Depois de acusar o presidente Michel Temer de ter cedido às chantagens do ex-deputado Eduardo Cunha, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, foi chamado para acompanhar Temer na viagem amanhã ao Nordeste. Renan faz jeito de difícil. “Ainda não decidi. Estou aqui cuidando da composição das comissões técnicas”.

Numa entrevista na sala de café dos senadores, o líder do PMDB, Renan Calheiros, deu a entender que o presidente Michel Temer cedeu à chantagem do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba. “Estou apenas analisando os fatos. O governo está patrocinando a remontagem do Centrão, que levou a liderança do governo no Congresso e nomeou o ministro da Justiça. Há 20 dias, o juiz Sérgio Moro defendeu o presidente Michel das chantagens de Cunha. E, agora, em meio ao carnaval, vieram essas mudanças”, disse Renan ao blog. “Padilha deve voltar imediatamente, senão o Eduardo Cunha vai colocar o Gustavo Rocha na cadeira dele”, acrescentou.

Renan contou que disse tudo isso ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco. “Defendi o PSDB que qualifica muito mai so governo do que o Eduardo Cunha”, disse Renan, acrescentando que é preciso separar o PMDB do governo: “Eles (o grupo de Eduardo Cunha) querem tomar conta do governo. Depois, vão investir sobre o partido. Não fico num partido coordenado or Marun”, afirmou Renan, referindo-se ao deputado do PMDB Carlos Marun, que esteve em Curitiba para visitar Eduardo Cunha. “Depois que Marun esteve lá é que isso tudo aconteceu”.

Então Michel cedeu à chantagem? Resposta de Renan: “Eu não disse isso. Estou apenas analisando os fatos”.

O líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura (PSC-SE), vai tentar nesta terça-feira um acordo no colégio de líderes para aprovar no plenário da Câmara, sem discussões nas comissões, o projeto de lei que prorroga o prazo para o fim dos lixões no país. A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta que a poluição ambiental, decorrente da disposição inadequada de resíduos, é responsável pela morte de dois milhões de crianças em todo o mundo anualmente, incluindo o Brasil. Há mais de 60 anos, conforme a Lei 2.312 de 1954, é proibido jogar lixo a céu aberto no país. Disposta a acabar com o descaso das prefeituras municipais nessa seara, a Política Nacional de Resíduos Sólidos de 2010 estabeleceu que os lixões deveriam ser extintos em 2014. Porém, três anos se passaram e, em vez de trabalhar para resolver o problema, o governo quer que o Congresso empurre esse prazo para 2021, sem qualquer perspectiva de uma solução concreta para o assunto, perpetuando a mentira e a falta de cuidados com a saúde pública e o meio ambiente.

A escolha de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o ministério da Justiça está diretamente relacionada à necessidade do governo contemplar o PMDB e a poderosa bancada ruralista. Vale lembrar que na posse do depurado Nilson Leitão (PSDB-MT) como presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado Marcos Montes aproveitou o discurso de despedida da FPA para pedir a nomeação de Serraglio no Ministério da Justiça. Alguns riram, como se Marcos Montes estivesse avançando um sinal na política. Porém, uma expressiva maioria aplaudiu. Temer entendeu o recado. Está cada vez mais claro que, para um governo que ainda não atingiu um nível seguro de apoio popular, o melhor é garantir o Congresso (Leia post abaixo, o texto da coluna Brasilia-DF publicado na edição impressa do Correio de hoje).

