Categoria: coluna Brasília-DF
Decisão sobre combustíveis deve travar no Congresso Nacional
Nesse processo de discussão do preço dos combustíveis e os impostos correlatos, os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ficaram de fora. E, ainda por cima, viram como uma “bomba” o fato de deixar para os congressistas decidirem entre a “cruz e a espada”, ou seja, manter a cobrança do imposto sobre o óleo cru ou subir ainda mais o imposto sobre gasolina e etanol.
Nesse cenário, não há certeza de que a decisão do governo sobre os combustíveis será seguida à risca pelo Parlamento. O PT, aliás, queria manter os combustíveis desonerados até o final do ano porque considera que havia, no ano passado, praticamente um consenso entre os deputados e senadores nessa direção. E como o perfil do Congresso não mudou muito, a tendência é um mar de dificuldades para sustentar a decisão do governo tal e qual foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lira só retoma as conversas políticas hoje. E chega sem nenhum comprometimento em seguir no caminho de um imposto sobre combustíveis ou um imposto sobre exportação e óleo bruto. Sem apito no governo, o deputado alagoano tem voz de comando na Câmara, onde jogará o jogo da maioria. Não necessariamente o jogo do governo.
No escuro
A reunião de ontem entre Lula, líderes e vice-líderes da Câmara vem sob medida para distribuir tarefas e conhecer a real situação da base aliada. Só tem um probleminha: eles também não sabem ao certo com quantos votos o governo poderá contar.
Escolhas difíceis
O governo tem pronto o discurso para tentar garantir a aprovação dos impostos sobre combustíveis. Se não for assim, não terá dinheiro para as emendas orçamentárias. Elas podem até ser de liberação obrigatória, mas não podem estar acima do pagamento de salários, aposentadorias e programas sociais.
Porteira aberta
Não são apenas os ministros do MDB que enfrentam dificuldades em nomear o segundo escalão de suas pastas. A eles, conforme antecipou a coluna, soma-se o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O PT quer parte dos cargos.
Expectativa e realidade
O governo ouviu a proposta de 13,5% de reajuste linear, a partir de hoje, pedido pelos fóruns dos servidores públicos federais. Mas, resposta mesmo, só na sexta-feira. Há boa vontade na área da gestão, de ampliar o percentual inicial proposto pelo governo, mas, na Fazenda, a ideia é ficar nos 7,8% oferecidos.
Saíram na hora certa/ Aliados do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) consideram que ambos fizeram o melhor caminho ao optar pela política. Da tribuna, os dois podem perfeitamente defender o trabalho da Lava-Jato e, de quebra, evitaram o destino de Marcelo Bretas, hoje em total derrocada.
Insistente/ O presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, não desistiu dos movimentos para tentar catapultar Carlos Melles da Presidência do Sebrae. Melles foi eleito para um mandato que só termina em 2026. Okamotto não se conforma de perder o pote de ouro que representa essa instituição.
Sossega aí/ Dentro do governo, há quem defenda deixar Melles quieto no Sebrae. Afinal, se o governo quiser maioria sólida, precisa agregar apoios e não criar mais adversários.
E os militares, hein?/ A fala do comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, sobre “infelizmente” houve um resultado eleitoral diferente do que a maioria dos militares esperava, foi totalmente tirada de contexto, conforme relatos dele ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro — que ouviu e mandou seguir o jogo. A ordem é pacificar as Forças e não atiçar ainda mais as brasas que restam acesas.
Bancadas aguardam cargos do segundo escalão para votar temas importantes
Os líderes partidários estão com boa vontade em relação ao novo governo neste período pós-carnaval, mas as bancadas, nem tanto. Muitos dizem nos bastidores que enquanto os cargos de segundo escalão não forem resolvidos, nada de votações de temas cruciais para o Palácio do Planalto. O objeto de desejo das bancadas está essencialmente nos ministérios das Cidades, comandado por Jader Filho, e no dos Transportes, sob a batuta de Renan Filho. Ali, o MDB já bateu o pé e revela a intenção de manter a porteira fechada. Falta combinar com o Planalto e o PT, que não querem saber da criação de feudos. Se não houver um acordo logo, vai virar um problema para Lula.
