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“Governo não pode ter tabus”, diz ministro de Minas e Energia
Tarimbado em gestão e política e com desafios urgentes, caso da exploração do pré-sal e organização do setor elétrico depois da privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é direto: “Governo não pode ter tabus. A palavra de ordem tem que ser diálogo permanente e unidade no governo. É o presidente eleito que tem legitimidade para levar adiante a política pública. É o presidente Lula. Ministro ou servidor que não queira seguir, tem o direito de pedir para ir embora. Afinal, o ônus sempre vai recair sobre quem o povo foi às ruas eleger”, disse o ministro à coluna. Em todos os fóruns, ele tem defendido que o governo deve apostar em energia limpa, mas não pode deixar de investir na exploração do petróleo.
A declaração vem justamente no momento em que a Petrobras muda sua diretoria e vai reavaliar investimentos e desinvestimentos, e também quando eletricitários têm feito várias manifestações, inclusive na porta do ministério, pedindo a reestatização da Eletrobras. Em relação à energia elétrica, não há muito o que fazer. No caso da Petrobras, porém, a revisão dos projetos afasta qualquer dúvida em relação à posição do governo, de fortalecer a empresa como patrimônio estatal. Na empresa, aliás, a informação é de que se deve reavaliar caso a caso a venda de ativos.
Arcabouço partidário
Depois do bloco de 142 deputados formado por deputados do MDB, Republicanos, PSD, Podemos e PSC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados se preparam para apresentar um com 157 parlamentares, juntando PP, União Brasil, PSB, PDT e a federação PSDB/Cidadania. É a disputa por espaços de poder na Casa levando a laços estratégicos. E é nesse clima que as novas regras fiscais chegarão ao Parlamento.
Vamos mudar de assunto
Com a apresentação do novo arcabouço fiscal a Lira e a líderes partidários, a tendência é que a falta de acordo para a tramitação de medidas provisórias ficará em segundo plano. De quebra, o presidente da Câmara passa a ganhar mais peso na articulação, porque caberá a ele ajudar a dar celeridade ao tema.
Partilha
O anúncio do nome do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara para a presidência do Banco do Nordeste vai destravar outros cargos em breve. O senador Humberto Costa (PT-PE) indicará o comando da Sudene e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o superintendente da Codevasf, em Petrolina. Já o ex-deputado Sebastião Oliveira, irmão do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), vai presidir a Hemobrás.
Quem sobrou
Até aqui, os ex-candidatos ao governo de Pernambuco Marília Arraes (Solidariedade) e Danilo Cabral (PSB) ainda aguardam um lugar ao sol no governo Lula. Só tem um probleminha: não são prioritários na indicação dos respectivos partidos a cargos no Executivo.
Sem trégua/ O primeiro pedido de impeachment de Jair Bolsonaro foi apresentado por seus opositores em 2020. O de Lula, a menos de 100 dias depois da posse. Sinal de que não haverá um minuto de sossego para o atual governo.
O medo dos bolsonaristas/ Entre os aliados do ex-presidente, cresce a desconfiança de que o governo Lula não permitirá que façam manifestações nos aeroportos espalhados pelo país, haja vista a decisão de limitar, hoje, o acesso ao complexo do JK.
Tira daqui/ A ideia de levar Bolsonaro direto para o partido, nesta manhã, num café brasileiro encomendado pela ex-primeira-dama Michelle (foto), é justamente para tirar os apoiadores da porta da casa do ex-presidente.
Vai para lá/ Ela não quer repetir o cercadinho que havia no Palácio da Alvorada na porta do condomínio. A ordem é levar esse pessoal para a sede do partido, no complexo Brasil 21, onde fica, inclusive, o hotel em que Lula ficou hospedado, antes da recuperação e compra de móveis para a residência oficial do presidente da República.
Tensão continuará enquanto governo não negociar com Arthur Lira
O governo fez as contas e descobriu que, embora o deputado Arthur Lira (PP-AL) não tenha, hoje, a mesma força dos tempos em que dominava as emendas de relator, as chamadas RP9, ele precisa ser contemplado para ajudar a pacificar a relação na Câmara dos Deputados. Ele ainda tem um ano e oito meses no papel de comandante da Casa e não há governo que obtenha êxito brigando com o terceiro na linha de sucessão. Enquanto o governo não der algum alento ao parlamentar alagoano, o clima de tensão continuará.
