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Não há folga, alerta especialista sobre teto de gastos no Orçamento de 2021
Coluna Brasília-DF
O Orçamento de 2021 entregue ao Congresso não traz margem de manobra e ainda calcula uma despesa aquém daquela que o governo realmente terá. Primeiro, o Renda Brasil, discutido pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes partidários, não foi previsto. Para completar, a despesa previdenciária, alerta o comandante da Instituição Fiscal Independente (Ifi), Felipe Salto, está inferior ao que foi projetado, por exemplo, na Ifi. Em relação ao teto de gastos, não há folga, “o que deixa o governo numa armadilha de ter de cortar despesa em caso de gasto adicional”, alerta Salto.
Diante da dificuldade, Salto não vê saída para o Poder Executivo que não seja resolver logo o impasse do teto de gastos. Pode ser, inclusive, algo semelhante ao que foi adotado em 2018 em relação à regra de ouro (não poder gerar dívida para pagamento de despesas correntes). Foi possível gerar dívida para as despesas correntes, desde que mediante aprovação do Congresso. O que não dá, diz o próprio Salto em artigo publicado em O Estado de S. Paulo, é discutir o Renda Brasil distante dos números. “Se prevalecer a tese de que não é preciso aumentar receita e/ou cortar despesa para custear o aumento de novas despesas, terá vencido o populismo fiscal. É preciso barrar essa ameaça”.
Escândalo da “rachadinha” na roda eleitoral
Candidata oficial do PSL à prefeitura de São Paulo, a deputada Joice Hasselmann estreou jogando aos sete ventos o escândalo das “rachadinhas” — desvio de recursos de funcionários de gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A afirmação “não quero sentar ao lado de quem cometeu rachadinha”, numa referência ao senador Flávio Bolsonaro, foi vista por aliados do Planalto como um constrangimento desnecessário a Jair Bolsonaro.
Ou ela, ou ele
A avaliação geral é a de que com Joice Hasselmann, no papel de candidata no maior colégio eleitoral desta temporada — e falando do escândalo das “rachadinhas” —, não haverá clima para o presidente e seus filhos dentro do PSL.
Tudo cronometrado
Relator do pedido da defesa do governador Wilson Witzel para suspensão do afastamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, calculou tudo direitinho: ao dar 24 horas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) responder e, depois, consultar a Procuradoria Geral da República, o desfecho no Supremo tende a ficar para a mesma quarta-feira, em que a Corte Especial do STJ avaliará a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves. Há quem diga que, logo ali na frente, o recurso ao STF estará prejudicado.
A oposição vai deitar e rolar
O presidente Jair Bolsonaro que se prepare: o Orçamento de 2021 será um prato cheio para os oposicionistas. Tem salário mínimo de 2021 em R$ 1.067, sem aumento real, recursos de investimento concentrados na área de Defesa, e redução orçamentária em áreas importantes, como a Educação. O fato de o governo recuar e aumentar os recursos da Educação para o mesmo nível da Defesa aliviou, mas não resolveu.
Curtas
Ganha-ganha/ Governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (foto), encontrou lastro político para a renovação do regime de recuperação fiscal do estado na pessoa do senador Flávio Bolsonaro. Resta saber se pagará com a escolha de um procurador-geral de Justiça camarada, em dezembro.
Premissa/ Antes de prometer qualquer alento ao senador enroscado no escândalo das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual, o governador Cláudio Castro terá que cuidar da própria defesa, uma vez que também foi alvo da operação que afastou Witzel do cargo. Até aqui, a torcida para que Castro consiga sobreviver está grande dentro do governo federal.
Mudança de hábito/ Com 120 mil mortos por covid-19 no Brasil, convidados e autoridades presentes na solenidade do Dia Nacional do Voluntariado no Palácio do Planalto usavam máscaras. Muito diferente da posse de Fábio Faria como ministro das Comunicações, onde havia pessoas sem o acessório, inclusive o advogado Frederick Wassef. Naquele 17 de junho, o Brasil estava com 45.241 mil mortos pela covid.
Planalto teme que Supremo barre novo centro de inteligência de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O Centro de Inteligência Nacional (CIN), criado pelo presidente Jair Bolsonaro como um braço da Agência Nacional de Inteligência (Abin), corre o risco de esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Corte impôs limites ao compartilhamento de informações.
