Base aliada será testada a partir de maio

Publicado em coluna Brasília-DF

O governo fez as contas e considera que a base aliada só será testada mesmo em maio, quando vencem as primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas por Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, os deputados acreditam que a pauta ficará ligada a assuntos em que o apoio ao presidente no Parlamento não será testado de forma tão consistente e o governo terá um tempo para observar como se dará a relação, uma vez que as emendas são de liberação obrigatória e o Palácio do Planalto perdeu o controle total.

Uma das principais MPs é a do Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (Carf), colegiado no qual os congressistas tentam buscar um acordo para que o governo não seja o senhor absoluto dos julgamentos. O voto de qualidade acordado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não foi combinado com o Congresso. Logo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que o acordo é bem-vindo, mas o Congresso tomará suas decisões independentemente.

Pelo sim, pelo não, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acertou uma ida ao Congresso em 28 de fevereiro, a primeira semana cheia depois do carnaval, para começar a debater esse tema. Com essas incertezas sobre a base aliada, o governo não quer deixar essa MP correr solta. Melhor começar a negociar logo o mérito do que ficar dependendo de um toma lá dá cá que, talvez, não
garanta os votos.

Eles têm a força

Lira fez chegar aos partidos que eles precisam fechar um acordo para os comandos das comissões técnicas da Casa. Até aqui, só há acordo para a Comissão de Constituição e Justiça, para onde o PT já combinou a ida do deputado Rui Falcão (SP). Se não houver um entendimento para as demais, o PL vai arrematar pelo menos três das cinco primeiras pedidas.

União sem unidade
A reunião da bancada do União Brasil desta semana virou um rosário de reclamações sobre entrevistas do presidente do partido, Luciano Bivar (PE). O primeiro a levantar o tema foi o deputado Alfredo Gaspar (AL), ao dizer que não gostou de ver o presidente do partido dizer, em uma entrevista ao jornal O Globo, que mais cargos levariam mais deputados do partido a votarem com o governo. “É a primeira vez que vejo fisiologismo progressivo”, completou outro parlamentar.

Deixa disso
Bivar não estava na reunião. Coube ao líder Elmar Nascimento (BA) aliviar a barra do presidente do partido. Ele firmou o compromisso de marcar uma reunião da bancada com a comissão executiva para que os deputados falem diretamente com Bivar.

Michelle na área/ Em sua primeira reunião como presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro juntou 12 deputadas na sede do partido. O ato que oficializará a posição da ex-primeira-dama na legenda será em março, mês do Dia Internacional da Mulher. As deputadas garantem que ela está “animadíssima” com a política.

Quem avisa amigo é/ A deputada Rosângela Moro (União-SP) anunciou em alto e bom som na bancada que não votará nada que for contra a Operação Lava-Jato. “Sou lavajatista. Fui eleita pelo princípio da Lava-Jato. Tudo que ferir a apuração de crimes de corrupção, votarei contra”, afirmou, conforme relatos de vários colegas de partido.

Campos Neto vai ligar/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai telefonar para Lira a fim de marcar sua ida à Câmara para falar sobre o trabalho do BC. Ele definiu que, logo depois do carnaval, vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Justifica-se essa primeira fala: é por lá que passa a aprovação dos diretores do BC.

Todo cuidado é pouco/ Tem alguém que tenta se passar pelo professor Paulo Kramer, que costuma produzir minicursos sobre ciência política. O sujeito oferece apostilas e vagas nas turmas virtuais. Não caia nessa. Kramer e sua secretária não dividem essa tarefa com ninguém. Nem pedem pagamento muito antecipado de cursos e apostilas.

PP e União Brasil avançam firmes para criar federação

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)

Com o objetivo de isolar o PL, que até agora tem a maior bancada da Câmara, e pressionar o PT, as lideranças do PP e do União Brasil avançam as negociações para a formação de uma federação entre os partidos. Juntando as duas legendas, são 108 parlamentares. No plano nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do União, deputado Luciano Bivar (PE), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverão ficar à frente de suas siglas. O bloco, caso confirmado, será testado nas eleições municipais de 2024.

Futuro aposentado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), está contando as horas para a aposentadoria. Ele acredita que já cumpriu a missão. Quer, como diz a amigos, aproveitar a vida. O magistrado deixará a mais alta Corte do país em maio.