A hora dos militares
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de que caberá ao Supremo Tribunal Federal presidir os inquéritos contra militares envolvidos nos atos antidemocráticos, representou um constrangimento para setores do Exército que insistem na precedência da Justiça Militar.
Deixa quieto
O fato de alguns não gostarem da decisão do ministro do STF não significa que algum deles enfrentará Xandão no terreno do Supremo. Pelo menos, até ontem, não havia ninguém disposto a bater o pé e deixar tudo correr no Superior Tribunal Militar (STM).
Ganha-ganha
O governo Lula trabalhou para tentar evitar que a questão dos impostos sobre combustíveis virasse uma derrota para a área econômica ou política. A avaliação é que o resultado atendeu as duas. Agora, é organizar o discurso, ou seja, as tais narrativas. O que vem por aí é dizer que os recursos vão ajudar no atendimento às famílias que mais precisam.
Protestos reduzidos, mas…
A aposta do governo é que ao manter a desoneração sobre o gás de cozinha e o óleo diesel, o barulho será menor. Afinal, os caminhoneiros são aqueles que têm mais capacidade de mobilização. O governo se esquece, porém, dos taxistas e dos motoristas de aplicativos, cada vez mais organizados e cobrando direitos. Aliás, é com a regulamentação trabalhista desses profissionais informais que o governo espera conseguir conquistar a simpatia do segmento.
Enquanto isso, na oposição…
A ideia é ocupar as redes sociais para dizer que vem por aí uma alta inflacionária decorrente da reoneração dos combustíveis, e que os mais pobres terminarão sofrendo o impacto via aumento de preços em vários setores. Cada um vai jogar a versão para o seu público. Essa batalha nas redes sociais começa agora e só terminará na próxima eleição.
Rick e Bolsonaro/ A imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro com os olhos marejados ouvindo o cantor Rick entoar “seja persistente, encare a vida de frente e não perca sua fé” viralizou nas redes bolsonaristas e nas petistas. Na turma ligada ao PT, chegou acompanhada da fala de Bolsonaro em março de 2021, durante a pandemia, quando o então presidente afirmou: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os nossos problemas”.
Falem bem, falem mal…/ …Mas falem de mim. A contar pelas milhares de visualizações do choro do ex-presidente em menos de 24 horas, até a oposição avaliou que Bolsonaro ainda é o maior garoto propaganda dos conservadores. Não por acaso, o PL não quer confusão com os bolsonaristas.
O PL e Bolsonaro/ O PL estenderá o “tapete verde e amarelo” para a ex-primeira-dama Michelle e aguarda o retorno do ex-presidente para começar a traçar estratégias para a campanha política do próximo ano, a hora de formar a base de prefeitos e vereadores.
Entre Eixos/ Para quem deseja pensar o Distrito Federal e a preservação de Brasília, a hora chegou: hoje, entre 14h e 18h, o Correio Braziliense promove a segunda edição do debate “Entre os Eixos do DF”, com o tema “Quem ama preserva”. Acompanhe nas redes sociais do Correio.
Governo à espera da listra tríplice para decidir novo procurador-geral
O governo vai esperar a lista com os nomes dos procuradores indicados pela própria categoria para escolher o substituto do procurador-geral, Augusto Aras. Não há, até o momento, a menor intenção de reconduzir Aras. A ideia de Lula é de mudanças na PGR. Nos governos anteriores, o petista seguiu a lista. Os procuradores trabalham para que o presidente da República retome essa tradição quebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao escolher Aras. Desta vez, não há segurança de que o fará. Porém só o fato de aguardar a formação da lista para decidir já é considerada uma boa sinalização.
