matéria. Os dispositivos impediam que o governo destinasse verba a projetos que promovem, incentivem ou financiem ocupação de propriedades rurais; ações em educação que possam “influenciar” opção sexual; ações com potencial para “desconstruir” a “família tradicional”; cirurgias para mudança de sexo; e a realização de abortos em casos não contemplados pela lei, ou seja, com risco de vida à gestante ou após estupro. O Congresso manterá essa imposição da pauta de costumes ao Executivo?
Torpedo acerta o alvo
Uma crítica feita ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos seus críticos acertou o alvo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) postou uma explicação em suas redes sociais após Haddad, em entrevista ao jornal O Globo, ironizar quem o chama de “austericida”, porém elogia nas redes sociais os feitos econômicos do primeiro ano do governo. O ministro é alvo de ataques por parte do PT por sua defesa da meta de deficit fiscal zero em 2024. Uma resolução aprovada em dezembro pelo partido usa o termo “austericídio fiscal” para criticar a medida. “A resolução do PT não fala que ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’. Pelo contrário, o governo teve muitos acertos na área econômica, mas o deficit zero não é um deles”, descreveu Lindbergh. Em um longo texto, o parlamentar também expressa preocupação com o crescimento econômico e possíveis cortes orçamentários para atingir a meta em 2024. “Temos que parar de dar tanta atenção aos sábios da Faria Lima e olhar mais para a sabedoria do Lula, que governou ampliando investimentos, melhorando a vida do povo pobre com um crescimento médio por ano de 4,1%”, frisou.
Colaborou Evandro Éboli
Por Denise Rothenburg – Em conversas para lá de reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram muita preocupação com as eleições de 2026. Embora os partidos sequer tenham passado pela eleição municipal de 2024, há o receio de que a renovação de dois terços do Senado leve a um aumento do grupo que deseja o impeachment de ministros da Suprema Corte ou que queira impor mais limites à atuação de seus magistrados. Por isso, avisam alguns, a hora para tentar reforçar o lastro institucional para evitar que o trator atinja o STF é agora, nesses dois anos e meio que faltam até a próxima temporada de eleições para o Legislativo.
Recordar é viver
Dentro do PT, o ato de 8 de janeiro servirá para começar o ano eleitoral de 2024 lembrando que os perigos para a democracia não acabaram. O ato, avaliam alguns, poderá, inclusive, ajudar a reforçar a polarização com os bolsonaristas.
Por falar em polarização…
A aposta do PT é a de que a divisão política está mais viva do que nunca e serve aos dois lados da moeda. PL, PT e os maiores aliados de ambos tendem a reforçar essa cisão do país para conquistar espaço nas eleições municipais.
…a pressão vai crescer
Da mesma forma que Lula agiu para evitar candidaturas de esquerda em 2022 a fim de tornar a opção desse campo, o presidente agirá, agora, em prol de Guilherme Boulos em São Paulo. Não será tão fácil, mas esses movimentos vão tomar conta do primeiro trimestre de 2024.
Arrefeceu
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, conseguiu estancar a pressão para catapultá-lo do cargo. Pelo menos, por enquanto. A opinião, na frente ampla de Lula, é “quando encaixa a conversa, ele cumpre”.
A lei que falta
Se a legislação de combate às fake news estivesse aprovada e sancionada, casos de informações falsas, como o que levou à morte Jessica Canedo, poderiam ser punidos. Esse tema deve ser uma das prioridades para 2024. Jessica foi encontrada morta na última sexta-feira, depois de falsos diálogos divulgados na internet, como se ela tivesse um romance com o humorista Whindersson Nunes. Foi atacada no esgoto das redes sociais e não conseguiu superar o turbilhão emocional.
CURTIDAS
A onda deles/ A cirurgia que Lula fez no quadril para colocar uma prótese virou febre entre os políticos. Depois do presidente da República, foi a vez do líder do governo, José Guimarães. Agora, é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que se submeterá ao procedimento cirúrgico.
A onda delas/ Na época da presidente Dilma Rousseff, a febre foi a dieta Ravenna. A então presidente levava até seus assessores para afinar a silhueta. “Nunca mais tive problemas com as minhas taxas”. Referia-se a colesterol, glicose, triglicerídeos e por aí vai.
