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”Judicialização” de algumas questões continua sendo desafio de Fux à frente do STF
Coluna Brasília-DF
A bola desta reta final de 2020 está nos pés do Supremo Tribunal Federal, que decide desde datas de realização de concursos para adventistas do Sétimo Dia até a questão das vacinas, passando ainda pela preservação de restingas e manguezais e, de quebra, a eleição para os comandos da Câmara e do Senado. Isso mostra que o novo presidente do STF, Luiz Fux, não conseguiu colocar em prática o que pregou em sua posse — evitar a judicialização — e nem conseguirá no futuro. O único tema que caminha para que o STF abra mão de meter a sua colher é o da candidatura à reeleição nas duas Casas do Congresso. Como não há candidaturas oficiais, a tendência na Suprema Corte, hoje, é considerar o tema “interna corporis”, ou seja, de decisão pelo próprio Parlamento.
Vale lembrar que, em seu discurso de posse, Fux afirmou que “alguns grupos de poder não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões e acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário”, temas que, na avaliação do presidente do STF, deveriam ser debatidos em outras áreas. Ele alertou que isso leva o STF a um “protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididos no Parlamento”.
Em tempo: antes da Lava-Jato e do mensalão, dizia-se, em Brasília, que tudo acabava “em pizza”. Agora, tudo acaba “em Supremo”.
Custo & benefício
Ao não prestar depoimento presencial aos procuradores no caso da denúncia de interferência na Polícia Federal, Jair Bolsonaro optou por se preservar. Afinal, um depoimento frente a frente com os investigadores poderia ter a presença de Sergio Moro, criando um palanque para um potencial adversário futuro. De quebra, o genioso presidente correria o risco de cair em alguma provocação.
Muito além do Amapá I
O governo federal teme que o apagão prolongado no Amapá fique pequeno perto de outros problemas energéticos que está tentando evitar. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deve retomar, nas próximas semanas, um julgamento que pode determinar à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) o pagamento de R$ 600 milhões a uma empresa do Rio Grande do Norte que se diz prejudicada pelo atraso na entrega de uma linha de transmissão.
Muito além do Amapá II
A Advocacia-Geral da União (AGU) tem procurado os desembargadores para explicar que o valor é exorbitante, o dobro da concessão que a Chesf ganhou (de R$ 300 milhões em 30 anos) e que a despesa, se efetivada, fará com que toda a região Nordeste corra o risco de sofrer com apagão. A defesa da distribuidora alega que a outra empresa concordou, por escrito, com o atraso da obra e que não sofreu o prejuízo alegado.
Eduardo nas mãos de Maia
Apresentado o pedido para que Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja afastado da presidência da Comissão de Relações Exteriores, conforme antecipou o Blog da Denise, no site do Correio Braziliense, agora só falta Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar para votar no plenário da Casa. Os autores, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Fausto Pinato (PP-SP), têm recebido inúmeros telefonemas com pedidos para subscrever o requerimento.
A vez da monarquia/ Na hipótese de a Câmara aprovar o pedido dos deputados para que Eduardo Bolsonaro seja afastado da presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quem assume é o vice-presidente, Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
Preventivo/ Certo de que a vitória de Bruno Covas ou Guilherme Boulos, no domingo, não lhe trará qualquer dividendo eleitoral, Bolsonaro promete não descuidar de São Paulo no próximo ano. Afinal, dizem seus aliados, não dá para descuidar do estado apontado como “celeiro de votos”.
Três vértices/ A avaliação dos bolsonaristas é a de que a velha polarização Bolsonaro x PT, que ganhou corpo em 2018, não servirá para 2022. Agora, há novos atores como Boulos, em São Paulo, que dividirão a ribalta da esquerda com o PT de Lula, o PDT de Ciro Gomes (foto) e, ainda, o PSB.
