Ministra vai Queiroga por vacinas e CPI

Publicado em Política

Com a CPI da Covid no horizonte, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, tem reunião marcada com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Oficialmente, o encontro é para tratar das vacinas e do cronograma de recebimento das doses, algo que o presidente Jair Bolsonaro pediu que fosse suspenso para evitar criar falsas expectativas na população. Porém, o que será tratado mesmo é fazer com que o governo possa se antecipar aos movimentos da futura CPI e se prepare para a defesa politica no Congresso. A ideia do governo é pegar todas as informações para repassar aos líderes governistas e aliados para que possam ter uma política com dados técnicos do governo nesse setor.

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar instalar a CPI da covid para apurar responsabilidades e omissões de autoridades na pandemia atropelou inclusive as negociações do Orçamento em curso entre a área política e econômica e Congresso. Agora, o governo terá que se dividir entre dois temas, especialmente, agora, depois que o presidente Jair Bolsonaro partiu para cima dos ministros do Supremo Tribunal Federal, defendendo inclusive a abertura de processos de impeachment. Caberia ao presidente, segundo seus aliados, manter uma postura de acalmar os ânimos e não de colocar mais lenha num fogareiro que põe terminar por chamuscá-lo.

Bolsonaro, ao atacar os ministros do STF, atingiu o fórum errado. O STF foi provocado pelos próprios senadores que cumpriram os requisitos legais para a instalação a CPI e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, estava com esse pedido engavetado, por considerar que não é o momento para essa investigação. Ocorre que, legalmente, ele não pode barrar uma investigação que cumpriu os requisitos. Sinal de que o problema não está no STF e sim no Senado, onde 31 senadores assinaram o pedido de CPI. E é para lá que os olhos do governo se voltam nesse momento, num trabalho para unir a defesa politica com os dados do Ministério da Saúde.

Os intocáveis: Flávia Arruda é orientada a manter equipe de ex-ministro na Secretaria de Governo

Publicado em Política
Há dois dias oficialmente no cargo, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, encontra dificuldades em montar o seu time. É que muitos DAS altos, de R$ 16 mil, continuam com ex-auxiliares de Luiz Eduardo Ramos, o novo ministro da Casa Civil.
Esse pessoal, uma parte de militares da reserva, não pediu para sair. Assim, “vão ficando”, porque, segundo chegou aos ouvidos dos congressistas que estão de olho nos cargos, o próprio Luiz Eduardo Ramos pediu à nova ministra que mantenha a equipe. Ou seja, Ramos saiu, mas ficou. Flávia tomou posse, mas não assumiu de vez.
Ficamos assim: até aqui, quem tem todas as informações da pasta é o grupo do general, uma espécie de primeiro-ministro. Resta saber quanto tempo essa situação perdurará. Flávia Arruda, que não é de briga, não vai bater de frente.

Blindagem diante da tensão…

As apostas dos políticos são de que o presidente Jair Bolsonaro vai continuar pressionando para fazer valer a sua vontade de retomada de todas as atividades e eventos sem restrições, aumentando a tensão com os governadores. É nesse pano de fundo que o Congresso vai discutir a nova lei de defesa do Estado democrático de direito, citada, ontem, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

…e da pandemia

Em conversas reservadas, a preocupação com o cenário político, econômico e sanitário é geral. Afinal, abril começa com a suspensão da produção da CoronaVac, atrasos no cronograma de vacinação por causa da falta de insumos, elevado número diário de mortes, problemas para sancionar o Orçamento e autoridades ainda batendo cabeça, sem uma saída para toda essa situação.

Os novos limites de Lira…

Com o governo interessado em esticar a corda até a data final para a sanção do Orçamento, 22 de abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira, promete mandar um novo recado à área econômica. Ele quer levar a votos o projeto que altera o índice de correção dos aluguéis de IGPM para IPCA como forma de mostrar à Economia que pode muito mais. Por isso, melhor buscar um bom acordo sobre as emendas do relator ao Orçamento e ceder, em vez de simplesmente cumprir o desejo do ministro Paulo Guedes, de cancelar tudo.

… e do governo

Da parte do governo e de técnicos, também há a certeza de que é preciso estabelecer um freio nesse remanejamento de receitas por parte do relator do Orçamento. Não dá, por exemplo, para tirar recursos da Previdência e aplicar em investimentos. As tais RP9, as emendas de relator, viraram um problema. Absorvem bilhões e vão além das emendas individuais, de bancada e de comissões técnicas. Ou o Congresso resolve esse imbróglio, ou arcará, mais à frente, com as consequências da irresponsabilidade.
 

