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Superbloco com cinco partidos reduz o poder de Arthur Lira na Câmara
Coluna Brasília, publicada em 9 de abril de 2023, por Luana Patriolino
A formação de um superbloco composto por MDB, PSD, Republicanos, PSC e Podemos terá grande impacto nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Com 142 parlamentares, a articulação dos integrantes, em tese, reduz o poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A negociação para a criação da frente foi comandada pelos presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Gilberto Kassab (SP) — este último, um dos principais condutores do governo paulista e com grande influência junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Costeando o alambrado
Chama a atenção a presença do Republicanos no bloco. A legenda, presidida pelo deputado federal Marcos Pereira (SP), é um expoente do Centrão, um dos tripés, ao lado do PP e do PL. Estaria a sigla, ligada ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, se afastando de Lira? E tentando uma aproximação com o Palácio do Planalto? Importante lembrar que, dias atrás, o religioso publicou vídeo nas redes sociais afirmando que Lula lhe “deve” por ter rezado por ele quando o presidente esteve com câncer.
Homenagem ao ministro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será homenageado terça-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O magistrado antecipou em um mês a saída da Corte por motivos acadêmicos. Nesse momento, o principal candidato à cadeira vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava-Jato.
Na volta se resolve
Lula deve anunciar, na próxima semana, o nome de seu escolhido para a cadeira no STF. A formalização da indicação deve acontecer depois do retorno da viagem à China e aos Emirados Árabes. No dia 22, o presidente parte para Portugal — onde, entre outros compromissos, entrega o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, que o ganhou em 2019, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro negou-se a homenageá-lo.
Segurança reforçada
O advogado Rodrigo Tacla Duran estará no Brasil, na próxima sexta-feira, para uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF). Ele terá proteção da Polícia Federal, conforme determinou o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Eduardo Appio. Duran acusou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de extorsão e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de perseguição na investigações Lava-Jato. Ambos negam.
Saneamento básico
O Diretório Nacional do Partido Novo acionou o STF contra as mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico. Na semana passada, Lula assinou dois decretos permitindo que empresas estatais possam manter contratos sem licitação com municípios. Derrubou também o limite de 25% para a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento. Para a legenda, as alterações do governo violam princípios constitucionais, como, por exemplo, separação de Poderes e dignidade da pessoa humana.
Outra para desembolsar
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem mais uma multa para chamar de sua. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o bolsonarista em R$ 5.320,50 por divulgar fake news ao associar, sem provas, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) à prática de “rachadinha”, durante a disputa eleitoral de 2022.
PL secreto
Parlamentares de oposição ao governo acreditam que o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), relator do PL das Fake News, está trabalhando com uma espécie de “projeto secreto”. Desconfiam que ele estaria peregrinando entre as bancadas para elaborar um texto novo, sem torná-lo público. Ele deve apresentar, na próxima semana, um relatório com incorporação de sugestões enviadas pelo Planalto ao projeto. No Congresso, há profunda divisão em relação a proposta.
Governo apostará em reforma do IR para tornar Auxílio de R$ 600 permanente
O governo faz estudos para adotar o Auxílio Brasil permanente a partir de 2023 e, para isso, não descarta utilizar os recursos decorrentes da taxação de lucros e dividendos, aprovada pela Câmara dos Deputados. “Não me esqueci da reforma tributária que aprovamos na Câmara no ano passado e ainda está pendente de análise no Senado”, diz o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou de uma reunião hoje pela manhã no Planalto. Ele se refere ao texto da segunda fase da reforma tributária que deputados aprovaram em setembro do ano passado. A proposta corrige a tabela do Imposto de Renda e define a taxação sobre lucros e dividendos, que, conforme os cálculos do governo, será destinada aos 60 mil mais ricos. É daí que, avalia o governo, será possível obter parte dos recursos para o Auxílio.
A ideia é voltar a trabalhar essa proposta depois da eleição. Até aqui, apesar dos esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não houve maioria consolidada para votação entre os senadores e o projeto está parado. Guedes, porém, vai insistir.
