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Renda Brasil: Bolsonaro fica com o filé; o Congresso, com o osso
Coluna Brasília-DF
Certo de que a criação do programa Renda Brasil lhe trará bônus eleitorais — porém, representará um desgaste ao extinguir outros programas na busca da forma de financiamento —, o presidente Jair Bolsonaro transfere, agora, o ônus de encontrar os recursos para os congressistas.
Essa foi a jogada ensaiada entre o Planalto e o senador Márcio Bittar (MDB-AC), diante da autorização do presidente para a criação desse benefício e, por tabela, o diálogo com a equipe econômica. Assim, as propostas de corte para custear o programa ficam longe do presidente e apenas a parte de “autorizei” o programa é que ficará com a marca do Planalto.
Em tempo: Bittar diz, com todas as letras, que “não tem medo do ônus de apresentar um relatório sobre o Renda Brasil”. Assim, calcula Bolsonaro, se der errado, a culpa é dos congressistas que não souberam montar o programa. Nesse ritmo, governar vira uma delícia.
Sem reformas este ano
A depender da avaliação dos congressistas, 2020 acabará (ainda bem!) sem as reformas tributária e administrativa. Não há consenso em nenhum dos textos e, se já era difícil chegar a um acordo em tempos normais, será muito pior nesse período eleitoral, com uma pandemia no meio.
Bolsonaro na ONU
O discurso de Bolsonaro na ONU tentará amenizar a imagem do Brasil em relação ao desmatamento da Amazônia e as queimadas no Pantanal. Porém, “não se renderá” à carta dos países europeus, que escreveram ao vice-presidente Hamilton Mourão, dizendo que o desmatamento prejudica a venda de produtos brasileiros para a Europa. A contar pelo que está em gestação dentro do Itamaraty, a tendência é dizer que a preocupação dos europeus está diretamente relacionada à proteção dos mercados para produtos locais.
Causa &…
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), alvo de uma operação da Polícia Federal, não colocou parentes para concorrer à prefeitura de Maringá — lá a candidata do partido é a da Coronel Audilene.
Porém, tentou fazer sua fezinha na disputa pela prefeitura de Curitiba, ao colocar sua filha, Maria Vitória, como possível candidata a vice na chapa de Rafael Greca (DEM) à reeleição. Perdeu a vaga no finalzinho do prazo para fechamento das chapas.
… Consequência
Greca fechou a chapa com o atual vice, Eduardo Pimentel (PSD), e, como foi tudo muito em cima da hora, não houve sequer tempo do líder se organizar para lançar a filha como adversária de Greca. Agora, é administrar a aliança com o DEM.
Pano de fundo I/ Na política, há quem aposte que a operação de busca e apreensão que envolveu Ricardo Barros está diretamente ligada à vontade dos aliados do ex-ministro Sergio Moro de enfraquecer os fiéis escudeiros do presidente Jair Bolsonaro no estado.
Pano de fundo II/ Nem adianta chiar. Desde que Moro largou a magistratura para ingressar na política, tudo o que vier da Lava-Jato e de Curitiba será tratado entre os parlamentares como parte de estratégia política, e não o puro e simples combate a malfeitos envolvendo dinheiro público ou doações de campanha.
Não conte com ele/ Como sempre tem feito em ações envolvendo o governo do Amazonas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell vai se julgar impedido de votar nos casos envolvendo o governador Wilson Lima. É uma praxe que o ministro fez questão de manter.
Ficamos assim/ Ao cumprimentar o time de Paulo Guedes na posse do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente Bolsonaro tenta pôr panos quentes na crise com a equipe econômica. Porém, ninguém acredita que a paz esteja selada. O morde-assopra, dizem os políticos, faz parte do dia a dia de Bolsonaro.
O medo de Bolsonaro é levar um cartão vermelho com o fim do auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
O auxílio emergencial vai acabar, no final do ano, e restará aos brasileiros o antigo Bolsa Família, ou seja, valor menor em relação ao benefício pago hoje. Essa redução aos valores do programa é vista, no Planalto, como um risco à popularidade presidencial e sem a marca do governo de plantão.
É isso que tem tirado o sono e o humor de Jair Bolsonaro, porque não há recursos para a criação de um novo programa social, o Renda Brasil, com valor próximo ao auxílio emergencial. A saída para fazer do jeito que o presidente quer significaria extinguir programas ou, pior ainda, aumentar imposto, criar novas contribuições, congelar vencimentos ou coisa que o valha.
