Autor: Denise Rothenburg
Ao reservar um dia para ouvir apenas o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, a cúpula da CPI da Covid deixa transparecer que é ali onde o G-7 colocará a fim de saber todos os bastidores sobre o uso da hidroxicloroquina, a não-assinatura do contrato com a Pfizer e as alegações dele sobre a tragédia da falta de oxigênio em Manaus. E é bom o ex-ministro Pazuello se preparar, porque, conforme avaliação dos senadores, ele poderá ser convocado novamente, caso os documentos que vão chegar de Manaus indiquem que o governo estadual e/ou municipal pediram ajuda e ficaram a ver navios.
Em tempo: Pazuello até aqui não pretende fazer qualquer declaração que prejudique o presidente Jair Bolsonaro ou qualquer outra autoridade palaciana. Aliás, a presença do general semana passada num evento em Manaus, foi vista como um sinal de que está tudo bem entre eles. Mas, sabe como é: Vale para os depoimentos em CPIs a mesma máxima que vale para esse tipo de comissão, ou seja, todo mundo sabe como começa, mas ninguém sabe como termina.
Imagens para a campanha
A equipe do presidente Jair Bolsonaro vai guardar todas as imagens da chegada de vacinas, para contrapor àquelas em que o capitão dizia que a vacina chinesa não seria comprada.
Guerra de narrativas
O governo acredita que essas imagens e o incansável exército de Bolsonaro nas redes sociais serão mais que suficientes para fazer valer a versão de que o governo sempre apostou nos imunizantes. Inclusive para o discurso governista na CPI.
Cimento a preço de banana?
Estudo do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) aponta que, apesar do aumento dos preços das commodities, em especial, o petróleo, ter afetado o setor cimenteiro, o valor do produto por aqui ainda é um dos mais baixos do mundo, atrás dos Estados Unidos, Canadá, espanha e de vizinhos, como Argentina, Uruguai e Bolívia.
Nem tanto
O levantamento exclui os custos de transporte, que, no Brasil, são muito elevados, o que significa que a infraestrutura logística do país continua a pressionar preços, não só do cimento, mas de vários produtos. Presidente do Snic, Paulo Camillo Penna lembra que os custos dos insumos vêm sendo pressionados também pelo impacto do câmbio nos combustíveis, pelo aumento dos custos logísticos, de peças de reposição, refratários, papel e papelão.
CURTIDAS
Izalci no ataque/ Dos 50 requerimentos que apresentou à CPI da Covid, o líder do PSDB,Izalci Lucas (DF), saiu com o que mais desejava. Os pedidos de informações sobre a Operação Falso Negativo, que investigou aplicação e compra dos testes de detecção de covid no Distrito Federal. Há quem diga que é material que vai servir a futuros embates políticos.
Renan na defesa/ O relator da CPI, senador Renan Calheiros, inicialmente, foi contra esses pedidos e também a convocação de governadores e a criação de sub relatorias. Olhando para Izalci, Renan respondeu: “Quem tem algum problema com o seu governador, não é aqui que vai resolver”.
Alento/ A chegada das vacinas da Pfizer no dia em que o Brasil ultrapassou a terrível marca de 400 mil mortes foi um atenuante para o desgaste governamental. Não por acaso, foi uma comitiva para receber os imunizantes, inclusive o ministro das Comunicações, Fábio Faria, citado como um provável candidato a vice na chapa presidencial: “Em breve o país será um dos sete países produtores de vacinas contra covid”, disse ele, o primeiro dos ministros a se pronunciar durante a chegada das vacinas.
Ex-ministro nos bastidores/ A CPI não viverá só de ex-ministros da Saúde convocados a prestar depoimento. Nos bastidores, assessorando o PT, está o ex-ministro Arthur Chioro, que atuou ali no governo da presidente Dilma Rousseff, antes de a então presidente se ver obrigada a entregar o cargo para o MDB.