A ideia do governo, hoje, é justamente interligar tudo, para uma espécie de economia processual das informações. Entre as atribuições está, por exemplo, coordenar as unidades da Abin com parceiros para a produção integrada de conhecimentos de inteligência.
Inclui ainda planejar, coordenar e implementar a produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados. O novo sistema entrou em vigor em 17 de agosto.
No governo, o novo centro virou uma preocupação. Não por acaso, integrantes do Poder Executivo têm procurado discretamente saber como é que os ministros do Supremo veem esse novo sistema.
Até aqui, não há uma ação contra o CIN. Afinal, o governo tem todo o direito de organizar seu trabalho, desde que esteja dentro da lei. Agora, se insistir em compartilhar informações fora dos trilhos da segurança nacional, terá problemas.
Quem tem a força
Até aqui, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conseguiu vencer todas as batalhas que comprou dentro do governo. Porém, a exposição dos ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, foi demais. A saída de Salles, se confirmada, será o sinal de que o presidente Jair Bolsonaro planeja empoderar os generais do Planalto.
Do jeito que chegar, sai
O script do auxílio emergencial está montado: a oposição vai chiar e pedir aumento do valor. Mas o Centrão não pretende mexer naquilo que o governo propuser. A ordem é aprovar — e ponto.
Já o Renda Brasil…
Se o ministro da Economia, Paulo Guedes, quiser acoplar ao programa substituto do Bolsa-Família outros benefícios tradicionais, como o seguro-desemprego, salário-maternidade, terá dificuldades.
Witzel, o apolítico
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, está com dificuldades de conseguir apoios políticos. Afinal, avisam os parlamentares, quando ele estava bem, nunca procurou ninguém.
Pressão das constituintes/ Capitaneadas pela ex-deputadas Moema São Thiago e Beth Azize, as parlamentares que participaram do Congresso Constituinte dos anos 1980 enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a abertura de processo contra a deputada Flordelis Souza (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
Decoro/ No texto, elas acusam Flordelis de abusar da fé alheia para se eleger e são incisivas ao cobrar a defesa da imagem do Parlamento: “Ela está infamando a imagem do parlamento, que tanto Vossa Excelência vem lutando para a manutenção de sua dignidade e reafirmação com um dos pilares do Estado Democrático de Direito e da cidadania”, afirmam, pedindo a cassação do mandato.
Não contem com ele/ O senador Reguffe (Podemos-DF) avisa aos colegas que não votará a favor da reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, ainda que seja possível. Quem conhece o andar da carruagem no STF tem dito que o parlamentar pode ficar tranquilo: a tendência da Casa é confirmar que não pode haver uma reeleição dentro da mesma legislatura.
Estamos todos bem/ Em todas as conversas de Bolsonaro, ele tem dito que Paulo Guedes não enfrenta problemas por causa do teto de gastos. Às vezes, até corta o interlocutor com um “vamos deixar de intriga, talkey?”
Bolsonaro terá que escolher: ou governa o Brasil ou intervém no Rio
Coluna Brasília-DF
As notícias de que o governo poderia partir para uma intervenção no Rio de Janeiro, por causa das suspeitas que pesam sobre a linha de sucessão do governador afastado, Wilson Witzel, alarmaram a equipe econômica e congressistas.
Afinal, em caso de intervenção, todas as emendas constitucionais que tramitam no Congresso ficariam paralisadas — como, por exemplo, o pacote enviado no ano passado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a PEC emergencial e a que extingue alguns fundos. Para completar, um novo imposto estaria fora de cogitação.
Por essas e outras, intervenção seria o mesmo que falar em abandono das reformas, o que compromete ainda mais a posição do governo, tanto no mercado interno quanto externo. O presidente Michel Temer só optou pela intervenção no Rio depois que a perspectiva de aprovar emendas constitucionais, leia-se a reforma da Previdência, tinha ido por água abaixo.
O decreto saiu em fevereiro de 2018, mesmo mês em que criou o Ministério da Segurança Pública. Se Bolsonaro decidir pelo mesmo caminho, será um sinal de que vai centrar no Rio, deixando de lado a recuperação do Brasil. Ou seja, prato cheio para o discurso da oposição.
