Categoria: coluna Brasília-DF
Agosto será decisivo para Dallagnol, que deve ser removido da coordenação da Lava-Jato
Relator do caso de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, o advogado Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho pautou para 18 de agosto o pedido de remoção do procurador da coordenação da Lava-Jato em Curitiba. A solicitação foi feita pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
A senadora considera que Dallagnol terminou por expor a Lava-Jato por causa de seus métodos e, por isso, é hora de o procurador deixar a coordenação da força-tarefa, a fim de não comprometer o todo. As apostas de quem conhece o conselheiro são as de que Bandeira de Mello acolherá o pedido.
Até aqui, ele deu 10 dias de prazo para que três pessoas se pronunciem sobre o pedido de Kátia Abreu: o procurador-geral, Augusto Aras, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol.
A pauta em agosto ocorre 20 dias antes do prazo que o procurador-geral, Augusto Aras, tem para decidir sobre a prorrogação da Lava-Jato. Com Dallagnol fora, acreditam alguns, será um problema a menos para a continuidade das investigações em Curitiba. E, de quebra, uma avenida para que os acusados apresentem recursos contra a operação. Agosto sempre é um mês da bruxa solta na política. Desta vez, acreditam muitos, a bruxa vai focar seus agouros em Dallagnol.
Sem pai, nem mãe
A forma como o governo entrou na reforma tributária, com a proposta mais tímida, deixou o Poder Executivo praticamente sem representação no plenário para discussão do tema. Até aqui, o governo está no escuro e ninguém apareceu para defender o projeto de Paulo Guedes.
Hora de preparar terreno…
Um grupo pretende sugerir ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG) que aproveite o embalo da relatoria de modificações do regimento interno para incluir um dispositivo que permita a reeleição de Davi Alcolumbre para mais um mandato de presidente do Senado. O senador será contactado em breve.
…E sentir o clima para Davi
Obviamente, não teria futuro, porque a Constituição não permite a reeleição dentro da mesma legislatura, mas seria uma forma de levar o tema para discussão no plenário da Casa. Assim, Davi teria uma noção mais clara de quais são as suas chances.
Ciro e PT cada vez mais distantes
A eleição de Fortaleza promete separar ainda mais o PT e o ex-ministro Ciro Gomes. O PDT colocou na roda de pré-candidatos o deputado federal Idilvan Alencar. O parlamentar foi secretário de Educação, tem braços nos sindicatos e tira votos de Luzianne Lins, a candidata petista.
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Põe para escanteio/ Muitos deputados não querem votar este ano o projeto de lei das Fake News já aprovado no Senado. Alguns foram pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que deixe o tema na geladeira. Por enquanto, não será pautado. Hoje, não há maioria e nem consenso para levar o assunto ao plenário.
Por falar em Maia…/ Deputados comentam que o presidente da Câmara incensou, pelo menos, quatro pré-candidatos à sua sucessão. Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA) e Baleia Rossi (MDB-SP).
… ele não vai decidir nem tão cedo/ Maia não fará qualquer gesto agora. Afinal, a eleição é só em fevereiro de 2021 e, com a pandemia na roda, tem o argumento perfeito. Tem dito a amigos que é preciso pensar na vida das pessoas, deixando esse processo eleitoral para o momento certo.
Bolsonaro, o retorno/ A visita do presidente à deputada Bia Kicis (PSL-DF) encerrou, na visão dela, o episódio do voto contra o Fundeb e a consequente destituição do cargo de vice-líder do governo. “Foi um gesto simbólico de que desentendimentos não abalam um relacionamento sólido de amizade e de aliança”, comentou. Para o presidente, é um problema a menos dentro da intrincada articulação política que terá que comandar a partir desta semana, quando voltar ao Planalto, recuperado da covid-19.
Por falar em covid…/ O vírus continua por aí, não há vacina, nem medicamento plenamente eficaz. Não é hora de baixar a guarda. Cuide-se, caro leitor, e bom domingo.
Bolsonaro precisa do Centrão, mas tenta impor limites a alguns nomes do bloco
Coluna Brasília-DF
É bom o Centrão prestar muita atenção nos acordos que tem feito com o governo. Em conversas reservadas, deputados do chamado “bolsonarismo raiz” informam que o governo precisa ter base, mas há alguns pontos inegociáveis. Por exemplo: apoiar algum nome enroscado com a Lava-Jato para presidente da Câmara.
Afinal, os aliados do presidente foram para as ruas quando o senador Renan Calheiros (MDB-AL) concorreu à presidência do Senado, no ano passado. E planejam repetir a dose, se o governo apoiar alguém com perfil parecido.
Em tempo: até aqui, como não há candidaturas colocadas oficialmente — os bolsonaristas evitam “fulanizar”. Mas, nas conversas, informam que o recado tem nome e sobrenome: Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara.
Em tempo: ainda faltam seis meses para a eleição do novo presidente da Casa, e, assim como Delcídio do Amaral terminou absolvido, Lira pode evitar um dissabor com o bolsonarismo raiz, se tiver a mesma sorte do ex-senador.