Até aqui, todas as propostas discutidas foram descartadas porque trariam mais desgaste político. Bolsonaro não quer nada que possa baixar a sua recuperação de popularidade. Porém, alguma briga terá de comprar para conseguir crescer o orçamento para o programa.
Em tempo: na avaliação de muitos aliados, o presidente, ao desistir das mudanças, abriu um flanco para a oposição. Afinal, mostra que o governo está abandonando projetos e preocupado apenas em dividendos eleitorais.
Não quer brigar com os atuais servidores públicos, não quer terminar com benefícios que atingem alguns grupos. Até as privatizações são vistas com certa desconfiança, tiram espaço do poder público que os militares consideram estratégicos e, de quebra, reduzem os cargos para acomodação da nova base ligada ao presidente. Nesse ritmo, vai passar por este mandato apenas de olho no segundo.
Afina isso aí, capitão
Líderes aconselharam Bolsonaro a unificar o discurso dentro da equipe econômica para evitar o que houve a respeito do congelamento das aposentadorias. Agora, vai ser assim: quem jogar ideias ao vento, sem que tenha passado pelo Planalto, está fora.
Guedes não pede para sair…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não pedirá demissão, o que ajudou a segurar o mercado. Porém, a fala do presidente — de que daria cartão vermelho a quem aparecer com propostas que prejudiquem alguns segmentos, como os aposentados — enfraqueceu ainda mais a equipe.
…porém, os problemas aumentam
As ameaças de Bolsonaro deixam a equipe econômica insegura para apresentação de propostas polêmicas. Conforme leitura de alguns parlamentares, quem o fizer assina a carta de demissão em seguida.
Reduziu, mas já foi melhor
O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou a lista de contas julgadas irregulares com implicação eleitoral este ano. Até aqui, são 11.553 contas julgadas irregulares e 7.357 pessoas implicadas. Os dados ainda serão atualizados até dezembro.
Em 2018, o número de contas irregulares com implicação eleitoral foi maior, 12.512, com 8.057 pessoas. Porém, em 2014, o número era bem menor, 10.561 contas e 6.819 pessoas.
CURTIDAS
Cada um no seu quadrado/ Enquanto Bolsonaro trava embate com a sua equipe econômica, o vice Hamilton Mourão delimita seu campo com o Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Dizer que a autarquia divulga dados de queimadas por ser de oposição ao governo provoca um estresse desnecessário num momento de resolver os problemas.
15 dias/ O adiamento da votação do veto de desoneração da folha de pagamentos é o tempo que o governo terá para propor algo em troca aos 17 setores atingidos pela medida.
Jurados I/ A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, encabeça a lista dos sete jurados do 17º Prêmio Engenho e Comunicação — O dia em que o jornalista vira notícia. Completam a ala feminina a procuradora-chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Barreto, e a jurista Eliziane Carvalho, do Sistema CNA-SENAR.
Jurados II/ Além delas, completam o time, o ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário Velloso; o professor Bruno Nalon, mestre em comunicação e coordenador do Uniceub; e o conselheiro vitalício da OAB, jurista Marcus Vinícius Furtado Coelho. “São personalidades que emprestam seu tempo e, principalmente, sua credibilidade para valorizar a imprensa brasileira”, explica a jornalista Kátia Cubel, comandante da Engenho e idealizadora do prêmio. As reuniões do júri começam em 23 deste mês e a premiação será em novembro.
Bancada evangélica fica dividida em relação ao veto de Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
O veto do presidente Jair Bolsonaro ao perdão das dívidas de igrejas e templos não unirá a bancada evangélica. Há uma ala que prefere manter o veto agora e discutir, com calma, uma proposta de emenda constitucional mais à frente.
“Derrubando o veto, corremos o risco de consertar um erro com outro erro. Não há clima para derrubada do veto. Sou favorável à manutenção do veto e que o assunto seja discutido dentro de uma PEC”, disse à coluna o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), escritor e pastor da Igreja Brasil em Cristo.
A posição de Lucena começa a ganhar corpo na Câmara. Entre os deputados de um modo geral, há o receio de que as igrejas terminem confundidas com a Universal do Reino de Deus, que nos últimos dias apareceu citada nos malfeitos em apuração no Rio de Janeiro.
Em tempo: Bolsonaro, dizem seus aliados mais fiéis, terminou por se meter numa enrascada. Se vetou por causa das contas públicas, não poderia jamais pedir que fosse derrubado. Agiu como quem deseja acender uma vela à responsabilidade fiscal e outra à irresponsabilidade. No popular, uma para Deus e outra para o Diabo.