A história recomenda cautela

Foi nesse tipo de “serviço”, emendas genéricas, que o finado deputado João Alves (PFL-BA) fez a festa nos anos 1990. Delas saíram verbas milionárias para cidades pequenas, caso de Serra Dourada, na Bahia, onde conjuntos habitacionais de casas sem acabamento e recibos de pagamento a vereadores vieram a público. Na época, João Alves conseguiu ser o mais votado na cidade sem se dar ao trabalho de pisar lá. Foi a gênese dos anões do Orçamento.
 
Presta atenção, excelência I/ O novo apelido de Paulo Guedes (foto) entre os deputados,
“Ever Green”, recebe outra interpretação no meio técnico. Os políticos fizeram uma referência ao navio que encalhou no canal de Suez, impedindo o fluxo comercial e o desenvolvimento. Os técnicos, porém, consideram que impede o toma lá dá cá das emendas de relator.
 
Presta atenção, excelência II/ O projeto que permite às empresas comprarem vacinas para atender seus funcionários e muita gente que está trabalhando de casa terá de ser ajustado no Senado. É que a iniciativa já ganhou o apelido de “projeto fura fila” e, num cenário de 3.829 óbitos registrados num dia, é preciso valorizar o Plano Nacional de Imunização, seguindo a ordem estabelecida pelo Ministério da Saúde.
 
Terra chamando/ As menções do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o ministro da Justiça, André Mendonça, parecia ter “descido de Marte”, por mencionar que templos religiosos eram menos arriscados do que transportes aéreos lotados, vão render. Porém, nos próximos capítulos dessa análise da abertura de templos e igrejas em tempos da covid-19, virá, ainda, a questão da arrecadação, que reduziu bastante nos templos, país afora, e, até aqui, ficou em segundo plano nesse julgamento.
Fake news em debate/ A partir das 9h30, a In Press Oficina promove a webinar “Fake news, como identificar e não ser agente de manipulação de fatos e dados”, com especialistas de várias áreas. Em tempos de tantos mitos e mentiras em torno do combate à covid-19, vale a paradinha para ouvir especialistas.

Valdemar Costa Neto vai à posse de Flávia Arruda

Publicado em Política
Flávia Arruda chega com as duas filhas para a posse no Planalto

 

Recomendado a não fazer uma grande solenidade para o posse de seus seis novos ministros por causa da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer as posses individualmente e em rápidas solenidades de meia hora para cada um, em que apenas ele e quem está assumindo o cargo tem direito a um pronunciamento. A mais concorrida foi a da nova minstra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que levou apenas as duas filhas, Maria Luísa e Maria Clara (Segundo auxiliares do Planalto, o marido de Flávia, o ex-governador José Roberto Arruda, preferiu não comparecer por causa da pandemia). O presidente do seu partido (PL), Valdemar Costa Neto, atendeu ao convite protocolar e foi ao Planalto prestigiar a posse da sua apadrinhada, marcando assim sua volta ao centro do poder do país, o terceiro andar do Palácio do Planalto.

Na presença das filhas, ministros e de alguns parlamentares, Flávia Arruda fez um discurso voltado para Brasília e sua trajetória política, falou das dificuldades que as mulheres enfrentam com tripla jornada, profissional, mãe e esposa. mencionou ainda a necessidade de um entendimento harmonioso entre os Poderes, lembrando que o presidencialismo não se exerce sozinho e que é preciso um dialogo forte com o Congresso e as forças políticas. Assim que terminou a solenidade, ela seguiu para o gabinete, onde faz a sua primeira reunião com parlamentares para tratar do Orçamento da União, seu primeiro desafio no cargo.

Valdemar foi um dos principais artífices da chapa presidencial que elegeu Lula, em 2002. Foi ele e o então presidente do PT, José Dirceu, que trabalharam pela formação da dupla Lula-José Alencar, que derrotou o PSDB naquele ano. A parceria com oPT he rendeu uma condenação no período do mensalão, a seis anos de prisão. Cumpriu maior parte em casa, de tornozeleira. Recebeu indulto em 2016.

O planos de Valdemar agora incluem fazer com o presidente Jair Bolsonaro o que fez com Lula em 2002, montando a chapa reeleitoral. Falta combinar com o bolsonarismo, que não o vê com bons olhos.

53% querem mudar tudo em 2022

Publicado em Política

A última pesquisa XP/Ipespe divulgada há pouco traz um dado que faz acender o pisca-alerta no governo do presidente Jair Bolsonaro: O desejo de mudança, que supera e muito o de continuidade das políticas adotadas na gestão do capitão. A maioria, 53%, deseja mudar totalmente a forma como o Brasil vem sendo administrado, enquanto 28% querem mudar “algumas coisas” e apenas 15% desejam a continuidade. Esse é o dado que tira o sono dos governistas e deixa o centrão com um olho voltado aos adversários do presidente da República.

