Categoria: Câmara dos Deputados
Deputado Marcel Van Hattem fala sobre seu indiciamento em evento na Câmara
Por Eduarda Esposito — O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) falou hoje (28) sobre o seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) em evento da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM). O parlamentar criticou a investigação, questionou a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e se disse surpreso com a defesa do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
“Eu preciso falar enquanto eu posso, e aproveitando esse gancho, eu quero dizer que estou surpreso, positivamente, com a mensagem ontem (27) lida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, diante de nós aqui no plenário da Casa. Foi um momento histórico para o nosso país”, declarou.
Van Hattem foi convidado a falar durante o primeiro painel da Conferência Nacional de LIberdade Econômica, que discutiu sobre o livre mercado e a necessidade de uma reforma administrativa no governo federal para ajustar a economia. Ainda em suas palavras, o deputado disse que “o livre mercado de ideias não pode ser censurado, muito menos encontrar qualquer limitação na tribuna da Câmara dos Deputados”.
Marcel lembrou sobre a imunidade parlamentar e afirmou que ela deveria ser extendida para outros lugares do Congresso e para a internet, porque mesmo na tribuna, sua imunidade foi negada. “Tentaram flexibilizar, inclusive, no uso da tribuna, com uma perseguição feita por policiais federais”, acusou.
Van Hattem enfatizou que a imunidade parlamentar existe no mundo há seculos que Dom Pedro I institui a imunidade no Brasil antes ainda da proclamação da república. “Muitas pessoas não entenderam a gravidade do assunto, não só sob os aspecto da imunidade que existe há mais de 300 anos. E agora tentam nos retirá-la por meio de uma perseguição policial”, disse.
Ainda durante o seu discurso, o parlamentar do Novo (RS) elucidou que o agente da PF que fez a sua denúncia é subordindo do Diretor Geral da PF, que foi indicado pelo ministro do STF Flávio Dino enquanto ainda era ministro da Justiça. Além disso, foi o próprio Dino quem autorizou o inquérito no STF e se tornou relator. “Não sei porque cargas d’águas, não foi explicado, foi parar nas mãos do Flávio Dino, relator do processo, que tinha sido ministro da justiça e, portanto, quem indicou o diretor geral cujo o chefe de gabinete estava fazendo uma notícia contra mim”, explicou.
Por fim, o deputado do Novo (RS) ainda relembrou que a Polícia Federal não investigou uma denúncia sua que, segundo ele, “era muito séria, muito grave e super bem respaldada”.
*Jornalista convidada pela FPLM
Fim do Simples Nacional preocupa parlamentares e entidades do comércio e serviços
Por Eduarda Esposito — Hoje (27) ocorreu o almoço promovido pela Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e pela Coalizão em Defesa do Simples Nacional para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar 68/2024 que propõe medidas para viabilizar o Simples Nacional no modelo atual da Reforma Tributária. O evento também contou a presença de entidades do comércio e serviço que estão preocupados com a inviabilização do Simples caso a reforma seja aprovada como está.
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, afirmou que o Simples é uma conquista brasileira. “E importante todo mundo entender que o simples nacional é uma conquista de cidadania da população brasileira, proveniente de um processo desde 1984 e em 2006 aprovou-se o simples nacional que é a maior conquista da população de pequenos empreendedores para a inclusão social na economia brasileira”, disse.
Atualmente, segundo os dados da coalizão, os pequenos negócios representam 95% das empresas brasileiras. Elas são 30% do PIB brasileiro e responsáveis por 61% dos empregos gerados em 2024. Caso o programa seja extinto, 29% das pequenas empresas fecharão, 20% delas irão para a informalidade e 18% precisarão reduzir suas atividades.
O senador Efraim Filho (UB-PB), líder da FCS, disse que é preciso lutar pelo programa, que as entidades precisam procurar os senadores para converterem seus votos em sim para o PLP 68/2024. “O simples é um herói da resistência nesse manicômio tributário brasileiro, onde até o simples é complicado. Precisamos ter condição de defender o programa que salva pessoas e CNPJs, será uma decisão política, então precisam entrar em contato para pedir voto”, afirmou.
Com a PLP 68/2024 aprovada, algumas propostas vão reduzir o impacto da reforma sobre o programa, entre elas estão: a possibilidade de transferência de crédito integral da CBS no mesmo percentual do regime regular e eliminar o sublime de R$ 3,6 milhões para o limite de R$ 4,8 milhões.