Nem vem
Integrantes da bancada evangélica ensaiaram misturar a eleição para presidente da Câmara com a derrubada do veto do perdão às dívidas. Quem acompanha de perto os bastidores da eleição garante que não vai dar certo. São tantos candidatos hoje, que, se decidir apostar em apenas um, a turma que deseja derrubar o veto perderá votos dos outros.
Menos um argumento
A efetivação do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde vem no sentido de tirar da oposição o discurso de que, em plena pandemia, a Saúde não tem um ministro efetivo. Parte dos oposicionistas, porém, nem piscou. Vai modular a fala, ou seja, Pazuello não é da área de saúde.
Ali colou
Os tucanos, entretanto, farão “cara de paisagem” para essa mudança de status de Pazuello. Afinal, José Serra, que foi considerado um bom ministro da Saúde, também não era
do setor.
Em meio à crise do arroz…/ Nos últimos dias, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se dedicou dia e noite a tentar encontrar meios de ajudar a resolver a tragédia das queimadas no Pantanal. Partiram dela as articulações com o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para decretação de situação de emergência pelo governo federal.
…tem de cuidar do Pantanal/ A situação de emergência facilitará a liberação de recursos para ações de socorro e atendimento às vítimas de todas as espécies.
Feitiço versus feiticeiro/ Em fevereiro do ano passado, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era o principal beneficiado numa campanha pelo voto aberto para presidente da Casa. Agora, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) retomou a empreitada, justamente para tentar evitar a candidatura de Alcolumbre, antes mesmo de o presidente do Senado saber se poderá concorrer.
Vai esquentar/ O prazo para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor vence na quinta-feira e mobiliza os escritórios de advocacia para explicar aos clientes o que pode e o que não pode. Esta semana, por exemplo, o Covac – Sociedade de Advogados lança um manual sobre a nova legislação, e o Serur coloca seus especialistas para rodar o país e esclarecer os pontos.
Coluna Brasília-DF
A eleição paulistana, dizem os políticos, costumava, no passado, servir de parâmetro para a disputa presidencial seguinte. E, a contar pelo que se desenha no cenário da maior cidade do país, a antiga polarização entre o PT e quem estiver melhor na ala direita está próxima do fim.
Jilmar Tatto lançou a campanha em total isolamento político e, dos petistas e aliados que costumavam alavancar candidaturas, sobrou muito pouco. O PSB está fora da órbita petista há tempos, o PCdoB segue em voo solo e o PSol tem a torcida de artistas e intelectuais que, no passado, ajudaram o partido de Lula.
A largada da campanha de Tatto apresentou a “educação destruída”, “recorde de desmatamento”, “saúde sem comando em plena pandemia”, “famílias voltando à pobreza”, “viramos preocupação para mundo” e “um presidente despreparado”. As citações foram seguidas do elenco de realizações do partido nos governos de Lula, e, na capital paulista, de Marta Suplicy (hoje apoiadora de Bruno Covas, do PSDB) e Fernando Haddad.
O slogan “Quem defende você é o PT” tem o objetivo de tentar recolocar o partido já nesta campanha municipal, de volta ao posto de líder da esquerda para 2022. Hoje, Lula e até o presidente Jair Bolsonaro torcem por isso. Falta combinar com o eleitor.
Em causa própria I
A escolha do futuro procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro a ser feita pelo governador em exercício, Claudio Castro, ganha a cada dia novos contornos. E vai muito além das apurações que atiram o senador Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas, desvio de dinheiro dos servidores de gabinetes da Assembleia Legislativa do estado.
Em causa própria II
A contar pelas entrevistas dos promotores sobre a operação que levou Cristiane Brasil para a cadeia, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou fora da lista de atingidos pela operação, porque não é atribuição deles investigar o titular do Palácio Guanabara. A tarefa cabe ao procurador-geral de Justiça.
A lista mais disputada
No Rio de Janeiro, a legislação obriga a escolha de um dos nomes da lista tríplice indicada pelos próprios procuradores. Nunca uma campanha para procurador-geral de Justiça do Rio foi tão movimentada e monitorada como esta de 2020.
Maia joga por Alcolumbre
Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conseguir aprovar a emenda constitucional que garante a própria reeleição, Rodrigo Maia tentará votar a proposta assinando o compromisso formal de que não será candidato. É a forma do DEM tentar salvar, pelo menos, o comando de uma das Casas.
Curtidas
Não use o nome, mas…/ A candidatura do deputado Luiz Lima (PSL) a prefeito do Rio de Janeiro é onde a família Bolsonaro pretende se apegar, caso o prefeito Marcelo Crivella não consiga chegar ao segundo turno. Bolsonarista de carteirinha, o deputado não poderá usar imagens e nome dos filhos do presidente, que estão filiados ao Republicanos de Crivella.
