Por Eduarda Esposito — O evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil ocorre hoje (6) no Guarujá (SP) e aborda diversos temas econômicos do país. O painel 1 “Infraestrutura como motor da retomada” reuniu os ministros Renan Filho, transportes, Jader Filho, cidades, Bruno Dantas, Tribunal de Contas da União (TCU), a diretora de de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, e o conselheiro do Instituto Esferal, Sérgio Guerra. Durante o painel, Dantas ressaltou que o Brasil enfrenta um grande desafio em tratar a governança fiscal com seriedade.
“O grande desafio é tratar a governança fiscal com seriedade. O arcabouço é bom, mas é tão complexo que permite essas magias fiscais para não chamar de pedalada ou contabilidade criativa, e esse eu acho que é um problema que precisa ser enfrentado”, disse. Para o ministro do TCU, há ainda um embate entre o governo e a sociedade com o modelo atual de equilibrar as contas públicas por parte da União.
“O ajuste pelo lado da receita já passou do ponto até, e a prova é a reação da população e do setor produtivo com a tentativa de aumento do IOF. As pessoas não gritariam se não estivessem apertando tanto. O ministro Fernando Haddad apresentou uma série de propostas para recompor a série tributária, já fez e consegue ter uma arrecadação recorde. Está na hora do governo olhar também para o lado da despesa”, defende.
De acordo com Dantas, o governo federal precisa, além de rever os benefícios fiscais, que estão previstos na casa dos R$ 800 bilhões este ano de acordo com os novos dados da Receita Federal, escolher suas prioridades e colocá-las no orçamento e não fazer desvio em fundos. “O Pé-de-meia é importante e tem que ser escolhido como prioridade no orçamento e não usar jeitinho para fugir do arcabouço fiscal porque o governo não tem R$ 7 bi para alocar num programa prioritário”, critica.
O ministro do TCU também não deixou de tecer críticas ao Poder Judiciário, lembrando dos penduricalhos e supersalários que também oneram as contas públicas. “Acredito muito na boa fé das pessoas que governam o nosso país, estou falando dos três poderes, e acredito que nós temos maturidade para tomar uma decisão compartilhada. É preciso cortar os supersalários, eu tenho vergonha de receber penduricalho, agora é preciso que haja um pacto coletivo”, afirma.
Revisão dos benefícios fiscais
O ministro dos transportes, Renan Filho, defende que é necessário rever a forma como essas isenções são dadas. “Defendo que é preciso avaliar os benefícios e avaliar o gasto tributário, então cortar nesse momento é fundamental para ajudar na estabilidade do Brasil. O Brasil tem indicadores macroeconômicos bons, a economia está bem agora, mas precisamos ter crescimento sustentável e para isso precisamos ancorar expectativas e garantir estabilidade, e abrir espaço para a dívida pública do país cair”, argumenta.
Na visão de Renan Filho, não é necessário o corte total dos benefícios, mas sim uma parte para que o restante continue existindo. “Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, era necessário contingenciar despesas para aumentar a capacidade de investimentos dos estados brasileiros. Eu não fui o único a fazer isso. Ao invés de escolher um benefício fiscal, é mais fácil convencer a todos, que tem benefício, abrir mão de uma parte para que a outra continue existindo”, relembra.
O ministro das cidades, Jader Filho, defendeu a mesma ideia de seu companheiro de Esplanada. Para Jader, o benefício fiscal precisa ter um retorno para a sociedade e não pode ser eterno. “Quando você se dispõe a fazer um benefício fiscal, ele tem uma razão lógica, uma razão no sentido de ter um retorno para a sociedade. E obviamente ele não pode se tornar uma muleta para determinado segmento, ele tem que ser um impulso, mas não um benefício para a vida toda. Precisamos compreender que a sociedade não pode pagar para um determinado setor sem ter um benefício em volta”, ressalta.
Para o ministro, é um problema o Brasil não tratar esse assunto, porque seria o único tópico que o Brasil não se debruça. “Me pergunto porquê se discute tudo no Brasil e não se discute benefício fiscal. Uma coisa que grita tão alto, o país passando por tantas dificuldades e a gente finge que não está acontecendo. A conta não pode ser eterna para o estado, se não fica nesse emaranhado por conta das ações e dos problemas que não queremos enxergar no Brasil”, defende.