A música toca…
O grupo aliado a Lira conseguiu identificar de onde vêm os petardos contra a pré-candidatura do pepista à presidência da Câmara. Os binóculos vislumbram ao longe o líder do MDB, Baleia Rossi (SP), e o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP). Ambos querem que Lira se inviabilize como candidato ao comando da Casa porque sabem que, assim, suas chances de concorrer ao mesmo posto aumentam.
… E só restará uma cadeira
Não por acaso, o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avisou que não concorrerá contra Arthur Lira. Sabe que, se for fiel ao líder do seu partido, terá mais chances de ser apoiado por ele mais à frente, se for o caso.
Respiradores, a novela I
No mais novo capítulo da novela da venda de respiradores pela SKN do Brasil ao estado do Pará, a Justiça mandou o governo de Hélder Barbalho devolver os equipamentos à empresa, uma vez que o negócio foi desfeito e a maior parte do dinheiro, extornada. A devolução de R$ 22,8 milhões se deu no início de junho.
Respiradores, a novela II
Na decisão, o juiz Raimundo Santana afirma que a SKN do Brasil não efetuou a devolução integral do valor ajustado (R$ 25,2 milhões), restando um saldo de R$ 2,4 milhões a pagar. Porém, diz o juiz, a empresa tem R$ 4 milhões a receber do estado do Pará, relativos à venda de bombas de infusão.
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CNC e a reforma tributária/ Preocupada com as consequências da aprovação das mudanças propostas pelo governo sobre a reforma tributária, a Confederação Nacional do Comércio concentra seu núcleo de inteligência econômica para formar juízo a respeito. O presidente da CNC, Roberto Tadros, liderou uma videoconferência com Francisco Maia, presidente da Fecomercio-DF, Everardo Maciel e alguns diretores da CNC, para formar a equipe de trabalho. Everardo, ex-secretário da Receita Federal, está dando supervisão e consultoria à força tarefa da CNC, que analisa o projeto.
Aliança é o Plano A/ O presidente Jair Bolsonaro fez questão de avisar ao pessoal do Aliança pelo Brasil que não tem essa de buscar outro partido, que não aquele em que investe sua energia. Em evento com apoiadores de vários estados, reconheceu as dificuldades para viabilizar a legenda, mas afirmou que até o final do ano a nova agremiação deve estar apta a funcionar. Ele também fez um elogio público ao vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte, a quem chamou de “comandante” do Aliança.
Victor Hugo sob ataque/ A retirada da deputada Bia Kicis (PSL-DF) do cargo de vice-líder do governo aumentou a pressão para que Bolsonaro substitua Vitor Hugo (PSL-GO) da liderança. Até aqui, o presidente tem resistido às investidas contra o líder. Porém, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vice-líder do governo no Congresso, está no aquecimento. Barros tem tocado de ouvido com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder no Congresso, e com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
Por falar em Bia Kicis…/ O que mais incomodou a deputada foi o fato de ser dispensada do cargo sem sequer uma satisfação do presidente — soube pela imprensa. Ela não deixará de apoiar o governo, mas seus amigos acreditam que essa mágoa vai permanecer por muito tempo.
O senhor dos anéis/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) pode até distribuir anéis banhados a ouro aos colegas, como parte de sua campanha para presidente da Câmara. Ainda que os parlamentares aceitem e usem o anel no dia da escolha do futuro presidente da Casa, Augusto não consta na lista dos pré-candidatos mais promissores para o cargo.
E os tucanos, hein?/ Bola da vez na força-tarefa do Ministério Público de São Paulo, o PSDB desce ao nível de desgaste em que está o PT. Sinal de que, para as eleições, novos atores e partidos têm tudo para ocupar esses espaços.
Governo perde chance de coordenar debate amplo sobre impostos no país
Brasília – DF, por Denise Rothenburg
Tecnicamente, a junção PIS/Cofins sugerida pelo governo é considerada perfeita. Faltou, porém, política. Parte dos estados viu na proposta de reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso, esta semana, uma forma de o governo perder a oportunidade de coordenar politicamente esse debate. Primeiro, as sugestões não foram discutidas dentro do Conselho dos Secretários de Fazenda (Confaz), nem tampouco levaram em conta que o contribuinte é um só. E que não basta o governo cuidar do seu, deixando os estados e municípios à deriva.
O alerta é do presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Rodrigo Spada. “O gesto é de não descentralização. Aumentou a alíquota e deixou pouco espaço para incluir, nesse imposto de valor agregado, ainda o ICMS e o ISS, os impostos estaduais. Ou seja, é uma discussão de mais Brasília e menos Brasil, enquanto o discurso do governo lá atrás era no sentido inverso, Mais Brasil, menos Brasília”, diz Spada.
Ou seja, prepare-se, leitor e contribuinte: se o Fundeb demorou três anos para ser aprovado, imagina a reforma tributária.