Cotados
O STF terá duas novas vagas neste ano. Além de Lewandowski, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará em outubro. O presidente Lula ainda não bateu o martelo sobre quem serão os indicados. Entre os cotados estão: o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. Há, ainda, quem aposte no nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Homenagem
A Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Embaixada do Brasil, em Lisboa, realizou uma missa de sétimo dia em intenção da morte da jornalista Glória Maria. Estiveram presentes diplomatas, executivos, amigos e funcionários da representação. O padre Omar Raposo, reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor do Corcovado, celebrou a cerimônia. Ele estava de passagem pela capital portuguesa e propôs a missa ao embaixador, Raimundo Carreiro.

Cooperação
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desembarca hoje nos Estados Unidos para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. Além do fortalecimento da relação para a defesa da democracia, um dos temas da reunião é a retomada do Japer, plano conjunto entre Brasil e EUA para a eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.

Lua de mel
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vivem uma boa fase no relacionamento. Ela esteve na posse dele, nesta semana, e até postou nas redes sociais parte do discurso do colega. Na semana que vem, ambos participam da primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa), que dá o pontapé inicial para a reativação do Fundo Amazônia, na sede do banco no Rio de Janeiro.

Caminhos cruzados
Nos últimos meses, os caminhos do economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e do presidente Lula têm se cruzado. Fraga declarou voto ao petista nas eleições. Mas, durante a transição, criticou duramente a ideia do eleito de dar mais atenção à responsabilidade social em detrimento da responsabilidade fiscal. Nos últimos dias, como era de se esperar, saiu em defesa da autonomia do Banco Central.

Partidos estão de olho em cargos nas comissões permanentes no Congresso Nacional

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)

Com a definição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, os partidos se preparam para os cargos nas comissões permanentes das duas Casas. Na Câmara, o blocão que se formou em apoio ao presidente Arthur Lira (PP-AL) se mobiliza para ganhar espaço nos colegiados de maior destaque. Entre eles, a Comissão do Meio Ambiente deve roubar a cena em 2023. Isso porque o deputado Ricardo Salles, ex-ministro de Bolsonaro, investigado por contrabando de madeira, negocia para participar do grupo. Agora, resta saber como ele vai se comportar diante das possíveis provocações de seus pares…

» » »

Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vista como a mais importante do Congresso, as comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização e Controle e Relações Exteriores e Orçamento também são alvo de disputa entre os políticos. Muita negociação está em curso. No Senado, o cenário é um pouco mais incerto do que o da Câmara. O que se fala nos bastidores é da mobilização da ala bolsonarista mais radical para assumir os colegiados de maior destaque na Casa.

Ouro bandido

O Observatório do Clima e outras organizações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o artigo 39 da Lei nº 12.844/13 que, segundo eles, facilita a venda de ouro ilegal. A norma dispensa as Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVMs) de checar a origem do minério.

Extração ilegal
Segundo o o advogado Paulo Busse, do Observatório do Clima, a lei federal “desestimula o desenvolvimento de sistemas (público e privado) eficazes de monitoramento e fiscalização da cadeia de extração e comércio de ouro no país, e abre caminho para o escoamento do ouro extraído ilegalmente na Amazônia”.

Causa e efeito
O documento, endereçado à ministra Rosa Weber, alega que a extração do minério é, atualmente, a atividade responsável pelo agravamento do desmatamento e pela violação de uma série de direitos fundamentais na Amazônia.

E por falar em garimpo…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo na Região Norte, principalmente em territórios indígenas e quilombolas. Segundo as comunidades, o número de pousos ilegais na região aumentou consideravelmente nos últimos dias, após o anúncio de medidas para a retirada de garimpeiros das terras ianomâmis.

Efeito colateral
De acordo com o MPF, tudo indica que o aumento de pousos clandestinos seja de aviões de garimpeiros que sondam a região para a retirada de ouro e cassiterita.

Brasil-China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que já afirmou querer priorizar a política externa — se prepara para visitar a China em março. Ontem, o chefe do Executivo recebeu o embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao, e ressaltou que vai estreitar os laços entre os países.

Apoio no Congresso
No Congresso, cresce o apoio pela parceria sino-brasileira. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, é um dos entusiastas. “A China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, quando Lula colocou o país como um dos parceiros de negócios comerciais mais promissores do Brasil e um aliado estratégico, e a demanda por matérias-primas e produtos agrícolas logo cresceu”, disse o parlamentar à coluna.

Governabilidade em jogo na eleição no Congresso Nacional

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, hoje, representa a consolidação de um pacto firmado logo após o segundo turno das eleições presidenciais entre o então candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante de um país fraturado pela polarização política, os atuais comandantes do Congresso se comprometeram com Lula a trabalhar pela governabilidade da nova gestão, independentemente da coloração partidária e sem intromissões de um Poder no outro.

