Categoria: Política
Pressionado pela CPI, Bolsonaro recorre à mesma estratégia que Lula usou no mensalão
Há pouco durante solenidade de títulos de propriedade a agricultores, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou o discurso para convocar os brasileiros aos atos programados para este Sábado em defesa do governo. O script politico não é novo. É o mesmo usado pelo então presidente Lula em 2005, quando estourou o processo do mensalão e o governo da época se viu acuado pela CPI dos Correios, que investigou as denuncias. Mérito das denúncias à parte, Lula viajava pelo país, com as praças lotadas, procurava pressionar o Congresso a recuar das investidas contra o presidente da República. A estratégia era descolar o Planalto dos problemas apurados na CPI e nas denúncias de “mensalão”, da mesma forma que Bolsonaro tenta agora tirar seu governo da linha de frente dos problemas gerados a partir da gestão da pandemia de covid-19.
A estratégia política usada deu certo na época do PT. Com a pressão de fora para dentro do Congresso, os parlamentares recuaram sobre qualquer proposta de impeachment de Lula, e o petista conseguiu se reeleger. Bolsonaro agora espera repetir essa performance. Lula, naquele momento difícil em seu primeiro mandato, teve ao lado os partidos de esquerda, o MDB, que controlava a Câmara junto com o PT, e um pedaço do centrão. Bolsonaro tem os partidos de direita, o PP, que controla a Câmara. E, assim como Lula, tem ainda o Centrão.
No caso de Bolsonaro, ainda não se sabe se alguns ficarão ao relento, responsabilizado por má gestão que teria ajudado a levar à situação da tragédia das mais de 400 mil mortes. Mas, se for para deixar alguém, será o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. que vem sendo acompanhado de perto, inclusive com o pedido de habeas corpus por parte da Advocacia Geral da União (AGU). À época, o mensalão estourou no colo de José Dirceu, que absorveu o impacto do desgaste e ajudou na reeleição. Vejamos se essa parte da história se repetirá.
Grupo de juristas pede ao STF que afaste Bolsonaro por “incapacidade”
O presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié Júnior e um grupo de juristas e professores enviaram entraram hoje no Supremo Tribunal Federal com uma ação civil originária para tentar obter a declaração de incapacidade do presidente Jair Bolsonaro, com seu consequente afastamento da Presidência. A ação foi comunicada há pouco a vários parlamentares por mensagens de WhatsApp. “Há um sofrimento intenso do povo brasileiro, causado pelas medidas tomadas por um governo que destrói as bases jurídicas, políticas, sociais, econômicas e de saúde da sociedade brasileira. Há atos cometidos por ele que contrariam o Estado Democrático de Direito, a Constituição e são definidos como crimes, tanto de ordem comum quanto de ordem de responsabilidade, assim como de âmbito internacional.Já houve representações nas três esferas (Presidência da Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República e Procuradoria do Tribunal Penal Internacional).Nada ocorreu até aqui, a não ser a instalação de uma CPI”, diz o texto recebido por alguns deputados.
A petição de 78 páginas contou com a adesão, as sugestões e a participação de grupo seleto de intelectuais, acadêmicos e juristas, assim como contará com o apoio de outros juristas, acadêmicos e profissionais, ainda de entidades importantes da sociedade. São autores da ação e firmam a petição, representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié, os Professores Renato Janine Ribeiro da USP, Roberto Romano da UNICAMP, Pedro Dallari da USP, José Geraldo de Sousa Jr da UNB, bem como os advogados Alberto Toron e Fábio Gaspar, e Attié Jr.
“Propomos a ação para solucionar uma questão grave, decorrente do fato da incapacidade do Chefe de Estado e de Governo: o que pode e o que deve fazer a cidadania diante de situações graves de despotismo ou incapacidade, especialmente, se há omissão dos poderes que deveriam controlar, contrabalançar, evitar e corrigir os males causados pelos maus governantes? Entendemos que é possível ao povo brasileiro empregar um instituto que teve origem e desenvolvimento no chamado direito civil, mas cuja configuração diz respeito ao interesse público, por várias razões, não apenas, portanto, por proteger a segurança e a certeza dos atos praticados perante a sociedade, salvaguardando as relações que se realizam no espaço público da constante tensão decorrente das ações e omissões de alguém que age sem responsabilidade, sem consideração por seus deveres e sem cogitar das consequências de seus atos lícitos e ilícitos, desprovido de empatia e de sentimento de humanidade”, afirma.