Palavra de especialista/ O economista Marcos Mendes, do Insper, considera que o presidente Jair Bolsonaro erra ao não permitir a junção do abono salarial, do seguro-defeso e do salário-família para encorpar os valores do novo Renda Brasil. “Política pública tem que ser feita com evidência quantitativa abrangente e não com impressões colhidas nas conversas de fim de semana”, escreveu em artigo publicado na Folha de S.Paulo.
E o arroz, hein?/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo do tempo em que Lula era presidente no qual o petista fala que o preço do pacote de 5kg de arroz havia caído de R$ 13 para R$ 5,90.
Sósias/ Os seguranças do Palácio do Planalto estão passando por um problema por causa das máscaras de proteção de, pelo menos, duas autoridades. É que, usando o acessório, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fica idêntico ao ex-ministro Osmar Terra, habitué do gabinete presidencial. Quando chegam pela garagem, é aquele constrangimento. A turma da segurança só consegue diferenciar um do outro pelo carro.
Coluna Brasília-DF
Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, carioca da gema, não fez qualquer menção aos malfeitos apurados no Rio de Janeiro, que viveu mais uma operação, desta vez envolvendo o prefeito Marcelo Crivella. O Rio está com o governador Wilson Witzel afastado, e o atual, Cláudio Castro, sob investigação.
Os antecessores de ambos já passaram pela cadeia — Sergio Cabral ainda está preso. Para completar, tem dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro na mira do Ministério Público. Porém, Fux não deixou dúvidas sobre seu apoio à Lava-Jato e ao combate à corrupção. É a chance de redenção do Rio, dizem procuradores.
Por isso, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e magistrados –– caso do juiz Marcelo Bretas —, dedicados a apurar os desvios no estado e na cidade do Rio, vão apostar suas fichas no novo presidente do STF. Porém, alguns esperavam uma fala mais contundente em relação ao estado e à cidade em que nasceu. Afinal, Fux criou-se politicamente ali.
Adeus reformas este ano
A contar pela pesquisa da Necton/Vector deste mês com os parlamentares, a reforma tributária não sai este ano. Em julho, 61,6% dos congressistas diziam acreditar na aprovação este ano. Em agosto, subiu para 64,4%. Em setembro, o percentual secou para 48,4%.
Consequências
No mercado, essa incerteza sobre a reforma vai significar uma puxada de juros para cima no longo prazo, conforme avaliação do economista André Perfeito, da Necton. Até porque, além de não apostarem nas reformas, os parlamentares, de maneira geral, desconfiasm das privatizações: 65% disseram não acreditar na venda de estatais este ano.
Bolsonaro em distanciamento social
Depois da operação de busca e apreensão na casa de Crivella, o presidente Jair Bolsonaro será mais comedido em relação a aparecer do lado do prefeito.
Troca da guarda
Já o governador em exercício, Cláudio Castro, ganhou cadeira cativa ao lado do presidente, no avião presidencial e nas agendas das autoridades em Brasília. Até se quiser ser candidato à reeleição, lá na frente, dizem amigos de Bolsonaro, o atual governador terá apoio. Primeiro, obviamente, precisa sobreviver às investigações. E não abandonar os Bolsonaro, como fez Witzel.
A paciência se esgotou/ O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), não vê motivos para a Câmara não instalar o Conselho de Ética: “É grave não instalar. A composição é a mesma do ano passado, pois o mandato dos conselheiros é de dois anos. Só se for para proteger os aliados do governo”, diz o deputado, que promete continuar cobrando a instalação.
Prato cheio/ O apoio da ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy à reeleição do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, levará o PT local a pegar tudo o que ela já falou no passado a respeito dos tucanos, de forma a tentar evitar que essa união some votos para o candidato do PSDB.
Paz e amor por enquanto/ O ministro Gilmar Mendes, que tem despachado de casa, não fez muita questão de quebrar a quarentena para ir à posse de Fux. As apostas dos próprios ministros do STF são as de embates acalorados entre ambos nos próximos dois anos.
Promessa cumprida/ Fux tinha dito aos seus mestres de jiu-jitsu que eles seriam homenageados na posse, assim como o cantor e compositor Michael Sullivan. Dito e feito. Os amigos do ministro avisam: não duvidem do novo presidente do STF.
Preço dos alimentos será argumento para aumentar o auxílio emergencial
Coluna Brasília-DF
A subida dos preços dos alimentos, em especial do arroz e do feijão, levará a oposição a dobrar as apostas para aumentar o valor de R$ 300 que o governo estipulou para prorrogar o auxílio emergencial.