Em casa/ A vice-governadora Celina Leão (foto) vai representar o Distrito Federal no ato de 8 de janeiro. Ela estará no exercício do cargo porque o governador Ibaneis só volta das férias em Miami na segunda quinzena de janeiro. No dia do quebra-quebra na sede dos Três Poderes, aliás, foi Celina quem esteve no gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ajudar no momento mais tenso da tentativa de golpe.
A turma não perdoa/ Em pleno Natal, teve excelência que se referia assim ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sobre a perspectiva de aceitar o Ministério da Justiça: “A esposa é contra, mas ele não vai dispensar uma placa verde e amarela”.
Por Denise Rothenburg — A guerra para votar o Orçamento da União de 2024 ainda este ano, em especial, a queda de braço entre recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para as obras de interesse dos deputados, vai extrapolar para o ano eleitoral. O governo quer levar adiante os seus projetos e pretende contingenciar parte do que foi destinado às emendas. Deputados e senadores, por sua vez, vão tirar recursos do PAC.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembra que, quando assumiu o mandato de deputado, em 2003, cada deputado tinha R$ 1,5 milhão para as emendas individuais. Passados 20 anos, somando as emendas, chega-se a R$ 40 milhões por parlamentar. Em 2024, será preciso um ajuste maior nessa distribuição para que o governo possa levar adiante as políticas públicas.
Super federação à vista…
O leitor da coluna já sabe que Progressistas, União Brasil e Republicanos planejam uma mega federação para concorrer às eleições. As contas de cada um indicam que, se conseguirem acertar os detalhes, podem chegar a 200 deputados, aproveitando a janela para troca de partido em março.
…ou a prazo
Por enquanto, há muitos problemas nos “detalhes”. Por exemplo, definir quem concorrerá à presidência da Câmara. Os três partidos têm nomes interessados, respectivamente, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). É que uma federação só pode apresentar um candidato à sucessão de Arthur Lira. Só depois dessa definição e de um acordo mínimo nas eleições municipais.
Enquanto isso, no TCU…
Com as emendas ao Orçamento cada vez mais robustas em termos de recursos, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e sua equipe aproveitaram o balanço de fim de ano para detalhar o “painel das emendas”, uma plataforma que, quando estiver plenamente implantada, vai permitir que o cidadão saiba todo o caminho de cada emenda aprovada. É a tentativa de dar aos brasileiros condições de ajudar a fiscalizar, a fim de evitar desvios. Toda transparência é bem-vinda.
Coisa para o fim de 2024/ Arthur Lira tem dito a amigos que só vai tratar da própria sucessão em setembro ou outubro do ano que vem. Até lá, todos os pré-candidatos estão na pista e terá mais chances aquele que couber na roupa de capacidade de diálogo com todas as forças políticas da Casa.
Sem carta/ O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não teve uma conversa definitiva com seu ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (foto), sobre a saída negociada do PL para se candidatar por outro partido à prefeitura de São Paulo. Bolsonaro ainda não se convenceu de que o deputado federal paulista seja realmente o melhor nome para derrotar o psolista Guilherme Boulos na eleição do ano que vem. Por esse motivo, ainda não deu a carta de alforria de Salles para sair do PL sem punição.
Com carta/ Salles, em entrevista ao CB.Poder há alguns meses, havia dito que já estava liberado pelo PL. Mas, como o prazo de filiação partidária termina só seis meses antes da eleição, quem tem tempo não tem pressa.
Aos trancos e barrancos…/… mas com humor. Durante todo o dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu memes dos deputados, do tipo “de férias com Arthur”, por causa da demora em encerrar o período legislativo de 2023. Hoje ainda tem sessão para votar o Orçamento.
Com recursos reduzidos do PAC, o governo vai usar financiamento do Sebrae
Por Denise Rothenburg — Com o Congresso reduzindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo se mostra disposto a usar os R$ 30 bilhões de financiamentos, anunciados em primeira mão pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, ao CB.Poder desta quarta-feira. O programa já conta com apoio de instituições financeiras e pretende alavancar as pequenas e microempresas. O lançamento estará a cargo do presidente Lula, em 18 de janeiro.
No governo, há quem diga que, quanto mais os congressistas fecharem as portas do orçamento para o governo Lula considerar prioridade, mais será necessário a parceria com o setor privado e bancos públicos. O novo programa se chamará “Decola Brasil”.
Mantenha distância
A colocação de polícia nas ruas de Buenos Aires contra manifestantes tende a afastar os bolsonaristas do regime de Javier Milei. É que, por aqui, os bolsonaristas convocam manifestações contra o governo Lula e são defensores desses movimentos, que classificam como “naturais e democráticos”.
