Coluna Brasília, publicada em 9 de abril de 2023, por Luana Patriolino
A formação de um superbloco composto por MDB, PSD, Republicanos, PSC e Podemos terá grande impacto nos trabalhos da Câmara dos Deputados. Com 142 parlamentares, a articulação dos integrantes, em tese, reduz o poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A negociação para a criação da frente foi comandada pelos presidentes do MDB, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Gilberto Kassab (SP) — este último, um dos principais condutores do governo paulista e com grande influência junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Costeando o alambrado
Chama a atenção a presença do Republicanos no bloco. A legenda, presidida pelo deputado federal Marcos Pereira (SP), é um expoente do Centrão, um dos tripés, ao lado do PP e do PL. Estaria a sigla, ligada ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, se afastando de Lira? E tentando uma aproximação com o Palácio do Planalto? Importante lembrar que, dias atrás, o religioso publicou vídeo nas redes sociais afirmando que Lula lhe “deve” por ter rezado por ele quando o presidente esteve com câncer.
Homenagem ao ministro
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será homenageado terça-feira pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O magistrado antecipou em um mês a saída da Corte por motivos acadêmicos. Nesse momento, o principal candidato à cadeira vaga é o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da Operação Lava-Jato.
Na volta se resolve
Lula deve anunciar, na próxima semana, o nome de seu escolhido para a cadeira no STF. A formalização da indicação deve acontecer depois do retorno da viagem à China e aos Emirados Árabes. No dia 22, o presidente parte para Portugal — onde, entre outros compromissos, entrega o Prêmio Camões ao compositor Chico Buarque, que o ganhou em 2019, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro negou-se a homenageá-lo.
Segurança reforçada
O advogado Rodrigo Tacla Duran estará no Brasil, na próxima sexta-feira, para uma audiência com o Ministério Público Federal (MPF). Ele terá proteção da Polícia Federal, conforme determinou o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Eduardo Appio. Duran acusou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) de extorsão e o ex-procurador e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de perseguição na investigações Lava-Jato. Ambos negam.
Saneamento básico
O Diretório Nacional do Partido Novo acionou o STF contra as mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico. Na semana passada, Lula assinou dois decretos permitindo que empresas estatais possam manter contratos sem licitação com municípios. Derrubou também o limite de 25% para a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento. Para a legenda, as alterações do governo violam princípios constitucionais, como, por exemplo, separação de Poderes e dignidade da pessoa humana.
Outra para desembolsar
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tem mais uma multa para chamar de sua. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o bolsonarista em R$ 5.320,50 por divulgar fake news ao associar, sem provas, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) à prática de “rachadinha”, durante a disputa eleitoral de 2022.
PL secreto
Parlamentares de oposição ao governo acreditam que o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP, foto), relator do PL das Fake News, está trabalhando com uma espécie de “projeto secreto”. Desconfiam que ele estaria peregrinando entre as bancadas para elaborar um texto novo, sem torná-lo público. Ele deve apresentar, na próxima semana, um relatório com incorporação de sugestões enviadas pelo Planalto ao projeto. No Congresso, há profunda divisão em relação a proposta.