Em tempo: ainda levará alguns dias para que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, fumem o cachimbo da paz em relação às medidas provisórias. E, se passar desta semana, avisam alguns, a solução virá pelo Poder Judiciário. O governo está no limite. As medidas provisórias precisam tramitar nos próximos 30 dias, sob pena de o cidadão que precisa do novo Bolsa Família terminar prejudicado.
Muita calma nessa hora
Com a volta de Jair Bolsonaro ao Brasil, o presidente Lula tem sido aconselhado a evitar a todo custo polemizar com o adversário. O petista terá que engolir em seco e pensar duas vezes antes de repetir o que fez com Sergio Moro, o ex-juiz para quem Lula ligou os holofotes na
semana passada.
Pintados para guerra
A contar pelo clima beligerante da audiência do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o governo não terá vida fácil nas comissões técnicas da Casa. A ordem entre os oposicionistas é não dar refresco. Depois de Flávio Dino, o alvo
das convocações será o ministro da
Casa Civil, Rui Costa.
Quem precisa de adversário?
Enquanto o governo faz maior esforço para vender seus produtos agrícolas mundo afora, o presidente da Apex, Jorge Viana, na China, vincula os números do desmatamento ao agronegócio. A turma da agricultura, que foi até lá na esperança de que Lula ajudasse a promover o agronegócio brasileiro, até aqui, estava apenas frustrada e torcendo pela melhora do presidente. Agora, está irada com a fala de Viana.
O especialista
Em palestra no Lide Brasília, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel foi incisivo ao dizer para a seleta plateia de empresários do Distrito Federal que o projeto da reforma tributária em estudo no Congresso está cercado de incongruências. Na avaliação dele, a proposta tem tudo para tentar resolver um problema gerando outros. “PIS e Cofins, por exemplo, não têm nada a ver com consumo. É renda”. Everardo acredita que faltaram tributaristas na elaboração dos textos.
O sentimento de Izalci/ O senador Izalci Lucas, do PSDB-DF (foto), foi direto quando o presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, lhe passou a palavra: “Acho que a reforma tributária não sai. Em, pelo menos, duas das frentes parlamentares de que participo, agronegócio e comércio e serviços, não há apoio à reforma”, comentou.
Insegurança é geral/ O deputado estadual Léo Vieira (PSC-RJ), irmão do deputado federal Luciano Vieira (PL-RJ), escapou por pouco de um assalto em São João do Meriti. O parlamentar se preparava para sair com seu carro quando um veículo parou bem na frente. Léo Vieira deu ré e o bandido atirou em direção ao carro do parlamentar.
Lá está assim/ Léo Vieira só escapou porque seu carro é blindado. “No Rio, só dá para transitar com certa segurança de carro blindado”, diz Luciano.
Piada pronta/Alguns parlamentares que cruzam com os filhos de Jair Bolsonaro no Congresso têm agido na linha do perde o amigo, mas não a piada. Há quem solte um “E aí?
Tudo joia?”
Volta de Bolsonaro ao Brasil deve marcar estreia da oposição
Com a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro a Brasília, amanhã, o PL espera voltar para o jogo nesse momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades no Congresso e na economia. Há a disputa interna do PT, tensão entre Câmara e Senado, montadoras anunciando férias coletivas. Enfim, um cenário diferente dos governos Lula 1 e 2, quando havia mais entusiasmo com o PT. É nesse quadro que o PL pretende ver o ex-presidente disposto a rodar o país e garantir uma onda de novos filiados e candidatos para 2024.
Da parte dos bolsonaristas, o plano é retomar aquele movimento de 2018, quando o então pré-candidato era recebido por multidões nos aeroportos. E a partir daí, na avaliação deles, talvez seja possível criar algum fato para tentar evitar que Bolsonaro termine inelegível.
Entre os advogados, a avaliação é a de que será muito difícil Bolsonaro escapar da inelegibilidade. Nesse sentido, muitos consideram que cabe ao ex-presidente tentar reaglutinar seu eleitorado para manter o poder e a força na hora de definir os rumos de 2026.
Pragmáticos x ideológicos I
Os integrantes do PL, partido que pagará o salário do ex-presidente, estão meio desconfiados de que militares da reserva vão querer puxar Bolsonaro para um caminho extremista. Mas, a ala política o quer na busca de votos.