A taxação de lucros e dividendos é um ponto que será levado adiante independentemente de quem vencer a eleição presidencial. O economista Guilherme Mello, que faz parte do time de consultores do PT, tem defendido a taxação de lucros e dividendos em todas as palestras que tem feito Brasil afora. O PT, no entanto, não detalhará sua proposta econômica ao longo do processo eleitoral.
Projeto uniformiza regras de fiscalização e limita malabarismos fiscais
Depois de tentar padronizar e uniformizar as alíquotas de ICMS nos estados, o Congresso agora vai tentar fazer a mesma coisa com a fiscalização das contas públicas. A ideia está num projeto apresentado esta semana pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), que organiza nacionalmente a fiscalização das finanças públicas. A proposta abrange a auditoria do SUS, prevista pela Lei Complementar 141 de 2012, mas nunca efetivada. Inclui ainda o controle interno, com base nas jurisprudências do STF, a fiscalização exercida pelos tribunais de contas e pelo Poder Legislativo, e, ainda, aquela a cargo do Ministério Público de Contas.
A uniformização das regras é considerada fundamental para acabar com a prática de estados adotarem entendimentos próprios das normas fiscais, o que permite, por exemplo, a burla aos limites de gasto com pessoal, de endividamento e de gastos mínimos com saúde e educação. Essa padronização faz com que os tribunais de contas de todo o país tenham diretrizes comuns para a fiscalização e as metodologias de cálculo sejam uniformes e alinhadas às contas feitas pela União.
Na justificativa da proposta, o deputado Fábio Trad afirma que essa mudança “proporcionará ganhos de eficiência para o Poder Público e maior segurança jurídica para os administrados, especialmente àqueles que, pelas mais variadas circunstâncias, devem prestar contas a mais de um Tribunal em razão das distintas origens de recursos que aplicam”. O deputado é direto: “Sem essa padronização, instaura-se ambiente propício para tratamentos assimétricos, por vezes casuísticos, que resultam na falta de isonomia e injustiças na relação federativa”, defende Trad.
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) considera que o projeto moderniza a fiscalização das contas públicas, atualmente muito diversa entre os diferentes estados. “Ao dar diretrizes nacionais à fiscalização, o projeto do deputado Fábio Trad aumenta a transparência das contas e a qualidade do gasto público. Ele permite uma fiscalização mais assertiva que garante a aplicação dos recursos conforme estabelecido pela legislação. Além disso, é uma proposta que valoriza o pacto federativo porque impede interpretações discrepantes e submete todos os estados aos mesmos entendimentos”, diz o presidente da ANTC, Ismar Viana.
Prazo para julgar contas
Outra iniciativa do projeto é a fixação do prazo de 90 dias a partir do recebimento da instrução do Tribunal de Contas da União para que o Congresso Nacional julgue as contas do Presidente da República. Essa é uma das principais obrigações da função fiscalizadora do Legislativo, mas frequentemente acaba postergada atendendo a interesses políticos.
Padronização da atuação dos auditores
O projeto também regula a atuação dos auditores dos tribunais de contas. Segundo o deputado, diversas Cortes “têm sido negligentes na organização e funcionamento do órgão incumbido pela função de investigação referente a auditorias, inspeções e demais procedimentos de fiscalização, sendo verificadas formas precárias de atuação dos agentes designados para realizar tais procedimentos”.
Um dos problemas apontados pelo parlamentar é o uso de agentes comissionados ou de servidores concursados para atividades menos complexas e até de pessoal terceirizado e servidores cedidos de órgãos jurisdicionados para a execução do trabalho de controle externo que é típico da função dos auditores.
“Esse ponto da proposta é fundamental para garantir a lisura dos processos de controle externo. Sem a garantia de que a fiscalização seja feita por auditores concursados para a função, corre-se o risco, por exemplo, de um servidor cedido pelo governo do estado ser responsável por auditar as contas do próprio governo, seu órgão de origem”, explica Ismar Viana, da ANTC. Viana destaca ainda que esta medida é uma proteção inclusive para os jurisdicionados, que são os órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, já que a iniciativa permite uma auditoria técnica, com garantias para evitar interferências. A lupa agora ficará mais forte.
