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Em jantar, Dino e ministros do STF alinham resposta da Corte à manifestação na Paulista
Por Denise Rothenburg — Um jantar de despedida de Flávio Dino do Senado e de chegada ao Supremo Tribunal Federal reuniu todos os ministros da Suprema Corte e senadores de partidos aliados do governo. No encontro, aproveitaram para discutir, informalmente, o que vem por aí para o STF no pós-25 de fevereiro, data em que Jair Bolsonaro reunirá seus apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo. Há praticamente um consenso sobre a necessidade de seguir o ritmo. Se o ex-presidente escalar a tensão, o STF não ficará parado.
Assim, na verdade, soaram os primeiros acordes entre Dino e os demais ministros de Supremo, que o trataram como “colega de casa”.
Em tempo: os generais suspeitos de apoiar uma tentativa de golpe também foram assunto das rodas de conversa. Só as investigações dirão quais deles estão sob risco de prisão.
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Sem acordo
A reunião entre os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi nada produtiva. Pelo menos, na avaliação de deputados que acompanharam o resultado do encontro. É que, ao marcar uma nova rodada de conversa para 7 de março, o Poder Executivo apenas ganhou mais tempo.
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Onde mora o perigo
A reunião deixou muita gente desconfiada de que o governo arraste, ainda mais, a liberação das emendas de 2024, de modo que fique impossível liberar tudo antes das eleições. Detalhar cronograma, conforme avisou o governo, é prerrogativa do Poder Executivo. Logo, a briga não terminará tão cedo.
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O funil do governo
A ideia do Poder Executivo é liberar o que há na área de saúde e de assistência social. O restante deve esperar o pós-eleição.
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PAC Seleções tem selo
Os deputados consideram que o PAC Seleções — citado como uma possibilidade de receber emendas parlamentares — vem com a marca da Casa Civil, leia-se o ministro Rui Costa e, por tabela, o presidente Lula. E não dos parlamentares. Será outro argumento para a queda de braço.
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Diálogo ou “entrevero”
Ao dizer que a Praça dos Três Poderes está meio abandonada e malcuidada, Lula abre um clima de constrangimento com o Governo do Distrito Federal. Vejamos os próximos capítulos.
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Curtidas
O dia do PSB/ Empossado na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli se afasta da área jurídica, onde as arestas entre o grupo do PSB e do PT cresceram por causa do Ministério da Justiça. Nem a posse de Flávio Dino, no Supremo, abrandou esse clima.
Ausência percebida/ Enquanto Dino tomava posse no STF, o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, embarcava de Brasília para São Paulo. Ao contrário da posse de Cristiano Zanin, o Prerrô não foi em peso ao STF.
Tudo bem entre eles/ Na ala reservada da solenidade da posse de Dino, os presidentes dos Poderes mantiveram um diálogo amistoso e amigável. Inclusive, os da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversaram animadamente.
E por falar em paz…/ Ex-secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha (foto) voltou à pasta como assessor especial. É o ministro Jáder Filho buscando a paz com o grupo do ex-presidente José Sarney, depois da discussão que terminou por afastar Hildo do cargo, em janeiro.
Com Dino no STF, governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte
Com o senador Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, o governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte. Nesse sentido, a aposta dos governistas é de que quanto mais o Congresso adquirir autonomia e controle sobre o Orçamento, mais o governo se voltará para o STF. É o que resta para tentar reaver algum poder sobre as verbas públicas. O governo entendeu que os vetos podem ser derrubados — e muitos serão assim que forem a voto. Decisão judicial, porém, cumpre-se. É ali que vale, conforme avaliam ministros do governo.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu, ainda esta semana, que até seus maiores aliados não estão dispostos a atender a todos os seus pedidos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, não abriu mão da CPI da Braskem. Se nem Renan atende Lula quando o assunto é Alagoas, imagine os demais.