Até dezembro…
O andar da carruagem indica que o Congresso dificilmente conseguirá aprovar uma renda básica, renda mínima ou Renda Brasil até setembro. Logo, virá por aí uma segunda prorrogação do auxílio emergencial.
…e pode ir mais longe
Entre os deputados e senadores, a ordem é prorrogar o auxílio enquanto não houver uma certeza de renda para os 120 milhões hoje atendidos pelo benefício. Ou seja, o governo corre o risco de não conseguir mais acabar com a ajuda, caso não saiba negociar politicamente a proposta que enviará ao Congresso.
Freio & acelerador
Prefeitos de grandes capitais dão de ombros quando alguém lhes pergunta da reforma tributária. Se demorar alguns anos, eles não vão se incomodar. Muitos temem perder receita com essa reforma. Quem está no desespero pelas reformas são os estados quebrados. Todos de olho nas verbas da União.
Xiiii…
Muitos partidos são contra mudar o nome do Bolsa Família para Renda Brasil. Calculam que é um programa consolidado, que não precisa ser mexido para agradar ao governo. Mais um ponto de tensão no Parlamento.
E o Brasil com isso?
O aumento de tensão entre Estados Unidos e China, por causa da ordem do governo norte-americano de fechar o consulado chinês em Houston, deixa o governo brasileiro numa saia justa. A turma que tem bom senso no governo não quer que ninguém por aqui se meta na briga. É que não dá para deixar de lado o mercado chinês, um dos maiores para o Brasil no momento de crise.
O candidato/ O deputado João Campos (foto), do PSB, será candidato a prefeito de Recife. Deputado mais votado na história do estado, tem agora o desafio de representar o partido. E, de quebra, enfrentar uma disputa familiar. Pelo PT, o nome na roda é de Marília Arraes, sua prima.
Te cuida, Dallagnol/ Os políticos não vêem a hora de dar o troco no procurador Deltan Dallagnol. Estão todos de olho no que vem dos dados que a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba entregará à Procuradoria-Geral da República. Se houve grampo ilegal, Deltan será um dos que terão de responder.
Queridos, encolhi o partido/ A aproximação de Jair Bolsonaro com o PTB de Roberto Jefferson deixou muita gente engajada no Aliança pelo Brasil desconfiada de que o presidente tirou o pé do acelerador e deixará a nova agremiação devagar quase parando, enquanto se acerta com os petebistas. Afinal, o partido de Jefferson tem tempo de tevê, recursos e estrutura nacional.
Por falar em Bolsonaro…/ Obrigado a se manter isolado por causa da covid-19, o presidente não vê a hora de voltar à ativa. E quem o conhece diz que, se ele não gostava de usar máscara antes, agora é que não vai querer usar mesmo. A não ser que a família consiga convencê-lo, como forma de dar o exemplo de proteção.
Mesmo derrotado na Câmara, Bolsonaro será o maior beneficiado com aprovação do Fundeb
Coluna Brasília – DF, por Denise Rothenburg
O texto do Fundeb não saiu do jeito que o governo queria, mas, no geral, o presidente Jair Bolsonaro não terá do que reclamar. Eleitoralmente, há quase que um consenso na política de que ele será o maior beneficiado. Cresce a convicção de que o presidente tem conseguido sobreviver, ainda que aos trancos e barrancos, sem um projeto fechado e generoso para a área de educação e outros braços da assistência social. Foi assim com o auxílio emergencial: o valor original era de R$ 200 e terminou em R$ 600 — quantia que ganhou o nome popular de “dinheiro do Bolsonaro”. Com o Renda Brasil em gestação não será diferente.
O novo programa, idealizado para substituir o Bolsa Família e agregar novos brasileiros, terá o apoio de praticamente todos os partidos. No Congresso, está criada a Frente da Renda Básica, coordenada pelo deputado João Campos (PSB-PE), inclusive com direito a um conselho consultivo.
O maior defensor dessa proposta no país por décadas foi o presidente de honra dessa frente, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), sob o nome de renda mínima. Porém, a perspectiva de ser efetivada no governo de Bolsonaro renderá dividendos eleitorais ao presidente. A forma desastrada como o governo federal gerencia a pandemia será passado. A preços de hoje, avaliam aqueles que costumam enxergar mais longe, restarão as boas iniciativas, invariavelmente benéficas para quem está no poder.
Serra e os outros
A suspensão da busca e apreensão no gabinete do senador José Serra foi recebida com alívio por vários antigos alvos da Lava Jato. Se a moda pega, qualquer juiz de primeira instância poderia pedir o mesmo em relação a casos antigos que tramitam nas esferas judiciais.
Muito além os tucanos
Aliados do presidente Jair Bolsonaro passaram o dia se desdobrando em referências a todas as ligações políticas do empresário José Seripieri Filho — o Júnior, antigo dono da Qualicorp, preso na operação da Polícia Federal que investiga a campanha do senador José Serra (PSDB-SP) de 2014. Querem deixar claro que ele tinha muitos laços, do PT ao PSDB. Porém, nada ligado ao atual presidente.