Por falar em PSB.../ A ida do ex-governador, ex-ministro e ex-deputado Ciro Gomes a Recife, esta semana, em apoio a João Campos, representou mais um lance rumo a 2022. Com PSB e PDT coligados na capital pernambucana, a visita de Ciro é lida como mais um gesto de afastamento do PT.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, está incomodado com o “uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”. Com 40 anos dedicados à magistratura, Fux considera que a instância máxima da Justiça brasileira se ocupa demasiadamente de questões que deveriam ser dirimidas por outros poderes. “O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado democrático de direito a instância maior é o Parlamento”, defendeu o ministro, durante live promovida ontem. Não faltam exemplos, nas duas maiores democracias da América, de episódios que exigem um posicionamento do Poder Judiciário, com naturais desdobramentos políticos. Interferência do Planalto na Polícia Federal e obrigatoriedade da vacina são alguns dos temas judicializados no Brasil, com forte desgaste entre o chefe do Executivo e integrantes do Supremo. Nos Estados Unidos, apesar da vitória anunciada de Joe Biden, o presidente Donald Trump insiste em recorrer aos tribunais para denunciar fraude nas eleições. A judicialização política, chamada de “moléstia” por Fux, parece disseminada. A saída, para o presidente do STF, é o resgate da política como arte do entendimento.
Estresse democrático
A excessiva participação do Judiciário, motivo de queixa de Fux, pode ser efeito do estresse enfrentado pelas democracias neste primeiro terço do século 21. Quando a luta partidária extrapola os limites republicanos; quando a eleição não representa a legítima vontade popular; quando os Poderes entram em conflito constitucional impõe-se a necessidade de recorrer ao Judiciário, guardião da lei.
Campo minado
Enquanto o Judiciário reclama do peso político que se acumula sobre a toga, o Legislativo aumenta a temperatura em Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não poderia ser mais claro na crítica à morosidade do governo em articular uma pauta de votação. “O Brasil vai explodir em janeiro, se as matérias não foram votadas. O dólar vai a R$ 7. A taxa de juros de longo prazo vai subir para um país que vai ter 100% da riqueza em dívida. Imagina, em vez de pagar os 4%, 5%, começar a pagar uma dívida de 15%, 20% ao ano?”
Futuro incerto
O alerta de Maia faz sentido. Faltam pouco mais de 45 dias para se encerrar o estado de calamidade, medida que suspendeu todas as amarras orçamentárias para o governo agir no enfrentamento da covid-19. O tempo está correndo, e não há sinal do que o governo pretende apresentar para questões urgentes, como teto de gastos, auxílio emergencial, desemprego recorde, reforma tributária.
No escuro
O retorno paulatino da energia elétrica no Amapá ganhou contornos políticos. Candidato a prefeito de Macapá, Josiel Alcolumbre rebate as acusações de que o rodízio estaria privilegiando bairros mais abastados, deixando a periferia no escuro. Davi Alcolumbre, presidente do Senado, saiu em defesa do irmão candidato. “Em vez de procurar culpados, nós estamos focados na solução, que é resolver o problema dos amapaenses”, disse.
Vote de máscara
Presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso repetiu uma recomendação que deveria ser inquestionável: no dia da votação, o eleitor deverá usar máscara. “Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros”, esclareceu Barroso. E completou: “No mundo civilizado, as pessoas cumprem as regras e respeitam as outras”. Data venia, excelentíssimo: há controvérsias.
Assinatura
Barroso lembrou, ainda, um detalhe, não menos importante: o eleitor deve levar a própria caneta para assinar o caderno de votação. Tudo para evitar o contágio do novo coronavírus.
Coluna Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
(com Luiz Calcagno)
Em mais uma prova do ineditismo de 2020, os Estados Unidos caminham para o quarto dia de incerteza na eleição mais importante do mundo. Ainda que Joe Biden esteja muito perto de se tornar o novo escolhido para a Casa Branca, o democrata também terá de vencer a batalha nos tribunais para se tornar o 46º presidente dos EUA. Nem mesmo os 70 milhões de votos favoráveis, marca impressionante da preferência dos eleitores norte-americanos, asseguram, no momento, a vitória de Biden. A exacerbação do conflito político no país obrigará a intervenção do Poder Judiciário, que, provocado, fará valer a regra do jogo no regime democrático norte-americano.
Desgaste perigoso
No Brasil, sabemos que a intervenção do Judiciário na arena política se trata de medida delicada. Basta lembrar alguns episódios recentes, como a denúncia de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal; o inquérito aberto para investigar atos antidemocráticos por apoiadores do titular do Planalto; ou a briga a respeito da obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, motivo de pugilato verbal entre o governo federal e o governador de São Paulo, João Doria.
Equilíbrio delicado
Se a judicialização da política produz muita controvérsia e desgaste institucional, a politização do Judiciário tampouco fica atrás. No momento em que a decisão de um magistrado gera um fato político, põe-se à prova o equilíbrio dos Poderes, condição essencial para o funcionamento de democracias.
