Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, está incomodado com o “uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”. Com 40 anos dedicados à magistratura, Fux considera que a instância máxima da Justiça brasileira se ocupa demasiadamente de questões que deveriam ser dirimidas por outros poderes. “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado democrático de direito a instância maior é o Parlamento”, defendeu o ministro, durante live promovida ontem. Não faltam exemplos, nas duas maiores democracias da América, de episódios que exigem um posicionamento do Poder Judiciário, com naturais desdobramentos políticos. Interferência do Planalto na Polícia Federal e obrigatoriedade da vacina são alguns dos temas judicializados no Brasil, com forte desgaste entre o chefe do Executivo e integrantes do Supremo. Nos Estados Unidos, apesar da vitória anunciada de Joe Biden, o presidente Donald Trump insiste em recorrer aos tribunais para denunciar fraude nas eleições. A judicialização política, chamada de “moléstia” por Fux, parece disseminada. A saída, para o presidente do STF, é o resgate da política como arte do entendimento.
Estresse democrático
A excessiva participação do Judiciário, motivo de queixa de Fux, pode ser efeito do estresse enfrentado pelas democracias neste primeiro terço do século 21. Quando a luta partidária extrapola os limites republicanos; quando a eleição não representa a legítima vontade popular; quando os Poderes entram em conflito constitucional impõe-se a necessidade de recorrer ao Judiciário, guardião da lei.
Campo minado
Enquanto o Judiciário reclama do peso político que se acumula sobre a toga, o Legislativo aumenta a temperatura em Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderia ser mais claro na crítica à morosidade do governo em articular uma pauta de votação. “O Brasil vai explodir em janeiro, se as matérias não foram votadas. O dólar vai a R$ 7. A taxa de juros de longo prazo vai subir para um país que vai ter 100% da riqueza em dívida. Imagina, em vez de pagar os 4%, 5%, começar a pagar uma dívida de 15%, 20% ao ano?”
Futuro incerto
O alerta de Maia faz sentido. Faltam pouco mais de 45 dias para se encerrar o estado de calamidade, medida que suspendeu todas as amarras orçamentárias para o governo agir no enfrentamento da covid-19. O tempo está correndo, e não há sinal do que o governo pretende apresentar para questões urgentes, como teto de gastos, auxílio emergencial, desemprego recorde, reforma tributária.
No escuro
O retorno paulatino da energia elétrica no Amapá ganhou contornos políticos. Candidato a prefeito de Macapá, Josiel Alcolumbre rebate as acusações de que o rodízio estaria privilegiando bairros mais abastados, deixando a periferia no escuro. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, saiu em defesa do irmão candidato. “Em vez de procurar culpados, nós estamos focados na solução, que é resolver o problema dos amapaenses”, disse.
Vote de máscara
Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso repetiu uma recomendação que deveria ser inquestionável: no dia da votação, o eleitor deverá usar máscara. “Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros”, esclareceu Barroso. E completou: “No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”. Data venia, excelentíssimo: há controvérsias.
Assinatura
Barroso lembrou, ainda, um detalhe, não menos importante: o eleitor deve levar a própria caneta para assinar o caderno de votação. Tudo para evitar o contágio do novo coronavírus.