As obras e a boa vizinhança
O presidente pediu aos seus ministros que mapeiem todas as entregas possíveis do primeiro semestre de 2024. No ano que vem, Lula quer percorrer as 27 unidades da Federação. Antes dessas viagens, porém, os partidos aliados querem o tal acordo de cavalheiros para as eleições municipais.
Todos de sobreaviso
Com a troca de comando no Ministério da Justiça anunciada para o início de janeiro, quem trabalha por lá tende a adiar as férias. Os secretários, por exemplo, pretendem voltar em 3 de janeiro.
Vai lá, Valdir
O PSB do Distrito Federal tomou um susto com o lançamento do nome de Valdir Oliveira como uma aposta para as eleições do DF, em 2026. Valdir foi superintendente regional do Sebrae do Distrito Federal e agora está no Sebrae nacional.
O corpo fala/ O semblante do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não escondia o descontentamento ao ver os deputados de costas para a Mesa Diretora do Congresso Nacional durante o Hino Nacional na sessão de promulgação da reforma tributária.
Por falar em Arthur…/ O presidente da Câmara ainda tem a força. Em seu discurso, depois do “pito” que ele passou nos deputados, as vaias a Lula foram reduzidas, pelo menos, por um curto espaço de tempo.
…e o sucessor/ A experiência de 20 de dezembro, uma sessão festiva em que até um deputado deu um tapa na cara do outro, indica que o sucessor de Lira terá que ser alguém com pulso para segurar o plenário.
Cabe mais uma cadeira?/ Era tanta gente na promulgação da reforma tributária que até a mesa ficou pequena. A sessão já havia começado, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), pediu mais um assento. Era para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a única mulher à mesa. E um lugar cedido na última hora.
Por Denise Rothenburg — Antes de tratar da reforma sobre tributação de renda e patrimônio, o Congresso se dedicará a regulamentar a emenda constitucional a ser promulgada hoje, que trata dos impostos sobre o consumo. Por ser um ano eleitoral, ninguém quer mexer muito em temas polêmicos. A aposta dos políticos é de que, se o governo vier com o discurso de taxar o empresariado, haverá o risco de retração de investimentos.
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A ideia é manter o clima bom gerado pela aprovação da Reforma Tributária, que chegou, inclusive, a elevar a nota do Brasil pela Standard & Poor’s (S&P). Ainda falta muito para chegar ao A, mas o governo acredita que está no caminho.
Apostas I
Nos bastidores do jantar para homenagear o procurador-geral Paulo Gonet, só se falava em quem será o próximo ministro da Justiça. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, chegou inclusive a ser cumprimentado por alguns como “ministro”.
Apostas II
A definição de Lula só sai depois de 8 de janeiro. É que Flávio Dino será um dos destaques do ato que o governo pretende fazer para marcar a data. E a ideia é de que participe como ministro nesse ato para marcar um ano do quebra-quebra nas sedes dos Poderes da República.
Perfil
A decisão do governo de vetar ajuda a empresas brasileiras interessadas em comprar a Braskem tem endereço certo: A J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo.
Muita calma nessa hora
Arthur Lira tem dito a amigos que só tratará da própria sucessão depois da eleição municipal. Se apoiar algum dos seus aliados antes, encurta o próprio mandato.
Construção coletiva/ O presidente Lula foi convidado para a promulgação da emenda constitucional da Reforma Tributária. Aliás, sem o empenho de todos, em especial de Arthur Lira, não teria havido reforma.
Centrão presente/ No jantar em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o centrão reinou. A esquerda foi representada por PCdoB, PSB e PDT. A maioria dos deputados do PT não compareceu.
Até aqui, o maior movimento/ De todas as pré-candidaturas que se desenham para a prefeitura de São Paulo, a de Tábata Amaral foi a única a apresentar uma “novidade”, no caso, a filiação de José Luiz Datena ao PSB.
Enquanto isso, no PT…/ É justamente para tentar equilibrar esse jogo das novidades que Lula vai tentar atrair Marta Suplicy (foto) de volta ao PT. Há quem diga que, se ela for ao Natal do presidente com os catadores esta semana, será meio caminho andado.