Saída institucional
O presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou um jeito de ficar fora da briga pela volta da validade do decreto de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro — tema que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deseja colocar na roda. A intenção é dizer que o assunto já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Por falar em STF…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de bloquear a conta do bolsonarista Esdras Santos, de Minas Gerais, acusado de ser um dos líderes dos atos antidemocráticos, é apenas a primeira de muitas. Outros nomes virão.
… Xandão tem a força
Os senadores de oposição fizeram as contas e avisaram aos bolsonaristas que o melhor era mesmo desistir de ações que tentem levar a um impeachment de ministros do STF, seja Alexandre de Moraes, seja outro. É que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já avisou que esse tema está totalmente fora da pauta. Não por acaso, Carla Zambelli, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que não é o momento de brigar com o STF.
Agências na roda
A MP 1154/2023 que trata das agências reguladoras, no Congresso, e pode ter um conselho para fiscalizar a atuação dessas instituições, conforme proposto pelo deputado Danilo Forte, ganha apoio na Câmara e oposição das próprias agências e de quem atua junto a essas instituições no dia a dia.
Turma do contra
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) editou nota para se contrapor à proposta do deputado Danilo Forte. O IBP considera que o texto cria “insegurança jurídica” e pode comprometer a atração de investimentos. O assunto vai ganhar fôlego a partir da semana que vem, no Parlamento.
Sintomático/ O mundo da política ficou com a “pulga atrás da orelha”, com o fato de a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ter participado de uma reunião com o presidente Lula e, em seguida, ter ido às redes sociais exigir mudança na política monetária “pelo bem do Brasil”. A suspeita é de que o governo usa o partido para fazer o contraponto ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Na paz/ Daqui para a frente, avisam alguns, o governo tentará buscar o diálogo com o BC, enquanto o partido “desce a lenha” em Campos Neto.
Olho nele/ O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, fez questão de acompanhar pessoalmente a entrega de recursos e programas de governo nas áreas afetadas pela seca em seu estado, o Rio Grande do Sul. Pimenta é a aposta do PT gaúcho para o futuro.
E nele/ Criticado por bolsonaristas radicais pelo fato de ter se reunido com o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deixa de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando perguntado sobre a sensibilidade e empatia do antigo chefe, ele respondeu assim: “O presidente Bolsonaro fez o auxílio emergencial, visitou pessoas sem nada para comer na geladeira no auge da pandemia. Tem que analisar tudo quando se fala em sensibilidade”. A cada dia o governador se fortalece como potencial herdeiro político dos conservadores.
O caso de Sinop (MT) é mais um tijolinho para que o governo aposte em novas restrições às armas. Lá, dois homens mataram sete pessoas depois de perder na sinuca num bar. Um dos assassinos tinha registro em clube de tiro e praticava regularmente. Esse será um dos embates no Congresso no futuro próximo.
Os bolsonaristas, conforme anunciou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em entrevista à Rede Vida, querem que o Congresso retome os decretos de liberação do governo anterior. O presidente Lula e seus ministros pretendem apertar ainda mais a legislação. E a contar pelo que disse o ministro da Justiça, Flávio Dino, em suas redes sociais, a ordem é deixar claro que o projeto de liberação das armas é prejudicial. Ele se referiu assim ao caso de Sinop: “Mais um resultado trágico da irresponsável política armamentista que levou à proliferação de ‘clubes de tiro’, supostamente destinados a ‘pessoas de bem’ (como alega a extrema direita)”.
Primeira leva
A reunião de hoje do presidente Lula com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, começará a passar o pente-fino nas expectativas do partido em relação a cargos. Há quem diga que, atendido o PT, virão os demais partidos.
Quem pode mais…
… chora menos. Querendo ou não, o PT é o partido do presidente e o maior da base parlamentar deste governo. A única sigla maior do que o PT na Câmara é o PL, no geral, oposicionista.
A quarta CPI
Depois de obras inacabadas, atos antidemocráticos de 8 de janeiro e ONGs da Amazônia, a oposição no Senado vai investir, a partir da próxima semana, na CPI das Lojas Americanas.
Audiência garantida
A avaliação dos parlamentares é que o trio de bilionários — Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles — tem muito a explicar. Se a CPI for adiante, eles devem ser os primeiros a serem chamados.