No papel de relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) enfrenta uma saia justa nesse período de aprovação dos requerimentos de convocações e informações. Um dos momentos em que Renan demonstrou contrariedade na sessão desta manhã foi quando o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu a aprovação de pedidos de informações sobre a operação Falso Negativo, da Polícia Federal, no DF. Olhando para Izalci, Renan foi direto: “Quem tem algum problema com o seu governador, não é aqui que vai resolver”. Izalci é potencial candidato a governador do DF pelo PSDB. E o governador Ibaneis, ao que tudo indica, disputará a reeleição pelo MDB e já foi inclusive citado como um potencial nome para um jogo nacional dos emedebistas. A CPI pode resultar em desgaste, ainda que o relator seja do MDB e o governador, à época, tenha afastado todos aqueles que terminaram enroscados na operação da PF.
A operação investigou a compra e testes para detecção de covid-19 e o inicio da testagem da população, quando esses testes eram escassos e ainda não estavam disponíveis nos laboratórios comerciais. A operação resultou inclusive na prisão de autoridades de saúde do DF e o afastamento do então secretário de Saúde, Francisco Araújo. As investigações levantaram inclusive autoridades e políticos que passaram na frente na fila da testagem para visitar parentes.
O jogo está só começando
Com a ajuda de outros senadores da CPI, Izalci conseguiu aprovar os requerimentos, uma vez que um dos objetivos da CPI é investigar repasses federais aos estados e municípios para ajudar no combate à pandemia. Serão alvos todas as unidades da federação que receberam recursos, tiveram problemas, enfrentaram operações da PF. Inclusive o DF. Nesse sentido, os embates políticos serão inevitáveis e, nessa fila, há outros estados que terão mais visibilidade do que do DF.
Ainda não foi aprovada a convocação e governadores, mas isso não significa que, mais à frente, os senadores tentem levar esse grupo a prestar esclarecimentos. Nesta reunião de hoje, houve um pedido de convocação dos governadores do Pará, Helder Barbalho, da Bahia, Rui Costa, do Amazonas, Wilson Lima, e de São Paulo, João Doria. Esses pedidos não chegaram a ser apreciados, porque foram considerados fora do contexto da CPI, que não foi feita para investigar os gestores estaduais. Por isso, antes de ter acesso às informações sobre a aplicação de recursos federais, os senadores concluíram não há como argumentar em favor dessa convocação. Mas, se lá na frente, houver justificativa para chamá-los a depor, esse pedidos voltarão a ser apresentados.
Ainda sem partido e com a CPI da Covid ainda no aquecimento, o presidente Jair Bolsonaro monta silenciosamente o bloco de legendas que pretende aglutinar para apoiá-lo em 2022. Seus aliados acreditam que ele contará com o Patriotas, o Brasil 35 (novo nome do partido da mulher), o PTB de Roberto Jefferson, o PP de Ciro Nogueira e o PL, de Valdemar Costa Neto.
Dos três últimos, apenas Jefferson é considerado capaz de manter uma aliança “na alegria e na tristeza”, por causa da proximidade que mantém com o presidente. Ciro Nogueira e Valdemar são vistos com uma certa desconfiança. Bolsonaro aposta que terá o apoio dos dois partidos, mas quem é próximo do presidente está “com um olho no gato, outro no peixe”. Afinal, os três partidos largaram o PT no meio do caminho.
Modus Operandi
O G-7 da CPI da Covid planeja chegar para a reunião desta quinta-feira com a lista fechada de requerimentos a serem aprovados. Isso quer dizer, que, na largada da CPI, o quarteto governista estará fadado a um papel secundário. E nada indica até o momento que vão conseguir quebrar essa aliança no G-7.
Por falar em governistas…
O senador Ciro Nogueira, o mais experiente da bancada do governo, fica estrategicamente fora da ação levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presença de Renan Calheiros na CPI. É jogo combinado para que possa servir de ponte mais à frente. Até aqui, porém, as falas do presidente Jair Bolsonaro não têm ajudado.
Efeito colateral
Da mesma forma que o Supremo Tribunal Federal conseguiu reduzir os ataques às instituições com o inquérito sobre ameaças aos seus ministros, a tendência é que a CPI da Covid leve o governo a tomar uma atitude mais firme no quesito combate à pandemia. Prova disso é o cronograma de vacinas, que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prometeu apresentar na semana que vem.