Partidos brigam pela relatoria e presidência da CPI da Covid-19
Plano A
Risco existe
Inclua-me fora dessa…
… e desta
Enquanto isso, na Câmara…
Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.
Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.
Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.
O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.
Oferta limitada
É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.
Sem concorrência
Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.
Líder no timão
Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.
Os deputados aproveitam a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) para passar, a toque de caixa, a admissibilidade de uma emenda constitucional que altera regras sobre imunidade e prisão de parlamentares. A ordem é dar um basta às medidas monocráticas contra deputados, como foi o caso da prisão do bolsonarista, e mandados de busca e apreensão expedidos pela primeira instância, que já pegaram muitos parlamentares de surpresa. Pela PEC, a deputada Flordelis, por exemplo, não poderia ter sido afastada do mandato pela Justiça Federal, nem Silveira estaria preso.
A rapidez com que a cúpula da Câmara quer tratar da proposta, queimando etapas de análise na Comissão de Constituição e Justiça, levou o texto a ganhar o apelido de PEC da Impunidade. No momento em que o país beira os 250 mil mortos pela covid-19, o Parlamento, em vez de cuidar da vida das pessoas e de buscar soluções para os problemas do país como um todo, trabalha a blindagem das excelências.
Cozinhando o galo
No pano de fundo dessa pressa em votar a admissibilidade da PEC da Blindagem aos deputados, está a vontade de alguns de aproveitar um resultado favorável à admissão dessa proposta, para, assim, justificar uma punição menor a Daniel Silveira. Trabalha-se nos bastidores a perspectiva de suspensão em vez de cassação do mandato do deputado que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deu ruim
A proposta da PEC, combinada com uma possível aliviada no caso de Daniel Silveira, trará novos estremecimentos entre Legislativo e Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta evitar problemas futuros conversando com ministros do STF, mas não recebeu nenhum sinal verde para o texto da PEC da Blindagem que teve a admissibilidade em pauta no plenário.
Pote de mágoas
Sanção da autonomia do Banco Central, envio de privatização dos Correios e de capitalização da Eletrobras são sinais de que o governo quer uma reaproximação com o mercado financeiro. O que não quer dizer que o mercado apoiará a reeleição de Jair Bolsonaro. Até aqui, a mensagem que vem dos grandes fundos de investimentos é a de que prevalece a decepção.
E o Flávio, hein?
Do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm informações de que o caso das rachadinhas não está totalmente perdido por causa das testemunhas, que já prestaram depoimento denunciando a retenção de parte dos salários. Porém, antes de o STF decidir a questão do foro a que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deve responder, fica tudo parado.
Lista tríplice I/ O STJ decide, hoje (25/2), se será virtual ou presencial a eleição da lista tríplice para a ocupação da vaga de novo ministro. Se for presencial, é sinal de que os candidatos ainda terão que esperar mais tempo pelo desfecho.
Lista tríplice II/ São 32 eleitores, que escolherão os integrantes da lista. Estão no páreo os desembargadores Aluísio Mendes, do TRF-2 (Rio de Janeiro); Fernando Quadros, do TRF-4 (Rio Grande do Sul); Ney Bello, do TRF-1 (Distrito Federal); e Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (São Paulo).
E a covid, hein?/ A situação no Parlamento é preocupante com fechamento de gabinetes e muita gente tossindo nos corredores do Anexo IV. Num cenário em que o país chega a 250 mil mortos por complicações da covid-19, todo o cuidado é pouco.
Enquanto isso, no Planalto…/ A posse dos ministros da Cidadania, João Roma, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, lotou o segundo andar do Planalto, com muita gente sem máscara. Autoridades não dão o exemplo, desrespeitam as regras para evitar o contágio e, para completar, Bolsonaro ainda levanta a hipótese de vetar a proposta de compra da vacina da Pfizer pelo setor privado por não querer aceitar as cláusulas contratuais.
Aliados tentam convencer Bolsonaro a prorrogar estado de calamidade pública
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
A esperança permanece
Números positivos
MDB vai reforçar bancada no Senado
Vai vendo
Ao contrário do Senado, Câmara não tem a menor pressa em analisar uma lei sobre fake news
A prorrogação do inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal, até janeiro de 2021, tem, entre seus objetivos, conter o uso indiscriminado desse golpe baixo ao longo do processo eleitoral deste ano. Até aqui, a avaliação geral é a de que as mentiras foram fartamente utilizadas na campanha de 2018 e agora, com o inquérito, muitos vão pensar duas vezes antes de partir para esse tipo de ataque aos adversários.