Segura só um pouquinho/ Diante da tragédia no litoral norte de São Paulo, a tal âncora fiscal que o Congresso cobra do governo deve demorar mais alguns dias. Primeiro, é preciso atendimento imediato e de médio prazo àqueles que perderam tudo e aos que ainda moram em áreas de risco.
Só depois/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará na Índia a partir de hoje, para a reunião dos ministros do G-20. A aposta é que ele e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, aproveitem o tempo fora do Brasil para acertar os ponteiros entre BC e Fazenda no quesito juros.
Em avaliação/ A primeira-dama Janja ainda não decidiu se vai ao desfile das campeãs, no sábado. Ela foi convidada pela campeã, Imperatriz Leopoldinense, em que iria desfilar durante o carnaval se não fosse para Salvador. Só tem um probleminha: depois da exposição com a ida ao Expresso 2222 na Bahia, há no governo quem defenda que Janja se recolha.
Caso de polícia/ Especialista em defesa do consumidor, o advogado Arthur Rollo alerta: “Tentar lucrar com a desgraça alheia, cobrando R$ 93 por um litro de água, é crime contra a economia popular. Esses inescrupulosos tinham que ser presos em flagrante”. Ele cita o artigo 2º da Lei 1.521/51, inciso IX: “Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes).
Campanha da Fraternidade 2023/ A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu oficialmente a campanha deste ano, que tratará da fome no Brasil. Quem puder ajudar nessa empreitada, mãos à obra.
Os deputados largam para esse período de agenda cheia pós-carnaval mais voltados à conquista de espaços de poder do que às propostas legislativas. Isso porque há uma maioria convencida de que não dá para fazer muita coisa, nem mesmo a reforma tributária, antes de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentar o novo arcabouço fiscal. “A âncora fiscal é a base para a discussão de qualquer proposta econômica. Sem ela, fica difícil definirmos as prioridades nessa área”, diz o deputado Ricardo Barros (PP-PR).
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Enquanto as propostas não saem do papel, a Casa ficará mergulhada na definição de um acordo para as comissões técnicas. Até aqui, só está certo que o PT ficará com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O indicado é o deputado Rui Falcão (SP). As demais ainda dependem de acordo entre os partidos.
Uma chuva de CPIs…
Ainda tateando sem saber direito onde fincar bandeiras capazes de atrair a maior fatia do eleitorado, a oposição vai começar sugerindo CPIs. Já pediu a dos atos antidemocráticos, com 27 assinaturas no Senado, falta completar as 171 na Câmara.
… para todos os gostos
Outra grande aposta será a CPI das ONGs da Amazônia, como forma de atrair o senador Plínio Valério (PSDB-AM) à bancada oposicionista. O parlamentar tucano já havia pedido uma investigação desse tipo na legislatura passada, sem sucesso.
Sem exceção
O terceiro pedido que contará com o apoio dos oposicionistas é o das obras de infraestrutura inacabadas, de 2006 a 2018. Essa, porém, é mais difícil de emplacar. Só se incluir também o período do governo de Jair Bolsonaro.
Para bons entendedores…
O voto do ministro Kássio Nunes Marques contra o habeas corpus a uma pessoa presa nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro traz menções a “prisões indiscriminadas”. A cada dia, vai aumentar a pressão para a soltura daqueles sobre os quais não houver prova concreta de participação no quebra-quebra das sedes dos Poderes.
Mês da mulher/ A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) trabalha a volta ao plenário do projeto que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função. A proposta chegou a ser votada na Câmara e no Senado, mas precisou voltar à Câmara, porque houve mudança de mérito. A ideia é tentar votar no mês que vem, quando se comemora, em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher.
Mês de Simone/ A iniciativa da deputada é uma homenagem à ministra do Planejamento, Simone Tebet, umas das principais entusiastas da proposta de fixar multas para salários diferentes. Essa proposta constava do programa de governo de Tebet ao Planalto e foi colocada na roda quando do apoio a Lula no segundo turno.