Só tem um probleminha: mexer nesse benefício fará com que o governo atribua a “irresponsabilidade” dos congressistas por eventuais agravamentos da crise econômica e apertos fiscais.
Parte dos parlamentares defende a tese de que, se Bolsonaro quis aumentar o auxílio de R$ 500 proposto pelo Congresso, lá atrás, para R$ 600 e faturar politicamente, agora que arque com o desgaste de baixar o valor diante de preços mais elevados.
É por aí
Diante de uma operação da Polícia Federal sobre o Sistema S, como a desta semana, ganha fôlego no governo os cortes nesta seara prometidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Até aqui, as justificativas de que não era possível mexer em recursos destinados à capacitação em tempos de escassez de empregos evitaram que Guedes cumprisse a promessa de “meter a faca” feita lá atrás. Agora, os ventos começam a mudar.
Quando o incêndio é grande demais…
… Os bombeiros chegam logo. Tem muito peso-pesado da advocacia em Brasília apostando que essa operação que mirou os grandes escritórios de advocacia vai aumentar a pressão para que o procurador-geral Augusto Aras feche as portas da Lava-Jato.
Jairzinho paz e amor, mas…
A fala do presidente Jair Bolsonaro na despedida de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como um aceno de paz ao sucessor Luiz Fux, um ministro considerado mais independente. E deu um recado a todos, ao dizer que estava ali eleito pelo “voto” e os ministros, pela “indicação” de um presidente da República. Epa!
Ele tinha motivo
Aliados do presidente apostam que a fala foi uma resposta a Alexandre Moraes, que se referiu aos ataques ao STF. Aliás, os amigos do presidente acreditam que será assim: morde e assopra, atualmente, com muito mais afagos do que mordidas.
Por falar em independência…
É bom o presidente evitar as “marchas” sobre o STF, como fez com um grupo de empresários no período pré-pandemia. Fux é do tipo que só gosta de receber com audiência marcada e é bem capaz de mandar o presidente da República voltar da porta.
Onde está o nó
A contagem feita por aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a perspectiva de aprovação da emenda da senadora Rose de Freitas (ES) está pronta. No Senado, passa. Na Câmara, não.
Quem tem tempo reflete/ Fora do Podemos, a senadora Rose de Freitas recebeu convites para se filiar a quase todos os partidos. Vai decidir com calma. Como não é candidata este ano, não tem pressa em definir caminhos.
Reeleição em cena/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera difícil acabar com a reeleição, mas, se não houver alteração, é preciso mudar a mentalidade dos governantes: “A reeleição em si não é ruim. O problema é que o sujeito já começa um mandato pensando no segundo e não faz o que precisa ser feito”, diz.
Comida, o debate da hora/ O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), participa, hoje, às 9h30, do webinar Competitividade – O alimento movimenta o Brasil. Abordará as perspectivas da produção e transporte de alimentos, a retomada da economia e as políticas públicas para o setor, que passou ileso pela pandemia. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina no YouTube.
Mais do que oportuno/ Participam, também, do bate-papo virtual o presidente do Comitê de Contratos Externos da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Marcos Amorim; o diretor–presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa; a presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Grazielle Parenti; e a sócia-diretora da In Press Oficina e especialista em gestão de crise, Patrícia Marins.
Em tempo de vacinas em teste…/ Vale o ditado: “a pressa é inimiga da perfeição”. Vamos com calma e muita fé na ciência.
CNMP manda recado que procurador não pode fazer campanha política
Coluna Brasília-DF
O mesmo Conselho Nacional do Ministério Público que arquivou a denúncia contra Deltan Dallagnol, por causa do powerpoint que colocou o ex-presidente Lula no centro das mazelas apuradas pela Lava-Jato, censurou o procurador por causa de um post em que dizia que, se Renan Calheiros fosse eleito presidente do Senado, dificilmente haveria “reforma contra a corrupção aprovada”.
O recado emitido no voto do relator, Otávio Luiz Rodrigues Jr, é cristalino: um procurador pode se manifestar sobre os processos que atua no uso das suas atribuições. Porém, não deve, no exercício da sua função de procurador, ainda que numa rede social privada, fazer campanha política contra ou a favor.
O tema, controverso, certamente provocará longos debates, mas, enquanto não houver jurisprudência firmada sobre liberdade de expressão dos integrantes do MP, melhor não arriscar.
Em tempo: Dallagnol só não sofreu penalidade maior, dizem integrantes do CNMP, porque a advertência imposta a ele por causa das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa pelo ministro Luiz Fux.