Embora o eleitor queira mudança, não são todos os personagens da politica que levariam o capitão à derrota se a eleição fosse hoje. O único que aparece numericamente à frente é o ex-presidente Lula. Porém, quando os entrevistados querem saber a opinião do eleitor sobre cada personalidade brasileira, 41% dizem ter uma visão negativa do ex-presidente e 39% têm uma visão positiva. quanto a Jair Bolsonaro, esses índices são 46% têm uma imagem negativa e 33% positiva. O menor percentual negativo é o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (24%). A imagem positiva fica em 35%.

A avaliação negativa de Lula serve de estímulo ao centro da politica para persistir na busca de uma terceira via. Porém, o fato de Lula aparecer empatado com Bolsonaro na pesquisa estimulada, com 29% de intenção de voto enquanto Bolsonaro tem 28%; e num segundo turno, Lula vencer o capitão por 42% contra 38% leva muitos políticos, antigos aliados do ex-presidente a tentar puxar os seus partidos para o apoio ao petista. Diante de tanta incerteza, há quem diga que se o PT tiver juízo, poderá voltar à presidência da República. Afinal, o desejo de mudança só vai diminuir se Bolsonaro acertar o passo. No momento, os dois dominam a cena.

Em plena pandemia, a tendência é a oposição ganhar mais terreno. Afinal, 60% dos entrevistados desaprovam o modo como o presidente Jair Bolsonaro administra o combate ao coronavírus e 48% desaprovam o governo como um todo. O percentual está próximo do pior momento de Bolsonaro, em maio do ano passado, quando 50% desaprovavam o seu governo.

Defesa da democracia, a ponte do centro

Publicado em Política

Idealizado pelo ex-ministro da Saúde Henrique Mandetta, o documento divulgado com o título “Manifesto pela Consciência Democrática” foi, até aqui, o gesto mais concreto de união entre os pré-candidatos de centro a presidente da República. Seis nomes assinam o documento, Ciro Gomes, Eduardo Leite, João Amoedo, João Dória, Luciano Huck e Mandetta. Os seis sonham em uma união de forças para derrotar Jair Bolsonaro e o PT em 2022. Só tem um probleminha: Ninguém quer ser vice e os programas partidários e econômicos os afastam.

O PDT de Ciro Gomes, por exemplo, jamais rezaria pela cartilha de Amoedo, do partido Novo. Os tucanos não planejam hoje apoiar outro partido , apesar dos esforços do senador Tasso Jereissati. Ali, um grupo está disposto a testar o nome do governador gaúcho, Eduardo Leite, e outro aliado a Dória. Aliás, do portfólio de presenciáveis signatários do manifesto, apenas Dória e Leite têm a chance de concorrer a um segundo mandato de governador em seus respectivos estados.

Na outra ponta dessa lista, o empresário Luciano Huck tem dito a amigos, conforme registrou em primeira mão a Coluna Brasília_DF dia desses, que seu projeto no curto e médio prazo é assumir os tardes de Domingo na Globo no lugar do Faustão e guardar o sonho da candidatura a presidente para 2026.

Com esses três personagens de olho em projetos alternativos ao Planalto, restam Ciro, Amoedo e Mandetta. Amoedo tem um partido muito pequeno. Mandetta e Ciro, de partidos médios são vistos quase que obrigatoriamente candidatos. Mandetta, por sua vez, tem aproveitado muito bem a oportunidade em entrevistas e um discurso claro em relação à pandemia. Ciro Gomes, que enfrenta Bolsonaro até quando faz um monólogo, é visto por alguns como o nome mais forte do grupo a preços de hoje. Porém, como falta muito tempo para a eleição e o há muitos dos peritagens que assinam a nota duvidosos de seu acesso, ninguém vai apostar em ninguém agora. O casamento, por enquanto, é de fachada e será preciso muitas outras cartas para que comece a render frutos reais com promessas para 2022. De concreto mesmo, avisam alguns, só aquilo que o documento reforça: A defesa da democracia. Qualquer aposta além disso hoje não passa de chute.