Lula vai vetar
O governo não vai engolir o cronograma para liberação de todas as emendas ao Orçamento no primeiro semestre de 2024. Se assim for feito, deputados do PT avisam que Lula vetará. E se o Congresso derrubar o veto, vai judicializar.
Corra que está acabando
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo que vai segurar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. O problema é que não conseguirá fazer isso por muito tempo.
Bronca
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez o que pôde para ajudar o governo. Recorreu até a um “apelo veemente” para que os colegas desmarcassem as confraternizações noturnas para permanecer no local de trabalho: “O Plenário é sagrado! Fiquem por aqui ou não vamos votar tudo”.
Mais uma vez/ Reeleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) por mais um ano, o ministro Bruno Dantas (foto) elenca os principais desafios: “Teremos que acompanhar de perto o cumprimento do arcabouço fiscal e o programa de infraestrutura do governo, tanto as obras públicas quanto a modelagem de concessões”, adianta.
Missão internacional/ Serviço não faltará para Dantas. Em julho, o TCU assume uma vaga no comitê que acompanha as contas das Nações Unidas, ao lado da França e da China.
Touchdown/ O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, conseguiu levar um jogo da NFL, a liga norte-americana de futebol americano, para São Paulo. O jogo será justamente no ano eleitoral, o que é visto como um alento para a campanha pela reeleição.
Cenário desafiador/ Nunes corre hoje o risco de ficar espremido na disputa municipal entre os bolsonaristas que apoiam Ricardo Salles (PL) e a esquerda de Guilherme Boulos (PSol). E ainda tem agora Tábata Amaral (PSB), em negociações com Luiz Datena.
Por Denise Rothenburg – Vão alguns anéis… Para preservar os dedos. Os petistas foram duplamente derrotados na escolha de Flávio Dino para futuro ministro do Supremo tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para procurador-geral da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva age para segurar o que considera o núcleo do governo — os ministros do Palácio do Planalto. Ali, sim, o PT manda e lidera. Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e Relações Institucionais são cargos que o PT não pretende dividir com outros partidos. A experiência do PT indica que quem cedeu pontos ali terminou a ver navios — haja vista o impeachment de Dilma Rousseff.
Além disso, Lula acredita que, ao indicar Dino e Gonet, poderá escolher alguém mais ligado ao PT para ministro da Justiça. Os petistas defendem Marco Aurélio Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas, que tem apoios nos movimentais sociais e de classe. O PSB quer Ricardo Capelli. Lula prefere esperar, tal e qual fez na escolha para o STF e a PGR.
Agora não
O ministro da Justiça, Flávio Dino, quis saber se deveria sair da pasta logo esta semana. Lula pediu que ficasse, pelo menos, até a sabatina. A leitura de alguns foi a de que o presidente da República não queria deixar passar a impressão de que o seu escolhido é o secretário-executivo Ricardo Capelli.
“Meus pares”
Dino não renunciará ao mandato de senador antes da decisão do Senado. Assim, poderá tratar os senadores como seus colegas. Alguns aliados do ministro esperam passar a ideia de que Dino será um senador no STF.
E o orçamento, hein?
Pelo andar da carruagem, está cada vez mais difícil votar o Orçamento de 2024 ainda este ano. A dificuldade é que, antes de o Congresso terminar de discutir as propostas que ampliam as receitas, não há meios de fechar as despesas.
Pragmatismo portenho
Conforme a coluna havia antecipado, o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, começa a rever alguns pontos de seu plano de ficar longe de políticos de esquerda. A carta que escreveu para Lula é resultado da pressão dos empresários argentinos, que não querem perder o mercado brasileiro e nem as portas abertas via Mercosul para a Europa e afins.
Cada um no seu quadrado/ Ex-líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados e atual secretário de Indústria e Comércio do governo de Ratinho Júnior, no Paraná, Ricardo Barros recebeu, em Londrina, o ministro do Esporte, André Fufuca (foto), que foi prestigiar o prefeito da cidade, Marcelo Belinati. O PT trabalha uma candidatura para concorrer contra um candidato de Belinati no primeiro turno de 2024. É um sinal de que nada está tranquilo para a eleição municipal.