A conta chegou
O governo quer usar seus líderes dentro do MDB __ Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra Coelho (PE) __ para tentar se aproximar do partido. Só em um probleminha: O presidente do partido, Baleia Rossi, é justamente aquele que o governo desprezou para apoiar Arthur Lira à presidência da Câmara. E por duas vezes, o MDB foi rechaçado pelo governo para presidir o Senado. Está tudo interligado.
CURTIDAS
A hora da verdade/ Com dois líderes do governo, o do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e o do Congresso, Eduardo Gomes (TO), o MDB está cada vez mais pressionado a definir um caminho para 2022. “O partido precisa se reunir e começar a conversar sobre seus caminhos futuros”, diz o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em entrevista à Rede Vida.
Educação na pauta/ A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) passou esta semana em articulações no Senado para tentar emplacar seu projeto, que torna a educação atividade essencial. Ela se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e participou de encontro entre o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), e representantes do Movimento Escolas Abertas. A previsão é votar ainda hoje.
Quem manda/ Em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado com o chanceler Carlos França, os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Henrique Fontana (Pt-RS) quase protagonizaram um bate-boca, quando Fontana disse que Eduardo era o “chanceler informal”, que atrapalhava a política externa. “O cargo de filho é indemissível. Ninguém vai me impedir de ir nos fins de semana no Alvorada, conversar com o meu pai. Se alguém há de puxar a minha orelha, é ele”, afirmou o filho do presidente. A discussão só não foi pior, porque o presidente da CRE, Aécio Neves, cortou as falas.
Em comparação ao “ex-Ernesto”…/ O ministro de Relações Exteriores, Carlos França, passou no teste de sua primeira audiência na Câmara. Foi calmo, respondeu de forma objetiva a todas as questões, muito diferente do antecessor, Ernesto Araújo, a quem a senadora Kátia Abreu chama de “Ex-Ernesto”. França contou que procurou o embaixador da China para se explicar sobre as falas de Paulo Guedes. Araújo, quando das declarações infelizes do filho do presidente Jair Bolsonaro sobre a China, reclamou foi do embaixador.
Desde que ficou líquido e certo que o governo não teria maioria na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid-19, aliados do presidente Jair Bolsonaro acionaram “o mecanismo”. Consiste em procurar em todas as redes sociais vídeos e declarações que ajudem a diluir os problemas que o governo terá no colegiado. Entre o que já foi encontrado consta uma entrevista do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dizendo que a polêmica sobre a hidroxicloroquina era desnecessária e que o medicamento poderia, sim, ser receitado pelos médicos. A imagem já foi, inclusive, enviada aos integrantes da CPI.
A aposta dos governistas é de que essa CPI será diferente das outras, porque a estrutura da informação — e, por tabela, a da desinformação — mudou. Sendo assim, a perspectiva de a comissão se transformar numa guerra de versões e narrativas já está no
radar do governo.
CPI internacionalizada
A situação global será parte integrante da estratégia do governo federal na comissão parlamentar de inquérito (CPI) para mostrar que a falta de vacinas ou atraso não é privilégio do Brasil. Uma prova disso é o processo que a União Europeia prepara contra a AstraZeneca, por causa do não cumprimento do contrato de fornecimento de 300 milhões de doses no primeiro semestre deste ano.
O que vem lá
Também entrará no rol do governo reações a algumas vacinas que apresentaram problemas em outros países. A avaliação do governo é de que, puxando percalços vividos em outras nações, será possível mostrar que a falta de vacinas não é culpa do presidente Jair Bolsonaro e, sim, um problema global.
Casamentos de conveniência
A CPI já tem como subproduto uma mexida nos blocos do Senado, que hoje são cinco. O Republicanos, do senador Flávio Bolsonaro, deixa o grupo com o MDB, mas não pretende ficar sozinho. O difícil será encontrar um bloco que acolha os dois senadores do partido.
O governo
A influência que Flávio Bolsonaro cobrou do MDB, por exemplo, uma consulta ao Republicanos sobre quem indicar para a CPI, não será levada em conta em nenhum dos blocos. Com dois senadores, o Republicanos será minoria em todos os grupos.