Um teste/ O governo ainda não se posicionou sobre o texto. Em vários casos, muitas empresas alegam que nem todas as funções são iguais, que tem que contar tempo de casa etc.
Fim da folia, mas…/ Ainda não será esta semana que o Congresso e o governo funcionarão a pleno vapor. Se os parlamentares conseguirem avançar no comando das comissões técnicas, já será um alento.
Podia ter dormido sem essa/ A ida da primeira-dama Janja da Silva ao camarote de Gilberto Gil no carnaval não passou incólume na internet. A oposição aproveitou para postar imagem da socióloga se divertindo na folia de Salvador e o tuíte dela sobre “tristeza e angústia” com tragédia no litoral de São Paulo. O PT lembra que o presidente Lula ficou fora dos trios e se manteve nos trilhos, levando o governo a São Sebastião para ajudar as vítimas e a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.
O gesto de Lula, de interromper o carnaval para ver de perto os problemas de São Paulo e se reunir com o governador do estado, Tarcísio de Freitas; e o de Tarcísio, de receber bem o adversário, foram lidos como “mais um tijolinho” para desconstruir a imagem do antecessor do petista, Jair Bolsonaro. Seja pela esquerda, seja pela direita, à primeira vista, se nota uma união pelo interesse público, algo que estava difícil de ocorrer nos últimos anos. Bolsonaro evitava qualquer parceria com o ex-governador João Doria, a quem via como um potencial adversário para o futuro. Até no quesito vacina, Bolsonaro evitou um “vamos dar as mãos”, quando Doria correu atrás dos imunizantes.
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Nem Lula nem Tarcísio cometeram erros nesta primeira crise provocada pelas chuvas intensas no litoral de São Paulo. Ambos largam este 2023 de tragédia em pleno carnaval com pontos ganhos. Politicamente, é claro. Tecnicamente, há que se colocar foco na prevenção dessas fatalidades.
Expectativa…
Aliados de Lula esperam que a cena de união que se viu depois das fortes chuvas em São Paulo coloque em segundo plano a rixa entre Lula e o Banco Central. A esperança é de que o governo aproveite esse embalo para ajustar o foco
à agenda positiva.
…realidade
O problema é que as circunstâncias econômicas hoje não são favoráveis. A tendência, conforme avaliou o Instituto Fiscal Independente (IFI), é de “piora” da expectativa de inflação. E, assim, fica difícil baixar os juros.
O que acontece em Vegas…
… fica em Vegas. Mas seus reflexos, não. Lá estão o presidente da Câmara, Arthur Lira; o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, grande comandante do PP; e Antônio Rueda, do União Brasil. Aproveitam o feriadão de carnaval para organizar o jogo da federação entre os dois partidos.
Lula, o interlocutor
O telegrama que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, enviou a Lula é um sinal de que o brasileiro pode ser chamado a ajudar no diálogo para tentar se chegar ao fim da guerra contra a Ucrânia.
Visita russa/ O chanceler russo, Sergei Lavrov, avisou ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, que pretende vir ao Brasil em abril. A ordem é estreitar laços entre os dois países.
Agenda cheia/ Mauro Vieira, aliás, não para. Na Conferência de Segurança da ONU, em Munique, foram 21 reuniões e dois painéis. Na semana seguinte ao carnaval, segue para Nova Delhi, sede da reunião dos ministros do G-20.
Selo de gênero/ Em tempos de carnaval, com tantos avisos e alertas sobre a necessidade de respeito às mulheres, vale lembrar a iniciativa de três professoras de universidades federais Kone Cesário, Ana Lucia Sabadel (UFRJ) e Soraya Gasparetto (Unesp). Elas criaram um selo, certificado pelo Inpi, para premiar empresas que praticam a igualdade de gênero. O “Siguala” funcionará como um “selo verde” e pode ajudar as empresas a valorizar a própria marca na B3, atrair investimentos e conquistar a simpatia do consumidor.