Plano dos sonhos bolsonaristas
Sem condições de realizar a intervenção no Rio, alguns aliados começam a aconselhar o presidente no sentido de partir para uma cassação de Witzel e do vice-governador Cláudio Castro. Assim, como ambos não têm dois anos no cargo, haveria nova eleição, embalada na popularidade presidencial.
Acorda, Flávio!
O problema é que uma campanha, agora, colocaria o presidente e seus filhos na linha de tiro da oposição e foco total sobre a rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Em especial, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Quem tem juízo considera que é melhor esquecer isso e fechar um acordo com Cláudio Castro, que acaba de assumir o mandato.
Caminho e incerteza
Um acordo com o vice-governador é tido como uma saída mais viável para a família influir na escolha do procurador-geral de Justiça, em dezembro. O procurador é o chefe do Ministério Público. Porém, é preciso ter certeza de que o vice, alvo de busca e apreensão, tem condições de permanecer no cargo. Há quem diga que foi exatamente isso que Castro tratou em Brasília, na quinta-feira.
E o orçamento, hein?
O fim de semana é movimentado em Brasília, em especial, no Ministério da Economia. Toda a Esplanada está mobilizada na busca de fechar as contas para o Orçamento de 2021, a ser entregue na segunda-feira. Alguns já desistiram e vão tentar incrementar seus orçamentos no Congresso. Em especial, aqueles que têm grandes bancadas temáticas.
O homem dos dados/ Quando o general Walter Braga Netto foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil, esta coluna publicou que Bolsonaro teria o mapeamento das milícias do Rio e estava no coração do Planalto. Agora, com o afastamento de Witzel, há quem diga que essa memória do antigo interventor na área de segurança pública no estado terá peso dois nas decisões do governo federal relacionadas ao estado.
Depois do caso da menina de 10 anos…/ A nova portaria do Ministério da Saúde sobre aborto com autorização judicial será objeto de debate no Congresso. Alguns parlamentares estudam formas de tentar reverter a obrigatoriedade de submeter uma mulher ou uma criança grávida, vítima de estupro, a um interrogatório e, de quebra, a uma ecografia e a comunicação à polícia. A ideia é proteger a criança nessa situação e não tornar tal condição ainda mais dolorosa para a vítima.
… procure outro sinal/ A impressão de muitos é que o governo quer usar essa portaria para fazer um aceno aos apoiadores do presidente da República da ala radical, que chegou, inclusive, a tentar invadir o hospital onde a menina estava internada para impedir o procedimento cirúrgico.
Guedes, o bem-humorado/ A forma como o ministro Paulo Guedes falou da bronca que levou de Bolsonaro, ao se referir à proposta de fim do abono salarial –– “levei um ‘carrinho’ e ainda bem que foi fora da área” ––, foi vista como um sinal de que o Posto Ipiranga está se acostumando com o fato de ter um chefe, leia-se o presidente. Só não se sabe até quando.
Coluna Brasília-DF
Se o presidente Jair Bolsonaro não quer mexer em benefícios sociais para não estragar a sua lua de mel com a população, que dirá a reforma administrativa nos moldes que vem sendo planejada.
A ideia é criar três categorias de servidores, com estabilidade restrita às carreiras de estado — por exemplo, Receita Federal, segurança pública, procuradores e por aí vai. O segundo segmento é o dos contratos por tempo indeterminado, via CLT, que podem ficar no serviço público até a aposentadoria — aqui entram de funções administrativas, como secretárias e motoristas, até médicos e engenheiros.
Por último, vêm os contratos temporários — por exemplo, campanhas de vacinação, censo e por aí vai. Numa linha auxiliar, entram os terceirizados.
Só tem um problema: uma reforma desse tipo, profunda, dará muita dor de cabeça ao governo, e a guerra vai desembocar lá em 2022, período eleitoral. Diante disso, há quem assegure que o ideal é enviar esse projeto apenas em 2023, quem sabe com um Congresso ainda mais reformista do que esse.
Afinal, não dá para criar tantos cavalos de batalha de uma só vez. E a avaliação interna, de quem é do ramo da política, é a de que a reforma tributária, o Renda Brasil e a necessidade de recursos (leia-se novo imposto) já vão criar brigas demais para esses dois anos.
