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Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.
Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.
Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.
O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.
Oferta limitada
É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.
Sem concorrência
Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.
Líder no timão
Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.
Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.
Aliados tentam convencer Bolsonaro a prorrogar estado de calamidade pública
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
A esperança permanece
Números positivos
MDB vai reforçar bancada no Senado
Vai vendo
Ao contrário do Senado, Câmara não tem a menor pressa em analisar uma lei sobre fake news
A prorrogação do inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal, até janeiro de 2021, tem, entre seus objetivos, conter o uso indiscriminado desse golpe baixo ao longo do processo eleitoral deste ano. Até aqui, a avaliação geral é a de que as mentiras foram fartamente utilizadas na campanha de 2018 e agora, com o inquérito, muitos vão pensar duas vezes antes de partir para esse tipo de ataque aos adversários.
Paralelamente, na Câmara dos Deputados, não há a mesma pressa que houve no Senado para analisar uma lei a respeito. Entre os deputados, prevalece a ideia de que a opinião não deve ser perseguida, nem tampouco é passível de punição. Porém, montar uma rede para espalhar inverdades a respeito das pessoas, sim. É nesse caminho que a Câmara pretende atuar para corrigir o curso do projeto das fake news, aprovado na semana passada pelo Senado. A avaliação de vários deputados é a de que os senadores jogaram para a plateia e terminaram por ferir as liberdades individuais. Por isso, a ideia, agora, é deixar o tema decantar, sem correria para votação.
Base azeitada, mas…
Os parlamentares foram avisados da liberação de R$ 13,8 bilhões em recursos não só para o combate à covid-19, como também outros benefícios aos municípios. Entretanto, muitos estão uma arara. Em Belo Horizonte, por exemplo, para onde foram R$ 24 milhões, alguns anunciaram como se fosse tudo da sua lavra individual deixando outros a ver navios. O valor, porém, é a soma de várias emendas e tem gente querendo faturar sozinho. A confusão já está criada.
Carona na PGR I
O ex-presidente Lula aproveita o embalo da disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava-Jato para chamar Deltan Dallagnol e, por tabela, o ex-juiz Sergio Moro, para a briga. “O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava-Jato e isso está ficando claro. Espero que, em algum momento, a Justiça leia os autos do meu processo para esclarecer a farsa que promoveram para me tirar do processo eleitoral de 2018”, escreveu Lula, referindo-se ao procurador, autor do famoso Powerpoint que colocava o petista como o chefão de uma quadrilha.
Carona na PGR II
Lula sonha em voltar às ruas e ser ovacionado em comícios no pós-pandemia, sem ouvir acusações. Apostará nesse discurso na campanha de 2020, embora não seja candidato. Quer, no mínimo, retomar o papel de líder máximo da oposição, espaço vago no Brasil.
Te conheço
Enquanto os petistas fazem subir a hashtag #LavaJatoTraiuAPatria, e tentam recuperar a imagem de seu maior líder, os outros partidos veem na estratégia mais um movimento para não ceder espaço a outras legendas de esquerda, agora ou no futuro. A avaliação geral é aquela feita pelo presidente do PDT, Carlos Luppi, no CB.Poder da última terça-feira: em 2022, os partidos devem caminhar separados.
O que está em jogo
Paralelamente à estratégia do PT, está a disputa todo um arsenal de informações sobre anos de investigações a fio. Inclusive com suspeitas de “camuflagem” de nomes de autoridades, como revelado ontem pelo site Poder 360, sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Se deu bem I/ Em tempos de pandemia, sem as grandes festas de Salvador para comemorar o 2 de Julho –– dia da independência da Bahia ––, o deputado João Roma (Republicanos-BA, foto) aproveitou a exposição da sessão de promulgação da emenda que adiou as eleições deste ano para falar da data, cuja importância histórica é pouco difundida.