Na carta aos políticos, os autores explicam que “não se trata de julgamento por crime de responsabilidade ou por crime comum, casos previstos na Constituição e para os quais se requer a prévia autorização parlamentar”. E explica: “A interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do Presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”. E, mais à frente, a carta diz caberá ao STF “determinar o exame pericial por profissionais reconhecidamente competentes e determinar qual remédio jurídico poderá ser adotado para corrigir os prejuízos para a sociedade e o próprio presidente gerados por tal fato, sem que se esqueça da necessidade de afastamento, mesmo imediato”
O texto remetido aos parlamentares afirma que “as instituições da vida política existem para proteger cidadãos e cidadãs, a sociedade e mesmo o Estado de detentores do poder que de modo perverso ou cruel, contrariando seus deveres e responsabilidades, ajam ou deixem de agir, seja de modo consciente, quando se fazem déspotas ou tiranos, seja de modo insano, quando se mostram incapazes”. E ressalva que “não se trata de acusação feita ao Presidente pelo cometimento de crime, seja comum, internacional ou de responsabilidade, mas de mera constatação de que ele tem exercido de modo deletério a Presidência, pondo em risco a Constituição, a soberania e a cidadania, e a saúde pública. “Aqui, a interdição é referida exclusiva e pontualmente quanto à capacidade de exercer o cargo e a função de Presidente da República, não dizendo respeito a nenhum outro aspecto da vida civil e penal. Assim, ele responderá pontualmente pelos atos ilícitos cometidos, na esfera civil, administrativa e criminal brasileira e internacional, conforme o caso, pois a declaração de incapacidade se restringe ao exercício da Presidência”.
É mais um abacaxi que caberá ao Supremo descascar.
Com todos os processos de volta à estaca zero, a maratona de conversas do ex-presidente Lula em Brasília foi com ares de candidato e já discutindo cenários e possíveis alianças nos estados. Quem esteve com ele _- e foram muitos dos mais diversos partidos __ saiu com o sentimento de que, embora ainda não tenha dito com todas as letras que irá concorrer, o ânimo do ex-presidente é idêntico ao de 2002, quando foi candidato e venceu a eleição. A prioridade, no momento, é trabalhar o “triângulo dos votos”, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Desses três, o Rio de Janeiro é o que está mais encaminhado. É praticamente certo que o PT apoiará Marcelo Freixo, do PSol, com Alessandro Molon (PSB) ao Senado. Mas Lula olha com carinho para Minas Gerais, onde fez acenos para o apoio ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a grande aposta para concorrer ao governo estadual contra Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição. É a tentativa de atrair o PSD de Gilberto Kassab para uma aliança, porém, Kassab, já disse com todas as letras que seu partido lançará candidato.
Um estado no qual o PT terá dificuldades em ceder a cabeça de chapa é São Paulo. Ali, o trabalho será para fazer de Guilherme Boulos, do Psol, candidato a vice numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito Fernando Haddad. Afinal, o PT paulista nunca abriu mão de São Paulo, barco do partido, e não planeja fazer isso agora. Afinal, o estado de maior PIB e uma jóia da coroa que todos almejam.
Quanto ao MDB, a expectativa dos petistas é a de que o partido vai se dividir em três. Um grupo __ do qual fazem parte os senadores Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, hoje lideres do governo __ ficará com Jair Bolsonaro. Outro, formado por Jader Barbalho e Renan Calheiros, ficará com Lula. E tem um segmento, como o da senadora Simone Tebet (MS), que espera uma alternativa capaz de quebrar essa polarização entre o governo e o PT.
“Eu não vou mais atrás da China, se faltar vacina, Bolsonaro terá que ser afastado”
Em evidência desde ontem, quando lançou uma nota em que acusou o presidente Jair Bolsonaro de “grave doença mental” e pregou “a interdição civil” do capitão para “tratamento médico”, o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China do Congresso Nacional, o deputado Fausto Pinato (PP-SP), volta à carga nesta amanhã para avisar que o país caminha para ter problemas com os chineses, seja na questão dos insumos para a produção de vacinas, quanto ao agronegócio. “os chineses são pragmáticos e já estão se voltando a investimentos “Quem dá o rumo é o presidente da República. Não vejo essa mudança (de comportamento dele) E, se não mudar, não tem solução. Se faltar vacina e insumo, Bolsonaro precisa ser afastado imediatamente.Não tem conversa”, afirma Pinato ao blog.
Pinato contou ao blog que, das outras vezes, quando Bolsonaro disse que não compraria a vacina chinesa, ou quando o deputado Eduardo Bolsonaro atacou a China nas redes sociais, Pinato fez a ponte com os chineses. No papel de presidente da Frente Parlamentar, instituição valorizada pelas autoridades chinesas, ele tentou explicar que era um fato isolado e não uma posição de governo. “Agora, não tenho mais cara para fazer esse papel. Bolsonaro já trocou dois, três ministros para melhorar essa relação e, agora, vai lá, ele mesmo, e faz insinuações de guerra química. Vai ser difícil renovar contratos no futuro, caso Bolsonaro não mude o discurso”, diz Pinato.