Disfunção política
Não foi por outra razão que o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu afastar a Corte do noticiário político e resgatar a missão precípua de zelar pelo cumprimento da Constituição. Uma Justiça muito próxima das paixões partidárias é sinal de alguma disfunção na política, que se mostra incapaz de formar consensos na sociedade.
Apoio na CMO
A deputada Celina Leão (PP-DF) saiu em defesa da colega Flávia Arruda (PL-DF) na presidência da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Argumentou que o bloco liderado por Arthur Lira (PP-AL) reúne a maioria dos parlamentares da Câmara e, por isso, teria direito de definir quem assume o cargo. Afirmou, ainda, que o grupo que ocupa a liderança do colegiado hoje, composto por DEM, PSDB e MDB, está mudando as regras do jogo, justamente quando há chances reais de, pela primeira vez, uma mulher presidir o grupo.
Vale o regimento
O imbróglio sobre os cargos da Mesa Diretora da comissão parece longe de acabar, e há quem diga que a solução só aparecerá depois das eleições municipais. “Todas as assembleias e câmaras têm um regimento muito forte e presidencialista, para o presidente dar conta de comandar o parlamento. Ter a força do Rodrigo Maia (DEM-RJ) contra é ruim. Mas, chega um momento que fica insustentável. Ele consegue por um tempo, mas tem que cumprir o regimento”, avaliou Celina Leão.
Frente conservadora
Começa a ganhar corpo no Congresso a formação de uma Frente Parlamentar Mista Conservadora. O grupo não teria necessariamente um viés religioso, frequentemente associado a bandeiras como o movimento antiaborto. Uma das envolvidas na iniciativa é a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que mantém contato com os ministros Fábio Faria e Ernesto Araújo a fim de dar capilaridade à Frente.
Palanque antiliberal
Um dos movimentos é o contato com parlamentares conservadores de outros países da América do Sul. “As pautas liberais têm muito palanque, precisamos lutar pelas conservadoras — luta contra o aborto e contra a liberação das drogas. Precisamos lutar por essas ideias e pelas liberdades individuais”, defende Bia Kicis.
Xô, dragão
A expectativa de vitória de Joe Biden tem refletido na baixa do dólar em todo o planeta. Por aqui, a moeda norte-americana fechou ontem a R$ 5,54, o menor valor desde outubro de 2019. Resta saber quando a inflação trará um alívio para o bolso do brasileiro.
Fux dá um chapéu em Bolsonaro ao redistribuir processo sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
A decisão de redistribuir o processo sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal, antes da chegada de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerado pelos políticos uma forma inteligente de o presidente Luiz Fux evitar que o indicado por Jair Bolsonaro se torne o relator de um processo contra o presidente.
Fux, porém, vai na linha do que defende desde o dia que assumiu o comando da Suprema Corte: preservar a imagem do colegiado. Se deixasse esse processo para herança de Marques, seria tratado como alguém que agiu para proteger Bolsonaro nesta investigação.
Suplentes, um incômodo a ser revisto
O fato de o filho de Chico Rodrigues (DEM-RR) ganhar um período de mandato gerou um movimento para que a suplência de um senador fique para o candidato que ocupar o terceiro lugar, em caso de duas vagas em disputa, ou o segundo, quando houver apenas uma vaga na corrida eleitoral.
Esquece I
Aqueles acostumados a colocar a mulher, os filhos ou seus financiadores de campanha na suplência vão fazer cara de paisagem para esse movimento, que começa a crescer na sociedade.
Esquece II
O fato de reuniões do Conselho de Ética ficarem para discussão em 4 de novembro deixou um grupo de senadores convictos de que o caso de Chico Rodrigues só será tratado em 2021 –– e olhe lá.
Cartas embaralhadas
Não foram nas indicações para o Tribunal de Contas de União e nem na direção da Anvisa que a oposição apresentou o seu real tamanho. O placar de 53 a 7 em favor de Jorge Oliveira para o TCU, por exemplo, mostrou que a arena do PT contra Bolsonaro será outra.
Agora, lascou
A Câmara voltou do recesso branco com o plenário travado. Em duas semanas, não conseguiu nem resolver a guerra pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre o Centrão e o DEM e, de quebra, não amansou a oposição, que promete só sair da obstrução para votar a volta do auxílio emergencial aos R$ 600. O dia de hoje será dedicado a tentar buscar um acordo em torno desses temas.