Se deu bem II/ Choveram mensagens, ontem, por causa de seu discurso. “Dois de julho de 1823 não é a independência da Bahia, e sim a consolidação da independência do Brasil. Ninguém está pedindo feriado, mas é preciso enaltecer a importância histórica”, disse o deputado, referindo-se à data em que as tropas portuguesas se renderam.
Enquanto isso, no Alvorada…/ A quantidade de pessoas sem máscara, na live presidencial, chamou a atenção. E o clima de festa, diante de tantas tragédias no país, idem. Primeiro, a sanfona comemorou a inauguração do Eixo Norte da transposição do São Francisco e, depois, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que visitará as áreas devastadas pelo ciclone bomba no Sul do país.
… a live continua popular/ Também houve uma cobrança aos governadores sobre a reabertura do comércio, “com responsabilidade”, disse o presidente. Sinal de que o discurso contra o distanciamento social, de vez em quando, é modulado. A população que assistia nas várias plataformas, quase 200 mil, agradece.
Se interferir na eleição da Câmara, Bolsonaro perderá aliados
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro recebeu de aliados o seguinte alerta: se interferir na eleição para o comando da Câmara, corre o risco de levar o governo a criar ainda mais inimizades dentro do Congresso, com ou sem a distribuição de cargos aos partidos. Se optar por Marcos Pereira, do Republicanos, o vice-presidente da Casa que deu abrigo partidário aos filhos de Bolsonaro, o capitão perderá o PP, de Arthur Lira. Se optar por Lira, decepcionará Pereira e parte da bancada evangélica.
Ou seja, não há a solução ganha-ganha. Assim, as chances de sucesso nessa operação de buscar um novo presidente da Casa são mínimas e deixam um campo aberto a ser ocupado por um candidato que o presidente não apoie.
O PAC de Bolsonaro
A coletiva em que ministros anunciavam o novo plano de investimentos Pró-Brasil deu uma sensação de “déjà-vu” em políticos experientes que acompanharam de perto o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro plano foi apresentado por Lula em 2007, ou seja, há 13 anos. Até nisso, há quem veja uma simbologia.
Lei do distanciamento I
Alguns presidentes de partido que estiveram recentemente com o presidente Jair Bolsonaro saíram desconfiados de que ele vai forçar a porta do distanciamento social, com a apresentação de um projeto de lei para tratar desse tema. Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha definido que os governadores é que decidem, há quem esteja disposto a testar esse limite, em caso de um projeto de lei.
Lei do distanciamento II
A ideia do presidente, entretanto, é considerada inócua, porque o Congresso pode perfeitamente dizer que as medidas serão adotadas conforme critérios a serem definidos em cada estado. Ou seja, deixará tudo como está.
Te cuida, Marcelo!
Se depender do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro terá que atender aos seus novos aliados com os cargos que já existem. Dia desses, numa reunião do primeiro escalão, Guedes chegou a dizer na cara do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, que, se dependesse da área econômica, o Ministério do Turismo não existiria. Álvaro se limitou a sorrir, para esconder o constrangimento.
“Não é hora de discutir política nem de partidarização da crise. O momento é de salvar vidas e o país”
Do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que alertou o presidente sobre a situação de Manaus e, com o presidente do partido, Baleia Rossi, avisou a Bolsonaro que a sigla não quer saber de cargos no governo
Pai e filha/ Em tempos de pandemia, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo aproveita para ministrar um curso de oratória para advogados e operadores do Direito. Ele fala do lado mais prático da profissão, enquanto sua filha, Mayra Martins Cardozo, advogada e professora de yoga, alerta para a necessidade de aprender a respirar, misturando as técnicas de yoga e meditação.
O terceiro elemento/ No curso do ex-ministro tem também a participação da administradora e cientista política Maytê Carvalho. Ela mora nos Estados Unidos e fala da teoria da oratória e dos grandes oradores do mundo antigo.