Pacheco integra a rede de alianças do governo Lula, mas, para se reeleger, precisa vencer a oposição bolsonarista que se aglutina em torno do senador Rogério Marinho (PL-RN). A vitória de Pacheco é dada como certa pelos aliados, mas ninguém crava a quantidade de votos que ele terá — as previsões variam de 45 a 55 votos, em um universo de 81 senadores. Uma derrota, além de inesperada, comprometeria o tripé da governabilidade que Lula sonha construir. Pior: daria ao bolsonarismo mais uma base de atuação política e dois anos de confronto com o Palácio do Planalto. Por isso, os ministros-senadores de Lula estarão no Plenário da Casa pedindo votos para Pacheco.

O fator Lira
No caso de Arthur Lira, em que pese o apoio que ele deu ao governo e à reeleição de Jair Bolsonaro, a manutenção do comando da Câmara coroará a articulação que envolveu a base governista e a oposição em favor de um nome de consenso que não alimentasse tensões, principalmente no primeiro ano de governo Lula. Pesou muito para construção dessa aliança a postura de Lira logo após a eleição presidencial: ele foi o primeiro presidente de Poder a reconhecer o resultado da eleição.

Vetados

O presidente Lula vetou 18 indicações do antecessor Jair Bolsonaro. Boa parte dos vetos aplica-se a nomes escolhidos para agências reguladoras e postos em embaixadas e representações brasileiras. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Em relação aos diplomatas, o novo governo substituirá os indicados para postos importantes, como Argentina, França, Itália, Holanda, Grécia, Emirados Árabes e a representação junto à OMC.

Pedido de relaxamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de revogação de prisão apresentado pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. O militar foi preso em decorrência dos ataques terroristas do dia 8. Na petição, a defesa alega que Vieira não participou do planejamento da operação de segurança naquele domingo. O trabalho teria ficado a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.

Olha eu aqui
A terça-feira foi agitada no Congresso Nacional. Além das articulações políticas em torno da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, da movimentação de jornalistas e do trabalho de funcionários para deixar tudo pronto para a sessão de abertura da nova Legislatura, a sede do Parlamento recebeu muito visitantes: a grande maioria, parentes de deputados e senadores eleitos pela primeira vez, que fizeram questão de visitar as instalações do Congresso, praticamente reformado após os ataques de 8 de janeiro.

Bem-vinda
Está prevista para hoje, em Brasília, a chegada de Elizabeth Frawley Bagley, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Com longa experiência diplomática, ela foi conselheira sênior de três secretários de Estado da Casa Branca. Em vídeo divulgado ontem — com direito a uma saudação em português —, Bagley se disse “honrada” por representar o governo Biden e o povo norte-americano no Brasil.

Cooperação
A nova embaixadora afirmou que pretende trabalhar muito para robustecer os fortes laços já existentes entre as duas nações; apoiar e defender a democracia; os direitos humanos e o Estado de Direito. E acrescentou que pretende cooperar com o governo Lula para preservar a Amazônia. Por último, Bagley se diz ansiosa por trabalhar e conhecer um país tão diverso como o Brasil. E finaliza: “Muito obrigada!”

Elas à frente
Se confirmada a indicação da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti para chefiar a Embaixada brasileira em Washington, as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos terão duas mulheres em cargos estratégicos. No caso do Itamaraty, a nomeação de Viotti, além do reconhecimento à competência da diplomata, confirma a decisão do governo Lula de dar mais visibilidade às mulheres na política externa.

Montagem das equipes preocupa ministros de Lula

Publicado em coluna Brasília-DF

A maioria dos ministros do governo Lula 3 toma posse hoje preocupada com a estrutura para montar suas equipes. É que o número de cargos disponíveis vem sendo comparado a colocar a população da cidade de São Paulo dentro do Plano Piloto, com acomodações confortáveis. Ou seja, não cabe. São 9.587 cargos comissionados para distribuir nos Ministérios e estruturas vinculadas. A forma de resolver isso, a fim de trazer técnicos gabaritados ainda não foi definida. Por enquanto, dentro do segundo escalão predomina a certeza de que, quem conseguir chefe de gabinete e secretária que se dê por satisfeito. A avaliação de alguns é a de que a promessa de não aumentar o número de cargos não chega a fevereiro.