O final da fila
Se decidir formar um bloco com o PP de Ciro Nogueira, que tem sete senadores e também avalia abandonar o MDB, o novo grupo ficará menor que o PSD, partido de Gilberto Kassab, que tem 11 senadores e não participa de nenhum agrupamento na Casa.
Muda para aliviar / Há quem diga que não foi uma coincidência a conversa do ministro da Economia, Paulo Guedes, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na segunda-feira, e o anúncio de mudanças na equipe que cuidou do Orçamento — o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, e de Orçamento, Georges Soares. É para dar uma refrigerada. Há pressões pela substituição de Martha Seillier do comando do Programa de Parceria Privada de Investimentos (PPI), mas ela nega que esteja de saída.
Sai daí rapidinho!/ A participação de Flávio Bolsonaro na CPI foi considerada um desastre até por aliados do governo. Já tem senador disposto a pedir que ele fique calado e evite enfrentamento no colegiado. Afinal, a cobrança de isolamento social por quem defende a volta à normalidade com pandemia e tudo não cola.
Quem põe o guizo?/ Faltava definir, porém, quem ia dizer a Flávio Bolsonaro para ficar quieto, ou, pelo menos, não provocar e evitar declarações que passem uma certa arrogância. Os comentários em relação à combatividade das mulheres — “já foram mais respeitadas e indignadas” — e à ingratidão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foram os piores momentos.
Explorar o passado/ O governo ainda planeja constranger a parceria entre o relator, Renan Calheiros; o presidente, Omar Aziz; e o vice, Randolfe Rodrigues. Há quem diga que o que os atuais governistas fizeram até hoje a Renan não foi 10% do que Randolfe “aprontou” com o alagoano no passado. Virão ainda tentativas de constranger o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira.
Por falar em parceria…/ Antes que venham dizer que ele é “negacionista” ou adversário da China, o ministro da Economia, Paulo Guedes, organizou uma coletiva para repor os pingos nos is e defender a parceria com a China. Ele explicou a “infeliz” frase de um “vírus da China” e pediu, inclusive, desculpas ao embaixador da China. Melhor assim. De confusão, já basta a tragédia da pandemia, a CPI, as dificuldades orçamentárias e por aí vai.
A resultante de todas as manobras do governo para tentar evitar a CPI da Covid, ou a entrega da relatoria ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), serviu até aqui apenas para cimentar o G-7, grupo que une os independentes e oposicionistas dentro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). E quanto mais enfrentamento e menos diálogo o governo buscar, pior será. Esse aviso estava claro no discurso do senador Renan Calheiros depois de nomeado relator. Foi um “pot pourri” de recados ao governo, aos métodos da Lava Jato e até mesmo ao Supremo Tribunal. Renan afirmou que não terá decisões monocráticas, disse que ali não tinham discípulos de Deltan Dallagnol ou de Sérgio Moro, a dupla dinâmica da Lava Jato. Quanto ao governo, o fato de colocar um militar para cuidar da “guerra sanitária”, no caso o general Eduardo Pazuello, foi citado como um desastre.
O discurso deixa uma brecha do que vem por aí, especialmente, quando o relator diz que alguém precisa ser responsabilizado pela situação que o Brasil chegou, de quase 400 mil mortos. Se boa parte dessas mortes poderia ter sido evitada, Renan considera que alguém é culpado. Ao falar da militarização da saúde e dizer que não trata de envolver o Exército enquanto instituição, Renan Calheiros dá a entender que é bom Pazuello se preparar, porque terá que responder pelo que houve ao longo de sua gestão.
Da parte do presidente Jair Bolsonaro, Renan Calheiros evita acusações diretas e menciona apenas que os senadores irão deliberar sobre toda a investigação e que seu relatório será o fruto do que for decidido pela maioria.Ocorre que o governo cochilou durante a nomeação dos integrantes da CPI. E, quanto percebeu e tentou mudar os integrantes no grito ou impedir a instalação da CPI na marra, já era tarde. Até a relatoria já estava definida. E todas as tentativas de troca não foram feitas com base na conversa e sim no enfrentamento. Também não funcionou. Para completar, ainda veio a fala do senador Flávio Bolsonaro chamando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “ingrato”, por ter permitido a instalação do colegiado e a nomeação de Renan como relator.