Coquetel olavista/ Em conversas reservadas, diplomatas se perguntam o que o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tomou para, em artigo, misturar pandemia com comunismo, alertando para o que chama de “comunavírus”. Agora, uma coisa todos têm certeza: houve uma “aula” com o escritor Olavo de Carvalho.
Nem tudo é por aí/ Em entrevista que foi ao ar ontem à noite, na Rede Vida, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçou que não defende a intervenção militar, nem a volta do AI-5. Melhor assim.
Para tirar Maia do comando da Câmara, Bolsonaro tenta dividir o Centrão
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro trabalha para dividir o Centrão e, assim, tirar Rodrigo Maia do comando da Câmara, fazer o seu sucessor e dominar a Casa. Só tem um probleminha: ainda que Bolsonaro conte com seus apoiadores e metade do Centrão em favor de uma candidatura, ainda assim não terá metade dos votos da Câmara a fim de liquidar a eleição no primeiro turno.
E é essa conta que o presidente tem de fechar para decidir se apoiará o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), ou o líder do Progressistas, Arthur Lira (AL).
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Bolsonaro está mais propenso, no momento, a insuflar a candidatura de Lira, de forma a rachar o antigo PP. Tudo por causa da proximidade entre Maia e o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), uma das apostas do atual presidente da Câmara, com bom trânsito entre os partidos. Porém, políticos experientes como Arthur e Aguinaldo sabem que Bolsonaro costuma largar pelo caminho quem lhe contraria. No momento, Lira se aproxima, mas desconfiado.
Segura isso aí
O presidente já foi aconselhado a deixar de lado a disputa pela Presidência da Câmara. Seus aliados consideram que ele entrou muito cedo. E, no quesito, quem sai a campo muito antes da hora costuma queimar a largada. Ainda mais quando não tem tanto lastro político no Parlamento, como é o caso de Bolsonaro no cenário atual.
Economistas não gostaram
A defesa do AI-5 e da intervenção militar na manifestação de domingo acendeu o pisca alerta na área econômica. Não dá para criar instabilidade dizendo que não tem negociação, como fez o presidente, e querer que os investidores apostem suas economias no Brasil.
Inquérito educativo
A coluna antecipou, ontem, que os bolsonaristas não estão nada preocupados com o inquérito que investigará quem conclamou atos contra o Estado de direito no Brasil — há quem diga que a iniciativa será, no mínimo, um alerta. Agora, quem quiser convocar atos de fechamento das instituições e de volta de instrumentos para calar a voz de quem pensa diferente terá de calcular mais os riscos.
A aposta do Senado
Os senadores vão partir para uma proposta intermediária entre o que foi aprovado pela Câmara em termos de socorro aos estados e o que deseja o governo. A ideia da equipe econômica é transferir 80% de R$ 40 bilhões per capita e suspender o pagamento de parcelas de dívidas com a União. Os senadores estão analisando e, ontem, tiveram reuniões virtuais para tentar aprovar algo desse tipo ainda esta semana.
Sem “contrabando”
Ao deixar caducar a MP da carteira de trabalho verde e amarela, o Congresso deu uma lição ao governo: sempre que vier algo como uma minirreforma dentro de uma MP, os congressistas não vão levar adiante. Afinal, conforme bem lembrou a senadora Simone Tebet, ao programa CB.Poder, se fosse só a carteira verde e amarela, a proposta teria sido aprovada sem muita polêmica.
CURTIDAS
A hora do MDB/ Além da Câmara, Bolsonaro começa a auscultar o ânimo dos senadores. Hoje, ele tem na agenda o presidente do partido, Baleia Rossi, e o senador Eduardo Braga (AM), pré-candidato a presidente do Senado.
DEM na área/ O presidente quer conversar, ainda, com o presidente do Democratas, ACM Neto. É para dizer que a demissão de Mandetta e a briga com Rodrigo Maia não têm nada de “pessoal”. Há quem diga que Bolsonaro quer mesmo é a foto com o presidente da legenda ainda esta semana. Assim, de foto em foto, monta o discurso de que tem diálogo político com o Congresso.