MANIFESTO PELA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA

Muitos brasileiros foram às ruas e lutaram pela reconquista da Democracia na década de 1980. O movimento “Diretas Já”, uniu diferentes forças políticas no mesmo palanque, possibilitou a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República, a volta das eleições diretas para o Executivo e o Legislativo e promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Três décadas depois, a Democracia brasileira é ameaçada.
A conquista do Brasil sonhado por cada um de nós não pode prescindir da Democracia. Ela é nosso legado, nosso chão, nosso farol. Cabe a cada um de nós defendê-la e lutar por seus princípios e valores.
Não há Democracia sem Constituição. Não há liberdade sem justiça. Não há igualdade sem respeito. Não há prosperidade sem solidariedade.
A Democracia é o melhor dos sistemas políticos que a humanidade foi capaz de criar. Liberdade de expressão, respeito aos direitos individuais, justiça para todos, direito ao voto e ao protesto. Tudo isso só acontece em regimes democráticos. Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado.
Exemplos não faltam para nos mostrar que o autoritarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos.
Homens e mulheres desse país que apreciam a LIBERDADE, sejam civis ou militares, independentemente de filiação partidária, cor, religião, gênero e origem, devem estar unidos pela defesa da CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA. Vamos defender o Brasil.
CIRO GOMES, EDUARDO LEITE, JOÃO AMOEDO, JOÃO DORIA, LUCIANO HUCK, LUIZ HENRIQUE MANDETTA

Braga Netto convocado para prestar esclarecimentos

Publicado em Política

Num cochilo do governo, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara acaba de aprovar requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO), convocando o ministro da Defesa, Braga Netto, a explicar as compras de salmão, picanha, filé mignon e outras iguarias pelas Forças Armadas. As compras foram divulgadas em meados de março e o próprio Elias Vaz já pediu ao Tribunal de Contas que investigue se havia necessidade, por exemplo, de 438 toneladas de salmão e outras tantas de file mignon e outros itens totalizando mais de R$ 50 milhões, especialmente, nesse momento em que o país necessita de recursos para o combate à pandemia.

Como se trata de uma convocação, será o caso agora de marcar a data. Elias Vaz já havia pedido que se aprovasse a convocação do antecessor de Braga Neto, o general Fernando Azevedo e Silva.”Como a convocação é para o ocupante do cargo, foi apenas mudar o nome”, diz Elias Vaz. O chamamento servirá também como oportunidade para que Braga Netto explique aos congressistas a troca dos comandantes militares. Segundo os parlamentares, esta é uma explicação que tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro da Defesa ainda devem ao país.

Em tempo: A convocação mostra que a indicação da deputada Flávia Arruda ainda não fez com que deputados do Centrão trabalhassem a favor do governo, uma vez que ninguém do grupo fez questão de evitar que o ministro fosse convocado.

Decisão da Segunda Turma é vista no PT como “decolagem autorizada” para Lula

Publicado em Política

A mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, ao acolher o HC pela suspeição de Sérgio Moro no caso do triplex do ex-presidente Lula, mexe com todo o tabuleiro da política. O ex-presidente, que desde que foi solto aquece os motores para 2022, segue agora para a “decolagem autorizada”, como os petistas definem a decisão de hoje da Segunda Turma.

A animação dos petistas, porém, não é compartilhada por todos os partidos da esquerda. O PDT de Ciro Gomes, por exemplo, segue focado na cobrança de ações de combate à pandemia por parte do governo federal. O Centrão, por sua vez, que já foi aliado de Lula e hoje está com Jair Bolsonaro, se divide. Um parte continuará aliada ao governo e aumentará o preço para apoiar o presidente. Outra, insatisfeita, vai tratar de reconstruir as pontes com o PT.

No MDB, onde Michel Temer começa a ser citado como um “Joe Biden à brasileira”, a ordem é esperar e ver como o eleitorado reagirá à suspeição de Sérgio Moro. Afinal, na avaliação dos emedebistas, há muita gente que olha com desconfiança para essa decisão contra o ex-juiz, justamente num momento em que o Brasil vira o epicentro da pandemia. Bolsonaro, por sua vez, ganhou um adversário que, assim como ele, adota uma linguagem simples e que o povo entende. O centro não tem hoje ninguém com um plano de vôo que represente a segurança de quebra dessa polarização. E, se até o início do próximo ano, esse nome não aparecer, os partidos vão se dividir entre Lula e Bolsonaro. A não ser que Bolsonaro caia ainda mais e termine fora do segundo turno, é o que teremos para o futuro próximo.

Hoje, há quem diga, por exemplo, que após essa suspeição do ex-juiz, quem terá que operar por instrumentos, é Bolsonaro.