CURTIDAS
Baleia, o queridinho/ É no gabinete do ministro da Casa Civil, Braga Netto, que o presidente do MDB e líder do partido, Baleia Rossi (SP), se sente mais em casa no Planalto. O ministro foi interventor no Rio de Janeiro durante o governo do presidente Michel Temer, que fez a ponte.
Só uma chuva/ Foram poucos os pronunciamentos mais incisivos contra Chico Rodrigues, na primeira sessão presencial deste mês. Logo, o gesto de se licenciar do mandato por 121 dias já surtiu algum efeito.
Kátia é fofa/ Para quem viu a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) capturar as pastas do Senado, há quase dois anos, para não permitir a continuidade da sessão presidida pelo então candidato a presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, ela se despede das sessões presenciais dando aquela passadinha na presidência dos trabalhos para se despedir de Davi.
Meus comerciais, por favor/ Ao final da sessão e da bateria de votações, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), fez questão de ressaltar que o clima de diálogo no Parlamento hoje é fruto do trabalho do “democrata, um parlamentar experimentado”, o presidente Jair Bolsonaro. E na presidência do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. “Há nove meses, dizíamos que o país não tinha diálogo. Se o país atravessa um momento de paz, é porque temos pessoas com têmpera, civilidade e espírito para se chegar a esse momento”.
Em conversas reservadas, alguns senadores citavam, ontem, o artigo 52, inciso II da Constituição, em que está escrito que compete ao Senado julgar ministros do Supremo Tribunal Federal. As citações deixaram outros parlamentares muito preocupados com a perspectiva de um grupo pressionar a votação de pedidos de impeachment de magistrados da Suprema Corte. Daí o silêncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que vai aguardar a volta dos senadores para Brasília, na semana que vem, a fim de traçar a estratégia em conversas presenciais. Davi está entre a ira dos que desejam partir para cima dos ministros do STF e aqueles que não veem a hora de afastar Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, caso que fez do Brasil e do Senado motivo de chacota internacional.
No fim do dia, a decisão do presidente Luiz Fux de colocar o afastamento de Chico Rodrigues na pauta do plenário do STF, na próxima semana, exaltou mais os ânimos da ala que deseja reagir ao STF. Ou a turma do deixa disso entra em campo, ou o risco de crise institucional estará posto.
Ali, tá difícil
O Conselho de Ética, que precisará analisar o pedido de abertura de processo contra o senador Chico Rodrigues, teve apenas uma reunião nestes quase dois anos desta Legislatura: a de instalação. Agora, seus integrantes vão precisar se agarrar ao serviço.
Tá tudo dominado
Chico Rodrigues ficou mais calmo, ontem, segundo seus amigos. Está muito confiante de que pode conseguir preservar o mandato, porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos, são seus amigos e colegas de partido.
Amigos, amigos…
Se for ao Senado na próxima semana, Chico Rodrigues terá a tribuna à disposição para se defender. Agora, quanto à manutenção do mandato, precisará combinar com muita gente. O Senado pode até evitar o afastamento pelo STF, mas, no geral, a vontade de se ver distante de casos como esse, do dinheiro na cueca, é grande.
Vai dar briga/ O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) vai no sentido oposto a Reguffe: “A decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, ministro do STF, de afastar o senador Chico Rodrigues de seu mandato, fere o Congresso Nacional e as garantias constitucionais”.
Deputadas em campo/ Com o contrato rompido pelo Santos, por causa do caso de um estupro coletivo de uma jovem albanesa na Itália, o jogador Robinho não ficará completamente livre. A bancada feminina promete não descansar enquanto ele não for punido.
Sâmia no ataque/ Ontem mesmo, depois de o Globo Esporte divulgar os grampos feitos pela polícia, com a fala do jogador de que “não estou nem aí, ela estava bêbada”, deputadas, como Sâmia Bonfim (PSol-SP), subiram a hashtag #ForaRobinho. Agora, com o atleta dispensado pelo Santos, elas querem que ele cumpra pena.
Soltura de André do Rap revolta a Polícia Federal: “Retrocesso”
Coluna Brasilia-DF
Não tem categoria mais revoltada, hoje, com a soltura do traficante André do Rap do que a Polícia Federal, que passou cinco anos para prender o bandido e se vê obrigada a conviver com a saída dele pela porta da frente do presídio. O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Edvandir Paiva, aciona uma metralhadora giratória.