Sinais invertidos/ Bolsonaro tenta se reaproximar do DEM, mas seus aliados, não. O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) foi para as redes sociais pedir o afastamento de Maia: “A revolta da população é clara, tem nome, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que insiste em falar em nome da Câmara, ou seja, 513 deputados! Quero deixar bem claro, ele não fala em meu nome. Sua maior contribuição, agora, seria seu afastamento! #foramaia”, escreveu.
Enquanto isso, no aniversário de Brasília…/ Nem só de sessões virtuais e de polêmicas vive a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Ontem, por exemplo, ela e o marido aproveitaram o feriado para cozinhar um assado de cordeiro e um arroz com frango desfiado, cebola dourada, uva-passa e castanhas: “Dizem que é marroquino, mas é, na verdade, tocantino”, comentou, repetindo o bordão que tem tomado conta das postagens nas redes sociais: “Se você não precisa sair, fique em casa”.
Clima no STF esquenta após revelações de que Dallagnol teria incentivado investigação contra Toffoli
Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Calvacanti
» O clima esquentou no Supremo Tribunal Federal após as revelações de que o procurador Deltan Dallagnol teria estimulado integrantes do Ministério Público a investigar o ministro Dias Toffoli. Até a reportagem do Intercept de ontem — que revelou a ação do chefe da Lava-Jato ainda em 2016 contra o magistrado —, parte da Corte esperava que a própria Procuradoria-Geral da República ou o conselho nacional da categoria resolvesse a situação, estabelecessem limites e até mesmo uma eventual sanção para Dallagnol.
» Os diálogos revelados ontem — que envolvem inclusive familiares de outros ministros, como a mulher de Gilmar Mendes — levaram integrantes do Supremo a defender uma reação mais firme da Corte. A avaliação interna é de que o Supremo não pode ficar inerte diante dos movimentos de Dallagnol. Pelo menos dois ministros pediram que o assunto seja incluído no inquérito aberto para apurar ataques contra os ministros e demais membros do Supremo. De qualquer forma, a pressão agora recai sobre a procuradora-geral Raquel Dodge.
» Pelo menos duas ações de ontem dos ministros do Supremo podem ser interpretadas como freios e contrapesos na visão deles em relação à força-tarefa da Lava-Jato. A primeira foi a determinação de Alexandre de Moraes de suspender a investigação na Receita sobre 133 contribuintes, entre eles Mendes, e de mandar afastar dois servidores do órgão federal.
» A segunda foi a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, determinando que os registros de diálogos hackeados a partir de celulares sejam preservados. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, havia avisado a políticos que as mensagens seriam inutilizadas. Os próprios magistrados da Corte reagiram na semana passada a tal ideia, ato confirmado por Fux a partir de um pedido do PDT para que os diálogos, incluindo do próprio Moro, fossem conservados. O movimento de Fux tem caráter provisório e precisa ser conformado pelo plenário do STF.
» Em tempo: a imagem de Moro entre os integrantes da Corte se desgasta a cada dia.
Curtidas
A volta da polarização/ Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao PT na cerimônia do lançamento do programa Médicos pelo Brasil não surpreenderam auxiliares governistas. Depois de focalizar as últimas polêmicas no presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o diagnóstico feito por assessores é de que seria preciso uma nova estratégia para mudar o disco e calibrar o discurso no que, efetivamente, levou o atual governo ao poder: a polarização. O balanço feito por governistas é de que o presidente acertou nas palavras, algo raro nos últimos dias.
Otimismo comedido/ Conselheiros dizem que é cedo para comemorar, mas celebram que Bolsonaro esteja evitando algumas polêmicas. Ontem, por exemplo, absteve-se de comentar as críticas proferidas pelo deputado do PSL de São Paulo Alexandre Frota (foto) e de associar — ao menos abertamente — as informações sobre crescimento do desmatamento divulgadas pelo Inpe a uma ligação entre o diretor da instituição, Ricardo Galvão, e partidos da oposição.