O lastro de Guedes
O alerta do mercado, que fez subir o dólar e baixar a Bolsa de valores esta semana, levou Bolsonaro a pensar duas vezes antes de aumentar o fogo do processo de fritura a que tem submetido o ministro da Economia, Paulo Guedes. Não é hora de afastar ninguém e nem de jogar para o alto a responsabilidade fiscal.
A hora da verdade
O governo passará o fim de semana fazendo contas para fechar o Orçamento de 2021, a ser enviado ao Congresso na segunda-feira. A expectativa de cortes fará com que toda a Esplanada se mobilize no Parlamento para tentar conseguir um dinheiro a mais.
Porta da esperança
Com a chegada do Orçamento de 2021 ao Congresso, a cúpula da Câmara e do Senado terá de abrir o funcionamento virtual da Comissão Mista de Orçamento. E sabe como é: se uma pode, as outras não têm mais motivos para continuar fechadas.
Izalci, o candidato
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) começou a trabalhar o projeto para concorrer ao Governo do Distrito Federal. Ele vai percorrer as 24 cidades do DF, nos próximos dois anos, em reuniões para fechar uma proposta para cada localidade. A primeira cidade foi Brazlândia, conhecida pela festa do morango. “Agora vai”, disse ele à coluna.
Muita calma nessa hora/ Apresentada pela área jurídica do Senado ao Supremo Tribunal Federal, a defesa da reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado não foi suficiente para tirar Rodrigo Maia (DEM-RJ) da “toca”. Ele diz a todos que não é candidato e planeja mexer de forma mais aberta com esse tema depois da eleição municipal.
Avia, avia/ Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conta os votos e está em plena campanha nos bastidores.
Show de horrores/ Para quem esperava um tema econômico, com a presença de Guedes, a live de Bolsonaro desta semana mostrou a realidade nua e crua que a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) enfrenta no combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes.
Está mais ou menos assim/ Em relação ao auxílio emergencial de R$ 600, Bolsonaro está como aquele sujeito que está bancando um festão, mas a bebida acabou e ele não tem dinheiro para comprar mais. Agora, vai ter que racionar, ainda que a contragosto, ou passar o chapéu entre os convidados para pagar. Este “chapéu” é a aprovação do novo imposto, que será pago por todos.
A la Lula/ Não foram poucas as vezes em que Bolsonaro criticou o PT por cerimônias de lançamento de pedra fundamental. Ontem, fez o mesmo em Foz do Iguaçu, ao lançar duplicação da BR-469, ao lado do governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).
Bolsonaro indica que não há mais superministros dentro do governo
Coluna Brasília-DF
A suspensão temporária do novo programa Renda Brasil, dentro dos moldes apresentados pela equipe econômica, representa, na avaliação dos aliados do presidente, um recado claro ao país, ao mercado e até aos políticos: não há mais superminsitros no governo de Jair Bolsonaro, nem equipe blindada em qualquer assunto.
O da Justiça, Sergio Moro, é página virada. O da Economia, Paulo Guedes, chegou a ter a posição reforçada pelo presidente há alguns dias, mas se não entregar a conta redondinha para um Renda Brasil no valor de R$ 300, vai ficar difícil se segurar no cargo. Se ficar, terá que se sujeitar ao que deseja o presidente.
O mercado está de olho em cada movimento de Bolsonaro e do ministro. E até onde a vista dos especialistas deste setor alcança, não tem saída: ou o presidente cortará benefícios, ou terá que se conformar com um valor menor do Renda Brasil, próximo dos atuais R$ 190 do Bolsa Família, estourando R$ 250.
Sucessão de Ibaneis na roda
O périplo de deputados federais e senadores do DF para reforçar o pedido de abertura da CPI da Saúde na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi visto no Congresso Nacional como o primeiro gesto dos adversários do governador Ibaneis Rocha (MDB) em busca de espaço. Quem conseguir se destacar e liderar esse processo terá condições de sair.
Praga interminável
Este ano, 296 servidores já foram afastados por corrupção, segundo levantamento da Controladoria-Geral da
União (CGU). E ainda estamos em agosto.
A troca não vai colar
As conversas com Bolsonaro têm revelado menos preocupação com a reforma tributária e mais com a prorrogação do auxílio emergencial em valores que mantenham sua popularidade em alta.
Prioridades
A contar pelas reclamações dos técnicos da área de fiscalização, o governo está baixando o orçamento deste setor para 2021 –– de barragens a agrotóxicos. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), por exemplo, que fez a CPI das Barragens no Parlamento, lembra que não é possível deixar esse tema de lado e correr o risco de repetir o desastre de Brumadinho, que matou 300 pessoas.
