Derrota do governo no Congresso retoma discussão sobre limites do presidencialismo
Por Carlos Alexandre de Souza — A fragorosa derrota do Planalto nas votações de quarta-feira no Congresso é o mais novo capítulo de uma discussão que tem tomado vulto nos últimos anos: os limites do presidencialismo no Brasil. A derrubada dos vetos presidenciais, somada à fragilidade da articulação política do Planalto, comprova o desequilíbrio de forças entre o Executivo e o […]
Da coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza Anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o acordo que suspendeu a onda de cancelamentos provocada pelos planos de saúde chama a atenção pela forma unilateral e até surpreendente. Até ontem, não havia sinal de que seria tomada uma providência mais drástica para o drama que aflige milhares de consumidores […]
Por Carlos Alexandre de Souza – O relógio está correndo em Brasília, e as pautas que podem trazer dividendos políticos para o governo continuam emperradas no Congresso Nacional. A aprovação da “taxa da blusinha”, termo utilizado para cobrança de imposto ao comércio on-line para compras acima de US$ 50, é o mais novo item a complicar as negociações. A taxação […]
Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg Os tribunais de Contas e Ministério Público terão muito trabalho nos próximos meses. É que a disputa eleitoral promete trazer uma série de denúncias, levantando suspeitas sobre desvio de recursos e/ou sobrepreço em várias áreas envolvendo emendas parlamentares. No Tocantins, por exemplo, está se desenhando uma denúncia da “bancada do LED”. São várias emendas […]
Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária
Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as […]
Anúncios de Lula não farão prefeitos desistirem de parcelamento de débitos dos municípios
Por Denise Rothenburg — Logo depois do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na Marcha dos Prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, elogiou os anúncios, mas, à coluna, disse que nada do que foi apresentado levará os prefeitos a desistirem da PEC 66 apresentada no Congresso. A proposta abre prazo para parcelamento de débitos […]
Tragédia do RS refuta visão de que agenda do clima é tema da “esquerda”
Por Denise Rothenburg — A tragédia do Rio Grande do Sul veio para ficar na pauta do Parlamento. Com a reunião do G20, no final do ano, no Brasil, e a COP30, em 2025, em Belém. O movimento busca recursos e atenção para a necessidade de o país e o mundo virarem a chave em direção à preservação ambiental e […]
Por Carlos Alexandre de Souza – Após semanas de tensão entre os Poderes, a desoneração da folha está a caminho de uma solução — mas ainda faltam etapas importantes a cumprir. Em representação encaminhada ontem ao ministro do STF Cristiano Zanin, a Advocacia do Senado se alinhou à demanda do governo federal de se suspender por 60 dias os efeitos […]
Por Carlos Alexandre de Souza — Como resposta à tragédia no Rio Grande do Sul, o Congresso acelerou o passo na aprovação das regras para a fomulação de um plano de adaptação às mudanças climáticas. A proposta, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado no plenário do Senado na noite de quarta-feira e enviado de volta à […]
Troca de comando na Petrobras impacta negativamente ministro de Minas e Energia
Por Denise Rothenburg — A troca de comando na Petrobras não foi vista como um bom movimento político por aliados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Jean Paul Prates, que deixa o cargo, já havia sido senador e tem trânsito e diálogo no Parlamento. A nova presidente, Magda Chambriard, é ligada à ex-presidente Dilma Rousseff e terá uma […]