Pragmáticos x ideológicos II
Os petistas têm o mesmo problema em relação a Lula. A ala pragmática quer o ajuste agora para ter mais liberdade para gastar depois. Na ala ideológica, há quem duvide até da necessidade de ajuste rigoroso, a começar pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
O que o PT não quer
Alguns petistas têm dito que todas as vezes que o partido quebrou sua linha de promover o desenvolvimento com um vasto programa social, houve problemas. Dilma Rousseff, por exemplo, apostou no ajuste e sofreu um processo de impeachment.
Veja bem
Uma ala petista rebate esse receio, lembrando que, no governo Lula 1, houve um forte ajuste. O presidente foi reeleito, fez a sucessora e, agora, 20 anos depois, chegou a 2023 eleito, depois de todos os perrengues que passou.
Procuração vencida
Além entregar um vasto material à Justiça em seu primeiro depoimento na Operação Lava-Jato, o advogado Tacla Duran alertou o juiz Eduardo Appio que a procuração para que o escritório René Dotti representasse a Petrobras havia vencido. O prazo para apresentação de uma procuração atualizada vence amanhã. No último despacho do juiz, a estatal pediu para ser habilitada nos autos como “assistente do Ministério Público”.
É por aí/ As falas da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabril Galípolo, sobre ajuste fiscal no seminário da Arko Advice, em São Paulo, ajudaram a manter a bolsa em alta. E, de quebra, ainda serviram de aviso a toda a equipe de Lula: mercado, para ficar estável, precisa de “céu de brigadeiro” e “mar de almirante”. Por isso, já foi dito aos aliados do presidente para que evitem entreveros desnecessários.
O que falta/ Os governistas quebram a cabeça em busca de uma marca para o governo Lula 3, da mesma forma que o Lula 1 buscou o formato do “fome zero”, que terminou virando Bolsa Família. A aposta é que, por aí, será possível fazer o contraponto às dificuldades na economia.
Dino abre alas/ O ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), será o primeiro a passar pela Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. É lá que o bolsonarismo pretende fazer crescer a tese de que havia infiltrados no ato de 8 de janeiro. Se a briga ficar nesse mano a mano, o país dificilmente sairá da polarização entre lulistas e bolsonaristas.
A decisão do Banco Central (BC) de manter os juros em 13,5%, e a do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em bater o pé contra as comissões mistas das medidas provisórias, engrossam o caldo da tensão e funcionam como dois recados ao governo. O da autoridade monetária é um aviso: sem arcabouço fiscal, não tem juros mais baixos. No caso do deputado, o recado resvala para uma crise institucional num governo que não tem sequer 100 dias.
Se o Congresso não agir rápido, a crise da tramitação de medidas provisórias caminha para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal (STF). E lá, a decisão, segundo alguns ministros, seguirá a Constituição — ou seja, instalação das comissões formadas por deputados e senadores para análise das MPs. Logo, Lira tem tudo para, num primeiro momento, perder essa batalha, se continuar esticando a corda.
Quanto ao BC, não será o STF a resolver, e sim o próprio governo, que precisa mostrar seu plano econômico para os gastos públicos. Afinal, a decisão desta semana do Copom indica que não serão as reclamações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros que levarão os juros a cair.
Os três problemas de Lira
O presidente da Câmara teve, pelo menos, três dissabores desde que foi reeleito. Primeiro, perdeu o controle da liberação das verbas orçamentárias das antigas RP9, que passaram, em parte, para o Poder Executivo. Em segundo lugar, não conseguiu a fusão do seu partido, o PP, com o União Brasil. E para completar, ainda vê o maior adversário, o senador Renan Calheiros (MDB), forte em Alagoas, com o filho ministro e proximidade com Lula.
Por falar em Alagoas…
No ano passado, a coluna alertou para o perigo de a briga alagoana respingar no jogo político federal. Os parlamentares próximos a Lira consideram que está tudo embolado. E o presidente da Câmara não irá recuar, porque, constitucionalmente, o Senado é a Casa revisora.
Vai sobrar para todos
O caso da Eldorado Celulose está levando os grandes bancos estrangeiros a aconselharem seus clientes, nas cláusulas contratuais, a indicar o foro de Nova York ou do Reino Unido como o ambiente jurídico adequado para resolução de conflitos em eventuais disputas. A orientação é evitar a Justiça brasileira e até mesmo arbitragem, criada há quase 30 anos, para tornar mais rápidas as disputas, evitando a demora da justiça.