Água e óleo/ Pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSB, o ex-governador Márcio França vai reunir em seu palanque Ciro Gomes e… Bolsonaro! Pois é. Há quem diga que o presidente é até capaz de se aliar a um candidato de centro-esquerda para derrotar Bruno Covas (do PSDB, partido de João Doria), Joice Hasselmann, a ex-aliada, e, de quebra, o PT.
Por falar em PT…/ A ideia de punir petistas que decidirem apoiar Guilherme Boulos (PSol) está a cada dia mais consolidada.
Muita calma nessa hora/ Líderes governistas se apressaram ontem em dizer que Paulo Guedes está firme no cargo e que rusgas são normais. Ocorre que deputados experientes respondiam com um lacônico “sei”.
O que vem por aí/ Depois da notícia de que Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) estava num voo, semana passada, com a máscara no queixo, já tem deputado interessado em uma legislação para que as companhias aéreas estabeleçam uma multa para aqueles que insistirem em não usar o acessório de forma adequada.
Coluna Brasília-DF
Se saúde e economia andam juntas, como o presidente Jair Bolsonaro costuma repetir — e justiça seja feita, até a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu recentemente —, o mesmo não está acontecendo com a política e a economia dentro do governo.
Até aqui, as sugestões apresentadas pela equipe do ministro Paulo Guedes esbarram nas críticas que o presidente receberá — seja o fim do programa Farmácia Popular, das deduções do Imposto de Renda de Pessoa Física, que aliviam a classe média na hora de acertar as contas com a Receita Federal.
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que é preciso buscar outras saídas. Essas aí, ainda mais em ano eleitoral, não passam. Quanto às deduções de gastos com saúde, conforme já avisou à coluna recentemente o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel, será uma festa para aos advogados tributaristas.
No início do mês, ele alertou que isso é não é renda. “Saúde é um direito social, previsto na Constituição. Se o governo mexer aí, trocará um problema por dez”. Para alívio do contribuinte, Bolsonaro tem dito a alguns interlocutores que pensa da mesma forma. Ou seja: aí não dá para mexer.
O foco de Bolsonaro
Embalado pelo auxílio emergencial de R$ 600, o presidente avisou aos técnicos que não dá para perder para a oposição essas pessoas que agora foram atendidas. O governo, aliás, comemora o estudo da Fundação Getulio Vargas a respeito da redução da pobreza no Norte e Nordeste.
Seguuura, peão
Todo o esforço do governo é no sentido de evitar que a redução do auxílio leve junto a popularidade do presidente.
Banho de loja e de esperança
Com o Casa Verde e Amarela, que modifica o Minha Casa Minha Vida lançado por Lula, o governo Bolsonaro espera conseguir alavancar a indústria da construção civil, que ajuda na geração de empregos. Há um consenso de que, sem reabrir vagas de trabalho, o motor da reeleição pode engasgar ali na frente.
Dallagnol respira, mas…
Ao ter o processo sobre o Power Point com o nome de Lula no centro arquivado no Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador Deltan Dallagnol ganhou uma batalha antes de o procurador-geral, Augusto Aras, decidir se vai mantê-lo no comando da força-tarefa em Curitiba. Porém, quem conhece Aras garante que essa decisão não afeta a sua convicção de que algo precisa mudar em Curitiba.
Bolsonaro é o Trump de amanhã
O discurso de Donald Trump, de culpar os governadores e adversários pelas adversidades e a gravidade da pandemia nos Estados Unidos, é um ensaio do que o Brasil viverá em 2022, apostam brasileiros da oposição e até da situação. Ambos negaram a pandemia no início e disseram que o vírus ia passar logo.
A diferença é que Bolsonaro ainda tem tempo para se refazer e aposta nos programas sociais e na recuperação econômica para alavancar sua campanha lá na frente. Trump não tem esse tempo para buscar musculatura político-eleitoral.
Nas mãos do STF/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem dito em conversas reservadas que sua reeleição está, hoje, nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Se puder ser candidato, disputará e, avaliam seus aliados, ganhará fácil.