Paralelamente, na Câmara dos Deputados, não há a mesma pressa que houve no Senado para analisar uma lei a respeito. Entre os deputados, prevalece a ideia de que a opinião não deve ser perseguida, nem tampouco é passível de punição. Porém, montar uma rede para espalhar inverdades a respeito das pessoas, sim. É nesse caminho que a Câmara pretende atuar para corrigir o curso do projeto das fake news, aprovado na semana passada pelo Senado. A avaliação de vários deputados é a de que os senadores jogaram para a plateia e terminaram por ferir as liberdades individuais. Por isso, a ideia, agora, é deixar o tema decantar, sem correria para votação.
Base azeitada, mas…
Os parlamentares foram avisados da liberação de R$ 13,8 bilhões em recursos não só para o combate à covid-19, como também outros benefícios aos municípios. Entretanto, muitos estão uma arara. Em Belo Horizonte, por exemplo, para onde foram R$ 24 milhões, alguns anunciaram como se fosse tudo da sua lavra individual deixando outros a ver navios. O valor, porém, é a soma de várias emendas e tem gente querendo faturar sozinho. A confusão já está criada.
Carona na PGR I
O ex-presidente Lula aproveita o embalo da disputa entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava-Jato para chamar Deltan Dallagnol e, por tabela, o ex-juiz Sergio Moro, para a briga. “O Dallagnol montou uma quadrilha com a Força Tarefa da Lava-Jato e isso está ficando claro. Espero que, em algum momento, a Justiça leia os autos do meu processo para esclarecer a farsa que promoveram para me tirar do processo eleitoral de 2018”, escreveu Lula, referindo-se ao procurador, autor do famoso Powerpoint que colocava o petista como o chefão de uma quadrilha.
Carona na PGR II
Lula sonha em voltar às ruas e ser ovacionado em comícios no pós-pandemia, sem ouvir acusações. Apostará nesse discurso na campanha de 2020, embora não seja candidato. Quer, no mínimo, retomar o papel de líder máximo da oposição, espaço vago no Brasil.
Te conheço
Enquanto os petistas fazem subir a hashtag #LavaJatoTraiuAPatria, e tentam recuperar a imagem de seu maior líder, os outros partidos veem na estratégia mais um movimento para não ceder espaço a outras legendas de esquerda, agora ou no futuro. A avaliação geral é aquela feita pelo presidente do PDT, Carlos Luppi, no CB.Poder da última terça-feira: em 2022, os partidos devem caminhar separados.
O que está em jogo
Paralelamente à estratégia do PT, está a disputa todo um arsenal de informações sobre anos de investigações a fio. Inclusive com suspeitas de “camuflagem” de nomes de autoridades, como revelado ontem pelo site Poder 360, sobre Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.
Se deu bem I/ Em tempos de pandemia, sem as grandes festas de Salvador para comemorar o 2 de Julho –– dia da independência da Bahia ––, o deputado João Roma (Republicanos-BA, foto) aproveitou a exposição da sessão de promulgação da emenda que adiou as eleições deste ano para falar da data, cuja importância histórica é pouco difundida.
Se deu bem II/ Choveram mensagens, ontem, por causa de seu discurso. “Dois de julho de 1823 não é a independência da Bahia, e sim a consolidação da independência do Brasil. Ninguém está pedindo feriado, mas é preciso enaltecer a importância histórica”, disse o deputado, referindo-se à data em que as tropas portuguesas se renderam.
Enquanto isso, no Alvorada…/ A quantidade de pessoas sem máscara, na live presidencial, chamou a atenção. E o clima de festa, diante de tantas tragédias no país, idem. Primeiro, a sanfona comemorou a inauguração do Eixo Norte da transposição do São Francisco e, depois, o presidente Jair Bolsonaro mencionou que visitará as áreas devastadas pelo ciclone bomba no Sul do país.