Novela sem fim
A Paper Excellence comprou a Eldorado Celulose da J&F em 2017, quando os irmãos Batista resolveram se desfazer de algumas empresas. Em agosto de 2018, porém, quando a compra seria concluída, a J&F pediu a mais para transferir as ações restantes. A Paper ganhou a arbitragem, mas, até hoje, o caso se arrasta no Tribunal de Justiça de São Paulo em uma ação que tenta anular a decisão arbitral. A consequência prática disso é que os bancos estrangeiros, que têm aversão a insegurança jurídica, estão atentos para o resultado da disputa no TJ-SP para saber se vão deixar de recomendar arbitragem no Brasil.
Moro foi ouvido/ A fala do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na tribuna da Câmara foi acompanhada em silêncio pelos colegas em plenário. Em política, esse gesto é forte. Afinal, são poucos os que conseguem a atenção de todos quando se pronunciam.
Pontes/ No geral, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública terminou recebendo total solidariedade daqueles que se afastaram dele no governo Bolsonaro. Da parte do PT, houve também gestos ao senador, uma vez que partiu da Polícia Federal (PF), sob o governo Lula, a Operação Sequaz, que ontem prendeu quem planejava um atentado contra Moro e outras autoridades.
Em nome do pai e na oposição/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ, foto) aproveitou para alfinetar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino: “Quando a gente vê o ministro da Justiça entrar com apenas dois carros na Nova Holanda, no Complexo da Maré, qual a mensagem que passa para a população da forma como o governo vai combater o crime organizado?”, perguntou.
Tudo em paz/ O deputado Alberto Fraga (PL-DF) mandou mensagem para o ex-presidente Jair Bolsonaro a fim de cumprimentá-lo pela passagem do aniversário. “Estamos bem, sem problemas”, disse à coluna.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o governo Lula não conseguirá tirar o país da crise econômica e quer que seu partido siga na oposição. Só tem um probleminha: o PP não sabe ser oposição. É voz corrente na bancada que a legenda precisará fazer “um curso e uma prova” para ver se consegue se colocar contra qualquer governo.
A posição de Ciro deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no papel de meio campo — ora distribui o jogo para o ataque, ora atua na defesa. E, nessa disputa interna, não há como deixar tudo solto para acompanhar o presidente da República à China. A manobra, porém, é arriscada. O governo Lula trabalha para conquistar os líderes e os partidos sem passar pelo presidente da Câmara, uma estratégia que se der errado levará o presidente a perder muito mais do que tempo para votação das reformas.
#ficaadica
Ao adiar o anúncio do novo arcabouço fiscal para depois da viagem à China, Lula deu duas pistas às bancadas que serão fundamentais para votar o texto: 1) não há consenso no governo sobre esse tema; 2) está difícil manter a área social totalmente fora dessas regras.
A ordem dos fatores
Os parlamentares são unânimes em afirmar que, primeiro, é preciso fechar o texto para, depois, buscar maioria. Não adianta conversar sem o governo saber exatamente o que deseja.
O “dog whistle” de Lula
Muito se falou, no ano passado, sobre o “apito de cachorro” que o então presidente Jair Bolsonaro usava para chamar seus aliados a cumprirem missões. Pois agora, quando Lula diz, em entrevista ao site Brasil 247, que falava aos procuradores que só estaria tudo bem depois que “f… o (ex-juiz Sergio) Moro”, os parlamentares consideram que ele incorre no mesmo erro do antecessor. A oposição promete deitar e rolar.
Por falar em oposição…
A cúpula do Partido Liberal, que incensou Michelle Bolsonaro ao comando do PL Mulher, considera que Bolsonaro será fundamental para a campanha de 2024. É quando os partidos vão montar as bases para a próxima corrida ao Palácio do Planalto. Os cálculos da legenda indicam que o ex-presidente tem uma largada de quase 30% dos votos nos grandes centros.
Pragmatismo estratégico/ A vontade do PL de ter Michelle viajando o país atrás de candidatas está diretamente relacionada ao fato de mulheres eleitas representarem mais recursos de fundo partidário.
Café da manhã…/ O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, tem dedicado a maior parte do seu tempo a tentar buscar consensos em torno da reforma tributária. A ordem é tentar aprovar este semestre.