Muitos líderes para uma vaga/ Caso a tese da reeleição seja derrotada, o problema será encontrar um nome de consenso. Só no MDB há três: o líder da bancada, Eduardo Braga (AM, foto), e os dois líderes do governo, Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra Coelho (PE).
Enquanto isso, na Câmara… / A falta de sessões presenciais na Casa tem tirado o termômetro da preferência dos deputados para a eleição do ano que vem. Nesse tipo de pleito, as conversas no plenário, as rodinhas na sala de café sempre davam alguma pista aos pré-candidatos. Agora, por telefone, é aquela história do “conte comigo, viu?”
Marimex responde/ A propósito da nota publicada ontem sobre a autuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), “a Marimex esclarece que a infração sobre a movimentação de cargas inflamáveis foi descartada, posteriormente, pela própria Agência. A empresa foi advertida pela Codesp, apenas, para que providenciasse melhor nitidez nas demarcações no pátio de descarga. É preciso ressaltar ainda que a Marimex, por ser um Terminal Retroalfandegado, atua no desembaraço de cargas conteinerizadas até a conclusão do despacho aduaneiro. Portanto, não é comparável a situação transitória de dois contêineres aos riscos da circulação e armazenamento de produtos perigosos de forma permanente em zona portuária”.
Até aliados esperam que Bolsonaro explique os R$ 89 mil de Queiroz para Michelle
Coluna Brasília-DF
A agressão de Jair Bolsonaro ao jornalista que lhe perguntou a respeito dos R$ 89 mil, depositados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, provocou uma avalanche que o governo vinha a muito custo tentando contornar: a inclusão do primeiro-casal nas suspeitas de ter-se beneficiado com o dinheiro que transitou pelas contas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Esses depósitos vieram à tona em 7 de agosto e, até então, não houve qualquer pronunciamento oficial a respeito, a não ser a vontade do presidente de “encher a boca de porrada” do repórter que fez a pergunta.
Até para aliados de Bolsonaro a repercussão que a pergunta teve nas redes sociais indica que chegou hora de apresentar uma explicação plausível para o dinheiro na conta da primeira-dama. É explicar ou explicar.
Afinal, a falta de uma justificativa desgasta o discurso anticorrupção de Bolsonaro. E embora o presidente esteja numa boa fase perante a população, a avaliação geral é a de que não dá para ficar acomodado e achar que tudo está resolvido.
O remédio é mudar o plano
A julgar pela conversa de deputados e senadores, é bom o governo começar a refazer as contas. A perspectiva de acabar com a Farmácia Popular está fora de cogitação entre os congressistas.
“O que o PT fez com o Bolsa Escola para tirar votos do PSDB, Bolsonaro fará com o PT: trocar o nome, aumentar a abrangência e radicalizar nos aspectos assistencialistas”
Do ex-senador, ex-governador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque
Faça o que eu digo…
A guerra pelos terminais do Porto de Santos a cada dia ganha novos lances. Em um dos mandados de segurança que a Marimex impetrou para tentar manter a área que ocupa, há um extenso artigo de especialistas que criticam a decisão do governo de destinar o espaço para fertilizantes. O texto destaca o temor em relação ao nitrato de amônio, “usado como matéria-prima para fabricação de explosivos e sob controle do Exército”. A operação sem o devido controle realmente preocupa, em especial depois da explosão em Beirute.
… Mas não faça o que eu faço
A empresa só não contou que foi multada duas vezes pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2017 e 2019, por “negligenciar a segurança portuária” no armazenamento de cargas perigosas. No primeiro processo, a Marimex recorreu, alegando que seguia as recomendações da Codesp, que não eram compulsórias, e a sanção virou advertência; no segundo, a Antaq manteve a multa.
CURTIDAS
Para bons entendedores…/ A contar pelas declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não tem essa de ficar no governo, no papel de ministro da Economia, caso Paulo Guedes deixe o cargo. Ontem, na CNN, ele foi direto, ao dizer que tem “alinhamento” com o ministro e é preciso focar nas entregas.
Flordelis livre…/ Suspeita de mandar matar o próprio marido, a deputada Flordelis (PSD-RJ) pode ficar tranquila em relação a seu mandato. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem resistido a todas as pressões para fazer funcionar o Conselho de Ética em sessões virtuais.
…e os outros também/ Assim, todos os processos ou pedidos de investigação continuam represados.