Em 2010, o Ministério do Planejamento apontou que, entre 2002 e 2009, período do primeiro governo Lula, o gasto com cargos de confiança aumentou 119%. A pressão de muitos agora é para que o presidente repita a dose no governo Lula 3. O petista disse que, no momento, isso está fora de cogitação. O estica-e-puxa em torno desse tema começa amanhã. Hoje, é dia de festa e de pronunciamento presidencial. Os problemas, Lula vai tratar a partir de segunda-feira.

O jogo mudou

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com o ex-ministro da Secretaria de Governo Célio Faria Júnior, dia desses no Planalto. Lá, foi informado que as emendas parlamentares estão a cargo do Congresso e que ele não cuidava delas há tempos.

Fim de festa
As antessalas palacianas, sempre lotadas nos últimos dias do ano, com os parlamentares ávidos por garantir a liberação ou inclusão nos restos a pagar, estavam praticamente vazias na última semana.

Lábia e cargos
Com o Congresso no controle de grande parte das verbas discricionárias do orçamento, resta ao futuro governo formatar a maioria com os cargos. Ou com o convencimento, dentro do mérito dos projetos. Essa é a forma mais republicana e que tende a prevalecer no futuro, talvez distante.

Congresso do futuro
Muitos dizem que a era do “rolo compressor”, ou seja, aprovação na base do toma-lá-dá-cá de cargos e emendas, está nos estertores. Afinal, não vai dar para trocar ministro a cada votação importante. A próxima Legislatura será o ensaio de algo novo na relação entre os Poderes e os partidos.

A vida como ela é/ Petistas passaram os últimos dias reclamando com a indicação de Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) para o ministério do Turismo. Lula, então, foi direto: “Os nossos, nós já temos. Precisamos que ela traga os votos deles”.

Tem que conviver com o coleguinha/ No Rio, Daniela apoiou Claudio Castro (PL) ao governo estadual e não Marcelo Freixo, que assumirá a Embratur. No União, já tem gente se referindo a Freixo como “olheiro”. Na turma mais lulista, porém, o que se comemora é Claudio Castro dizer, em entrevista ao Estadão, que trabalhará junto com Lula.

Que pressa, hein?/ Um carro preto, com o adesivo de pára-brisa para estacionamento na posse e a placa “Veículo Oficial”, transitava a mais de 120km/h no Eixão Sul, ontem, às 11h. Quem deveria dar o exemplo de direção responsável, quase provoca um acidente.

Dia da Paz Mundial/ Espera-se que este 1º de janeiro seja realmente de paz. Quem venceu, que governe para todos. Quem perdeu, que organize uma oposição fiscalizadora. E vamos em frente, porque faltam apenas 51 sábados para o próximo Natal. Feliz 2023!

Congresso estuda saídas para manter recursos das emendas de relator

Publicado em coluna Brasília-DF

Deputados discutiram nas últimas horas a perspectiva de incluir na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição um dispositivo que deixe os recursos discricionários — ou seja, que não são vinculados diretamente a determinados setores de deliberação por parte do Congresso. Essa ideia ainda não está fechada, mas os parlamentares já foram todos convocados para sessão presencial para hoje e amanhã, de forma a debater uma saída para manter sob deliberação do Congresso os recursos das emendas de relator derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até aqui, diante da decisão do ministro Gilmar Mendes, de tirar o Bolsa Família do teto de gastos, uma parcela dos deputados perdeu a pressa em votar a PEC da Transição. A avaliação geral é a de que a tensão dos últimos anos entre os poderes Judiciário e Executivo se desloca, nesta reta final de ano, para um embate entre Legislativo e Judiciário.

À flor da pele
Os deputados diziam ontem, em conversas reservadas, que é chegada a hora de saber se os congressistas querem ser um poder independente ou deixar que o STF decida sobre tudo. Eles querem poder. Mas devem deixar a briga maior para 2023.

O “pretinho básico” está salvo
Parlamentares comparam a decisão de Gilmar Mendes sobre a retirada de recursos do Bolsa Família da PEC a um vestido preto simples a ser usado numa grande festa. O vestido está resolvido, mas é preciso mais. Falta cabelo, maquiagem e tudo mais. A joia da coroa, por exemplo, está na possibilidade de usar recursos do excesso de arrecadação em infraestrutura e contrair empréstimos de organismos internacionais.

Onde mora o perigo

O risco, alertam alguns aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é cristalizar a ideia de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva joga para tirar poder do deputado alagoano. Se isso ficar mais evidente ao longo dos próximos dias, ou nos primeiros acordes do futuro governo, vai dar problema.