Um ministro nota 10/ O ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello assume, na próxima sexta-feira, a cadeira número 10 da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci), patroneada pelo ex-presidente Campos Salles. A solenidade será no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
JK, a série/ Hoje tem pré-estreia da série documental JK, o reinventor do Brasil, às 20h, no Cine Brasília, na entrequadra 106/107 Sul. A bisneta de JK, Mariana Kubitschek Lopes, trabalhou na produção, com o diretor Fábio Chateaubriand. Sua avó, Maristela Kubitschek, fez questão de vir a Brasília para participar desse evento.
Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo
Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.
Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.
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De grão…
Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.
…em grão
A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.
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A ordem dos fatores
A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.
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E a tributária, hein?
Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.
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Curtidas
O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.
Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.
O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.
Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.
Dino causa mal-estar dentro do PT após comentar sobre vaga no STF
Por Denise Rothenburg — Na corrida de obstáculos que alguns expoentes do mundo jurídico atravessam para chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começou esta semana derrubando a barreira que precisava pular. O PT não gostou nada de vê-lo lançar o programa de segurança pública sem convidar as autoridades do partido especialistas no assunto. Por exemplo, o secretário de Segurança Pública de Diadema (SP), Benedito Mariano.
Também houve mal-estar com as entrevistas em que o ministro comenta a questão do Supremo, deixando no ar até a possibilidade de já ter sido escolhido. Ontem, porém, Dino mudou o discurso, mas alguns ministros disseram que uma barreira da pista de obstáculos caiu. Agora, é seguir com a corrida e torcer por erros dos outros dois principais adversários — o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado geral da União (AGU), Jorge Messias.
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Briga da Justiça
Além de não ver seus especialistas na lista de convidados para o lançamento do novo programa de segurança pública, o PT não gostou dos movimentos pela sucessão no Ministério da Justiça. Os petistas preferem ver no cargo o advogado Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, aliado fiel do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
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Oito dias
Esse período será para sentir em que pé está a relação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo. É que o Executivo quer votar logo o projeto de lei sobre a taxação das offshore e fundos exclusivos. Porém, só quer que entre em pauta se for para aprovar.
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Tendência
A avaliação de alguns líderes partidários na Câmara é de que não está descartada a aprovar esses dois pontos antes da viagem de Lira, na próxima semana para a
Índia e a China.
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Modo de espera
Os vetos à Lei do Carf não entrarão em pauta esta semana, para tristeza de parte do mundo empresarial, que tem todo seu pessoal na Câmara fazendo apelos aos parlamentares.
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Aniversário da Constituição I/ A programação do aniversário de 35 anos da Carta promete intensidade e qualidade. Hoje, às 17h, a bancada feminina reunirá as ex-constituintes para recriar a foto histórica da “Bancada do Batom”, na rampa do Congresso.
Aniversário da Constituição II/ Amanhã, tem seminário sobre as lições desses 35 anos, no auditório Nereu Ramos, com vários painéis. A abertura está a cargo de Arthur Lira (foto). No mesmo dia, como parte da programação do seminário, a ex-deputada constituinte Moema São Thiago (PSDB-CE) lança seu livro As Mulheres Constituintes e a TV Câmara, o documentário Filhos da Democracia. Na quinta-feira, haverá sessão solene, com lançamento de selo comemorativo da data.
Publicidade digital em pauta/ O IAB Brasil (Interactive Advertising Bureau) realiza, hoje, seminário sobre as tendências da publicidade digital para o setor governamental. A CEO da Kantar Ibope Media e presidente do IAB, Melissa Vogel, abre o evento, que terá a participação do gerente de projetos e assessor da diretoria da Autoridade de Nacional de Proteção de Dados, Lucas Borges, e do diretor de Mídia e Patrocínio da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fabrício Carbonel.