Governo quer que votação final do Orçamento de 2024 fique para o ano que vem
Por Denise Rothenburg — Se depender do governo, a votação final do Orçamento de 2024 fica para o ano que vem. Assim, não precisa sair correndo para empenhar emendas parlamentares, economiza algum dinheiro no primeiro trimestre e ganha um período para organizar a vida e ver o que pode ser feito antes da eleição, em termos de obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será, ainda, a desculpa perfeita para não liberar tudo no primeiro semestre, conforme previsto na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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O baixo clero, porém, percebeu que deixar a votação para depois do recesso pode ser um péssimo negócio. Afinal, se com o orçamento aprovado o governo demora a liberar as emendas, imagine sem ele. Se houver votação, será graças ao esforço daqueles que não têm padrinho no Executivo para acelerar a liberação das emendas.
Três horas e nada
Depois da longa reunião no Palácio do Planalto para tentar chegar a uma pacificação entre o governo de Alagoas e a prefeitura de Maceió, tudo continuava igual nas hostes alagoanas. “O primeiro a ser convocado para a CPI deve ser Renan Calheiros, o atleta da Odebrecht, cara de pau”, disse à coluna o ex-deputado João Caldas, pai de João Henrique Caldas, prefeito da capital de Alagoas. Os xingamentos de João pai a Renan começam com “bandido” e descem ladeira.
Dose para leão
Em caso de CPI, o governo terá que administrar a briga entre Renan e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o mau humor de um ou de outro não respingue no Executivo. Além disso, como o leitor da coluna sabe, precisará se esforçar para que a investigação não envolva a Petrobras.
Nem dinheiro segura
O governo fez as contas e descobriu que a liberação de emendas, esta semana, não vai resolver o problema dos vetos. Na hora que for a votação, o Poder Executivo não terá força no Plenário para manter posição em relação à desoneração da folha de salários e ao marco temporal das terras indígenas.
De novo
Na véspera do Copom, não soou nada bem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não vê problema caso o país se endivide para crescer. A declaração foi considerada um tiro no pé das medidas que Fernando Haddad tenta aprovar ainda este ano. O ministro da Fazenda vai ter que trabalhar dobrado.
Assim não dá/ Depois que a conta da primeira-dama Janja foi hackeada, ministros decidiram reforçar a segurança cibernética. Hoje, à exceção de Lula, todos trocam mensagens nas redes sociais.
Aliás…/ As primeiras operações da Polícia Federal sobre esse caso mostram que o governo agirá de forma exemplar, para mostrar que nenhuma mulher deve passar por isso.
Civilizados/ O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal, e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) estiveram no coquetel de homenagem ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Mas cada um no seu quadrado.
O apelido “pegou”/ Em todos os eventos do qual participa, o líder do União Brasil, Efraim Morais (PB), ouve que é tão jovem que nem parece senador. Ele, porém, tem a resposta na ponta da língua: “Me chamam de Uber, cara de novo, mas com mais de mil quilômetros rodados”.
Por falar em apelido…/ Hoje tem a sabatina de Flávio Dino, que vem sendo chamado por alguns senadores de metamorfose ambulante. Tudo por causa do jeito mais cordato e calmo de lidar com os políticos desde que foi indicado para o STF.
Líderes mais aliados ao governo não querem apoiar cronograma de liberação de emendas
Por Denise Rothenburg — Os líderes mais aliados ao governo não estão lá muito dispostos a apoiar a ideia de cronograma para liberação das emendas ao Orçamento. E há dois argumentos para isso — um técnico e outro político. O técnico é que os projetos são dos mais diversos tipos, alguns de fácil execução e, outros, mais difíceis. Portanto, não se pode ter prazos iguais para obras diferentes.
E o político? Hoje, no caso da Câmara, quem tem ministério “de ponta” consegue colocar suas emendas na frente. Se houver um cronograma definido, ficam todos na mesma linha de largada. Nesse caso, se os ministros que tiveram o poder reduzido, depois das emendas impositivas, perderão se forem obrigados a liberar tudo conforme as ordens do Parlamento.
Vai se arrastar
A reunião entre a Venezuela e a Guiana, na quinta-feira, tende a ser protocolar. A Venezuela quer o território de Essequibo ou, no mínimo, o direito de explorar a região economicamente. A Guiana afirma que isso é inegociável. Se ninguém ceder, a reunião fracassará.