José Múcio no CB.Poder/ O presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, é o entrevistado de hoje do CB.Poder, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.
BNDES vai ter que explicar à Justiça plano de privatização da Eletrobras
Coluna Brasília-DF
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem 20 dias para se explicar à juíza da 23ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro sobre declarações recentes à CNN Brasil de que o banco já estaria bem adiantado na modelagem da privatização da Eletrobras.
O problema é que decisão judicial de 2018 proibiu o BNDES de fazer esses estudos sobre a privatização da companhia, porque a medida provisória que os autorizava caducou. Descumprimento ou ausência dos esclarecimentos solicitados resultarão em multa diária de R$ 20 mil. Para um país que anda contando os centavos para pagar as contas, melhor evitar essa despesa.
Uma ação judicial dos funcionários da Eletrobras contrários à privatização questiona a legalidade desses estudos e requer que o banco apresente todos os trabalhos internos e independentes realizados para estruturação e definição da modelagem de desestatização da Eletrobras. Pede, também, explicações sobre a quantidade de funcionários destacados para essas tarefas e os recursos gastos em contratações externas.
O recado dos senadores
A derrota do governo no Senado em relação ao reajuste dos servidores foi resultado da junção da oposição com aqueles enciumados da relação do presidente com a Câmara. Alguns senadores veem o deputado Fábio Faria, ministro de Comunicações, como um representante da câmara baixa. Agora, querem chamar a atenção e ver se conseguem equilibrar esse jogo. A manobra, porém, reforçou ainda mais a posição da Câmara, que salvou o veto do reajuste aos servidores.
Detalhes
No dia em que Steve Bannon foi preso, acusado de desviar dinheiro da construção do muro entre Estados Unidos e México, o presidente Jair Bolsonaro levou o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para a sua live, a fim de mostrar as ações do governo no combate e prevenção à corrupção. Nem uma palavra, porém, sobre os R$ 89 mil em depósitos de Fabrício Queiroz e esposa, Márcia, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Por falar em live…
No Facebook presidencial, muitos comentários sobre a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600. E muitos parabéns ao governo sobre o programa de integridade da CGU para todo o serviço público, como forma de prevenir desvios de recursos. Segundo o ministro, o programa já está em 98% das repartições públicas.
Conta outra
A declaração do ex-presidente Lula à TV Democracia sobre ser possível o PT não ter candidato a presidente da República em 2022 foi vista com total desconfiança pelas outras agremiações de esquerda. Tem muita gente crente que Lula diz isso apenas para atrair apoios a candidatos petistas nas eleições municipais.
Por falar em Lula…
A contar pela fala de Marina Silva (Rede) na live Janelas temáticas sobre fake news, não tem acordo com os petistas para 2022. Ela definiu o ex-marqueteiro do PT João Santana como um dos precursores das fake news, “uma mistura notícias falsas de artesanais, no presencial, com a internet. (…) Trago isso para que a gente não ache que é só um lado que faz. Esses, dos fins justificando os meios, usam dessas ferramentas”.
Bolsonaro no cinema/ Estreou nas plataformas digitais o filme O fórum, do alemão Marcus Vetter, sobre o fórum de Davos. Coprodução da alemã Gebrueder Beetz Filmproduktion com a suíça Dschoint Ventschr e distribuição digital no Brasil da O2 Play, a obra traz cenas do tipo: o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore tentando uma conversa com Jair Bolsonaro, sem sucesso.
Suspense no PSB/ “Vou disputar a eleição de 2022. Para que, só vou definir no ano que vem”, diz o ex-governador Rodrigo Rollemberg, de quarentena há cinco meses na fazenda da família.
Fernando Jorge, um brasileiro/ A coluna se solidariza com a família do sociólogo Fernando Jorge Caldas Pereira, mais um que não resistiu às complicações da covid-19. Se puder, #fiqueemcasa.
Coluna Brasília-DF
O almoço do presidente Jair Bolsonaro com parlamentares e ministros abriu as portas da esperança do governo em torno de uma brecha para ampliar a arrecadação. É a contribuição social sobre serviços digitais, apresentada nesta semana ao Parlamento pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
O projeto de lei complementar atinge as grandes empresas de tecnologia que tenham uma receita bruta igual ou superior a R$ 4,5 bilhões por ano. E o texto menciona, com todas as letras, que a arrecadação seria, exclusivamente, aplicada na renda básica (que o governo chama de Renda Brasil). O novo projeto de renda mínima entra na agenda do Congresso ainda neste ano.