Médio prazo incerto
Muitos dizem que Lula pode até resolver agora, no curto prazo, o seu problema para pagar o novo Bolsa Família. Mas vai criar uma briga com Lira de difícil solução na largada do futuro governo.

Veja bem
A turma de Lira diz que Lula parece esquecer que a eleição foi apertada, que o país está dividido e as ruas não são mais território petista. Quem acompanha atentamente os movimentos, e não é do PT e nem do PL do presidente Jair Bolsonaro, avisa que o futuro governo não terá refresco nem lua de mel. Logo, não dá para criar tensão junto ao Congresso.

Atenção Janja/ Em janeiro de 2003, Lula chegou sem caneta para assinar o termo de posse. Na hora, o então presidente do Senado, Ramez Tebet (MDB-MS), pai da senadora Simone Tebet, deu a sua, uma Montblanc, de presente ao presidente. Dessa vez, espera-se que o cerimonial da posse, a cargo da primeira-dama Janja Lula da Silva, não se esqueça do acessório.

Por falar em Simone…/ Os bastidores fervem e há quem diga que ela ainda não está totalmente descartada do Ministério do Desenvolvimento Social — leia-se, gestão do Bolsa Família.

Olheiros virão/ O PT está decidido a não entregar nenhum cargo de porteira fechada aos aliados. Onde houver outro partido, terá alguém que seja petista de carteirinha para ajudar a fiscalizar.

Dias decisivos e tensos/ A convocação dos parlamentares para Brasília, até amanhã, indica que o espírito de Natal não está prevalecendo nas relações políticas. Embora o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, trabalhe com a aprovação da PEC, nada está garantido.

Aprovação da PEC marca fase paz e amor entre futuro governo e Congresso Nacional

Publicado em coluna Brasília-DF

A aprovação da PEC da Transição pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou o início da fase “paz e amor” entre o futuro governo e o Congresso. Mas os parlamentares sabem que isso é apenas uma trégua, especialmente entre os partidos que representam hoje o centro da política, grupamento ávido por conquistar a fatia do eleitorado que foi bolsonarista para evitar Lula, e também aquela que votou em Lula apenas para não reeleger Jair Bolsonaro. Da parte da equipe de transição, a ordem é aproveitar a onda boa. Que seja infinita, enquanto dure.

» » » » »

A estratégia dos partidos de centro é apoiar em parte o futuro governo durante os primeiros seis meses. É o prazo para ver se Lula cumprirá a promessa de uma administração ampla ou se voltará ao PT e às bandeiras exclusivas da esquerda — como, por exemplo, a revogação da reforma trabalhista. Caso ele se dirija à esquerda, a base na Câmara vai reduzir tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, em 2015.

O mercado bate…

…mas não leva. Na equipe de transição há quem diga que, quanto mais o mercado se posicionar contra Fernando Haddad no Ministério da Economia, mais o nome do ex-prefeito de São Paulo se consolidará como o escolhido para o posto.

É para dar recado
Quem conhece a fundo o modus operandi do presidente eleito garante que ele não escolherá ninguém que seja o “queridinho” da “turma da Faria Lima”. Lula quer deixar claro que eles não podem mandar no país. O petista quer um ministro que atenda ao governo, e não ao mercado. O coordenador da economia será o presidente da República. Foi assim, em 2003, quando Antonio Palocci assumiu o Ministério da Fazenda. A ideia é repetir essa mesma fórmula em 2023.

Próximos passos
O futuro governo vê no acordo em torno da PEC da Transição um sinal de que a fatura está praticamente liquidada no Senado e será aprovada hoje no plenário. Resta a Câmara, onde a negociação já está em curso para que não haja mudanças no texto, a fim de permitir a aprovação até 22 de dezembro.

Fechado
No PSB, o ex-governador de São Paulo Márcio França já é tratado como “ministro” das Cidades.

O sucessor/ As declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na CCJ quando da votação da PEC da Transição deixam claro que a posse de Lula já está precificada pela família. Aliás, diante do silêncio do pai, Flávio será a grande voz da oposição, hoje, no plenário do Senado.

Prestigiado/ Não são poucas as autoridades que já confirmaram presença na posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, em 14 de dezembro. O presidente eleito Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, devem comparecer, a contar pela movimentação de seguranças na preparação do local.

Novos tempos/ O jantar da posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues, reuniu autoridades dos Três Poderes a R$ 400 por um lugar à mesa. Melhor assim.

Por falar em posse…/ Quem passou pelo STJ para a posse foi o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Aproveitou para conversar um pouco com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Alguns têm a leitura de que Tarcísio se afastou de Bolsonaro. Outros consideram que o governador pode ser uma ponte para ajudar o presidente no futuro.