A jornalista foi ao evento a convite da CACB
Deputados federais e governador do Piauí se reúnem com Hugo Motta em Teresina
Por Eduarda Esposito — O deputado federal e candidato à presidência da Câmara dos Deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) se reuniu hoje (22) com o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e os deputados federais do estado. Motta foi à capital agradecer o apoio unânime dos parlamentares piauienses em sua candidatura.
O encontro ocorreu no Palácio de Karnak, em Teresina, para tratar sobre os projetos que tramitam na Câmara e podem favorecer o desenvolvimento do estado nordestino. Estiveram presentes também o deputado Florentino Neto (PT-PI), coordenador da bancada do estado, Flávio Nogueira (PT-PI), Merlong Solano (PT-PI), Dr. Francisco (PT-PI), Castro Neto (PSD-PI), Júlio César (PSD-PI), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) e Jadyel Alencar (PV-PI).
Da coluna Brasília-DF publicado em 15 de novembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Integrantes do próprio PL consideram difícil levar adiante a intenção da deputada Bia Kicis (PL-DF) de só apoiar para presidência da Câmara quem se comprometer com o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. É que, enquanto o presidente da Casa for Arthur Lira (PP-AL), o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), candidato da maioria, não tratará desse tema. A deputados próximos, Motta já disse que esse problema cabe a Lira. E se esse assunto chegar a fevereiro do ano que vem sem solução, os líderes, conjuntamente com a Mesa Diretora da Casa, seja ela qual for, é que terão que decidir o que fazer, levando em conta serenidade e bom senso.
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Em tempo: Lira também não pretende tratar desse assunto tão cedo. É que há quase um consenso entre os líderes dos partidos de centro sobre a necessidade de, primeiramente, averiguar qual o grau de conexão do homem-bomba da última quarta-feira, Francisco Wanderley Luiz, com os atos de 8 de janeiro. E como as investigações devem demorar, dificilmente haverá tempo hábil de tratar dessa anistia este ano.
Muito além da anistia
As explosões próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Câmara dos Deputados levarão a uma revisão completa do sistema de segurança no Legislativo e no Judiciário. Inclusive com investimentos nas áreas de inteligência e contratação de novos policiais.
Por falar em investimentos…
Parte da turma que avalia os cortes orçamentários vai sugerir que os recursos a serem aplicados na área de inteligência e segurança das sedes dos Três Poderes e autoridades sejam preservados e, se possível, ampliados. No Parlamento, já existe muita gente dizendo que não há como fazer economia nessa seara.
… nada está assegurado
Na próxima semana, as pautas em foco da Câmara dos Deputados serão o projeto sobre as emendas parlamentares para destravar o Orçamento, que, de acordo com o deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RO), “não tem nada pronto”. Aliás, a essa altura do campeonato, a cinco semanas do fim dos trabalhos legislativos, sequer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi votada — e nem há prazo previsto para apreciação.
Sem pressa
Como o leitor da coluna já sabe, deputados só querem tratar do Orçamento depois que o ministro Flávio Dino, do STF, liberar as emendas. E as explosões não mudaram em nada essa disposição.
CURTIDAS
Tratamento diferente…/ O deputado Luiz Lima (PL-RJ, foto) lamentou as explosões e afirmou que há diferença de tratamento deste episódio para o atentado do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2018. “Quando Bolsonaro sofreu aquele atentado, todos diziam que era um lobo solitário. E hoje já estão falando que tem que investigar (o homem que jogou bombas no STF) porque não é um lobo solitário”, disse.
… mesma dor/ O parlamentar do PL também questionou o porquê de não haver a mesma repercussão quando os deputados do seu partido foram ameaçados por uma influencer. Em vídeo, Festi, uma tiktoker com 1 milhão de seguidores, ameaça sequestrar e botar “um fuzil na cabeça” de parlamentares que não assinaram a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a escala de trabalho, hoje de 6×1. “Tem que ter a mesma preocupação. Eu sinto a mesma dor quando os outros são ameaçados. Precisamos trazer o lado mais humano e menos político”, comentou.