O incômodo dos preços
Para quem mal consegue comprar carne atualmente, é bom se preparar, porque o preço subirá mais um pouco, quase 12%, segundo cálculo dos especialistas. É que a demanda provocada pelas exportações fez subir o preço da arroba e os frigoríficos jogarão o aumento no colo dos consumidores finais.
O foco das excelências
Deputados federais vão participar das eleições municipais de olho, não no discurso dos prefeitos, mas, sim, na montagem das chapas para saber como funcionará o pleito sem coligações proporcionais. Essa é a maior ferramenta da reforma política, capaz de fortalecer alguns partidos e minguar outros.
Preservar para fortalecer
A decisão de Jair Bolsonaro, de se manter fora da eleição municipal, é para lá de confortável. Independentemente de quem vencer, dentro do leque de aliados, ele sempre poderá dizer que estava na torcida e tentar ganhar um aliado lá em 2022.
Por falar em Jair…
A oposição coleciona as falas do presidente Jair Bolsonaro nesse período de pandemia. No pronunciamento de Sete de Setembro, nem sequer um gesto de solidariedade às famílias de brasileiros mortos pela covid-19 ou de esperança à população num momento em que o Brasil se aproxima das 130 mil mortes.
O jogo de Lula/ O ex-presidente Lula fez questão de gravar uma fala para o Sete de Setembro a fim de tentar segurar seus eleitores. Ele está convencido de que, se ficar recolhido, o PT corre o risco de terminar isolado nas conversas para 2022. Haja vista a eleição da capital paulista onde os partidos de esquerda mantêm distância do candidato petista Jilmar Tatto.
Balançou a aliança/ A escolha do candidato a vice na chapa de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio de Janeiro voltou praticamente à estaca zero, depois da operação de busca e apreensão desta semana. O dirigente do Flamengo, Marcos Braz, por exemplo, ligado ao PL, avisou que está fora. A ordem é esperar a poeira.
Direitos da natureza em debate/ A visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os deveres de todos ante a natureza, expressa na opinião consultiva 23 de 2017, será tema de uma live hoje, comandada pelos advogados Vanessa Hasson e Roberto Caldas. Hasson é ativista da Mapas, doutora em direitos da natureza e mestre em direito das relações econômicas internacionais com ênfase em meio ambiente e integra a plataforma Harmony with Nature, das Nações Unidas. Roberto Caldas foi juiz e presidente da Corte interamericana durante a Opinião Consultiva 23.
Périplo/ Prestes a estrear na telinha da Rede TV!, o jornalista e escritor Luís Ernesto Lacombe aproveita a semana para fazer um giro nos gabinetes do poder em Brasília. Que tenha sucesso nos novos projetos.
Procuradores são aconselhados que a Lava-Jato tem jeito, basta querer
Coluna Brasília-DF
Na berlinda há alguns meses, procuradores da Lava-Jato têm sido aconselhados a não jogarem a toalha e a confiarem na mudança de ares do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de preservar o que a operação trouxe de positivo para o país.
A magistrados e amigos, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por exemplo, não se cansa de repetir os serviços prestados à Nação por profissionais que conseguiram a devolução de elevadas quantias aos cofres públicos.
E a lista só cresce. Começou por Paulo Roberto Costa, o primeiro delator, que devolveu, R$ 79 milhões em dinheiro, um Land Rover avaliado em R$ 300 mil, um terreno em Mangaratiba (RJ), no valor de R$ 3,2 milhões, além de uma lancha avaliada em R$ 1,4 milhão. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco devolveu US$ 100 milhões.
Os valores de devolução vêm num crescente, considerando-se Sérgio Cabral, o ex-governador que assumiu ser corrupto e se comprometeu a devolver R$ 380 milhões, e Dario Messer, o doleiro dos doleiros, R$ 1 bilhão.
Sinal de que o trabalho ainda não terminou. Se os procuradores quiserem apoio, melhor refrescar a memória dos brasileiros e alertar para o perigo dessa turma que já devolveu tanto dinheiro acabar pedindo o fruto da corrupção de volta.
Até mesmo o fato de a Segunda Turma dar um alento aos malfeitores pode ser resolvido, basta o relator Edson Fachin levar os casos diretamente ao pleno. Enfim, avisam aqueles que defendem a operação, a única coisa que não tem jeito é a morte. Por isso, é preciso levantar a cabeça e defender tudo o que foi feito e alertar para o que falta fazer.