Choro e frases/ As lágrimas do presidente, nesta semana, viralizaram na internet, colocadas ao lado de imagens da declaração da vitória de Lula, no dia da eleição, e as frases que o atual inquilino do Palácio da Alvorada disse ao longo da pandemia: “Não adianta fugir disso, fugir da realidade”; “temos que enfrentar os nossos problemas”; “chega de frescura, de mimimi, vão ficar chorando até quando?”

PT acredita que terá uma “base móvel” no Congresso Nacional

Publicado em coluna Brasília-DF

Os petistas já mapearam os partidos e descobriram que Lula caminha para ter uma “base móvel” — ou seja, ora fechada com o Palácio do Planalto, ora mais arredia. As conversas políticas que o presidente eleito manteve até aqui indicam que o futuro governo só conseguirá trabalhar projeto a projeto. Em algumas propostas — leia-se reforma tributária —, caminha para aprovar uma emenda constitucional. Mas, se quiser revogar a reforma trabalhista, por exemplo, não será fácil.

A conclusão é que todos os partidos de centro estão rachados, com uma parte afinada com o atual governo e outra com Lula. O PSD de Gilberto Kassab, por exemplo, com seus 42 deputados, tem 21 mais afeitos a Lula e 21 com um perfil mais à direita. Nos demais, a situação não é muito diferente. A conclusão é que, mesmo com todos os partidos participando do governo, não haverá uma base sólida para o que der e vier.

Chegou tarde, mas…

O União Brasil definiu, logo depois da eleição, que participaria do bloco do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no ano que vem e trata, inclusive para o futuro, um “casamento” entre as duas legendas. O União reconduziu Elmar Nascimento (BA) ao cargo de líder da bancada para seguir nessa direção. Assim, o PT terá dificuldades em levar o União a compor um bloco a fim de garantir aos petistas o comando da Comissão de Constituição e Justiça.

… tem jogo
No PT, porém, há quem diga que a participação no futuro governo estará condicionada a ajudar o PT a conquistar espaços no Parlamento. Ou seja, é algo que, de acordo com os petistas, ainda pode mudar.

Veja bem
Na bancada do União Brasil, a avaliação é outra. Ministério é um serviço para o comando da sigla e precisa ser indicado até 31 de dezembro para tomar posse em 1º de janeiro. O bloco parlamentar para o Congresso está a cargo exclusivamente da bancada e será fechado até o final de janeiro. Até aqui, estão certos PP, PL, Republicanos, PTB e União Brasil.

Um encontro, vários sinais
O encontro de Lula com Jake Sullivan, o conselheiro de Segurança de Joe Biden, vai além da geopolítica internacional e das relações comerciais. Simboliza, segundo diplomatas, que os Estados Unidos não apoiam e nem apoiarão medidas de exceção ou golpes de estado por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tarcísio e Lula/ O empresariado paulista que foi ouvir, ontem, o governador eleito Tarcísio de Freitas na Associação Comercial de São Paulo, não perdia a oportunidade de fazer comparações. Tarcísio até aqui indicou o secretariado mais importante e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não consegue fechar seu tabuleiro.

Cada um com seu cada qual/ O empresariado, que em sua maioria não engole o PT, compara até mesmo os coordenadores. Alguns empresários brincavam com os deputados da base de Tarcísio, dizendo que era melhor ter Gilberto Kassab e Guilherme Afif Domingos na coordenação do que Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.

Política e Copa/ No 10º episódio do podcast Drible de Corpo na Copa do Mundo Qatar 2022, o repórter Marcos Paulo Lima, enviado especial do Correio Braziliense, pergunta ao comentarista e ex-jogador Walter Casagrande Júnior sobre a situação do Brasil na política: “Tem que reconstruir o país. É preciso parar com essa bobagem de pedir intervenção militar na frente dos quartéis. O Brasil precisa andar para frente”, respondeu o Casão.

Por falar em quartéis… / Michel Winter, considerado pelos bolsonaristas o marqueteiro de Bolsonaro, tem levado recados do presidente aos manifestantes acampados nas portas dos quartéis. Esta semana, por exemplo, levou a seguinte mensagem: “Não vai entregar o nosso país ao corrupto”. E fez um apelo: “Aguardem o chamamento do lugar certo e das pessoas certas. Ouçam a voz do nosso presidente”. Até aqui, Bolsonaro tem se mantido calado, a transição caminha e Eduardo Bolsonaro torce pelo Brasil na Copa no Catar.