“Vivemos um retrocesso no combate à criminalidade no país”, disse ele, em entrevista que foi ao ar, ontem à noite, na Rede Vida de televisão. Ele se referiu, em especial, ao pacote anticrime, que saiu do Parlamento de uma forma muito diferente do que foi concebido e terminou sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“O presidente foi avisado de que deveria vetar alguns pontos, mas decidiu, politicamente, não vetar”, afirmou, ao explicar que o então ministro da Justiça, Sergio Moro, não tinha conhecimento da política para fazer valer o seu projeto.
Paiva foi além. Disse que “todos os presidentes, sim, tentam interferir na Polícia Federal” e trata do pacote anticrime como algo que terminou votado de afogadilho e que, ironicamente, foi sancionado em 24 de dezembro. “Em 2018, a população queria o combate ao crime. Hoje, está vendo um retrocesso”, lamentou.
Os recados para Fux
A resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) ao caso de André do Rap não muda a situação do criminoso foragido, mas coloca, na visão de juristas, balizas ao comportamento de Luiz Fux, enquanto presidente do Supremo: respeito à colegialidade, zelo pela Corte, ou seja, não tem essa de uma decisão monocrática expor o colegiado e ficar por isso mesmo.
Por falar em decisão monocrática…
O voto mais esperado desta quinta-feira é o do ministro Marco Aurélio Mello, o novo decano da Corte.
Votação “café com leite”
Por mais que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acene com a perspectiva de votação da reforma tributária ainda este ano, as excelências não acreditam. É que a comissão de deputados e senadores, da qual sairá um projeto para votação nas duas Casas, não tem validade regimental, ou seja, se votar ali, não contará nem na Câmara nem no Senado.
Ficou feio/ A busca e apreensão na casa do vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), e a notícia publicada na revista Crusoé, de que ele tentou esconder dinheiro entre as nádegas, circulou no WhatsApp de grupos de senadores. As excelências achavam que a história de dinheiro na cueca era coisa do passado.
Enquanto isso, no Planalto…/ Muitos ficaram boquiabertos com a história. Chico Rodrigues é considerado um dos mais experientes da base governista.
Depois, a gente conversa I/ O PT paulistano fez cara de paisagem à proposta de Lindbergh Farias de o partido abrir mão da candidatura e apoiar Boulos (PSol). Considera que o assunto foi levantado como uma mensagem para o público carioca.
Depois, a gente conversa II/ Porém, a fala pública do ex-senador deixou muita gente irada e disposta a tirar satisfações quando terminar o processo eleitoral. Afinal, partido que falta voto é igual à casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão.
Caso André do Rap faz Moro reaparecer e desfilar como mocinho
Coluna Brasília-DF
Em conversas reservadas, os políticos são unânimes em afirmar que a concessão de liberdade ao traficante André do Rap abriu um portal para que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro desfile, cobrando medidas de combate à impunidade.
De quebra, Moro, em todas as entrevistas que concedeu, foi incisivo ao dizer que o presidente Jair Bolsonaro deveria aproveitar a popularidade para levar a base aliada a aprovar a prisão em segunda instância.
Nas rodas da política, a avaliação é de que o ex-ministro volta à cena em grande estilo, ao lado do anseio da sociedade e do fim das chicanas que geram impunidade. Tudo isso justamente no momento em que Bolsonaro estreita laços com o Centrão, em que estão alguns que querem ver Moro bem longe.
Porém, a cada problema na área da Justiça e da Segurança Pública, como a soltura de André do Rap, o ministro reaparece no papel de mocinho. E já tem muita gente no grupo bolsonarista de olho: embora, hoje, o presidente esteja com uma avaliação positiva para concorrer à reeleição, há quem diga que não dá para deixar os adversários desfilando, totalmente livres de marcação.
Modulação em boa hora
Com o caso André do Rap aterrissando hoje no plenário, a previsão é de embate entre o ministro Marco Aurélio Mello, que soltou o traficante, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que reformou a decisão do novo decano do STF. Porém, vai-se chegar a uma solução para que não se repitam casos como o do bandido líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Corra, MP, corra
A soltura do traficante André do Rap fez com que representantes do Ministério Público corressem contra o prejuízo. O dia foi de buscar todas as prisões provisórias que precisam ser renovadas. Os dados oficiais do Sisdepen apontam 221.566 detentos provisórios, ou seja, serviço não falta.