Sigamos em frente/ Parlamentares ainda estão consternados com atentado terrorista ao STF, quarta-feira, mas não a ponto de cancelar as sessões de segunda-feira e de terça-feira, ainda que tenha reunião do G20 no Rio de Janeiro, e seja véspera do feriado da Consciência Negra. O tempo até o recesso é pouco e serviço não falta.
Bom feriado/ Que a data da Proclamação da República traga serenidade para as discussões políticas.
Parlamentares estão preocupados com o possível fim do saque-aniversário do FGTS
Por Eduarda Esposito — A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) e o Instituto Livre Mercado (ILM) estão preocupados com o possível fim da modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Tendo em vista que a decisão ainda está sendo discutida no Ministério do Trabalho, os parlamentares se adiantaram e fizeram um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados para rebater a proposta do governo. A urgência se deve à afirmação do ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), que declarou, em setembro, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovou o fim da modalidade do FGTS.
O ex-secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia do Governo Bolsonaro, Carlos da Costa, afirmou que, ao contrário do que se pensa, o vaor do saldo do FGTS aumentou após a implementação do saque-aniversário. Em 2019 o valor era de R$ 536 bilhões e em 2023, era de R$ 704 bilhões. “27% ds trabalhadores aderiram ao saque-aniversário e ele é usado para pagar contas, prestações de celulares. 75% das pessoas que adiantaram o saque eram neativadas”, declarou Costa.
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), informou que um dos problemas da modalidade não é causar prejuízo ao trabalhador, mas sim em caso de adesão do modelo, ele não poder sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido sem justa causa. “O FGTS deveria ser do trabalhador. Hoje, ele tem que abrir mão do seu próprio recurso, em caso de demissao sem justa causa, para ter o saque-aniversário”, afirmou.
Atuamente, adesão a essa modalidade é imediata, mas caso queira voltar ao saque-recisão, o trabalhador precisa esperar 2 anos, sem direito a receber nenhum valor durante o tempo. Inclusive, se for demitido nesse período, mesmo sem justa causa, não poderá sacar o saldo. A deputada apoia o Projeto de Lei (PL) 3.200/2024 propõe que os trabalhadores possam usufruir das duas modalidades de saques.
O vice-presidente do banco BMG, João Guilherme de Andrade, falou que o saque-aniversário permite um crédito mais acessível às pessoas mais nessecitadas. ”Pessoas idosas, vulneráveis, muitas vezes analfabeta que tem nesse crédito consignado, talvez o crédito mais barato, faz muita diferença. Porque é o crédito que ele tem como pagar”, disse.
Também revelou que a modalidade injetou dinheiro no mercado pela possibilidade de antecipação. ”Quando foi instituído o saque aniversário, a gente ampliou o mercado do crédito barato para as pessoas o que aconteceu foi que aqueles que tinham depósito do FGTS, pessoas vulneráveis, de baixa renda, tiveram acesso ao crédito porque antes não tinha a um preço muito convidativo. E assim puderam fazer pequenas reformas e ajudar seus filhos”, exemplificou.
*a jornalista foi convidada pela FPLM
Antonio Brito (PSD-BA) desiste de concorrer à presidência da Câmara
Por Eduarda Esposito – Após 27 minutos de reunião na sede do PSD na Câmara, o presidente do partido, GIlberto Kassab (SP), e o líder da legenda na Casa, Antonio Brito (BA), anunciaram a desistência de Brito à eleição da presidência da Câmara dos Deputados. Quem fez o anúncio foi o próprio Antonio Brito, que afirmou que a presença do presidente mostra a união do partido. “Registrar para vocês que acabamos de ter uma reunião onde foram avaliadas todas as alternativas em relação à eleição da Casa”, afirmou o presidente do PSD, GIberto Kassab.
Em seguida, Antonio Brito declarou que a decisão de desistir da candidatura foi sua e que a decisão de apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) não foi um consenso dentro da legenda.
“Dizer a vocês que a bancada se reunida hoje, após conversas com o candidato Hugo Motta e o debate que nós trouxemos aqui na semana passada, as proporcionalidades e do cumprimento do tamanho do partido na Casa, a bancada decidiu, com proposta minha, retirar a nossa candidatura a presidente da câmara para que nós possamos dar sequência ao processo que ocorre com as demais lideranças da casa e apoiar Hugo Motta. Essa é a decisão da bancada do PSD, após uma reunião, foi uma posição majoritária da bancada, muitos concordavam, outros não, mas nós entendemos assim e pedimos ao presidente Kasab que esivesse junto conosco para mostrar que o PSD, tanto o partido, quanto a bancada e quanto a liderança, estão juntos em uma só decisão”, afirmou.
