Autor: Denise Rothenburg
Com dedicação total ao caso, Celso de Mello deve levantar sigilo de vídeo
Coluna Brasília-DF
O ministro Celso de Mello está completamente dedicado ao inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Sua atenção é tanta que ontem ele faltou à sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para analisar as citações do senador Humberto Costa (PT-PE), do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e do ex-deputado Aníbal Gomes (MDB-CE) na famosa lista do ex-procurador-geral Rodrigo Janot – aquela que elencou os políticos identificados na delação da Odebrecht nos tempos do Petrolão. Como ele não estava, as ações saíram da pauta.
O tempo do ministro foi destinado à elaboração do voto a respeito do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A aposta geral é a de que o ministro irá levantar o sigilo da gravação, daí a atenção redobrada ao texto em que sustentará a sua decisão a respeito. Raupp, Gomes e Costa ficarão pendurados por mais algum tempo.
Onde vai pegar…
Os políticos vão mirar no advogado Victor Granado Alves, que trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e ainda é próximo ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A ordem é saber se e como o advogado recebeu pelos serviços prestados à franquia de chocolates do parlamentar. Afinal, usar um servidor de gabinete para serviços particulares é considerado desvio de recursos públicos.
…no Conselho de Ética
É por aí que os partidos tentarão levar o senador Flávio Bolsonaro ao Conselho de Ética, o que pode, inclusive, abrir uma porteira. Afinal, qualquer investigação minuciosa vai mostrar que essa história de contratar serviços particulares de um funcionário de gabinete não é tão inusitado no Parlamento.
Já pegou
Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal entrou com ação contra o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) e seu pai, o ex-governador e ex-deputado Newton Cardoso. Ambos foram acusados de nomear servidores para o gabinete na Câmara que, na prática, prestavam serviços particulares, inclusive empregada doméstica em Belo Horizonte.
A corrida de Pazuello
Em meio ao aumento do número de casos da covid-19 e recorde de 1.179 mortes confirmadas em 24 horas, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, continua na estratégia de ocupar os cargos do ministério com os militares, antes que o Centrão desembarque por ali, como já está fazendo na Educação. As nomeações para a área de finanças do Fundo Nacional de Saúde são tratadas nos bastidores como um “preventivo”.
Isolamento total/ Recém-curado de um câncer, o ex-deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) aproveita o período em casa para aprender a cozinhar e estudar inglês. “Tem dia que deixo queimar, outro deixo a comida salgada, mas vamos aprendendo”, diz ele, que conta com a assessoria da esposa, Regina Perondi. Médico, ele só sai de casa a cada dois dias para uma “caminhada na quadra”.
Atenção/ Na porta do Alvorada, representantes da associação de microempresas do Gama culparam a mídia pela falta de clientes em seus negócios ainda que parte do comércio esteja aberto. “A mídia diz para as pessoas ficarem em casa”, reclamou um dos representantes. “Não escute a mídia” respondeu o presidente, com aval da torcida. Em tempo: não é a mídia que diz “fique em casa”. São os médicos.
Exemplo/ A turma do futebol carioca almoçou com o presidente lado a lado, como se não houvesse um cenário de pandemia.
Vale refletir/ O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realiza amanhã, 17h, seu 41º encontro sobre o Direito em tempos de covid-19, com o tema “Combate às Fake news em Tempo de Pandemia”. A coluna terá a honra de participar dos debates ao lado do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro André Andrade; da diretora de Digital & Inovação da FSB, Risoletta Miranda; do conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Rodrigues; e do advogado Aluízio Napoleão, sócio do Domingos Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados. A mediação do debate estará a cargo da professora Taís Gasparian, mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, e do professor André Silveira, mestre em Direito Constitucional pelo IDP e sócio do Sérgio Bermudes Advogados Associados.
Governo dos EUA anunciam ajuda adicional de US$ 3 milhões para combate à covid-19 no Brasil
No mesmo dia em que o presidente Donald Trump declarou que pode proibir vôos entre Brasil e Estados Unidos por causa do novo coronavírus, a Embaixada americana no Brasil soltou um comunicado de novos recursos no combate à pandemia. A situação da pandemia por aqui realmente preocupa as autoridades estadunidenses, ao ponto de o presidente Trump dizer que o Brasil está com alguns problemas, logo depois de declarar: “Não quero pessoas vindo para cá infectando o nosso povo”. Por aqui, a embaixada comunicou que os recursos deem ser destinados à Fiocruz. Veja abaixo a nota da Embaixada:
” O governo dos Estados Unidos, por meio dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), destina aproximadamente US$ 3 milhões (mais de R$ 17 milhões) para ajudar na resposta de emergência de saúde pública do Brasil à COVID-19. O CDC trabalhará em estreita colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, com os quais a Embaixada mantém cooperação de longa data na área de saúde. Os recursos serão usados para a melhoria da detecção e do rastreamento de casos, na identificação de áreas de transmissão, no controle de surtos e no fornecimento de dados para uma reabertura segura no Brasil. Essa assistência soma-se aos US$ 950 mil anunciados em 1º de maio para apoio socioeconômico a populações vulneráveis.
Os recursos do CDC fortalecerão as operações emergenciais do Brasil, apoiando 79 centros de operação de emergência: 1 centro nacional, 27 estaduais, 26 nas capitais e 25 nos municípios com mais de 500 mil habitantes, além de fornecer aos membros da Equipe de Resposta Rápida (RRT) treinamento e oficinas sobre integração de sistemas de gestão de emergência (EMSI), gestão de RRT e Gestão de Emergências em Saúde Pública (PHEM).