… a live continua popular/ Também houve uma cobrança aos governadores sobre a reabertura do comércio, “com responsabilidade”, disse o presidente. Sinal de que o discurso contra o distanciamento social, de vez em quando, é modulado. A população que assistia nas várias plataformas, quase 200 mil, agradece.
Se interferir na eleição da Câmara, Bolsonaro perderá aliados
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro recebeu de aliados o seguinte alerta: se interferir na eleição para o comando da Câmara, corre o risco de levar o governo a criar ainda mais inimizades dentro do Congresso, com ou sem a distribuição de cargos aos partidos. Se optar por Marcos Pereira, do Republicanos, o vice-presidente da Casa que deu abrigo partidário aos filhos de Bolsonaro, o capitão perderá o PP, de Arthur Lira. Se optar por Lira, decepcionará Pereira e parte da bancada evangélica.
Ou seja, não há a solução ganha-ganha. Assim, as chances de sucesso nessa operação de buscar um novo presidente da Casa são mínimas e deixam um campo aberto a ser ocupado por um candidato que o presidente não apoie.
O PAC de Bolsonaro
A coletiva em que ministros anunciavam o novo plano de investimentos Pró-Brasil deu uma sensação de “déjà-vu” em políticos experientes que acompanharam de perto o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O primeiro plano foi apresentado por Lula em 2007, ou seja, há 13 anos. Até nisso, há quem veja uma simbologia.
Lei do distanciamento I
Alguns presidentes de partido que estiveram recentemente com o presidente Jair Bolsonaro saíram desconfiados de que ele vai forçar a porta do distanciamento social, com a apresentação de um projeto de lei para tratar desse tema. Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha definido que os governadores é que decidem, há quem esteja disposto a testar esse limite, em caso de um projeto de lei.
Lei do distanciamento II
A ideia do presidente, entretanto, é considerada inócua, porque o Congresso pode perfeitamente dizer que as medidas serão adotadas conforme critérios a serem definidos em cada estado. Ou seja, deixará tudo como está.
Te cuida, Marcelo!
Se depender do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro terá que atender aos seus novos aliados com os cargos que já existem. Dia desses, numa reunião do primeiro escalão, Guedes chegou a dizer na cara do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, que, se dependesse da área econômica, o Ministério do Turismo não existiria. Álvaro se limitou a sorrir, para esconder o constrangimento.
“Não é hora de discutir política nem de partidarização da crise. O momento é de salvar vidas e o país”
Do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que alertou o presidente sobre a situação de Manaus e, com o presidente do partido, Baleia Rossi, avisou a Bolsonaro que a sigla não quer saber de cargos no governo
Pai e filha/ Em tempos de pandemia, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo aproveita para ministrar um curso de oratória para advogados e operadores do Direito. Ele fala do lado mais prático da profissão, enquanto sua filha, Mayra Martins Cardozo, advogada e professora de yoga, alerta para a necessidade de aprender a respirar, misturando as técnicas de yoga e meditação.
O terceiro elemento/ No curso do ex-ministro tem também a participação da administradora e cientista política Maytê Carvalho. Ela mora nos Estados Unidos e fala da teoria da oratória e dos grandes oradores do mundo antigo.
Coquetel olavista/ Em conversas reservadas, diplomatas se perguntam o que o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tomou para, em artigo, misturar pandemia com comunismo, alertando para o que chama de “comunavírus”. Agora, uma coisa todos têm certeza: houve uma “aula” com o escritor Olavo de Carvalho.
Nem tudo é por aí/ Em entrevista que foi ao ar ontem à noite, na Rede Vida, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reforçou que não defende a intervenção militar, nem a volta do AI-5. Melhor assim.
Para tirar Maia do comando da Câmara, Bolsonaro tenta dividir o Centrão
Coluna Brasília-DF
O presidente Jair Bolsonaro trabalha para dividir o Centrão e, assim, tirar Rodrigo Maia do comando da Câmara, fazer o seu sucessor e dominar a Casa. Só tem um probleminha: ainda que Bolsonaro conte com seus apoiadores e metade do Centrão em favor de uma candidatura, ainda assim não terá metade dos votos da Câmara a fim de liquidar a eleição no primeiro turno.