Isonomia
Nas conversas mais reservadas, os parlamentares são praticamente unânimes em afirmar que, se o governo sancionar o projeto que perdoa dívidas das igrejas, não poderá reclamar de o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Afinal, são as empresas que geram empregos.
Proteção de dados I
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas eleições deste ano estará em debate amanhã, de 9h às 12h, em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto de Liberdade Digital (ILD). Especialistas contra e a favor vão expor seus pontos de vista sobre o tema, em transmissão direta pelo canal da Abradep no YouTube.
Proteção de dados II
O assunto esquentou porque, se a lei valer, candidatos não poderão disparar propaganda para celulares sem consentimento dos proprietários das linhas. Em plena pandemia, sem condições de os candidatos optarem pelas campanhas tradicionais, há quem diga que é preciso flexibilizar a legislação para este ano.
CURTIDAS
Recuperada e de máscara/ Mesmo recuperada da covid-19, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, usa máscara nas solenidades. Sabe que é lei no DF e quer dar o exemplo a todos de que as regras devem ser cumpridas.
Por falar em Michelle…/ Falta só explicar os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu enteado, depositaram em sua conta bancária.
Sinais da mudança I/ Em 2019, seu primeiro Sete de Setembro como presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu do palanque e desfilou pelo Eixo Monumental ao lado do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Este ano, foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quem acompanhou o início da caminhada presidencial para cumprimentar o povo presente à porta do Alvorada durante a rápida solenidade.
Sinais da mudança II/ Tarcísio, a quem Bolsonaro chama de “capi”, por causa do posto de capitão, é o ministro das obras que Bolsonaro terá para apresentar como legado de seu governo.
E a pandemia, hein?/ Autoridades de saúde prometem dobrar a atenção em relação aos casos da covid-19 nos próximos 14 dias, como fruto das praias lotadas no feriadão. Afinal, garantem, o pior pode até ter passado, mas o vírus ainda está por aí.
A frase, “em Fux, nós confiamos” (tradução livre) ficou famosa quando da divulgação dos diálogos dos procuradores pelo site The Intercept no ano passado. Atribuída ao ex-ministro Sérgio Moro, é repetida nas conversas de integrantes do Ministério Público como uma esperança de que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dará todo o apoio às forças-tarefas do MP. Fuz é juiz de carreira, foi promotor de Justiça no Rio de Janeiro, antes de ingressar na magistratura. Agora, a aposta dos procuradores é a de que agora têm uma posição estratégica para a defesa do trabalho não só da Lava Jato quanto de outras operações em curso.
Em tempo: Muita gente se lembra da época em que o ministro Fux chegou ao Supremo e houve quem dissesse que ele foi nomeado por causa do comprometimento de votar a favor do governo petista no processo do mensalão. Houve inclusive relatos a respeito de conversas em que Fux teria dito, “Mensalão? Mato no peito”. A posição do ministro, diante dos autos, foi inversa e ele votou a favor de que o alto escalão petista fosse condenado. A turma do MP acredita que agora não será diferente.
Quem tem telhado de vidro…
O fato de o presidente Jair Bolsonaro não responder há mais de um mês sobre os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, depositaram na conta da primeira-dama será explorado na campanha municipal, caso o presidente entre no pleito.
… Não joga pedra
O mesmo vale para o fato de o senador Flávio Bolsonaro e o pedido para que a Justiça proíba a divulgação de documentos relativos às suas transações. A oposição pretende bater na tecla de que, se Flávio tivesse explicações plausíveis, já teria dado.
Falta combinar com o eleitor
Até aqui, esses dois assuntos não tiveram qualquer reflexo na popularidade do presidente da República. Se esses temas derem qualquer problema para ele mais à frente, tem aliado dizendo que o jeito será o senador Flávio “matar no peito” e segurar o choro.
E agora, Rodrigo?
A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de deixar a própria sucessão correr solta começa a dar sinais de exaustão. Maia começa a ser cobrado a escolher um candidato. E que não seja ele mesmo. Até aqui, o comandante da Casa tem se equilibrado entre os vários nomes que surgiram seja na base do presidente Jair Bolsonaro, no centro ou na esquerda. Não conseguirá sustentar esse equil’íbrio por muito tempo.
CURTIDAS
Prepara a marmita, d. Ester/ A transformação da prisão do ex-deputado pastor Everaldo, de temporária em preventiva significa que ele não sai da cadeia tão cedo. Everaldo é uma das chaves do emaranhado que levou o governo de Wilson Witzel ao banco dos réus e tem ainda outras ligações na mira do Ministério Público.