O deputado não vê mudança de comportamento do presidente no horizonte. Nesse sentido, ele vislumbra que não haverá solução.”Quem dá o rumo é o presidente da República. Não vejo essa mudança (de comportamento dele) E, se não mudar, não tem solução. Se faltar vacina e insumo, Bolsonaro precisa ser afastado imediatamente.Não tem conversa”, afirma.
Pinato não é apenas um deputado do interior de São Paulo. É um dos principais aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). São amigos e parceiros, inclusive na convivência social em Brasília. Pinato foi ainda um dos coordenadores da campanha e hoje é citado nos bastidores como aquele que dá os recados incômodos do Centrão, uma vez que, as falas anteriores dos filhos de Bolsonaro contra a Chin terminaram por afastar o deputado da convivência com o presidente. Outros aliados do presidente recomendam que é bom não desprezar tudo o que Pinato diz.
Embora tratada como por sua assessoria como uma agenda privada, a visita do ex-presidente Lula a Brasília movimentará o meio diplomático. O ex-presidente tem encontro marcado esta semana com diplomatas de, pelo menos, três países, Rússia, Alemanha e Argentina. Esses encontros são tratados como “visitas privadas”, mas a expectativa de deputados do PT e a de que o ex-presidente converse sobre o combate à pandemia, o cenário político do continente Sul americano e, de quebra, dê ainda aos diplomatas explicações sobre sua volta à ativa, depois da anulação suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal.
Esses encontros são apenas um parte da agenda privada em Brasília. Lula tem ainda almoço marcado com o ex-presidente José Sarney, e há expectativa de uma conversa com o relator da CPI, Renan Calheiros. conforme adiantou a coluna Brasília-DF dia desses. Porém, esse encontro com Renan vem sendo desaconselhado por alguns petistas para não dar margem a versões de que Lula deseja influir na CPI da Covid, uma vez que Renan é o relator. Alguns petistas, por, garante que os dois vão se reunir. Lula chega à cidade esta tarde, junto com o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, e segue direto para o hotel onde ficará hospedado.
Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Weber Ciloni deixou o cargo nesta sexta-feira. Ele anunciou sua saída inclusive um ano antes do término de seu mandato. O diretor havia sido indicado ainda no governo Michel Temer, pelo presidente do MDB, Baleia Rossi. A saída nesses primeiros dias de CPI da Covid e das investidas do MDB contra o governo não é mera coincidência.
Embora ele tenha pedido demissão e tenha dito a amigos que a decisão foi de “foro íntimo”, os bastidores da politica em Brasília garantem que Ciloni teria sido praticamente pressionado a sair. Os emedebistas, aliás, já estão de olho no Diário Oficial. Afinal, depois da perseguição dos aliados de Baleia Rossi na campanha para presidência da Câmara, o mesmo se dará com aqueles que agora partirem para cima do governo na CPI da Covid.
O impeachment de Wilson Witzel é visto como uma pá de cal na chamada “nova política” e como um balde de água fria para aqueles que apostaram em uma guinada na politica estadual. Afinal, foram mais de quatro milhões de votos embalados pela campanha Jair Bolsonaro e a certeza de mudança nas relações entre os políticos. Era dali que o presidente Bolsonaro pretendia uma parceria para o combate ao crime. Witzel, porém, logo se colocaria como candidato a presidente da República, rompendo com o presidente da República. Agora, Bolsonaro se volta ao vice-governador, Cláudio Castro, que deseja concorrer a um novo mandato.
Enquanto Witzel cumpria o processo que teve seu desfecho hoje, Bolsonaro em Brasília se aproximava ainda mais do chamado “Centrão”, grupo de partidos que já integraram os governos Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Temer e, agora, dão sustentação ao presidente da República no estilo da “velha Politica” do toma-lá-dá-cá. Para bons entendedores, está a cada dia mais claro que Bolsonaro entrou no Planalto pela porta das mudanças na relação política, mas o campanha pelo segundo mandato será mesmo pela política que há anos garante esses partidos no poder.
O presidente ainda tenta segurar alguns cargos e uma estrutura longe desse jogo. Porém, com um orçamento apertado e uma CPI pela proa, será cada vez mais difícil manter o verniz de não se render ao toma-lá-dá-cá. Coincidentemente, o impeachment de Witzel encerra a semana de instalação da CPI da Covid. Há quem diga que agora virá a pá de cal na nova politica nacional.