A vida do rico é diferente/ A turma para lá de abastada que passa o feriadão no litoral norte de São Paulo saiu da região no próprio helicóptero ou… pagando, no mínimo, R$ 8 mil pela viagem.
Bernardo Scartezini/ Lá se foi mais uma mente brilhante e um texto com gosto de quero mais. O velório do jornalista, com quem tive o prazer de trabalhar, será hoje, entre as 9h e as 11h, na Capela 10 do Campo da Esperança. Que Deus conforte sua família.
Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.
No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.
Um segmento a conquistar
Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.
Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.
Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.
Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.
A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.
Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.
A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.
Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.
Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.
PT vai mirar no fim das operações de Garantia da Lei e da Ordem após o carnaval
O clima após 8 de janeiro ainda está vivo na memória dos congressistas e dos brasileiros. Os petistas esperam aproveitar o embalo para reforçar todos os alicerces das instituições e, também, reduzir os instrumentos dos militares. Por isso, assim que passar o carnaval, o PT jogará a sua força e a de, pelo menos, parte do governo, para acabar com as famosas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs), que tanto sucesso fizeram na história recente do país. A avaliação é de que, se não for agora, não haverá outro portal para passar um projeto desses. A coleta de assinaturas começa já na semana que vem.
A avaliação, tanto no Judiciário quanto no Legislativo, é de que as GLOs ganharam muita visibilidade. E têm sido a cada dia mais recorrentes, uma vez que o Exército passou a ser chamado para resolver todas as mazelas sociais. Vale lembrar o trecho da entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, ao Correio, em janeiro: “Ficamos muito dependentes das GLOs. Foram mais de 150 desde 1992. E uma boa parte disso se deu por conta de quê? De greve de polícia ou de violência urbana, que, normalmente, era causada pela falência do sistema policial. Então, temos de olhar isso com muito cuidado e, talvez, ter forças suplementares que dispensem, tanto quanto possível, as GLOs”. Março será a hora de tentar passar essa “boiada”.
O que os Bolsonaro desejam
Futuro líder da Minoria, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer aproveitar o período pós-carnaval e irá ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pedir que ele coloque em pauta projetos de decreto legislativo para retomar a legislação das armas editada por seu pai. “É a nossa prioridade”, disse Eduardo, em entrevista à Rede Vida.
Entre a cruz e a caldeirinha
O pedido de Eduardo Bolsonaro deixará Arthur Lira numa encruzilhada. Se aceita, briga com o governo Lula. Se nega, ficará mal com aqueles que compraram sua candidatura ao comando da Casa, em 2021, ainda “na planta”. Como o deputado ainda não o procurou, Lira terá tempo para decidir.
Carnaval de trabalho
Alguns assessores da Casa Civil e de ministérios passarão o carnaval trabalhando para tentar resolver impasses nas equipes de governo. Há uma zona nebulosa entre os cargos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de gestão que precisa ser definida.
O rolo da Funasa
O governo ainda não decidiu se vai deixar caducar a medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde. A saída, avisam alguns, será dar aos congressistas passe livre para evitar que a Fundação acabe.
Presidenciáveis na roda…/ É grande a lista de potenciais candidatos a presidente da República que participam do próximo Lide Brazil Conference, do grupo de João Doria, em 20 e 21 de abril, em Londres. Além dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estão confirmados Helder Barbalho, do Pará, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.
…e em evidência/ Helder estava em Londres, teve uma reunião com o rei Charles III. O governador paraense divide hoje com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, os holofotes do MDB para 2026. Simone, aliás, também confirmou presença no Lide Brazil Conference, em Londres. Na lista, há quem inclua, ainda, o próprio João Doria, ex-governador de São Paulo, que tem dito que não pretende retomar a carreira política.
Há 20 anos…/ Em 2003, quando estava com a bola toda e uma popularidade nas alturas, Lula passou o seu primeiro carnaval como presidente da República em Brasília, com d. Marisa, os filhos e familiares que vieram de São Paulo. Naquele ano, foi o homenageado pela Beija-Flor, que venceu o carnaval.