Decano, com aposto
Em conversas reservadas, os próprios colegas do ministro Marco Aurélio Mello diziam que ele terá de conviver, por um bom tempo, com o aposto: “Aquele que soltou um dos líderes do PCC André do Rap”. Porém, o polêmico ministro vai carregar, também, a responsabilidade de sua ação ter aberto o debate sobre a prisão provisória no Brasil e, de quebra, o da segunda instância.
Ministro na defesa/ O ministro das Comunicações, Fábio Faria, não deixa escapar uma oportunidade de pontuar as posições do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, faz questão de citar a Organização Mundial de Saúde (OMS) e “fique em casa”: “Com o confinamento, teremos uma duplicação da pobreza e desnutrição infantil no próximo ano”, escreve, para completar em letras garrafais: OMS reconhece que Bolsonaro estava certo”.
Ex-ministro no ataque/ A postagem de Fábio Faria vem logo depois da entrevista do ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta ao programa Roda Viva, em que as divergências entre Bolsonaro e o ex-deputado do DEM, mais uma vez, foram expostas.
Ministro no tribunal/ A história recente tem apenas um ministro afastado do cargo: Cristiane Brasil, ainda no governo do presidente Michel Temer, que, nomeada, foi impedida de assumir o Ministério do Trabalho. Daí, toda a atenção para o julgamento sobre o afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, pela Justiça Federal do DF, marcada para 27 deste mês.
Administração pública em debate/ O Instituto Brasiliense de Direito Público abre, hoje, às 19h, o 10º Seminário de Administração Pública on-line, com a mesa-redonda Pacto Federativo no pós-pandemia. Na live, gente que hoje tem peso para definir o futuro.
Administração pública em debate II/ A abertura está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e dos governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Maranhão, Flávio Dino. A moderação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal.
Coluna Brasília-DF
Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, carioca da gema, não fez qualquer menção aos malfeitos apurados no Rio de Janeiro, que viveu mais uma operação, desta vez envolvendo o prefeito Marcelo Crivella. O Rio está com o governador Wilson Witzel afastado, e o atual, Cláudio Castro, sob investigação.
Os antecessores de ambos já passaram pela cadeia — Sergio Cabral ainda está preso. Para completar, tem dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro na mira do Ministério Público. Porém, Fux não deixou dúvidas sobre seu apoio à Lava-Jato e ao combate à corrupção. É a chance de redenção do Rio, dizem procuradores.
Por isso, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e magistrados –– caso do juiz Marcelo Bretas —, dedicados a apurar os desvios no estado e na cidade do Rio, vão apostar suas fichas no novo presidente do STF. Porém, alguns esperavam uma fala mais contundente em relação ao estado e à cidade em que nasceu. Afinal, Fux criou-se politicamente ali.
Adeus reformas este ano
A contar pela pesquisa da Necton/Vector deste mês com os parlamentares, a reforma tributária não sai este ano. Em julho, 61,6% dos congressistas diziam acreditar na aprovação este ano. Em agosto, subiu para 64,4%. Em setembro, o percentual secou para 48,4%.
Consequências
No mercado, essa incerteza sobre a reforma vai significar uma puxada de juros para cima no longo prazo, conforme avaliação do economista André Perfeito, da Necton. Até porque, além de não apostarem nas reformas, os parlamentares, de maneira geral, desconfiasm das privatizações: 65% disseram não acreditar na venda de estatais este ano.
Bolsonaro em distanciamento social
Depois da operação de busca e apreensão na casa de Crivella, o presidente Jair Bolsonaro será mais comedido em relação a aparecer do lado do prefeito.
Troca da guarda
Já o governador em exercício, Cláudio Castro, ganhou cadeira cativa ao lado do presidente, no avião presidencial e nas agendas das autoridades em Brasília. Até se quiser ser candidato à reeleição, lá na frente, dizem amigos de Bolsonaro, o atual governador terá apoio. Primeiro, obviamente, precisa sobreviver às investigações. E não abandonar os Bolsonaro, como fez Witzel.
A paciência se esgotou/ O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), não vê motivos para a Câmara não instalar o Conselho de Ética: “É grave não instalar. A composição é a mesma do ano passado, pois o mandato dos conselheiros é de dois anos. Só se for para proteger os aliados do governo”, diz o deputado, que promete continuar cobrando a instalação.