Além disso, Brito informou que agora é o partido assume a liderança do segundo maior Bloco Parlamentar: MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Antes do início da reunião, os deputados estavam reunidos para a captura de imagens quando o deputado Gilberto Nascimento pediu aos repórteres: “Se tirarem fotos, coloquem na legenda: Deus os criou, Kassab os uniu”, disse sorrindo.
“Se tirarem fotos, coloquem na legenda: Deus os criou, Kassab os uniu”, disse o deputado Gilberto Nascimento (SP).
Confira o vídeo na íntegra:
Os congressistas deram uma estancada no enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal em relação às emendas parlamentares para não prejudicar essa fase de pré-campanha do candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) para presidente da Câmara. Mas, assim que estiver tudo definido, a pressão para liberar as emendas voltará com força total. Os parlamentares viram nas declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, cobrando o cumprimento da transparência de emendas desde 2022, como um aviso de que só a regulamentação em discussão na Casa não ajudará a liberar as que ficaram suspensas mediante decisão do STF. Até agora, a menos de dois meses do fim do período legislativo de 2024, nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi votada. E, nos bastidores, os deputados dizem que dificilmente será.
Vai no duodécimo
A previsão dos congressistas é que não se vote tão cedo o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2025. Isso porque, na semana que vem, o comando das duas Casas estará dedicado ao Parlamento do G20. Na semana da Proclamação da República, 15 de novembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve estar fora de Brasília. Em seguida, vem a cúpula do G20. Sobrarão três semanas para concluir a votação da LDO e do Orçamento. Só um acordo com a liberação das emendas permitirá votar tudo ainda este ano. Caso contrário, este será o primeiro desafio do futuro presidente da Casa.
Clube do G10
A reunião do Parlamento do G20, na semana que vem, não será aberta a todos os deputados e senadores. É que a delegação brasileira deve seguir os moldes das delegações estrangeiras. Portanto, menos de 10 parlamentares. A prioridade de participação é dos integrantes das comissões de relações exteriores.
Fique esperto, Lula!
No programa Frente a Frente, da Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi direto e reto, quando perguntado sobre as pretensões de alguns partidos de ocupar a vaga de vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2026: “Ele não fará a bobagem de substituir um vice com a capacidade e a lealdade de Geraldo Alckmin”.
E a anistia, hein?
Arthur Lira será cada vez mais pressionado a decidir, ainda neste ano, sobre a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A preços de hoje, a ordem é não votar e deixar
tudo como está.
Gato escaldado
A ala do PT que pretendia deixar a escolha do presidente da Câmara para janeiro perdeu. Venceu a ponderação de parte da bancada sobre não deixar o candidato de Arthur Lira na chuva agora. Se Hugo Motta vencer sem o PT, vai respingar no governo (leia mais detalhes em post no Blog da Denise no site do Correio Braziliense).
Números
As apostas de aliados de Hugo Motta são as de que o PT dará 30 votos ao candidato do Republicanos. Os outros 38 deputados ficarão com os adversários do deputado paraibano.
8 minutos/ O presidente Lula cumprimentou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, após a anulação das condenações pelo STF. Os dois conversaram por 8 minutos por telefone.
Estágio da negação/ O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não vê os resultados das eleições como uma derrota de Bolsonaro, ao contrário. “Não adianta falar que não, se os números provam a força de Bolsonaro”, mencionou em suas redes sociais.
Objetivo comum/ Depois de trocarem acusações e farpas nas redes sociais, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro estão fazendo as pazes. Afinal, o prefeito e o governador são os gestores da vida de milhões de cariocas que têm visto a capital ser tomada pela violência. Passada a eleição, é hora de amenizar os discursos e de se unirem pelo o que realmente importa: o povo.
Foi jogo combinado/ O fato de o candidato do Republicanos, Hugo Motta, ter saído calado quando Arthur Lira anunciou que o apoiaria foi estratégico. Seu partido ainda não havia oficializado a candidatura, que só ocorreu depois do pronunciamento de Lira.