Lula é um “case” para o mundo, com várias missões

Publicado em coluna Brasília-DF

Passada a primeira temporada da guerra dos tronos à brasileira, o mundo volta suas atenções às ações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro desafio é montar a equipe, preservando o tom de seu primeiro discurso, em que afirmou não ter sido uma vitória dele e nem do PT e sim da sociedade brasileira. O olhar internacional e do mercado se volta, especialmente, para quem será o ministro da Fazenda, que, conforme o próprio Lula delineou na entrevista da semana passada, terá que ter responsabilidade fiscal e social. De quebra, Lula começará, já na semana pós-feriado de Finados, a orientar sua bancada no Congresso na negociação do Orçamento do ano que vem, em fase de elaboração. Será o primeiro teste de Lula na relação com o Centrão.

Vale lembrar: o olhar mais acurado dos outros países sobre essa transição, que se manterá quando Lula assumir, se justifica porque, até aqui, nenhum líder latino-americano que se elegeu de 2021 para cá conseguiu manter a popularidade. Lula tem como missão tentar quebrar essa sina.

Primeiros acordes
Nenhuma das autoridades que se pronunciaram depois que Luiz Inácio Lula da Silva estava matematicamente eleito criticou o resultado ou deu lastro a qualquer movimento de contestação do resultado. Isto posto, caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro deflagrar a transição. O que mais se ouviu do polo adversário de Lula e dos petistas, logo depois nas primeiras horas, foram as palavras diálogo, respeito e democracia. Em alinhamento com o discurso do presidente eleito.

Diferenças em 20 anos I
Em seu primeiro discurso depois de eleito, em 2002, Lula agradeceu especialmente a José Dirceu, José Genoino, Benedita da Silva, e ao vice José Alencar, já falecido. Agora, a maioria dos citados na primeira fala pós-eleição pertence a outros partidos.

Diferenças em 20 anos II
O fato de Bolsonaro fechar o dia da eleição sem parabenizar o presidente eleito rompe a tradição e leva a turma de Lula a apostar que a transição não será fácil. Em 2002, José Serra telefonou para Lula e fez um pronunciamento desejando-lhe sucesso na condução do país e Fernando Henrique Cardoso criou os parâmetros de transição civilizada.

Inversão
No passado, quem convocava greves eram os sindicatos ligados ao PT. Agora, quem ameaça paralisação são os caminhoneiros aliados a Jair Bolsonaro, em busca do terceiro turno. Até aqui, não tiveram apoio de outros segmentos e ainda correm o risco de prejudicar o fim do governo Bolsonaro.

À la Dilma-Temer/ Espera-se para esta transição algo mais parecido com a que foi de Dilma Rousseff para Michel Temer, logo depois do impeachment. Na época, os emedebistas reclamaram que, ao chegar ao Planalto, encontraram grande parte dos computadores foi apagada.

Missão cumprida/ O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, um dos coordenadores da campanha de Lula, tinha colocado como meta não deixar o presidente Jair Bolsonaro abrir uma grande diferença em São Paulo e segurar Minas Gerais. Conseguiu as duas coisas. Em São Paulo, a avaliação dos bolsonaristas é a de que, se o presidente tivesse 15 pontos de diferença no eleitorado paulista, estaria eleito.

Efeito Zambelli/ A avaliação de alguns aliados de Bolsonaro com um viés mais de centro é a de que muita gente se assustou com as imagens da deputada Carla Zambelli percorrendo as ruas de arma em punho, dias depois de Roberto Jefferson jogar uma granada e atirar contra policiais. Numa eleição tão apertada, pode ter tirado do presidente os votos que garantiriam a vitória.

Olho nela/ Rosângela Silva, a futura primeira-dama Janja, gosta de política e terá papel importante ao lado de Lula. Aliás, em relação a esposas de autoridades, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, tinha um jeito muito peculiar de tentar desvendar o que se passava na mente de aliados e adversários: Se a esposa do interlocutor não lhe tratar bem, é porque ele já falou mal de você para ela.

E os tucanos, hein?/ O PSDB sai deste segundo turno com três eleitos: Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE) e Eduardo Riedel (MS). São Paulo, porém, começa um novo ciclo, em que os tucanos foram substituídos por Tarcísio de Freitas, eleito pelo bolsonarismo somado ao anti-petismo.

