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Coluna Brasília-DF de 13 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O impasse em torno do problema fiscal pende mais para o confronto do que para o entendimento. E isso não é bom. Aproxima-se um choque violento entre o Executivo e o Legislativo, agravado pela polarização. Ao anunciar a votação do pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a medida provisória sobre o IOF , a Câmara dos Deputados confirmou o clima refratário ao aumento de impostos.
Alguns parlamentares otimistas veem o anúncio da votação como um sinal político, na medida em que a sessão marcada para segunda-feira não entrará no mérito das medidas. Mas o ambiente é inevitalmente tenso e polarizado. A lamentável sessão na qual o ministro Fernando Haddad foi obrigado a bater boca com bolsonaristas mostra o quão remotas são as possibilidades de se chegar a uma conversa civilizada e, por conseguinte, a medidas relevantes.
A situação se agrava quando os atores envolvidos emitem juízos que podem aumentar o desgaste. Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que não está à frente da Casa “para servir a projeto eleitoral de ninguém”, o presidente Lula volta a mencionar a clivagem entre ricos e pobres: “Quantos bilhões damos de isenção para os ricos do país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões, quatro vezes o Bolsa-Família”. Neste clima, é difícil chegar a um acordo.
Não crie esperança
Apesar de o pedido de urgência do PDL não ter sido unânime entre os partidos de centro, a oposição acredita que o MDB e o PSD não aderiram porque ainda vão consultar as bancadas. Mas é certo que os deputados apoiarão a urgência, contabilizando os votos necessários na próxima segunda-feira.
Correndo por fora
Paralelamente ao PDL 314/25, do deputado Luciano Zucco (PL-SC), há outras propostas para sustar as medidas do governo. Uma delas do União Brasil, com o PDL do deputado Marangoni (SP).
E tem mais
A próxima semana tem tudo para tensionar mais a relação entre os Poderes. Além da votação a respeito do PDL contra a MP do IOF , há a apreciação dos vetos presidenciais, marcada para terça-feira.
Espera um pouco
Líderes do Congresso Nacional negociam a situação dos 60 vetos presidenciais da reforma tributária. Segundo fontes ouvidas pela coluna, reunião na semana passada não foi das mais produtivas. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), está empenhado em resolver o impasse.
Bombas
Nos bastidores, a rejeição do relatório da CPI das Bets guarda uma digital do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Um sinal foi o voto da senadora professora Dorinha (União-TO), contrário ao relatório. Ela é do mesmo partido do senador amapaense. Chamou a atenção, ainda, a presença dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Angelo Coronel (PSD-BA). Raros frequentadores da CPI, apareceram para criticar e votar contra o relatório de Soraya Thronicke. Comenta-se que atenderam a um pedido de Ciro Nogueira (PP-PI), flagrado em um avião de empresário ligado às bets.
E aí, gostou?
Crítico ferrenho da CPI, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou a favor do relatório ao notar as articulações para derrubar o documento. O motivo seria porque ele percebeu as articulações para enterrar os trabalhos da CPI. Ao final da votação que rejeitou o relatório, o presidente da CPI, Dr. Hiran (PP-RR), provocou o senador cearense: “Você está satisfeito?”.
Vamos lá
Após conseguir aprovar a suspensão de ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PL entra em campo novamente, desta vez em socorro a Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da legenda, irá procurar o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA) para definir um relator — Sóstenes tem uma sugestão, mas respeitará a decisão do presidente — e saber quais os prazos a partir de agora.
Inflação no agro
Pesquisa do Itaú BB sinaliza uma forte alta nos preços de fertilizantes. Até o último dia 6, os preços do cloreto de potássio (KCl), por exemplo, dispararam 24%. O MAP , fosfato monoamônico, um composto de nitrogênio e fósforo, registrou aumento de 15%. Esses percentuais estão bem acima da variação da inflação oficial, de 2,75%, no acumulado do ano até o fim de maio.
Em alta
A China é um fator de peso nessa situação. “O cenário atual é de demanda forte e oferta controlada, o que mantém os preços elevados e pressiona as margens dos produtores. A oferta adicional da China poderia aliviar a situação, mas não se espera uma queda significativa nos valores praticados atualmente”, disse Lucas Brunetti, analista da Consultoria Agro do Itaú BBA.
É para ontem
Eis o mais recente exemplo da necessidade de se encontrar alternativas que diminuam a dependência externa do Brasil para os fertilizantes. O uso de bioinsumos é uma delas.