Cada um na sua árvore…/ O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (PSDB), encontrou um jeito diferente para realizar a convenção, no próximo dia 16. Em tempos de pandemia, escolheu um local arborizado da cidade, com espaços demarcados para cada grupo familiar, inclusive para quem levar o pet.
Sintomas/ A candidatura do deputado Orlando Silva (PCdoB) à prefeitura de São Paulo depois de décadas de apoio do seu partido a um nome petista é vista como um sinal claro de que o PT não tem mais poder de “mando de campo” na esquerda.
Vai fazer falta/ Na época do mensalão, a militância do PCdoB foi para as ruas em defesa de Lula e ajudou inclusive a dar fôlego ao então presidente para atravessar aquele período, uma vez que o PT estava em frangalhos. Agora, os petistas terò que contar com sua própria militância.
E o Sete de Setembro, hein?/ Pela primeira vez, desde a ditadura militar, sem desfile. Sinal de que o vírus ainda está por aí. Cuide-se, caro leitor. E bom feriado.
“Contrabando” na reforma administrativa dá cheque em branco para Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Há um consenso entre os parlamentares e especialistas que a reforma administrativa é tão necessária no Brasil quanto a tributária, mas incluir um “contrabando” não dá, avaliam muitos deputados e senadores. A parte da proposta de emenda constitucional a que eles se referem é a que dá poderes ao presidente da República, atualmente a Jair Bolsonaro, de extinguir fundações e autarquias. Essa parte é considerada outra reforma.
Os motivos para que esse poder não seja do presidente são de toda a ordem. A oposição não quer dar a Bolsonaro a chave de instituições como o Ibama, ICMBio ou Funai. E os parlamentares governistas dizem que a maioria das fundações e autarquias está nos estados onde fazem política e, por consequência, nomeações.
Policiais civis na berlinda
Especialistas que analisaram o texto da reforma administrativa alertam que, da forma como foi redigida, a proposta acaba com a promoção por tempo de serviço para os civis, mas mantém para os militares, incluindo PMs e Bombeiros. “Sobraram” os policiais civis.
No embalo da pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende estreitar prazos e encurtar o rito de tramitação da emenda constitucional na Casa. Só tem um probleminha: ninguém quer discutir esse tema de afogadilho este ano. A intenção do chamado “baixo clero” é deixar para 2021, uma “janela” entre a eleição municipal e a de 2022 –– deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.
A marca do capitão…
Aconselhado por aliados, Bolsonaro desistiu da ideia de não começar qualquer obra antes que todas aquelas em andamento estejam concluídas. Desde a semana passada, lançou a pedra fundamental da duplicação de uma estrada no Paraná e uma ponte próxima a Pariquera-Açu (SP).
… na área dos adversários
O Paraná é terra de Sergio Moro, e São Paulo, de João Dória. Ambos são pré-candidatos a presidente da República em 2022.
Se for para reformar…
A proposta do governo ajudará a abrir a discussão sobre muitos penduricalhos e “jeitinho” no serviço público. Por exemplo, a aposentadoria compulsória como forma de punição. Essa proposta foi aplaudida dentro e fora do Congresso. Porém, se for para aprovar essa parte da emenda constitucional em relação aos servidores, tem que incluir todo mundo, inclusive juízes e militares.
… que inclua todos
O governo não incluiu os magistrados, mas, diz o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é bastante razoável colocar todos no mesmo barco. Se sair algo desse tipo, o contribuinte agradece.
Visitante inusitado/ O superintendente Regional de Patrimônio da União do Distrito Federal, Renan da Matta, foi ao Congresso em plena pandemia para uma visita aos líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Nem os líderes entenderam o motivo da “social” em plena pandemia.
Não conte com eles/ O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) leu uma nota de seu partido na sessão de ontem contra a reeleição para a presidência do Senado. “Não estamos contra Rodrigo Maia e muito menos estamos contra Davi Alcolumbre, a quem respeitamos e admiramos, mas estamos ao lado da Constituição, da postura republicana e da tese de alternância no poder”, afirmou o senador ao ler um comunicado do partido.
Haja calmante/ Mantida a acareação entre Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu suplente, o empresário Paulo Marinho, o senador já foi aconselhado a comparecer e manter a calma. Dizer que não comparecerá, como Flávio fez há alguns dias, só vai desgastar mais. Melhor enfrentar e tentar virar o jogo. A acareação diz respeito ao inquérito sobre o vazamento da Operação Furna da Onça, sobre os desvios de salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Por falar em Rio de Janeiro…/ A recusa da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em afastar o prefeito Marcelo Crivella indica que ele tem, ainda, uma base para defendê-lo na campanha pela reeleição. Mas o desgaste continua vivo.