Na bronca/ O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está insatisfeito com a letargia do governo em apresentar, de vez, a reforma tributária. Bolsonaro diz a todos que apresentará uma reforma que unifique impostos federais sobre consumo, mas, até agora, o discurso está só no papel. A pessoas próximas, Maia avalia que falta engajamento. Reclama que, para discutir uma reforma impopular, como a da Previdência, o governo foi rápido. E que, para discutir uma reforma com apelo popular, sente falta de engajamento.
Descontração/ O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, e o secretário de Desenvolvimento do Distrito Federal, Ruy Coutinho, conseguiram se entender durante o Fórum Latino Americano de Infraestrutura. No evento, foram discutidos projetos estruturantes para Brasília, como o Gasoduto Brasil Central, hub de carga do Aeroporto JK e a privatização de empesas estatais.
Espera por crédito suplementar é a razão de votação da reforma ter atrasado
A demora hoje para retomar a votação da reforma da Previdência está explicada: parte dos congressistas, especialmente grupos do PP e do PL, aguardavam a garantia do envio de um projeto de crédito suplementar ao Orçamento (PLN) que garantisse o pagamento das emendas de deputados à lei orçamentária deste ano. O valor ainda não está fechado, porque é preciso buscar os recursos que podem ser utilizados. Em conversas reservadas, deputados acreditam que fique entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. O PLN será enviado ainda hoje ao Congresso.
O texto atenderá emendas de liberação obrigatória por parte do Executivo e que, invariavelmente, são liberadas a conta gotas ao longo do ano. Agora, com essa votação importante na roda, abriu-se um portal para o pagamento imediato. Não serão incluídas as áreas de saúde e de educação, que podem ser liberadas fundo a fundo, portanto, não necessitando de crédito suplementar para transferência dos recursos. As da saúde foram liberadas nos dois últimos dias. O governo pretende inclusive fazer essa liberação de forma transparente, dentro da lei do orçamento impositivo, para ver se consegue evitar a pecha de toma-lá-dá-cá.
Paralelamente, os congressistas tentam ainda chegar a um consenso para retirada dos destaques e redução das emendas aglutinativas. A ideia é concluir a votação dos destaques noite adentro e, amanhã, fazer os ajustes na comissão especial, para, em seguida, concluir a votação no plenário em segundo turno até amanhã à tarde. Se o PLN chegar, há quem diga que esse cronograma será cumprido. O fato de a sessão ter sido retomada há pouco, é sinal de que Rodrigo Maia acredita que isso será possível.
Renan e Ramalho ganham força, e MDB pode comandar Senado e Câmara
Cansados do que chamam de interferência do Judiciário no Legislativo, deputados e senadores começam a olhar com mais interesse a candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
À época da prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), em 2015, Renan foi enfático ao dizer que um senador não poderia ser preso no exercício do mandato sem julgamento. Discordou da maioria. Na visão dos senadores, é considerado como aquele que, no momento difícil, tem coragem de defender prerrogativas do Poder Legislativo, mesmo quando não tem aplausos da população.
Na Câmara dos Deputados, a situação que leva muitos para o colo de Fábio Ramalho é o caso da cassação do mandato de Paulo Maluf, em agosto do ano passado. Deputados que se reelegeram ainda se dizem engasgados com o fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ter cumprido a decisão de Edson Fachin, de que a Mesa Diretora deliberasse a cassação do mandato.
À época, Maia tomou a decisão com mais três integrantes da Mesa para proteger a imagem da Casa. Porém, em conversas reservadas, deputados reclamam. Dizem que ele deveria ter levado o caso ao plenário, a instância que deve se pronunciar sobre perda de mandato de parlamentares.
#Ficaesperto: Se essa lógica prevalecer, o DEM, que disputa a presidência das duas Casas, pode terminar a ver navios.