Por falar em bolsonarismo/ Resta saber se o presidente Jair Bolsonaro vai manter o capital político para o futuro ou jogará pela janela a capacidade de mobilização que apresentou nas ruas. Da mesma forma que Lula tem o desafio de governar, Bolsonaro enfrentará o desafio de sobreviver na oposição. Lula conseguiu e voltou. O maior adversário do PT hoje ainda é uma incógnita. Espera-se um pronunciamento dele ainda hoje, 31.

Último debate exigirá total controle emocional dos candidatos

Publicado em coluna Brasília-DF

Quem perder as estribeiras arrisca perder a eleição. Este é o espírito das duas campanhas, neste segundo turno, para o debate desta noite. Os aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostram mais preocupados com o emocional do que qualquer outro aspecto. Nesse fator, porém, os petistas, que precisam de menos votos para chegar aos 50% mais um — diante dos 48,2% dos votos válidos obtidos no primeiro turno, trabalham o emocional do petista, dizendo que se ele empatar, está tudo certo. Seus aliados se mostram preocupados, por exemplo, com a irritação que ele tem demonstrado quando perguntado sobre mensalão, petrolão ou ser chamado de “ex-presidiário”. Nesse sentido, estão preparando Lula para revidar, de forma a virar o jogo.

A equipe de Bolsonaro, por sua vez, considera que o presidente se saiu melhor do que o petista no debate da Band e vai preparado para chamar Lula de “fujão”, por causa da ausência a dois encontros entre os candidatos, o do pool SBT/CNN com outros veículos de mídia, e o da Rede Record. As duas campanhas estão tratando este último debate como a chance de aumentar a tranquilidade para o pleito de domingo. Mas, tranquilo mesmo, um dos dois só ficara depois de conhecido o resultado da eleição, na noite do dia 30.

CPI do TSE no forno

Depois das 30 assinaturas para a CPI dos Institutos de Pesquisa, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) busca assinaturas para a CPI do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede que se investigue as circunstâncias da demissão de Alexandre Machado da Corte e ainda o imbróglio das inserções — se houve ou não houve falhas na atuação do TSE.

2023 promete
Marcos do Val começará a coletar as assinaturas ainda hoje. A aposta é a de que, passadas as eleições, a ala bolsonarista pressionará por essa CPI, independentemente do resultado. Se não der para sair agora, os senadores aliados a Bolsonaro que assumem em fevereiro do ano que vem voltarão à carga.

Abstenção, a variável X
Depois da abstenção ter sido apontada pelo PT como o principal fator para Lula não ter vencido no primeiro turno, esse fantasma volta a assombrar. É que, no Nordeste, havia uma mobilização das campanhas de deputados estaduais e federais para obrigar as prefeituras a disponibilizar transporte. Agora, essa mobilização de parlamentares arrisca não ser tão grande assim.

Pau que dá em Chico…
… dá em Francisco. A campanha de Bolsonaro está preocupada com o feriado do servidor público. É que muitas repartições transferiram o feriado para segunda-feira, o que arrisca afastar o eleitor do Distrito Federal, por exemplo, já amanhã, e juntando até a próxima terça-feira, o feriado de Finados. Tem gente planejando “enforcar” a próxima semana.

Simone na plateia/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) confirmou presença na plateia da Rede Globo, hoje, para acompanhar Lula. Para muitos, é sinal de que ela não recusará um convite para o governo, caso o petista seja eleito no domingo.

Por falar em Lula…/ O ex-presidente anda aplicado nas entrevistas que concede. Ontem, às 7h30 já estava a postos, lendo documentos, para a entrevista que concedeu, às 8h, ao Correio Braziliense, à Radio Clube FM e à TV Brasília.

Confiante/ As fortes chuvas de ontem, em Brasília, obrigaram a primeira-dama Michelle Bolsonaro cancelar o evento Mulheres com Bolsonaro. Diante das dificuldades de agenda e viagens, a senadora eleita Damares Alves disse que o encontro será “depois da vitória”.

Enquanto isso, em Pernambuco…/ Na terra de Lula, onde o ex-presidente lidera com folga as pesquisas, a ordem é colar Raquel Lyra (PSDB) no colo de Bolsonaro. Aliados do PT fazem circular uma foto de Raquel ao lado do ex-ministro do Turismo Gilson Machado e a inscrição: “capitã do time Bolsonaro” e “Quem vota Lula, vota Marília” — numa referência à candidata do Solidariedade, Marília Arraes.

.. e na Bahia../ A aposta é a de que, neste segundo turno, Bolsonaro conseguirá tirar uns pontinhos da larga diferença que Lula teve sobre ele no último dia 2. A conferir.