E é essa conta que o presidente tem de fechar para decidir se apoiará o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), ou o líder do Progressistas, Arthur Lira (AL).
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Bolsonaro está mais propenso, no momento, a insuflar a candidatura de Lira, de forma a rachar o antigo PP. Tudo por causa da proximidade entre Maia e o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), uma das apostas do atual presidente da Câmara, com bom trânsito entre os partidos. Porém, políticos experientes como Arthur e Aguinaldo sabem que Bolsonaro costuma largar pelo caminho quem lhe contraria. No momento, Lira se aproxima, mas desconfiado.
Segura isso aí
O presidente já foi aconselhado a deixar de lado a disputa pela Presidência da Câmara. Seus aliados consideram que ele entrou muito cedo. E, no quesito, quem sai a campo muito antes da hora costuma queimar a largada. Ainda mais quando não tem tanto lastro político no Parlamento, como é o caso de Bolsonaro no cenário atual.
Economistas não gostaram
A defesa do AI-5 e da intervenção militar na manifestação de domingo acendeu o pisca alerta na área econômica. Não dá para criar instabilidade dizendo que não tem negociação, como fez o presidente, e querer que os investidores apostem suas economias no Brasil.
Inquérito educativo
A coluna antecipou, ontem, que os bolsonaristas não estão nada preocupados com o inquérito que investigará quem conclamou atos contra o Estado de direito no Brasil — há quem diga que a iniciativa será, no mínimo, um alerta. Agora, quem quiser convocar atos de fechamento das instituições e de volta de instrumentos para calar a voz de quem pensa diferente terá de calcular mais os riscos.
A aposta do Senado
Os senadores vão partir para uma proposta intermediária entre o que foi aprovado pela Câmara em termos de socorro aos estados e o que deseja o governo. A ideia da equipe econômica é transferir 80% de R$ 40 bilhões per capita e suspender o pagamento de parcelas de dívidas com a União. Os senadores estão analisando e, ontem, tiveram reuniões virtuais para tentar aprovar algo desse tipo ainda esta semana.
Sem “contrabando”
Ao deixar caducar a MP da carteira de trabalho verde e amarela, o Congresso deu uma lição ao governo: sempre que vier algo como uma minirreforma dentro de uma MP, os congressistas não vão levar adiante. Afinal, conforme bem lembrou a senadora Simone Tebet, ao programa CB.Poder, se fosse só a carteira verde e amarela, a proposta teria sido aprovada sem muita polêmica.
CURTIDAS
A hora do MDB/ Além da Câmara, Bolsonaro começa a auscultar o ânimo dos senadores. Hoje, ele tem na agenda o presidente do partido, Baleia Rossi, e o senador Eduardo Braga (AM), pré-candidato a presidente do Senado.
DEM na área/ O presidente quer conversar, ainda, com o presidente do Democratas, ACM Neto. É para dizer que a demissão de Mandetta e a briga com Rodrigo Maia não têm nada de “pessoal”. Há quem diga que Bolsonaro quer mesmo é a foto com o presidente da legenda ainda esta semana. Assim, de foto em foto, monta o discurso de que tem diálogo político com o Congresso.
Sinais invertidos/ Bolsonaro tenta se reaproximar do DEM, mas seus aliados, não. O deputado Diego Garcia (Podemos-PR) foi para as redes sociais pedir o afastamento de Maia: “A revolta da população é clara, tem nome, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que insiste em falar em nome da Câmara, ou seja, 513 deputados! Quero deixar bem claro, ele não fala em meu nome. Sua maior contribuição, agora, seria seu afastamento! #foramaia”, escreveu.
Enquanto isso, no aniversário de Brasília…/ Nem só de sessões virtuais e de polêmicas vive a senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Ontem, por exemplo, ela e o marido aproveitaram o feriado para cozinhar um assado de cordeiro e um arroz com frango desfiado, cebola dourada, uva-passa e castanhas: “Dizem que é marroquino, mas é, na verdade, tocantino”, comentou, repetindo o bordão que tem tomado conta das postagens nas redes sociais: “Se você não precisa sair, fique em casa”.