Bolsonaro gostou do que ouviu e logo chamou um assessor para que marcasse uma conversa do deputado com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na área econômica, os técnicos têm dito que tudo o que puder ser feito para ajudar a arrecadação será bem-vindo.
A la Temer
Os encontros do presidente Jair Bolsonaro têm reunido os influencers do Parlamento, ou seja, deputados que conseguem convencer os colegas. Além dos projetos, a ordem é criar um compadrio, capaz de evitar tiroteios futuros. Michel Temer ficava, dia e noite, em conversas com deputados e senadores. E passou por todos os problemas que enfrentou em seu mandato.
Sempre ajuda
O senador Flávio Bolsonaro, obrigado a se explicar no escândalo das rachadinhas que levou seu ex-assessor Fabrício Queiroz para a cadeia, aliás, participou do almoço no Planalto com líderes, deputados, senadores e ministros. E nem foi o pai que chamou. Quem lhe telefonou convidando para o Planalto foi o deputado Fábio Ramalho, que levou a comida.
O duro recado
O voto da ministra Cármen Lúcia, pela suspensão dos supostos dossiês contra servidores no Ministério da Justiça, dizem os técnicos, foi um divisor de águas. Resta saber se os órgãos de inteligência vão cumprir a determinação de suspender esses relatórios, caso o STF feche posição nesse sentido.
Ficamos assim
Nas conversas dos deputados e senadores com o presidente Jair Bolsonaro, já foi avisado que os movimentos da turma da agenda de costumes em favor de projetos, como armas e escola sem partido, não terão muito
espaço para aprovação. Agora, na pauta econômica, estão juntos.
Nas duas pontas
Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, está bem próximo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, faz a ponte com o baixo e médio cleros. Hoje, alguns vão aproveitar e pegar uma “carona” na viagem do ministro ao Nordeste.
Aperitivo/ Pré-candidatos à Presidência da Câmara aproveitam os almoços do presidente Jair Bolsonaro para fazer o seu networking. Ontem, por exemplo, estavam Arthur Lira (PP-AL) e Fábio Ramalho, do MDB-MG.
Propaganda subliminar/ Obviamente, nem Lira nem Fabinho Ramalho mencionam as respectivas pretensões entre os comensais. Mas o recado está claro. Fabinho, por exemplo, avisa à coluna que é candidato em qualquer circunstância.
A bancada “sou eu”/ Fabinho Ramalho é direto: “Não sou candidato de nenhum partido, sou candidato do Parlamento. Se for ao segundo turno, eu ganho. Tive 66 votos da última vez, ou seja, a maior bancada, hoje, sou eu”, diz.
E a pandemia, hein?/ Os deputados já se referem ao Planalto como um ambiente quase livre da covid-19. Afinal, dos ministros “da Casa”, só Luiz Eduardo Ramos não teve exame positivo.
Enquanto isso, na Câmara Legislativa do DF…/ Pobre Michelangelo… Seu Davi jamais poderá ter sequer uma réplica exibida por aqui, se a proposta que veta nudez nas artes for aprovada. Meu Deus, quanta ignorância.
Guedes deve ficar até janeiro; mercado e Centrão divergem entre Marinho e Campos Neto
Coluna Brasília-DF
O mundo da política crê na permanência do ministro da Economia, Paulo Guedes, no cargo pelo menos enquanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) for presidente da Câmara. Ou seja, até janeiro. Afinal, Maia está fechado com a agenda econômica do ministro. Depois, a depender de quem vencer no Parlamento, tudo pode mudar.
Conta política não fecha
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem apoio no Centrão, e até dentro do governo, para assumir o Ministério da Economia. Porém, não é o nome do mercado. Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o nome do mercado, mas é visto como um técnico fiel demais a Guedes. Logo, causa desconfiança ao Centrão.
Mas o presidente disse!
Pois é, Bolsonaro declarou com todas as letras que Guedes não sai. Só tem um probleminha: no início de abril, o presidente afirmou que não tiraria Luiz Henrique Mandetta no meio da guerra da pandemia. No caso do então ministro da Saúde, a validade da declaração foi menor do que a de um iogurte –– ele saiu em 16 de abril.