…e agora/ Neste 2023, pelo menos dois camarotes se prepararam para receber o presidente na Sapucaí. Ele e a esposa, Janja, embarcaram para a Bahia e não há confirmação de que a dupla irá ao Rio. Entre alguns petistas, há quem considere que não é o momento para testes de popularidade na avenida. Além disso, o presidente precisa ficar muito atento ao quesito segurança. Depois de 8 de janeiro, todo o cuidado é pouco.
Governo precisa correr com novo arcabouço fiscal para baixar juros
Quem já fez as contas no Congresso, considera que se quiser os juros mais baixos, o governo precisa correr com o novo arcabouço fiscal. É que, até o momento, o Poder Executivo se esmerou em apresentar promessas e notícias alvissareiras no sentido de atendimento ao povo — com o Minha Casa, Minha Vida, o novo salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física, anunciada por Lula, ontem, em entrevista à âncora da CNN Brasil, Daniela Lima.
Falta a outra ponta. Sem uma segurança de que o país terá recursos para tudo que o presidente propõe, os juros de que Lula tanto reclama continuarão altos, tal e qual foram os de Jair Bolsonaro no ano eleitoral.
Aliás, esse é um dos recados que o mercado pretende levar ao Congresso depois do carnaval. Não por acaso, o governo também trabalha logo para levar as medidas fiscais e a redistribuição orçamentária. A ordem é não dar asas ao discurso que o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fará aos parlamentares daqui a alguns dias.
Zero-Três promete apoio a Alckmin
O governo Lula mal começou e a parte do PL mais ligada ao ex-presidente não titubeia quando perguntada sobre as apostas para o futuro próximo. “Alckmin não virou vice a passeio. É o nome preferido do establishment. Se mais à frente, vier um processo de impeachment (de Lula), vamos apoiá-lo, com certeza”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em entrevista à Rede Vida, na última quarta-feira.
Luzes, câmeras e redes sociais
Os Bolsonaros não pretendem deixar espaço de poder sem a marca da família. Eduardo se lançará para líder da Minoria na Câmara, enquanto Flávio (PL-SP) começará a ensaiar a pré-campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro. Ainda que, lá na frente, decida não sair candidato, terá um período de grandes holofotes, especialmente no Rio.
Vão ter que engolir
Na mesma entrevista à Rede Vida, o filho 03 afirmou que o pai, quando voltar ao Brasil, retomará as motociatas. Mesmo se ficar inelegível, a ordem é não deixar o espaço político ser ocupado por outros personagens. “O presidente Bolsonaro ainda é o maior líder da direita no Brasil. Quer gostem ou não”, afirma.
É o que tem para hoje
Enquanto os Bolsonaros tentam segurar o espaço político à direita, Lula fortalece o espaço do PT à esquerda. Ele termina a entrevista à CNN Brasil lembrando a posição do partido nas eleições presidenciais da história recente do país. Por quatro vezes, o PT foi o segundo colocado e, por cinco, o primeiro. “Não existe partido igual no mundo”, orgulha-se o presidente.
CURTIDAS
Sai da toca, Zé/ A amigos, Lula tem dito que adoraria restabelecer totalmente José Dirceu (foto), um dos maiores quadros do PT. Aliás, na entrevista à CNN Brasil, ficou claro que ele não quer mais saber de nenhum integrante do partido “escondido” por causa dos problemas do passado. “Ninguém pode ser penalizado de forma perpétua”, afirmou. Se brincar, o ex-ministro volta com toda pompa ou ao comando partidário ou ao próprio governo.
Janja e o PT/ Por mais que a primeira-dama Janja Lula da Silva tenha conquistado simpatia na população, no PT está claro que quem manda ali é a deputada Gleisi Hoffmann (PR). Há quem explique por aí a ausência da popular mulher de Lula na festa de 43 anos do partido.
A dúvida deles/ Os deputados do União Brasil e do PP começam a consultar advogados amigos para saber se federação partidária pode ser uma “janela” para deixar o partido sem perder o mandato. A avaliação geral é de que não abre janela, mas vai ser uma das polêmicas pós-carnaval, quando a fusão deve ganhar corpo.