…almoço e jantar/ O receio de muitos parlamentares é o de que, a partir de outubro, vai ser difícil aprovar, porque o mundo da política estará voltado às eleições municipais.
O poder da arte/ A Câmara Legislativa do Distrito Federal marcou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado ontem, com a presença do artista Augusto Corrêa (foto) e a exposição, “Universo de Augusto”. A obra de Augusto ficará exposta até amanhã, na CLDF e a entrada é franca.
Queda de braço da desoneração de combustíveis pode dar protagonismo a oposição
Com a base política do governo pedindo expressamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantenha a desoneração do preço dos combustíveis e a área econômica pregando o inverso, os parlamentares já fizeram chegar ao Planalto que se os economistas vencerem a queda de braço, o Congresso vai resolver. Há, inclusive, quem torça para que o governo acabe com a desoneração dos combustíveis, de forma a dar protagonismo aos deputados e senadores, inclusive oposicionistas, devolvendo esse benefício à população.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), percebeu esse movimento. Não por acaso, declarou que é melhor definir primeiro o que o governo fará na Petrobras para, depois, acabar com a desoneração. Entre os petistas, o receio de que a oposição fature com a história é alto. Ninguém quer dar munição aos oposicionistas nesses primeiros acordes do governo depois do carnaval. Porém, diante da briga interna entre as áreas econômica e política do governo, a oposição não precisará fazer muito esforço para obter um discurso.
A disputa por prefeitos
O vice-presidente Geraldo Alckmin estará, neste fim de semana, nas áreas atingidas pelas chuvas no litoral norte de São Paulo. Além da óbvia missão humanitária de um homem público que realmente se preocupa com as pessoas, há o gesto político de tentativa de atração dos prefeitos tucanos para a base do governo.
Valdemar $$$
Alckmin fará o contraponto ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que também está de olho nos prefeitos da região e tem recursos para atraí-los. O PL começa a receber, nos próximos dias, parte dos R$ 200 milhões referente ao fundo partidário. Aliás, muitos partidos vão receber mais do que muitas prefeituras do litoral Norte de São Paulo.
Segura aí, Arthur
Com o governo tentando acertar a bússola na economia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve atender os ministros de Lula e dar um sossego na semana que vem. Não tem nenhuma grande polêmica prevista na pauta.
Hora de sentir o clima
Os parlamentares vão aproveitar para avaliar as perspectivas de aprovação das medidas provisórias em pauta. Na lista, está a que trata das agências reguladoras, instituições que fiscalizam quase 40% do PIB brasileiro. Pelo menos 45 instituições privadas se manifestaram contra a emenda do deputado Danilo forte (União Brasil-CE), que pretende criar conselhos para fiscalizar as agências.
Garota propaganda/ O PL vai investir na imagem da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para atrair o público feminino no próximo mês, especialmente no período de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Num único dia, a sexta-feira pré-carnaval, o vídeo de Michelle pedindo que as mulheres denunciassem casos de violência rendeu ao partido 10 mil novos seguidores em suas redes.
A aposta do PL/ O presidente Valdemar Costa Neto sonha em ter Michelle candidata no Distrito Federal, ao lado da governadora em exercício Celina Leão (foto). A ex-primeira-dama tem história no quadradinho e pode surpreender, da mesma forma que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Candidata sim/ Na reunião com a bancada feminina, Michelle disse com todas as letras que não pretende concorrer a mandato eletivo em 2026. A deputada Soraya Santos (PL-RJ), que presidia o PL Mulher até aqui, foi direta: “Se você se sair bem nas pesquisas, não dependerá da sua vontade”, comentou.
Um ano de guerra/ Sinal de que os líderes mundiais falharam na maior missão que o povo lhes deu: manter a paz, a prosperidade e, especialmente, o diálogo, a maior ferramenta da política.
Governo precisa correr com novo arcabouço fiscal para baixar juros
Quem já fez as contas no Congresso, considera que se quiser os juros mais baixos, o governo precisa correr com o novo arcabouço fiscal. É que, até o momento, o Poder Executivo se esmerou em apresentar promessas e notícias alvissareiras no sentido de atendimento ao povo — com o Minha Casa, Minha Vida, o novo salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, anunciada por Lula, ontem, em entrevista à âncora da CNN Brasil, Daniela Lima.