Por falar em PSDB…
Os tucanos veem hoje apenas duas grandes apostas para 2022: João Doria, em São Paulo, e Eduardo Leite, no Rio Grande do Sul. Da velha guarda, resta o senador Tasso Jereissati, do Ceará.
Contágio
“Quando São Paulo está gripado, nós pegamos uma pneumonia”, do secretário de Fazenda do Paraná, René Garcia, ao mencionar a estreita ligação econômica entre os dois estados.
O reverso da pesquisa/ Amigos do presidente Jair Bolsonaro acreditam que vai ser difícil tirar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) (foto) do imbróglio de Fabrício Queiroz. Já tem gente se preparando para dizer a Bolsonaro que, talvez, seja preciso “sacrificar” politicamente 01 em nome da preservação do projeto presidencial.
Amigos, amigos… /… sem negócios à parte. Que ninguém aposte num rompimento entre o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder do PP, Arthur Lira (AL). Quem os conhece garante que eles não terão um embate em torno da Presidência da Câmara.
Bom sinal/ O fato de o governo enviar a sua primeira proposta de reforma tributária limitada ao PIS Cofins foi vista no meio político como uma forma de testar a própria capacidade de articulação da base, vontade de dialogar, e ver se há espaço para avançar em projetos mais ousados. A meta, dizem os deputados com pontes na equipe econômica, ainda é o imposto sobre transações
eletrônicas, bem mais à frente.
Está tudo muito bom, mas.../ O Congresso só vai discutir para valer a reforma tributária quando voltarem as sessões presenciais. Até setembro, calculam alguns, será só o “aquecimento”.
Mudança no Fundeb é para criar clima favorável a novos impostos
Coluna Brasília-DF
A apresentação de uma proposta governamental para o Fundeb, às vésperas da votação do projeto, na Câmara, deu aos parlamentares a certeza de que a equipe econômica fará tudo que estiver ao seu alcance para criar um clima favorável a novos impostos. Leia-se o imposto sobre transações eletrônicas, um transgênico do antigo imposto do cheque, que pega o cidadão, as finanças e as empresas do mundo digital.
O governo está cansado de saber que, no geral, o Congresso não aceitará tirar dinheiro do Fundeb para custear os programas sociais. Porém, não há recursos federais para bancar tudo. Daí, a necessidade de encontrar novas fontes de financiamento. É por aí que a banda governista tocará nas próximas rodadas de negociações.
Pai é uma coisa, filho é outra
A maior mensagem da pesquisa XP/Ipespe, desta semana, foi a clareza com que os entrevistados separam Jair Bolsonaro do seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A amostragem indica que só 8% consideram o presidente envolvido com Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. Porém, 61% acreditam que 01 está enrolado.
Por falar em 01…
O depoimento do senador Flávio desta semana deixou uma avenida aberta para que os investigadores peçam uma acareação entre ele e o suplente, o empresário Paulo Marinho, autor da denúncia de que houve vazamento da operação Furna da Onça para o filho de Bolsonaro. Flávio negou tudo. Agora, a PF quer explorar as contradições.
O grande teste
O fato de o governo ter entrado atrasado na discussão da prorrogação do Fundeb tirou o tema da lista das provas de fogo da nova base governista. O maior desafio será a reforma tributária, que o governo entrega hoje ao Congresso. Num momento em que a cabeça dos parlamentares já estava voltada para aprovar uma reforma, incluindo impostos federais e estaduais, a equipe econômica pretende discutir nesta etapa só os federais.
A lei é para todos, viu desembargador?
O caso do desembargador Eduardo Siqueira, o sujeito que humilhou o guarda municipal, em Santos, porque não queria usar máscara, inspirou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) a sugerir projeto para instituir a “lei da carteirada”. Qualquer agente público será punido com suspensão da função de um a quatro anos, em caso de humilhação ou uso do cargo para não obedecer a lei.
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A escolha de Maia/ Até aqui, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem surfado entre o Centrão, os independentes e a esquerda. A partir de agosto, terá que escolher um caminho entre esses três grupos, cada vez mais delineados.
Lira em movimento/ Deputados que conversam com o líder do PP, Arthur Lira (AL), garantem que ele está fechando compromissos de campanha para presidência da Câmara.
Covid-19 e democracia/ O grupo de estudos “Direito em tempos de covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realiza hoje seu 125º encontro “Covid-19 e impactos na democracia constitucional”. Na live, o diretor e professor associado da Melbourne School e do projeto Democratic Decay & Renawal, Tom Daly; o ministro do STF Gilmar Mendes; e a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora do UniCEUB, Aline Osório, mestre em Direito pela Harvard Law School e em direito público pela Uerj. Na mediação Alonso Freire, doutor em direito público, e Emílio Peluso Neder Meyer, professor adjunto e coordenador do centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG. A coordenação do grupo está a cargo do professor e advogado Rodrigo Mudrovitsch e do desembargador Ney Bello.
Vacina, que venha logo/ Três vacinas promissoras para a covid-19 entre as centenas em estudo é a melhor notícia para quem volta das férias. Que venham logo.