O senador Flávio Bolsonaro se esquece que o limite de Pacheco, acertado há uma semana, foi o adiamento da instalação para esta terça-feira, de forma a dar tempo que o governo buscasse um diálogo ou a ampliação de apoiadores dentro do colegiado. Isso Pacheco cumpriu. Agora, cabe ao governo que, em vez de conversar, preferiu a ação de Carla Zambelli (PSL-SP), mais uma trapalhada. Como registrou o blog, enquanto o governo torcia pelo sucesso da ação de Zambelli, o G-7 jantava na casa do presidente da CPI, senador Omar Aziz. Está dito e anotado por todos os senadores que acompanharam a abertura da CPI hoje que, no enfrentamento e no grito, ingredientes do estilo do presidente Jair Bolsonaro, vai ser difícil tentar empatar esse jogo. Ganhar, então, é algo que os governistas ainda não vislumbram. A CPI começa desfavorável para o Planalto e, se nada mudar n ação do governo, a tendência é que essa situação continue.
A liminar obtida pela deputada Carla Zambelli a fim de evitar que Renan Calheiros assumisse a relatoria da CPI da Covid é vista como mais um ingrediente para deixar o governo na berlinda no Senado. Até juristas ligados ao Planalto duvidam de que essa ação prospere. Politicamente, brigar contra CPI na Justiça indica que Bolsonaro entrou no modo desespero, uma vez que todas as demais ações para tentar obter maioria no colegiado falharam. O presidente não conseguiu retirar assinaturas a fim de evitar a instalação da CPI, não obteve sucesso nas manobras para trocar os integrantes da comissão e não conseguirá um relator aliado.
As investidas do governo até agora só fizeram aproximar mais o grupo dos independentes da oposição, deixando o presidente Jair Bolsonaro com mais dificuldades. Para completar, a escassez de vacinas não apresenta solução no curto prazo, e há o descontrole da pandemia, já que o país despreza a testagem da população como forma de isolar os contaminados e tornar a circulação de pessoas mais segura.
GDF que se prepare
Líder do PSDB no Senado e pré-candidato a governador do Distrito Federal, Izalci Lucas não está na CPI da Covid, mas já está com 50 pedidos entregues a membros do colegiado para obter detalhes a respeito da operação Falso Positivo. Entre os requerimentos de Izalci constam pedidos para envio de toda a documentação do Ministério Público e Polícia Federal a respeito dessa investigação. “Foram recursos federais e está bem dentro do que será discutido”, diz o senador.
Diluído
O líder tucano apresentará, ainda, uma sugestão para a criação de quatro sub relatorias: uma para as ações do governo federal, outra para os estados, uma terceira para municípios e uma quarta, que ficaria responsável por vacinas e empresas. Assim, Renan Calheiros, se resolver a questão da liminar, vira relator geral.
Minha pauta, minha vida I
Ciente do protagonismo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já deu ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan no estado, vê nas reformas tributária e administrativa a saída para tentar empatar o jogo e montar uma pauta positiva.
Minha pauta, minha vida II
Lira quer também se apresentar nacionalmente como alguém voltado à recuperação do país, enquanto o governo não encontra uma saída para a pandemia, e o Senado se dedica à CPI.
Falta combinar/ Os parlamentares, porém, não estão muito dispostos a aprovar a reforma administrativa nesse ambiente em que o resultado pode ser um serviço público mais sujeito a aparelhamentos do que já existe hoje.
Agora é oficial/ Até o Gabinete Civil da Presidência da República, capitaneado pelo general Luiz Eduardo Ramos, se refere a um segmento de apoiadores do presidente como “gabinete do ódio”, ao listar as acusações que o governo deve enfrentar na CPI.