Falta a outra ponta. Sem uma segurança de que o país terá recursos para tudo que o presidente propõe, os juros de que Lula tanto reclama continuarão altos, tal e qual foram os de Jair Bolsonaro no ano eleitoral.
Aliás, esse é um dos recados que o mercado pretende levar ao Congresso depois do carnaval. Não por acaso, o governo também trabalha logo para levar as medidas fiscais e a redistribuição orçamentária. A ordem é não dar asas ao discurso que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fará aos parlamentares daqui a alguns dias.
Zero-Três promete apoio a Alckmin
O governo Lula mal começou e a parte do PL mais ligada ao ex-presidente não titubeia quando perguntada sobre as apostas para o futuro próximo. “Alckmin não virou vice a passeio. É o nome preferido do establishment. Se mais à frente, vier um processo de impeachment (de Lula), vamos apoiá-lo, com certeza”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em entrevista à Rede Vida, na última quarta-feira.
Luzes, câmeras e redes sociais
Os Bolsonaros não pretendem deixar espaço de poder sem a marca da família. Eduardo se lançará para líder da Minoria na Câmara, enquanto Flávio (PL-SP) começará a ensaiar a pré-campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro. Ainda que, lá na frente, decida não sair candidato, terá um período de grandes holofotes, especialmente no Rio.
Vão ter que engolir
Na mesma entrevista à Rede Vida, o filho 03 afirmou que o pai, quando voltar ao Brasil, retomará as motociatas. Mesmo se ficar inelegível, a ordem é não deixar o espaço político ser ocupado por outros personagens. “O presidente Bolsonaro ainda é o maior líder da direita no Brasil. Quer gostem ou não”, afirma.
É o que tem para hoje
Enquanto os Bolsonaros tentam segurar o espaço político à direita, Lula fortalece o espaço do PT à esquerda. Ele termina a entrevista à CNN Brasil lembrando a posição do partido nas eleições presidenciais da história recente do país. Por quatro vezes, o PT foi o segundo colocado e, por cinco, o primeiro. “Não existe partido igual no mundo”, orgulha-se o presidente.
CURTIDAS
Sai da toca, Zé/ A amigos, Lula tem dito que adoraria restabelecer totalmente José Dirceu (foto), um dos maiores quadros do PT. Aliás, na entrevista à CNN Brasil, ficou claro que ele não quer mais saber de nenhum integrante do partido “escondido” por causa dos problemas do passado. “Ninguém pode ser penalizado de forma perpétua”, afirmou. Se brincar, o ex-ministro volta com toda pompa ou ao comando partidário ou ao próprio governo.
Janja e o PT/ Por mais que a primeira-dama Janja Lula da Silva tenha conquistado simpatia na população, no PT está claro que quem manda ali é a deputada Gleisi Hoffmann (PR). Há quem explique por aí a ausência da popular mulher de Lula na festa de 43 anos do partido.
A dúvida deles/ Os deputados do União Brasil e do PP começam a consultar advogados amigos para saber se federação partidária pode ser uma “janela” para deixar o partido sem perder o mandato. A avaliação geral é de que não abre janela, mas vai ser uma das polêmicas pós-carnaval, quando a fusão deve ganhar corpo.
E lá vem folia/ A política pedirá passagem na forma de memes neste carnaval. E cada lado da política falará do seu oposto. Os bolsonaristas prometem pedir a saída de Lula e os petistas vão lembrar que o Jair já foi embora. Desde que todos permaneçam no bom humor e na civilidade, está tudo certo. Bom carnaval a todos.
Estudantes, educadores e ex-ministros alertam para “apagão educacional”
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Carta aberta assinada por mais de 3 mil instituições, estudantes, educadores e dois ex-titulares do MEC — Cristovam Buarque e Renato Janine Ribeiro — alertam para o “risco de apagão educacional” a ameaçar o país. O documento critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a “priorização de uma agenda estranha às urgências educacionais do país”.
Também são objeto de reprovação a suspensão da norma que proibia manifestações de preconceito em livros didáticos; o veto presidencial ao acesso à internet para alunos e professores da rede pública; e as mudanças no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Outro lado
Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu as mudanças no Inep, por considerar que o instituto estava “muito independente”, subvertendo a prerrogativa do ministério de definir as políticas educacionais. Em relação ao veto presidencial, alegou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso carece de clareza em relação a custos operacionais e exclui os alunos de escolas rurais.