Brasília – DF, por Carlos Alexandre de Souza
A semana que começa em Brasília será marcada por uma intensa retomada da agenda econômica. Três fatos previstos vão movimentar o Planalto e o Congresso: o envio da proposta de reforma tributária ao Senado, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica e o avanço, na Câmara, dos debates para aprovação da PEC que simplifica o sistema tributário.
O ministro Paulo Guedes aposta todas as fichas na criação de uma nova CPMF como medida essencial para enfrentar a segunda onda da pandemia, uma hecatombe econômica de proporções jamais vistas e proporcional ao tsunami na saúde pública. Nesse tabuleiro de xadrez, as peças estão em um embate sensível e complicado.
Ao menos três fatores pesarão no enfrentamento de forças políticas: o estrangulamento das contas públicas nas três esferas da Federação, a resistência da sociedade em pagar mais impostos e a crise econômica severa que vem destruindo empregos e aprofunda a pobreza na sociedade brasileira.
Para as crianças
No contexto de criação de uma ajuda permanente para a população vulnerável atingida pela covid-19, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defende um benefício específico para crianças. O Programa Universal de Proteção Infantil seria destinado a crianças de zero a seis anos, com um custo equivalente a 1,5% do PIB. Belmonte já assuntou a proposta com o presidente Bolsonaro.
Força, SUS
Na impressionante marca de 2 milhões de infectados por covid-19, é possível verificar outros dados importantes. Mais de 1,3 milhão de brasileiros se recuperaram da batalha contra o novo coronavírus. Outros 647 mil ainda estão na luta. É o reconhecimento do esforço de todos, particularmente dos profissionais de saúde, que estão empenhados em salvar vidas pelo país. Força, SUS.
Patamar de risco
O Brasil deve entrar na terceira semana epidemiológica com uma estabilização no número de mortes, na casa de 7 mil óbitos. Seria um indicador de que se alcançou um platô. Não há razões para comemorar, no entanto. Especialistas advertem que esse patamar é altíssimo e pode sofrer uma alteração importante se as medidas de flexibilização resultarem em uma segunda onda da doença.
Acordos de falência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas resoluções para que o Poder Judiciário responda de maneira mais eficiente à expectativa de uma avalanche de pedidos de falência por parte de empresas. O CNJ recomenda a criação, em todos os tribunais do país, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Empresárias (Cejusc). Seria uma forma de facilitar acordos prévios, sem a necessidade de ações judiciais de cobrança e solvência.
O outro abismo / Após fazer pesadas críticas à presença de militares no Ministério da Saúde, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, enviou um recado indireto ao novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Nas redes sociais, o magistrado escreveu: “Os recentes dados do IBGE revelam um abismo social no nosso país: 11 milhões de brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos. A lenta diminuição desse índice demonstra a necessidade de o tema ser uma prioridade no país”.
Não às cotas/ No fim de junho, o ministro atuou em uma das inúmeras crises provocadas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Mendes deu um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da União justificar a portaria que suspendia a adoção de cotas para cursos de pós-graduação. Após a enorme reação da sociedade contra o derradeiro ato de Weintraub antes de ir para os EUA, o próprio governo se antecipou e revogou a portaria.
Sim às cotas / O Ministério Público segue em direção oposta à ofensiva que tomou conta do MEC. Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou resolução que determina a reserva de 30% das vagas a candidatos negros nas seleções para estágio no Ministério Publico. A medida foi aprovada por unanimidade pelo CNMP.
Volta às aulas / Cotada para assumir o MEC antes da nomeação de Milton Ribeiro, a secretária de Educação Básica do ministério, Ilona Becskeházy, participa, amanhã, de audiência remota na comissão mista do Congresso que avalia as ações do governo federal contra a pandemia. Ela vai falar sobre o impacto da covid-19 na educação e as perspectivas para a volta às aulas. Entre outros convidados, também participam do encontro Ademar Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação.
Reforço no Fundeb / Ainda sobre os rumos do ensino no país, a Câmara pode votar, amanhã, a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a proposta apresentada pela deputada Professora Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, a União aumentaria de 15% para 20% a participação no Fundeb, com ajustes progressivos de 1% a partir do ano seguinte à publicação da emenda constitucional.
Brasil consolida posto na galeria dos países que pior reagiram ao avanço do coronavírus
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Com dois milhões de infectados segundo as estatísticas oficiais, o Brasil consolida seu posto na galeria de países que pior reagiram ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Esse fracasso torna-se mais retumbante se considerarmos que a nação assistiu, durante vários dias, à prévia do drama sanitário no continente europeu, com proporções dantescas em localidades como Milão, na Itália.
Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro discorreu mais uma vez seu julgamento sobre a pandemia. Ao defender, mas não recomendar, o uso da cloroquina, o chefe do Executivo saiu-se com uma frase profética: “A história vai dizer quem estava certo e a quem cabe a responsabilidade sobre parte das mortes”.