Colaborou Rosana Hessel
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A ida do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), para o Ministério de Comunicações, é um sinal de que o governo investe para manter o partido na órbita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seja para os projetos de interesse do governo no Congresso, seja para modular a proposta de anistia, quando o texto chegar para análise em plenário; ou seja para o projeto reeleitoral de Lula, algo que não foi colocado sobre a mesa nesta conversa. Quanto à anistia aos acusados pelo 8 de Janeiro, o tema está em discussão nos partidos. Até a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, considera que talvez deva ser discutido, mas não de forma ampla, geral e irrestrita como desejam os bolsonaristas.
Uma ideia em curso no meio governista é a de que Lula promova um indulto àqueles que serviram de massa de manobra, no dia do quebra-quebra. Porém, nada está fechado. A avaliação é de que, passada a Páscoa, o Congresso terá ainda até o fim de abril para decidir o que fazer com essa proposta — que está muito próxima de atingir as 257 assinaturas necessárias para apresentação do pedido de urgência.
Vai dar “No Show”
Algumas delegações europeias enfrentam problemas para vir à COP30 por causa dos custos de hospedagem, alimentação etc. Muitos países têm diárias limitadas e fizeram chegar ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) que os preços pedidos em Belém estão absurdos. Em alguns casos, empresários estão comprando apartamentos, porque está mais barato do que pagar R$ 1 milhão pelos 11 dias de evento.
Derrite escolhe o “Dia da Vitória”
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, escolheu o dia 8 de maio para seu ingresso no Progressistas. O dia em que ele sai do PL e assina a ficha no PP não foi obra do acaso. É justamente a data em que, no ano de 1945, a Alemanha nazista se rendeu, encerrando a Segunda Guerra Mundial. É considerado o Dia da Vitória, da democracia e da liberdade.
Solidários
Servidores, colegas e aliados partidários estão fazendo uma escala para acompanhar Glauber Braga (PSol-RJ) em sua greve de fome na Câmara dos Deputados. A intenção é “sempre ter alguém com ele”. Na manhã de ontem, a lista estava completa até domingo, mas ainda não tinha sido fechada. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), visitará o colega no fim de semana.
Eles já sabiam
A recusa da influencer Deolane Bezerra em receber passagem e hospedagem do Senado para depor na CPI das Bets deixou os senadores com a certeza de que ela não viria a Brasília. Aliás, desde que os alvos e testemunhas de CPIs começaram a recorrer a habeas corpus para não falar nada em seus depoimentos, as CPIs perderam força.
“A voz potente”
Os advogados que atuam no setor de bets chamam a atenção para a necessidade de um olhar mais atento ao comportamento dos cidadãos. “O caso Deolane mostra que o debate sobre apostas saiu dos gabinetes e chegou na boca do povo. Ela representa quem joga, quem aposta e vive isso no dia a dia. Não dá mais para discutir esse tema só entre especialistas ou políticos. Se a gente quer entender, de verdade, o impacto das bets no Brasil, precisa ouvir quem fala com a massa. E nisso, gostem ou não, ela é uma voz potente. É assim que a gente traz legitimidade para o debate e constrói uma regulação que faça sentido para realidade do país”, explica o advogado especialista em bets Ticiano Gadêlha.
CURTIDAS
Parceiros/ Enquanto estava com o presidente da Latam, Jerome Cadier, o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, fez uma chamada de vídeo para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a fim de anunciar a rota Recife-Petrolina. “Silvinho, ninguém faz nada sozinho”, disse Raquel, agradecendo a parceria.
Aí tem/ A chamada de vídeo, com direito a publicação nas redes sociais do ministro e da governadora, foi vista por políticos em Pernambuco como um ensaio rumo a 2026. Pré-candidato ao Senado, o ministro é do Republicanos e deve apoiar Lula. Se na chapa de João Campos (PSB) ao governo estadual não couber o Republicanos, muita gente aposta que a parceria de hoje com a governadora irá se estender à eleição.
Chamou de volta/ Durante a reunião da Comissão Mista do Orçamento, o relator Isnaldo Bulhões brincou olhando o senador Eduardo Gomes (PL-TO). “Tenho esperança de tê-lo ainda nas fileiras emedebistas”, disse, rindo. Aliás, foi a primeira sessão da CMO e começou atrasada devido ao quórum, que demorou a ser atingido. Quinta-feira era quase feriado, uma vez que na próxima semana a obrigatoriedade do voto presencial será dispensada.
“Pop corn and ice cream”/ Depois da fala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, em inglês sobre vendedores de pipoca e sorvete presos pelo 8 de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou o embalo para surfar em suas redes, com a mensagem “30 dias de Ministério da Saúde, não teve pop corn, não teve ice cream, mas teve muito trabalho”.
Colaborou Alícia Bernardes, estagiária sob a supervisão de Denise Rothenburg