A disputa de 2022 atingiu em cheio as pretensões de deputados e senadores de ocupar cargos no governo. É que, ao atender os novos aliados, o presidente pode acabar prejudicando aqueles que apoiaram sua candidatura em 2018, como os sujeitos que compram um apartamento na planta. Um dos maiores exemplos está no Distrito Federal.
A deputada Celina Leão (PP-DF) circulou na festa em homenagem a Arthur Lira e alguns brincaram, chamando-a de ministra do Esporte. Só tem um probleminha: Bolsonaro não decidiu recriar esse ministério e, no DF, os primeiros da fila no coração do capitão são o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e a deputada Bia Kicis (PSL-DF), fiéis escudeiros. Ambos são, a preços de hoje, candidatos a deputados em 2022 e, como não haverá coligação, dificilmente, Bolsonaro abrirá uma vaga no governo para uma potencial adversária de seus melhores amigos.
Arthur queria a Mesa inteira
A decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de anular o bloco de Baleia Rossi (MDB-SP), como seu primeiro ato, foi feita de caso pensado para dar ao bloco do Centrão e simpatizantes todos os cargos da Mesa Diretora ou, no mínimo, folgada maioria.
O diálogo do eu comigo
O jogo de Lira e do PP é evitar o placar de três a três na distribuição de cargos da Mesa, desenhada pela configuração dos blocos definidos na manhã de segunda-feira, e garantir maioria de parlamentares aliados ao Centrão na Mesa Diretora. Afinal, Lira prometeu que as decisões da Casa serão colegiadas. Agora, com quatro a dois, o presidente assegura que as coisas não fugirão ao seu controle.
Só teve um “probleminha”
O fato de Lira começar a gestão com uma “canetada” jogou ao vento todo o discurso de que a Mesa é equidistante da direita e da esquerda. Agora, apesar do acordo, será difícil restabelecer a confiança.
Dia da caça
A avaliação geral é de que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi, terminou poupado por Arthur Lira porque o governo, hoje, não pode prescindir dos votos emedebistas. Só tem um probleminha: a retirada dos cargos dos deputados do partido deixou sequelas. E, sabe como é, o MDB, quando pode, se vinga.
Dia do caçador
O presidente Jair Bolsonaro quer ir, hoje, ao Congresso levar a mensagem presidencial de abertura do ano legislativo e mostrar que deseja uma relação cordial com o Parlamento. Não falará de reforma ministerial e, sim, da necessidade de reformas constitucionais.
Curtidas
Lira com “i”/ Nas rodinhas de Brasília dos aficionados por BBB, Arthur Lira vem sendo comparado à rapper Karol Conká, no BBB 21. Faz sucesso na Casa, mas, no público externo, é só paulada.
Bia Kicis na CCJ/ Conforme adiantou, dia desses, a coluna, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi indicada pelo partido e vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Bia não será uma neófita ali. É advogada e procuradora do DF e já foi vice-presidente do colegiado.
E o Rodrigo, hein?/ Mais calmo, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia não definiu destino nem sabe mais se mudará de partido. Entre os amigos, é citado como alguém que jogou um cesto de pedras para cima e se esqueceu de sair de baixo. Agora, é se recuperar das pedradas para poder se mover.
O baile da ilha fiscal/ Se o primeiro ato do presidente Arthur Lira jogou fora o discurso de respeito às minorias, a festa para 300 pessoas até as 4h da matina tirou dos deputados o discurso de preocupação com a pandemia. A maioria desfilou sem máscara, como nos velhos e bons tempos em que os vírus resultavam em “gripezinha”. Num coquetel, com comes e bebes servidos o tempo todo, fica difícil manter o uso do acessório. Ocorre que, com a nova cepa do coronavírus circulando por aí, até quem já teve a doença não está seguro.
Enquanto isso, no Senado…/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dispensou comemorações. Recebeu o governador de Minas, Romeu Zema, e se reuniu com alguns senadores para tratar dos cargos da Mesa Diretora. Já ganhou o apelido de Rodrigo, o discreto.
Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.
Fome
A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.
Manifesto
O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.
Bico de pena
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.
Destempero
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.
“Bolsolira”
Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”
Outros poderes
A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.
Momento grave
A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.
Sempre elas
Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.