De fato, chegará o momento em que o Brasil precisará refletir sobre o desastre sanitário que se abateu sobre o país. Está evidente a parcela de responsabilidade do governo federal, que, entre outros equívocos, completou, esta semana, dois meses sem ministro da Saúde. Mas, há erros e falhas graves também nos estados e municípios.
Em diversos pontos do país, muitos governadores e prefeitos enveredaram por caminhos tortos no enfrentamento da pandemia, vacilantes entre a pressão econômica e as recomendações de autoridades sanitárias. O resultado é o que se vê hoje: uma pandemia que segue descontrolada em boa parte do país, e uma desorientação na conduta dos brasileiros. O julgamento da história virá, não há dúvida.
Ironia
No país onde a ciência é vilipendiada sistematicamente, a maior esperança para superar a pandemia reside em um esforço científico — a produção de uma vacina contra o novo coronavírus. Ou seja: enquanto o remédio milagreiro não vem, vamos de cloroquina, máscara e álcool em gel. Prevalecem as atitudes individualistas, após o fracasso das ações coletivas, como o isolamento social.
Atos e palavras
Enquanto o presidente segue firme na defesa da hidroxicloroquina, o Ministério traduz em atos as palavras do chefe. O ofício enviado pelo Ministério da Saúde à Fiocruz, insistindo na divulgação do uso do medicamento, comprova, mais uma vez, a opção do governo federal em ir contra todas as indicações no combate à covid-19. A Sociedade Brasileira de Infectologia repudiou a nova ofensiva do governo federal.
Brother Trump
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considerado um adversário político pelo Planalto, conseguiu apoio de um aliado do presidente Bolsonaro. O estado anunciou, ontem, que o governo de Donald Trump doará equipamentos e infraestrutura para a construção de um hospital de campanha em Bacabal, a 250km de São Luís. O Maranhão registra mais de 104 mil casos, com aproximadamente 2.600 mortes.
BNDES enxuto
O BNDES está seguindo a mesma cartilha da Petrobras, com anúncio de programa de enxugamento da folha salarial. Na segunda-feira, o banco lança um programa de estímulo à aposentadoria, que pode afetar até 10% do quadro de 2.623 servidores. Com a medida, o BNDES espera reduzir a folha de pagamentos em até R$ 190 milhões por ano.
Mega-auxílio / O segundo relatório sobre a execução do auxílio emergencial, aprovado, ontem, pelo Tribunal de Contas da União, informa que o total desembolsado para ajudar 59 milhões de brasileiros é 16 vezes maior do que os recursos utilizados com o Bolsa-Família antes da eclosão da pandemia. “A demanda de famílias pelo auxílio emergencial é mais do que o triplo da demanda por proteção social oferecida anteriormente pelo Programa Bolsa Família”, detalhou o ministro Bruno Dantas (foto), relator do documento. Segundo o relatório, caso o governo federal mantenha o pagamento do auxílio emergencial até dezembro, a conta da ajuda chegará perto de meio trilhão de reais — quase um terço da arrecadação de impostos no Brasil.
Problema maior / Os números analisados pelo TCU indicam um problema muito anterior à chegada da pandemia no país: a situação crítica de milhões de brasileiros em estágio de miséria. Vivem à margem de políticas públicas, na informalidade econômica e indigência social. Dezesseis anos de governos de esquerda foram insuficientes para retirar essa legião de brasileiros da miséria. Agora cabe à atual administração, de clara inclinação liberal, socorrer essa parcela vulnerável da população.
Vidas indígenas / Mais uma entidade manifestou-se sobre a necessidade de salvar o meio ambiente no país. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, grupo formado por mais de 200 representantes do agronegócio, da sociedade civil, setor financeiro e academia, enviou carta para o governo federal e o Congresso. No documento, a entidade defende a proteção dos povos indígenas na pandemia e o combate ao garimpo. “É possível ser uma potência florestal, agrícola e da biodiversidade e, ao mesmo tempo, conservar e expandir o enorme patrimônio natural do país. Mas, este modelo só tem sentido se garantir, também, a proteção aos povos originários da floresta”, defende o texto.
Consegue se antecipa a Guedes e lançará Frente Parlamentar em defesa da renda básica
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
Uma das razões de fundo para a criação de uma nova CPMF é o drama social que se avizinha com a perspectiva de encerramento do auxílio emergencial, previsto para agosto. Mais de 60 milhões de brasileiros dependem desta ajuda que, como todo recurso, é finita. No Congresso, paralelamente às articulações do governo, um grupo de deputados e senadores se organizou para direcionar o debate sobre a adoção de um programa de renda permanente.
Na próxima terça-feira, está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica. A ata de criação do bloco suprapartidário conta, até o momento, com a assinatura de 215 parlamentares, de 23 legendas de todo o espectro político. O deputado João Campos (PSB-PE), autor da proposta de criação da Frente, deve assumir o comando do grupo.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ocuparão a vice-presidência e a secretaria-geral, respectivamente. Esse movimento se antecipa ao programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser adotado em um cenário pós-pandemia. O governo federal ainda precisa enviar proposta ao Congresso.