Rodrigo Maia: “Defender sanção do orçamento só pode ser piada”
Responsabilizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, de causar o atraso na análise do Orçamento de 2021, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia, foi se defender no twitter, acusando Maia de defender um “orçamento criativo” ao propor uma emenda que tira do teto o Pronampe, ou seja o crédito às empresas de R$ 16 bilhões para sancionar a emenda de relator no mesmo valor. É nesses acréscimos do relator, Márcio Bittar (MDB-AC) é que estão as emendas extras, acertadas, segundo parlamentares, para a eleição de Lira. Os tuítes de Maia foram uma resposta aos de Arthur Lira, que, mais cedo, num recado ao governo, deveu o cumprimento do acordo para sanção do Orçamento, dizendo que as críticas ao texto aprovado pelos deputados e senadores “são injustas e oportunistas”.
A briga entre os dois indica que o clima na Câmara não é nada ameno e que Maia, queira Lira ou não, está hoje alinhado com Paulo Guedes, na defesa de vetos à proposta aprovada. Resta saber se Maia conseguirá levar alguns aliados de Lira para o seu lado, a fim de dar mais lastro à equipe econômica. A contar pelas apostas de Lira, o interesse do Centrão agora é derrubar o ministro Paulo Guedes. Resta saber se o presidente Jair Bolsonaro cederá a mais essa pressão sobre seu governo.
Convocação de Paulo Guedes será o teste dos “independentes” da CPI
A oposição promete pedir a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, no rol das autoridades do governo a serem ouvidas na primeira leva de depoimentos da CPI da Covid. A ideia de ouvir o ministro, porém, está muito longe de ser um consenso e até alguns independentes consideram que levar o ministro da Economia não é algo para um primeiro momento. O bom sendo, avisam alguns senadores que acompanham a CPI, indica que Guedes só deve ser convocado depois de ouvidas todas as autoridades de saúde e se ficar comprovado que o problema foi na abertura do cofre por parte da equipe econômica.
As primeiras semanas de trabalho dirão se os independentes adotarão tudo o que a oposição quiser, ou vão impor limites a esse alinhamento de uma lado e de outro. E a convocação Guedes é vista como um bom momento para testar esse limite.
Maior bancada do Senado, o MDB já escalou o líder da maioria, senador Renan Calheiros, como relator da CPI da covid-19. Agora, resta ao governo tentar correr atras do prejuízo. E nem adianta recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já recolheu seus flaps nessa história. Em entrevista há pouco, Pacheco já disse que relator e presidente são questões relativas à CPI e que não cabe interferência do presidente da Casa. isso significa que ele não vai interceder juntos aos integrantes do colegiado para mudar seja a indicação de Renan Calheiros, seja a escolha do senador Omar Aziz, também já escalado para presidir a CPI.
O problema do presidente Jair Bolsonaro agora é outro. No início deste ano, com pandemia e tudo, cansado de Rodrigo Maia e disposto a ter no comando da Câmara um aliado que ele via como “pau para toda obra”, Bolsonaro trabalhou pela eleição de Arthur Lira, em detrimento do MDB. Jogou para escanteio o presidente do partido, Baleia Rossi. Àquela altura, Renan Calheiros era visto no Planalto como liquidado politicamente, porque, afinal, tinha sido derrotado para presidente do Senado em 2019, quando a Casa elegeu Davi Alcolumbre.
Renan não se esqueceu da derrota a que foi exposto pelo governo em 2019. Também não piscou, quando Bolsonaro passou a desfilar com Arthur Lira com rés de “best friend forever”. Cuidou do seu próprio jogo, ou seja, deu aquela mergulhada básica em 2019 e se preparou para voltar à cena. Ao surgir a oportunidade de relatar a CPI, ele se deslocou e pediu a preferência, tratando logo de expor a sua posição. Seu partido decidiu apoiá-lo. Afinal, é uma forma de guardar uma certa equidistância de um governo que os senadores do MDB têm dúvidas de que terá sucesso nas urnas em 2022. Para Renan, é a chance de mostrar a Bolsonaro que a opção por Lira pode ter sido o pior negócio da temporada. Renan tem mandato até 2027. O governador de Alagoas, Renan Filho, o primogênito do senador, não é candidato à reeleição e tem uma boa avaliação no estado, independentemente da posição do pai em relação ao governo. Leva a relação de forma institucional e, se for retaliado, sempre poderá se aliar ao PT. O próprio Renan já disse que, se o MDB não tiver candidato a presidente da República, apoiará Lula.
Nesse cenário, o andar da carruagem da CPI é que dirá o tamanho da conta de Bolsonaro terá que pagar pela opção por Lira.