Muito além da mina 18
A CPI da Braskem, para investigar o descaso que levou ao desabamento da mina 18 de sal-gema em Maceió, tem em seu pedido uma brecha para entrar nos meandros da Petrobras. É ali que a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tentar puxar um fio para relembrar o escândalo do Petrolão e o desvio de recursos da petroleira detectados pela força-tarefa da Lava-Jato.
Quem sabe a gente segura?
A reunião de hoje do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, não será exclusiva e reunirá todos os principais atores políticos interessados nessa CPI. Lá estarão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Se houver algum meio de segurar a CPI, sairá desse encontro.
O tema de 2024
A oposição ao governo Lula pretende explorar a área de segurança pública nas eleições municipais. Na entrevista ao CB.Poder, do Correio Braziliense, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), ensaiou esse mote ao dizer que a Amazônia, hoje, é comandada pelas facções do crime. Não por acaso, a Polícia Federal (PF) tem feito diversas operações ostensivas. A última apreendeu centenas de celulares em presídios.
Bom de conversa/ Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto) avisou a amigos que não pretende ser ministro da Justiça. Mas, quando se sentar com Lula, conta um amigo, não terá como recusar, pois é difícil dizer “não” quando o chefe do Planalto deseja algo.
Ninguém resiste/ Quando foi escolhido ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já falecido, garantiu a amigos que iria conversar com Lula apenas para dizer que não tinha condições de assumir, que estava dedicado ao escritório e coisa e tal. Saiu do encontro no cargo.
Dá uma força aí/ A ordem do governo é aproveitar a reunião do Conselhão, no Palácio do Planalto, para pedir aos empresários que ajudem na aprovação das propostas do governo no Congresso. Em especial, a Medida Provisória 1.185. Só tem um probleminha: os empresários que recebem incentivos de ICMS não querem mudança na base de cálculo do IR, que é extamente o que prevê o texto da MP.
Então é Natal/ O Papai Noel dos Correios estará no Palácio do Planalto, hoje, durante a reunião do Conselhão, o conselho de desenvolvimento econômico e social sustentável. A ideia é convidar empresários e representantes das mais diversas instituições a adotarem as cartinhas de crianças que escreveram para o bom velhinho.
Colaborou Henrique Lessa
Por Denise Rothenburg — O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), joga toda a responsabilidade sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas costas do governo federal. Duas novidades no relatório contribuem para isso: primeiro, há a obrigatoriedade de o Poder Executivo empenhar as emendas impositivas ainda no primeiro semestre e, de quebra, deixa os parlamentares livres para decidir se destinam suas emendas ao PAC ou aplicam em outros programas.
Agora, avaliam alguns, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, convence deputados e senadores de que o PAC faz bem para todos — e não apenas para ele e o governo — ou os recursos irão para onde os congressistas acharem melhor.
Efeito Moro
Embora Ricardo Lewandowski esteja cotado para assumir o ministro da Justiça, tem muita gente no governo constrangida. Dentro do próprio PT, há o receio de ficar parecendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja fazendo um “agradecimento” ao ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF).
Leitura
O PT passou os últimas anos dizendo que o ex-juiz Sergio Moro virou ministro da Justiça de Jair Bolsonaro como um “pagamento” por ter colocado Lula na cadeia. Agora, o presidente não pode passar a ideia de que convida Lewandowski porque o ministro aposentado ajudou a colocá-lo fora da carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Bia na área/ A caminho para a posse do presidente Javier Milei num voo, ontem, logo cedo, para São Paulo, onde pegaria a conexão para Buenos Aires, a deputada Bia Kicis (PL-DF, foto) foi abordada por uma passageira: “Quero ajudar na sua campanha para o Senado”. Bia apenas sorriu. Sem saber quais os planos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a deputada não fará qualquer movimento nesse sentido.
Quem fala o que quer…/A turma do Prerrô, o grupo de advogados simpático ao PT e que pregou a inocência de Lula durante todo o processo, não ficou nada satisfeita com a declaração do presidente sobre o Brasil ter advogados demais. Afinal, foi um deles o responsável pela petição que tirou o então ex-presidente da cadeia.
O Prerrô é uma festa/ A confraternização do Prerrogativas, aliás, serviu de palco para que Lula mostrasse seus aliados no ano passado, inclusive Geraldo Alckmin. Este ano, o presidente não compareceu. Com essa história de troca de comando na Justiça, melhor ficar mais discreto.
Chapa fechada/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) elege, hoje, sua nova diretoria. Jean Castro, sócio da Vector Consultoria, encabeça a chapa.