A fórmula
Embora o Senado esteja mais pulverizado do que há quatro anos, ou seja, com mais partidos, o MDB planeja repetir a estratégia que levou Renan Calheiros à vitória, em 2015: fechar os cargos da Mesa Diretora apenas com aqueles partidos que apoiaram o candidato oficial da bancada. Se vingar, quem apoiar outros candidatos perderá a vaga.
PT caminha para apoiar Renan
O PT do Senado caminha para apoiar Renan Calheiros. Isso porque, dos candidatos que se apresentaram até agora, o emedebista é visto como o mais distante do governo Bolsonaro.
Se o PSDB quiser disputar a Presidência do Senado, corre o risco de ficar sem a primeira vice-presidência, cargo que lhe cabe hoje se prevalecer a tradição de respeito à proporcionalidade.
Em 2015, o PSDB apoiou Luiz Henrique contra Renan Calheiros e terminou fora da Mesa Diretora, porque os partidos que apoiaram o candidato oficial do MDB fecharam a chapa sem levar em conta aqueles que optaram pelo candidato avulso.
Alto verão
A perspectiva de condenação do ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures deixou o grupo de políticos ligado ao presidente Michel Temer preocupado. Há quem diga que o sossego terminará antes do carnaval.
Dois coelhos
A campanha publicitária que o governo pretende promover para esclarecer a população sobre o uso de armas de fogo é considerada mais um instrumento para dar segurança ao Parlamento na hora de votar a legislação depois do decreto presidencial.
Rodrigo Maia (RJ) no comando da Câmara, e Davi Alcolumbre (AP), do Senado. Se colar, colou. É nesse sentido que o DEM jogará suas fichas a partir desta semana. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia já está com a campanha pela reeleição em pleno movimento nos bastidores. O senador Davi Alcolumbre vai percorrer o pais a partir da semana que vem e pretende manter um forte ritmo de contatos até 20 de janeiro. Se houver espaço, vai se lançar. As candidaturas de Alcolumbre e de Maia foram lançadas em alto e bom som na festa de fim de ano do partido, que varou a madrugada de hoje.
A candidatura de Rodrigo já era esperada. A de Alcolumbre foi lançada há três semanas, quase como uma brincadeira. O partido, porém, ao perceber as dificuldades do senador Tasso Jereissati de juntar um grupo expressivo à sua volta, passou a apostar “no gordinho”, conforme comentaram os próprios parlamentares do DEM em conversas reservadas durante o jantar. E Alcolumbre se empolgou. É querido entre os colegas e está disposto a colocar, de fato, o bloco na rua. É no gabinete dele que trabalha Denise, a esposa do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Aposta do DEM pode desequilibrar base de Bolsonaro
O comando das duas Casas é visto pelo DEM hoje como uma possibilidade concreta. Para o partido, nada melhor do que o poder de comando sobre todo o Congresso. Para o presidente Jair Bolsonaro, entretanto, pode representar um desequilíbrio na base do governo e “muito lastro” para o ministro Onyx Lorenzoni.
O DEM tende hoje a fechar o apoio a Bolsonaro, uma vez que o projeto do futuro governo caminha na direção do liberalismo econômico pregado pelo partido. Ocorre que os demais partidos não ficarão muito felizes em dar todo esse poder ao DEM, muto menos o MDB, que tem hoje 12 senadores e pretende caminhar para, no mínimo, 14.
O DEM, todavia, vai jogar. Tem seis senadores, número nada desprezível numa Casa pulverizada, onde o maior partido, o MDB, tem 12. Os demistas não perdem nada no momento tendo candidatos para o comando das duas casas. No mínimo, dizem alguns, Alcolumbre pode servir de uma peça importante para, se for o caso, ter a candidatura retirada mais à frente, a fim de facilitar a vida de Rodrigo em fevereiro. E segue o baile.