E o Tarcísio, hein?/ Ao se referir ao ministro da Infra-estrutura, Tarcísio de Freitas, com um “quem sabe São Paulo não adota Tarcísio no ano que vem?”, o presidente Jair Bolsonaro passou a ideia de que tem dificuldades para encontrar um candidato forte contra o PSDB e o PT em São Paulo e busca alguém de fora. O ministro, porém, já reiterou diversas vezes que não deseja ser candidato a um mandato eletivo.
Vem por aí/ Assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) quer apresentar uma proposta de emenda constitucional a fim de dar ao país uma futura Lei de Responsabilidade Social.
Terminou o jantar do G-7 da CPI da Covid na casa de Omar Aziz (PSD_AM), o futuro presidente do colegiado. A instalação está confirmada para 10h. Aziz será eleito presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice. A tendência é Aziz nomear Renan Calheiros (MDB-AL) como relator. É voz corrente entre os senadores que juiz de Primeira Instância não pode interferir no funcionamento do Senado.
A nota do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgada há pouco, já indica a tendência de não cumprir a decisão liminar que suspendeu a “eleição”de Renan para a relatoria. O fato inclusive da decisão da Justiça do DF falar em eleição do relator, algo que sequer existe no Regimento interno da Casa. O seu teor foi inclusive comunicado aos senadores que estavam no jantar. Além de Aziz, compareceram Otto Alencar (PSD-BA), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros.
Juntos, eles começaram a traçar a estratégia para esta terça-feira, durante a instalação, quando o governo ainda tentará evitar a nomeação de Renan enquanto relator. Até aqui, o que o governo conseguiu, depois de várias tentativas para aumentar sua influência na CPI, foi unir ainda mais o grupo de senadores independentes e oposicionistas. O comportamento dos senadores na sessão da CPI desta terça-feira mostrará que esse grupo começará os trabalhos em parceria. A esperança do governo é a de que, pelo andar da carruagem, a situação acabe mudando.
G7 da CPI se reúne para avaliar liminar contra Renan e definir estratégia
Enquanto o senador Renan Calheiros prepara o recursos para tentar derrubar ainda hoje a liminar que o impede de assumir a relatoria da CPI da Pandemia, o grupo de sete senadores que reúne independentes e oposicionistas tem jantar marcado hoje para conversar a respeito dos próximos passos até que os senadores consigam reverter essa situação. Por enquanto, a ordem não é nomear outro nome e tentar derrubar a liminar.
Os senadores estavam desconfiados que uma liminar poderia ser concedida, porque é “natural” que, diante da ação da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), a Justiça tente evitar que a nomeação de Renan amanhã resultasse m fato consumado antes da análise do mérito da ação. Agora, quanto ao mérito, a avaliação de juristas ligados a esse grupo de senadores é a de que a Justiça não pode determinar quem será o relator de uma investigação no Senado e que isso seria uma interferência em outro Poder.
Essa liminar obtida por Carla Zambelli junto à Justiça Federal do DF foi a maior vitória do governo até agora na CPI. Até aqui, os governistas tinham perdido todas as batalhas e, para completar, ainda divulgaram uma lista de 23 pontos em que o governo enfrentará na Comissão Parlamentar de Inquérito. A lista e a liminar, bom como o recurso que Renan apresentará ainda hoje à Justiça serão o prato principal deste encontro de logo mais.
Com suspeição de Moro, Lula pode concorrer ao Planalto com jogo praticamente zerado
Por Denise Rothenburg
Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, a senadora Kátia Abreu (PDT_TO), acaba de anunciar que pretende apresentar um projeto de lei para que o Brasil seja mais ousado na meta do desmatamento ilegal. “As metas de redução de emissões e de eliminação do desmatamento ilegal não são um ônus para o País, mas sim proteção aos brasileiros e brasileiras, ao nosso planeta e a todos os seres humanos. Tanto que devemos ser ainda mais ousados. Podemos antecipar a meta brasileira para eliminação do desmatamento ilegal e avançar mais rapidamente, até 2025, com a redução de nossas emissões. Já demonstramos no passado que temos condições de avançar nessa direção”, diz em nota divulgada há pouco.