Como se não bastassem os problemas de saúde do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a saída de Geddel Vieira Lima, de Romero Jucá, e o desgaste do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, agora o governo Temer sofre mais uma baixa. José Serra deixa o cargo por problemas de saúde num momento em que o presidente não tem tantos aliados de peso no primeiro time. Ou melhor, tem, mas a maioria com problemas. Padilha está dividido entre licenças para tratamento de saúde e o governo. Moreira, entre a própria defesa e o Poder Executivo. O caso de Rometo Jucá não é diferente. E Geddel, bem… Continua amigo de Temer, mas totalmente fora de combate.
José Serra funcionava na equipe de Temer como uma ponte entre a política externa e a economia. Respeitado dentro e fora do Brasil, sempre foi visto como alguém que, de dentro do governo, ajudava não só nas funções inerentes ao cargo de chAnceler, como também dedicava um tempo à articulação política com setores do próprio PSDB.
Por enquanto, o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Marcos Galvão, assumirá o Ministério de Relações Exteriores. Falta, porém, o pé na articulação política, setor que gera preocupações no Planalto. Ali, o governo precisa de um tratamento intensivo, com tanta dedicação quanto este que Serra fará ao longo dos próximos quatro meses para seus graves problemas de coluna.

Uma reunião no Planalto definiu a transformação da Embratur am Agência de Turismo, nos moldes da Apex, destinada às exportações. A vantagem dessa mudança é financeira. Uma agência é considerada como serviço social autônomo, o que lhe permite receber o orçamento antes dos cortes que atingem todos os ministérios e suas autarquias. Falta definir o percentual dos recursos do Sebrae que vão abastecer a nova agência. O setor de turismo quer 10%, o equivalente a R$ 400 milhões, mas não vai levar.

O presidente Michel Temer e família se mudam neste fim de semana do Jaburu para o Palácio da Alvorada. Em princípio, deve passar o carnaval por lá. E não se surpreendam se a escolha do futuro ministro da Justiça demorar mais um pouco. A ordem agora é decantar as pressões e aproveitar a varanda do belo palácio para pensar melhor em quem nomear. O presidente, aliás, mantém a ideia de nomear um jurista e não um parlamentar.

“Comuniquei,hoje,ao Sr. Presidente da República, a impossibilidade de aceitar o seu convite para ocupar o honroso cargo de Ministro de Estado da Justiça. Não obstante meu desejo pessoal de contribuir com o país, neste momento tão delicado, compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, levam-me a adotar esta decisão. É que acredito no adágio “pacta sunt servanda” (o contrato é lei entre os contratantes), pilar do princípio da segurança jurídica. Continuarei à disposição do Presidente Temer, amigo de cerca de 40 anos, para auxiliá-lo de outra forma, na missão que o destino conferiu ao consagrado constitucionalista de recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento econômico, com justiça social. 51 anos de serviço público e, dentre estes, 40 de magistratura, deixam-me seguro de que dei a minha cota de serviço à causa pública.
Brasília,DF, 17 de fevereiro de 2017.
Carlos Velloso”

A Operação Leviatã, deflagrado hoje pela Polícia Federal, representa o desembarque da Lava Jato “de mala e cuia” no setor elétrico, uma caixa preta que os investigadores acreditam ter tanto a devolver ao erário quanto o setor do petróleo. A suspeita é de pagamento de 1% sobre o valor das obras de Belo Monte. Inicialmente orçada em R$ 16 bilhões, a usina superou a casa dos R$ 30 bilhões.
Os alvos da operação colocam o PMDB do Senado mais uma vez em desgaste, porque incluem Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia. Também atinge o ex-senador Luiz Otávio Campos, ligado ao senador Jader Barbalho.
Márcio Lobão sempre se manteve no setor privado, porém, Luiz Otavio passou a maior parte do tempo ligado à política. Quando era senador, foi indicado para o o Tribunal de Contas da União, mas seu nome terminou barrado na Câmara. Numa reunião na liderança do PMDB, nos idos de 2094, ele é o então senador Sérgio Cabral quase trocaram socos por causa da exposição do partido. Até meados de janeiro, Luiz Otávio era assessor especial do Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de portos. Foi colocado lá depois que ompresidente Michel Temer retirou a indicação dele para a Agência Nacional decTrandoirtes Aquaviários (Antaq). Certamente, Luiz Otávio tem muito a dizer.