Multipartidária
Focada nos debates sobre os programas de renda básica, a Frente em Defesa da Renda Básica terá como coordenadores temáticos Ângela Amin (PP-SC); Flávia Arruda (PL-DF); Felipe Rigoni (PSB-ES); Humberto Costa (PT-PE); Marcelo Aro (PP-MG); Marcelo Freixo (PSOL); Orlando Silva (PCdoB-SP); Paulo Teixeira (PT-SP); Pedro Paulo (DEM-RJ); Professor Israel (PV-DF); Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Simone Tebet (MDB-MS); e Tasso Jeiressati (PSDB-CE).
Batalha tributária
A agenda tributária definitivamente voltou a tomar vulto no Congresso. A Câmara retomou, ontem, os trabalhos em comissão para analisar a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é vista pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, como um ponto de partida para uma reforma que traga importantes benefícios sociais e econômicos. O ministro Paulo Guedes, por sua vez, prometeu entregar, na terça-feira, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a tão aguardada proposta do governo para a reforma tributária. Será um desafio e tanto avançar nos debates em meio à pandemia e às eleições.
Saída mais difícil
Apesar de fazer ressalvas à criação de um imposto sobre operações financeiras, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, considera “muito relevante” a ideia de desonerar a folha salarial em troca da CPMF. Campos Neto, no entanto, prevê mais divergências sobre a prioridade de gastos na nova fase da crise, diferentemente das medidas consensuais adotadas no início da pandemia, como Orçamento de Guerra e o auxílio emergencial. “A saída não será tão organizada. Vai ser mais brigada. Vai gerar um clima entre a vontade do Executivo de diminuir – em geral, não só no Brasil – e a vontade dos políticos de continuar”, avaliou o presidente do BC, em live promovida pelo Itaú.
Nunca mais
O Ministério Público Federal denunciou, pelo crime de sequestro e cárcere privado, três militares e ex-militares acusados de sequestrar e torturar o advogado Paulo de Tarso Celestino da Silva. Ele foi preso no final de julho de 1971 e está desaparecido até hoje. Segundo a denúncia, Paulo de Tarso militava contra o regime militar e foi preso e torturado na “Casa da Morte”, aparelho clandestino da repressão em Petrópolis (RJ). Os agentes acusados são Rubens Gomes Carneiro, conhecido como Boamorte ou Laecato; Ubirajara Ribeiro de Souza, conhecido como Zé Gomes ou Zezão; e Antonio Waneir Pinheiro Lima, apelidado Camarão. A pena-base para esse crime é de dois a oito anos de prisão.
Origem ilegal / Primeiro, foi o mercado. Agora, a ciência. Um estudo publicado na revista Science revela que cerca de 20% das exportações de carne e soja brasileiras para a União Europeia resultam de desmatamento ilegal. Pesquisadores do Brasil, dos EUA e da Alemanha chegaram a essa estimativa após analisar, a partir de um software de alta potência, 815 mil propriedades rurais no Cerrado e na Amazônia. O estudo científico aumenta a pressão sobre o governo federal, que tem recebido alertas recorrentes de governos, investidores estrangeiros e até ex-ministros da Fazenda para adotar políticas ambientais consistentes e estimular uma retomada econômica verde.
Monitorados / Antes mesmo do parecer dos cientistas, atores importantes do comércio internacional decidiram impor restrições a produtos brasileiros. Na semana passada, a Cofco, gigante chinesa que atua como uma das maiores compradoras e processadoras de produtos agrícolas do mundo, anunciou que vai monitorar a procedência de toda a soja brasileira até 2023. A commodity também sofreu restrições na Noruega. A Crieg Seafood, peso-pesado na produção de salmão, suspendeu todo o fornecimento do grão nacional para a ração de peixes.
Só os fatos / O controle ambiental é crítico, entre outras razões, para assegurar os interesses comerciais do Brasil. Em entrevista ao Correio publicada no início da semana, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ygnacio Ibáñez, sinalizou o que o bloco econômico espera medidas do Brasil para acelerar o acordo com o Mercosul: “Precisamos de fatos, e não apenas de declarações. Os números de junho do desmatamento foram muito negativos e esperamos que as promessas de redução do desmatamento sejam cumpridas”.
De Felipe para Felipe / O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, foi às redes sociais para se solidarizar com o youtuber Felipe Neto, que atraiu a fúria dos bolsonaristas após desancar o presidente em um vídeo divulgado pelo New York Times. “O vídeo do @felipeneto está recebendo uma especial carga de ódio, revolta e inveja; tudo proporcional à precisão da fala”, comentou Santa Cruz.
José Dirceu receberá quase R$ 10 mil de aposentadoria pela Câmara
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
O Tribunal de Contas da União concedeu aposentadoria a José Dirceu. Condenado a 30 anos, 9 meses e dez dias de reclusão na Operação Lava-Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-ministro e ex-deputado federal receberá um benefício mensal de R$ 9.646,57.