E lá vem folia/ A política pedirá passagem na forma de memes neste carnaval. E cada lado da política falará do seu oposto. Os bolsonaristas prometem pedir a saída de Lula e os petistas vão lembrar que o Jair já foi embora. Desde que todos permaneçam no bom humor e na civilidade, está tudo certo. Bom carnaval a todos.
O governo fez as contas e considera que a base aliada só será testada mesmo em maio, quando vencem as primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas por Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, os deputados acreditam que a pauta ficará ligada a assuntos em que o apoio ao presidente no Parlamento não será testado de forma tão consistente e o governo terá um tempo para observar como se dará a relação, uma vez que as emendas são de liberação obrigatória e o Palácio do Planalto perdeu o controle total.
Uma das principais MPs é a do Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (Carf), colegiado no qual os congressistas tentam buscar um acordo para que o governo não seja o senhor absoluto dos julgamentos. O voto de qualidade acordado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não foi combinado com o Congresso. Logo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que o acordo é bem-vindo, mas o Congresso tomará suas decisões independentemente.
Pelo sim, pelo não, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acertou uma ida ao Congresso em 28 de fevereiro, a primeira semana cheia depois do carnaval, para começar a debater esse tema. Com essas incertezas sobre a base aliada, o governo não quer deixar essa MP correr solta. Melhor começar a negociar logo o mérito do que ficar dependendo de um toma lá dá cá que, talvez, não
garanta os votos.
Eles têm a força
Lira fez chegar aos partidos que eles precisam fechar um acordo para os comandos das comissões técnicas da Casa. Até aqui, só há acordo para a Comissão de Constituição e Justiça, para onde o PT já combinou a ida do deputado Rui Falcão (SP). Se não houver um entendimento para as demais, o PL vai arrematar pelo menos três das cinco primeiras pedidas.
União sem unidade
A reunião da bancada do União Brasil desta semana virou um rosário de reclamações sobre entrevistas do presidente do partido, Luciano Bivar (PE). O primeiro a levantar o tema foi o deputado Alfredo Gaspar (AL), ao dizer que não gostou de ver o presidente do partido dizer, em uma entrevista ao jornal O Globo, que mais cargos levariam mais deputados do partido a votarem com o governo. “É a primeira vez que vejo fisiologismo progressivo”, completou outro parlamentar.
Deixa disso
Bivar não estava na reunião. Coube ao líder Elmar Nascimento (BA) aliviar a barra do presidente do partido. Ele firmou o compromisso de marcar uma reunião da bancada com a comissão executiva para que os deputados falem diretamente com Bivar.
Michelle na área/ Em sua primeira reunião como presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro juntou 12 deputadas na sede do partido. O ato que oficializará a posição da ex-primeira-dama na legenda será em março, mês do Dia Internacional da Mulher. As deputadas garantem que ela está “animadíssima” com a política.
Quem avisa amigo é/ A deputada Rosângela Moro (União-SP) anunciou em alto e bom som na bancada que não votará nada que for contra a Operação Lava-Jato. “Sou lavajatista. Fui eleita pelo princípio da Lava-Jato. Tudo que ferir a apuração de crimes de corrupção, votarei contra”, afirmou, conforme relatos de vários colegas de partido.
Campos Neto vai ligar/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai telefonar para Lira a fim de marcar sua ida à Câmara para falar sobre o trabalho do BC. Ele definiu que, logo depois do carnaval, vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Justifica-se essa primeira fala: é por lá que passa a aprovação dos diretores do BC.
Todo cuidado é pouco/ Tem alguém que tenta se passar pelo professor Paulo Kramer, que costuma produzir minicursos sobre ciência política. O sujeito oferece apostilas e vagas nas turmas virtuais. Não caia nessa. Kramer e sua secretária não dividem essa tarefa com ninguém. Nem pedem pagamento muito antecipado de cursos e apostilas.