Blog da Denise publicado em 24 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg
A resistência dos partidos em abrir as contas passadas do orçamento secreto levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter suspensa a liberação das emendas. Pelo menos, essa é a ideia de alguns ministros, ainda que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenham feito apelos pelo fim da suspensão. Nesse cenário, o troco do Poder Legislativo está desenhado: não votar o Orçamento de 2025, deixando o Poder Judiciário sem recursos de investimentos e a temperatura elevada para votar os projetos que restringem a atuação dos ministros do STF. Ninguém quer uma briga dessa monta, mas ela está logo ali, como uma tempestade em formação. O meio para evitar que a tensão entre STF e Congresso vire um furacão é um acordo. Ocorre que esse ponto ainda está longe. Depois das eleições, a promessa é de um período de alta tensão.
Discussão em dobro…
Depois de 21 audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promovidas para debate da reforma tributária, sob o comando do senador Izalci Lucas (PL-DF) e com a presença do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará tudo de novo. São 11 audiências públicas propostas por Braga que só permitirão a análise do texto no fim de novembro em plenário e olhe lá.
… e sem Lira, não dá
O cronograma de Braga deixará a reforma nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E ainda não se sabe se ele está disposto a entregar o texto a tempo de o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocar em votação neste ano. Aprovar uma reforma sem Arthur Lira na foto principal é algo que não está no script do presidente da Câmara, que foi quem mais trabalhou pela mudança dos impostos nos últimos dois anos.
A largada de cada um
Enquanto no Senado Davi Alcolumbre (Uniâo-AP) segue arregimentando apoios, na Câmara está difícil para todo mundo. O líder do Republicanos, Hugo Motta (BA), apesar de jovem e talentoso, não conseguiu emplacar como o candidato de consenso e, numa eleição na qual o voto é secreto, terá dificuldades em fechar os votos para uma vitória no primeiro turno.
DF e o Orçamento
A renúncia fiscal no Distrito Federal aumentará 21%, entre os anos de 2015 e 2025, conforme estimativa de estudo inédito da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões. Os dados de estimativa da renúncia fiscal, com destaque para tipos de incentivo utilizados e setores mais beneficiados do DF, serão apresentados hoje, em Recife (PE), na 9ª Plenafisco, evento de auditores fiscais de todo o Brasil.
Ele cria lideranças/ Questionado sobre 2026, Tarcísio de Freitas afirmou, ao lado de Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro, que “o candidato à Presidência é o Bolsonaro”. Já o ex-presidente respondeu que ajudou a formar lideranças e está muito feliz com isso, ao contrário dos adversários. “Quem é o substituto de Lula no Brasil? Não tem. E meu, tem um montão por aí”, falou.
Volta aos holofotes/ Pablo Marçal não desiste e continua querendo ganhar projeção nacional nas eleições para a prefeitura de São Paulo. O movimento da vez foi propor uma sabatina entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes em seu canal. Nunes não vai. Aliados de Boulos dizem que ele vai. Porém, há um grupo dizendo para o deputado pular fora, porque não dá para dar palco a quem publicou laudo falso na véspera da eleição.
Cabo eleitoral/ No pano de fundo da campanha para o comando das Casas legislativas, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, participou do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição constitucional do ministro do STF, Dias Toffoli. Esteve o tempo todo ao lado dos líderes do partido, senador Otto Alencar e o deputado Antônio Brito, pré-candidato à Presidência da Câmara (foto).
Dilma no Brics/ A presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, protagonizou duas falas polêmicas de peso na conferência do grupo. Primeiramente, afirmou que Israel está exterminando o povo palestino. A segunda foi uma acusação ao FED, o Banco Central dos Estados Unidos. Dilma afirmou que a instituição está chantageando os países através do sistema financeiro vigente.
Em encontro com o Ministro de Relações Institucionais do Presidente Lula, Alexandre Padilha, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, confirma sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. Com este aceno, Elmar trabalha para conseguir o apoio do PT e de Lula na empreitada. Elmar não é o candidato preferido do Planalto. Porém, a contar pelo que disse Lula hoje em Salvador, o governo não irá se meter na briga interna da Câmara. Assim, se Elmar chegar lá, a convivência promete ser pacífica. Até aqui, Elmar tem dito ter apenas uma certeza: a de que seu nome estará na urna da eleição em fevereiro de 2025.