A análise feita pela Corte considerou o tempo de 10 anos e 10 meses que Dirceu teve de mandatos eletivos na Câmara dos Deputados para conceder a aposentadoria. O ex-parlamentar ingressou na Casa em 1991 e deixou o Legislativo federal em 2007.
Além de Dirceu, foram contemplados com a aposentadoria o ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe e os ex-deputados federais José Mentor Guilherme de Mello Netto e José Linhares Ponte, também investigados pela Lava-Jato.
Governo propõe cobrar impostos nas operações bancárias eletrônicas
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza
A cada dia, de forma mais explícita, o governo tenta convencer o Congresso da necessidade de aprovar um novo imposto. A bola da vez seriam as operações eletrônicas, que aumentaram substancialmente durante a pandemia, e formariam a base de arrecadação para justificar uma nova alíquota.
Seria até possível considerar a criação de um novo tributo, não fosse o governo tão perdulário com o dinheiro recolhido do contribuinte. Todos sabem que a carga tributária brasileira está entre as maiores do mundo, mas o cidadão recebe um dos piores serviços públicos em decorrência dos impostos que paga.
Segundo levantamento do site Impostômetro, o brasileiro trabalha mais de cinco meses por ano para ficar quites com suas obrigações perante o Fisco. O que o governo está dizendo é: contribuinte, pague mais.
Uma discussão tributária séria deveria considerar igualmente a austeridade fiscal, virtude que os governos das três esferas têm crônica dificuldade em seguir. Há, também, um componente político a considerar: o governo tem apoio da opinião pública para emplacar uma medida tão impopular quanto um novo imposto?
Socorro às aéreas
O Senado aprovou a MP 925, que oferece socorro ao setor aéreo, fortemente atingido pela pandemia de covid-19. Segundo o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), as companhias tiveram uma redução de 93% na demanda por voos domésticos, e 98% para voos internacionais. A medida provisória foi aprovada sem alterar o texto da Câmara, senão perderia validade nesta quinta-feira. O projeto de lei segue para sanção presidencial.
Cavalcanti
Presidente da Câmara dos Deputados durante o mensalão do PT, Severino Cavalcanti morreu ontem no Recife, aos 89 anos. O enterro, na cidade de João Alfredo, agreste pernambucano, atraiu centenas de apoiadores, apesar das recomendações para evitar aglomeração. Em setembro de 2005, o então deputado do PP renunciou à presidência e ao mandato parlamentar após a denúncia de que cobraria propina para manter em funcionamento um dos restaurantes da Câmara.
Ideia fixa
No auge do escândalo do mensalão petista, Cavalcanti ganhou as manchetes com uma declaração memorável: “Eu sou um homem que não tem ideia fixa. Quem tem ideia fixa é doido”. Foi com essa justificava que o presidente da Câmara, apesar da pressão do Planalto, incluiu José Dirceu e Sandro Mabel na lista de deputados que seriam julgados pelo Conselho de Ética, após a denúncia de Roberto Jefferson que destroçou a bandeira ética do PT.
Pior, impossível
Após a passagem em Brasília, Cavalcanti ainda foi eleito prefeito de João Alfredo. Em 2015, era crítico ferrenho do PT. “A crise é a pior possível. Não podia acontecer coisa pior do que está acontecendo”, disse, em entrevista ao portal G1.
CURTIDAS
A regra é clara / O senador Antônio Reguffe (Podemos-DF) é radicalmente contra a Proposta de Emenda Constitucional que derruba a proibição de reeleição no Congresso na mesma legislatura. A medida, em tramitação na Câmara, permitiria a Davi Alcolumbre (AP) e a Rodrigo Maia (RJ) permanecer mais dois anos no comando das duas Casas legislativas. “Além de mudar as regras do jogo no meio do campeonato, a proposta tira a oxigenação necessária de que esses cargos precisam”, observa o senador.
Em casa / O presidente do Supremo, Dias Toffoli, autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a cumprir prisão domiciliar. O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Geddel, que alega que o cliente tem graves problemas de saúde. O ex-ministro está preso na Bahia e de acordo com relatório médico, tem um quadro de hipertensão. Ainda de acordo com informações médicas, Geddel testou positivo para covid-19 em teste sorológico.
Venda fechada/ A Petrobras anunciou ontem que concluiu a venda de sua participação societária em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados no Rio Grande do Norte. Com a operação, a estatal vai receber R$ 7,2 milhões, pagos em 18 meses. Como informou o Correio no início da semana, a Petrobras busca implementar um plano de enxugamento agressivo, que inclui a venda de ativos e um programa de demissão.
Infectados / O governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) está com covid-19. Assintomático, ele trabalhará em seu apartamento no bairro no bairro Jardins. Chagas é o oitavo chefe de Executivo estadual a contrair a doença. Além dele, tiveram o diagnóstico confirmado Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina; Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso; Helder Barbalho (MDB), do Pará; Renan Filho (MDB), de Alagoas; Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco; Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo; e Antonio Denarium (PSL), de Roraima.