A surpresa do voto de Kássio Nunes Marques eleva a pressão sobre Cármen Lúcia

Publicado em Política

A visível irritação do ministro Gilmar Mendes nesta tarde com o voto do ministro Kássio Nunes Marques contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro se deveu ao fato do decano da Segunda Turma do STF não estar preparado para um placar favorável a Moro. O sentido da eloquência de Gilmar há pouco foi para tentar levar a ministra Cármen Lúcia a mudar o seu voto daqui a pouco, quando a Segunda Turma voltar do intervalo. Até aqui, está três votos a dois em favor de Moro. Cármen Lúcia, que votou contra a suspeição, havia dito no mês passado, que poderia mudar o voto.

A rusga entre Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques sobrou até para o Piauí. Gilmar soltou um “nem no Piauí”, se referindo às argumentação de Nunes Marques para considerar Moro insuspeito. A rebatida de Nunes Marques indica que ele não irá ouvir insultos calado: “Não vou fazer nem réplica, nem tréplica do meu voto, mas vou usar uma imagem. Duas pessoas se encontraram num cemitério, um põe flores e outro um prato de arroz”. Marques contou ainda que, quem levava as flores achou estranho e perguntou se o defunto iria ressuscitar e comer o arroz.”Da mesma forma que o seu vai poder cheirar as flores”, afirmou o ministro, pedindo respeito a quem pensa diferente.

“Seria bom o senhor também esclarecer a sua fala sobre o Piauí, cobrou Marques., “seria uma forma de desprezar um estado pequeno”. Gilmar, então pediu desculpas. Resta saber agora o que fará Cármen Lúcia. Ela é considerada agora a que pode virar o jogo em favor de Lula.

Major Olímpio trabalhava numa PEC para isenção de impostos sobre vacinas

Publicado em Covid-19, Política

Em fevereiro, antes de ser internado com Covid-19, o senador Major Olímpio (PSL-SP) havia pedido ao ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel que preparasse uma proposta de emenda constitucional para isenção de todos os tributos e contribuições incidentes sobre a produção. transporte, importação e aplicação de vacinas para uso humano. O texto ficou pronto rapidamente e Major Olímpio já estava coletando as assinaturas para que a PEC passasse a tramitar em regime de urgência. Havia conseguido 17 assinaturas, quando foi internado. Vitor, o assessor que cuidava do recolhimento das assinaturas para a tramitação da PEC, também ficou internado e teve alta nesta semana. Agora, seu gabinete pedirá aos senadores que dêem prioridade à proposta, e que seja declarada como “Lei Major Olímpio”

Major Olímpio decidiu abraçar essa causa da isenção de impostos sobre vacinas ao ler um artigo de Everardo sobre o tema. Então, telefonou para o ex-secretário e combinaram a elaboração do texto. Everardo, que já tomou a primeira dose da vacina e aguarda a segunda. já perdeu cinco ex-colaboradores da Receita, vítimas da covid-19.

Wagner Lenhart deixa o governo, Sultani assume interinamente

Publicado em Política

O secretário de Gestão e Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, divulgou há pouco uma nota para anunciar sua saída do governo. Conforme antecipou a Coluna Brasília-DF, ele deixa a equipe do ministro Paulo Guedes, porque a mulher está grávida e está difícil conciliar a rotina familiar em São Paulo com a ponte aérea e o trabalho no Ministério. A nota na coluna acabou antecipando um processo que estava previsto para o final deste mês. Lenhart será substituído pelo secretário-adjunto Leonardo Sultani. A reforma administrativa continua como a prioridade da gestão Guedes nessa área de pessoal. Eis a íntegra da nota:

“Nota do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, sobre a sua saída do cargo.

Comunico meu pedido de exoneração do cargo de Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. Com a proximidade do nascimento do meu primeiro filho e o início de um novo ciclo pessoal e profissional, entendo que é o momento de fazer a sucessão na Secretaria.

O projeto até aqui realizado continua, em especial, a reforma administrativa. Nossa gestão sempre considerou fundamental repensar a administração pública, propondo um modelo mais digital, moderno e focado no cidadão.

Despeço-me grato pela oportunidade de servir ao meu país durante mais de dois anos e de trabalhar sob a liderança do Ministro Paulo Guedes, pessoa que eu já admirava e passei a admirar ainda mais neste período. Grato também aos Secretários Especiais do ME com os quais tive o prazer de trabalhar, profissionais de primeira qualidade, dedicados a construir um país melhor.

Finalmente, não poderia deixar de agradecer a todos com quem tive a oportunidade de interagir nesse período, servidores públicos, senadores, deputados, jornalistas, representantes da sociedade civil. E, claro, à incrível equipe da SGP, pessoas que honram o serviço público e que continuarão trazendo o protagonismo que a área de gestão de pessoas precisa assumir para termos a prestação de serviços que sonhamos.”