Ela elogiou a mudança de tom do governo brasileiro, atribuindo o fato à “linha mais equilibrada” do atual comando do Itamaraty. É um passo importante, em se tratando de uma senadora que tem severas críticas à política externa adotada pelo governo. Sinal de que a partir de agora haverá diálogo entre a Comissão de Relações Exteriores do Senado e o Itamaraty, algo que era considerado quase que impossível no período do “ex-Ernesto”, como Kátia Abreu chama o ex-chanceler Ernesto Araújo. A seguir, a íntegra da nota divulgada pela senadora
NOTA À IMPRENSA – Cúpula do Clima
Na condição de Senadora da República que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE do Senado Federal, e como representante do agronegócio brasileiro há mais de 30 anos, venho a público fazer as seguintes avaliações sobre a Cúpula do Clima e a participação do Brasil no evento:
1) Este encontro com representantes das principais nações chama a atenção de toda a humanidade pela relevância do tema e para a necessidade de trabalharmos juntos no sentido de reduzir o aquecimento global, mitigar a mudança do clima e promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Esta mobilização é uma oportunidade para o Brasil sair da lista dos dez países mais emissores de gases do efeito estufa e mostrar ao mundo disposição e capacidade de: a) eliminar por completo o desmatamento ilegal; b) preservar a Floresta Amazônia e nossa biodiversidade; e, c) reforçar as nossas vantagens competitivas na área da produção sustentável de alimentos.
2) A intervenção brasileira foi positiva, na linha equilibrada do atual comando do Itamaraty, sem exigências inoportunas de contrapartidas financeiras, que poderiam ser vistas como um “toma-lá-dá-cá”. Cumpre ressaltar, conforme foi feito, a necessidade de relações maduras e justas na comunidade internacional, com maior ênfase nas iniciativas de cooperação para o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento dos mecanismos de remuneração de serviços ambientais.
3) As metas de redução de emissões e de eliminação do desmatamento ilegal não são um ônus para o País, mas sim proteção aos brasileiros e brasileiras, ao nosso planeta e a todos os seres humanos. Tanto que devemos ser ainda mais ousados. Podemos antecipar a meta brasileira para eliminação do desmatamento ilegal e avançar mais rapidamente, até 2025, com a redução de nossas emissões. Já demonstramos no passado que temos condições de avançar nessa direção.
4) Para fazer frente ao desafio ambiental, o Brasil tem hoje diante de si duas vertentes complementares: o agronegócio sustentável e a nova economia dos mercados de carbono. Estrategicamente, pensemos o país como um grupo empresarial, com empresas diferentes atuando nestes dois mercados sendo o agronegócio uma empresa sólida, líder de mercado, com décadas de estruturação e posicionamento de marca.
5) Ao agronegócio cumpre seguir o caminho da atualização, de adequação à sustentabilidade, de atendimento às expectativas dos clientes. Já a nova economia dos mercados de carbono é uma inovação, um mercado em estruturação, para o qual o Brasil precisa se preparar. Portanto, a melhor estratégia de negócios para o Brasil consiste em não vincular essas duas vertentes, mas conduzi-las, de modo autônomo, e cada uma no seu ritmo natural.
6) A eliminação do desmatamento ilegal, o pleno cumprimento do Código Florestal e os cuidados com a Floresta Amazônica e suas populações são elementos indispensáveis para fortalecer a reputação do agronegócio sustentável brasileiro, para destravar importantes negociações econômicas internacionais e para abrir novos mercados para nossas exportações.
7) Pretendo propor ao Senado um projeto de lei para antecipar nossa meta para o fim do desmatamento ilegal até 2025. Assim aumentaremos as vantagens competitivas do Brasil no mercado internacional. Tenho orgulho de ter sido uma das principais responsáveis pelas atuais normas do Código Florestal Brasileiro, uma das leis mais avançadas do mundo. Sei o tanto que o povo brasileiro tem se esforçado para fazer do Brasil a potência ambiental e, ao mesmo tempo, uma das maiores potências agrícolas do mundo. O Brasil é capaz. E tem sido capaz, com ação e trabalho, ao longo de sua história.
Brasília, 22 de abril de 2021
Senadora Kátia Abreu (PP-TO)/Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE do Senado Federal