Prato cheio/ O apoio da ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy à reeleição do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, levará o PT local a pegar tudo o que ela já falou no passado a respeito dos tucanos, de forma a tentar evitar que essa união some votos para o candidato do PSDB.
Paz e amor por enquanto/ O ministro Gilmar Mendes, que tem despachado de casa, não fez muita questão de quebrar a quarentena para ir à posse de Fux. As apostas dos próprios ministros do STF são as de embates acalorados entre ambos nos próximos dois anos.
Promessa cumprida/ Fux tinha dito aos seus mestres de jiu-jitsu que eles seriam homenageados na posse, assim como o cantor e compositor Michael Sullivan. Dito e feito. Os amigos do ministro avisam: não duvidem do novo presidente do STF.
Preço dos alimentos será argumento para aumentar o auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
A subida dos preços dos alimentos, em especial do arroz e do feijão, levará a oposição a dobrar as apostas para aumentar o valor de R$ 300 que o governo estipulou para prorrogar o auxílio emergencial.
Só tem um probleminha: mexer nesse benefício fará com que o governo atribua a “irresponsabilidade” dos congressistas por eventuais agravamentos da crise econômica e apertos fiscais.
Parte dos parlamentares defende a tese de que, se Bolsonaro quis aumentar o auxílio de R$ 500 proposto pelo Congresso, lá atrás, para R$ 600 e faturar politicamente, agora que arque com o desgaste de baixar o valor diante de preços mais elevados.
É por aí
Diante de uma operação da Polícia Federal sobre o Sistema S, como a desta semana, ganha fôlego no governo os cortes nesta seara prometidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Até aqui, as justificativas de que não era possível mexer em recursos destinados à capacitação em tempos de escassez de empregos evitaram que Guedes cumprisse a promessa de “meter a faca” feita lá atrás. Agora, os ventos começam a mudar.
Quando o incêndio é grande demais…
… Os bombeiros chegam logo. Tem muito peso-pesado da advocacia em Brasília apostando que essa operação que mirou os grandes escritórios de advocacia vai aumentar a pressão para que o procurador-geral Augusto Aras feche as portas da Lava-Jato.
Jairzinho paz e amor, mas…
A fala do presidente Jair Bolsonaro na despedida de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como um aceno de paz ao sucessor Luiz Fux, um ministro considerado mais independente. E deu um recado a todos, ao dizer que estava ali eleito pelo “voto” e os ministros, pela “indicação” de um presidente da República. Epa!
Ele tinha motivo
Aliados do presidente apostam que a fala foi uma resposta a Alexandre Moraes, que se referiu aos ataques ao STF. Aliás, os amigos do presidente acreditam que será assim: morde e assopra, atualmente, com muito mais afagos do que mordidas.
Por falar em independência…
É bom o presidente evitar as “marchas” sobre o STF, como fez com um grupo de empresários no período pré-pandemia. Fux é do tipo que só gosta de receber com audiência marcada e é bem capaz de mandar o presidente da República voltar da porta.
Onde está o nó
A contagem feita por aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a perspectiva de aprovação da emenda da senadora Rose de Freitas (ES) está pronta. No Senado, passa. Na Câmara, não.
Quem tem tempo reflete/ Fora do Podemos, a senadora Rose de Freitas recebeu convites para se filiar a quase todos os partidos. Vai decidir com calma. Como não é candidata este ano, não tem pressa em definir caminhos.
Reeleição em cena/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera difícil acabar com a reeleição, mas, se não houver alteração, é preciso mudar a mentalidade dos governantes: “A reeleição em si não é ruim. O problema é que o sujeito já começa um mandato pensando no segundo e não faz o que precisa ser feito”, diz.
Comida, o debate da hora/ O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), participa, hoje, às 9h30, do webinar Competitividade – O alimento movimenta o Brasil. Abordará as perspectivas da produção e transporte de alimentos, a retomada da economia e as políticas públicas para o setor, que passou ileso pela pandemia. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina no YouTube.
Mais do que oportuno/ Participam, também, do bate-papo virtual o presidente do Comitê de Contratos Externos da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Marcos Amorim; o diretor–presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa; a presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Grazielle Parenti; e a sócia-diretora da In Press Oficina e especialista em gestão de crise, Patrícia Marins.
Em tempo de vacinas em teste…/ Vale o ditado: “a pressa é inimiga da perfeição”. Vamos com calma e muita fé na ciência.