Além disso, os recursos irão melhorar a saúde comunitária e na região fronteiriça, apoiar os centros de operações de emergência e laboratórios em 13 municípios fronteiriços e reforçar as capacidades entre os países parceiros para detectar e atender indivíduos doentes nas fronteiras e durante suas viagens.
Sobre o anúncio, o embaixador Todd Chapman destacou: “Essa iniciativa ajudará diretamente a FioCruz e ao Ministério de Saúde nos seus esforços para mitigar o impacto da COVID-19. Vamos continuar trabalhando juntos com Brasil para combater este pandemia”.
O Brasil e os EUA têm uma longa e produtiva colaboração em questões de saúde, incluindo pesquisa biomédica, saúde pública, doenças infecciosas, intercâmbios científicos e fortalecimento do sistema de saúde. O CDC tem cooperado ativamente com o Brasil desde 2000 e mantém um escritório no país desde 2003. Os EUA continuarão sua contínua discussão e o compromisso de trabalhar em conjunto com o Brasil para melhorar a vida dos cidadãos de nossos países e combater a COVID-19”.
Caso Queiroz não é o único de vazamento para político investigado
Coluna Brasília-DF
A denúncia de que um delegado da Polícia Federal avisou Flávio Bolsonaro da operação Furna da Onça será investigada, porém, não é o único caso desse tipo. O deputado federal Delegado Pablo (PSL-AM) que o diga.
Na sexta-feira, ele, a mãe e empresários foram alvo de busca e apreensão dentro da Operação Serenato, em que ele foi acusado de uso do cargo para se beneficiar de informações.
Pablo divulgou um vídeo para dizer que as acusações contra ele são mentirosas, infundadas e descabidas.
PT agora quer CPI, porque acha que atingirá Bolsonaro e Moro
Coluna Brasília-DF
O fim de semana levou o PT a dar uma guinada em sua posição de não dar palanque ao ex-ministro Sergio Moro, visto pelos partidários de Lula como um adversário perigoso para 2022. A ordem entre os petistas agora é trabalhar por uma CPI para investigar as denúncias do empresário Paulo Marinho, de que Flávio Bolsonaro teria sabido antecipadamente da operação da Polícia Federal a respeito de desvio de salários de servidores nos gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
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Os petistas estão convictos de que as investigações sobre influência na PF vão desgastar também o ex-ministro Sergio Moro, porque pode ter se curvado a orientações de Bolsonaro sobre quem deveria ser ouvido em investigações. Embora o ex-juiz tenha saído do governo atirando, os petistas consideram que ele pode ser acusado de omissão ao longo de 2019, ano em que Bolsonaro o pressionou pela troca na PF.
CPI nem tão cedo
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de só tratar da volta das sessões presidenciais em junho, vai dar ao presidente Jair Bolsonaro tempo para tentar blindar os seus em relação aos pedidos de CPIs que se acumulam no Congresso. É que Alcolumbre já decidiu não instalar CPIs enquanto houver esse estado de calamidade causado pela covid-19. Tem dito em conversas reservadas que seria transformar o cenário grave da pandemia num pandemônio.
O melhor dos mundos
Essa situação, de risco político, é vista no Centrão como o cenário ideal para que os partidos obtenham o que vêm pedindo ao presidente Jair Bolsonaro, leia-se espaço no governo. Depois do cargo de diretor de Ações Educacionais que gerencia Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, um dos alvos do
grupo é Furnas.
Quando chama muita gente…
Reza a lenda da política que reunião de muitos só serve mesmo para tirar fotografia. Porém, o presidente Jair Bolsonaro quer discutir o congelamento de salários dos servidores com governadores na presença dos comandantes do Legislativo e do Judiciário. A ordem é mostrar que está trabalhando em conjunto com todos e aberto ao diálogo.
… Alguém vira um rosto na multidão
De quebra, diluirá a participação dos governadores adversários, João Doria, de São Paulo, e de Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.
Onde mora o perigo/ Médicos do Distrito Federal consideram que há o risco de a doença se transferir do Plano Piloto, que lidera as notificações, para as regiões mais pobres, onde as pessoas têm mais dificuldades de respeitar as medidas de isolamento e saem de casa para trabalhar. Ceilândia já ultrapassou Águas Claras em número de casos.
O corpo fala/ Se a bandeirada na cabeça da jornalista Clarissa Oliveira, da Band, durante a manifestação de domingo foi um acidente, a servidora deveria ter demonstrado preocupação, e não pedir desculpas rindo.
Coluna Brasília-DF
O DEM vai dar mais espaço para que o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta desfile como pré-candidato a presidente da República. Porém, vai esperar o momento certo, ou seja, nada em tempos de pandemia e com as pessoas morrendo por Covid-19. Agora, é tratar das pessoas e da doença, não de eleição.
Olho neles/ A avaliação geral é a de que a hora de testar os pré-candidatos será 2021. Quem agir de olho lá na frente vai queimar a largada. Para alguns, Jair Bolsonaro, por exemplo, está errando no timing.
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de só discutir em junho qual a melhor data para o retorno das sessões presenciais foi a melhor notícia do dia para o presidente Jair Bolsonaro. Isso significa que, neste primeiro semestre, não haverá CPI (da Câmara ou do Senado) e ou CPMI (quando é composta por deputados e senadores) para investigar as denúncias, feitas pelo empresário Paulo Marinho, de que Flávio Bolsonaro foi avisado antecipadamente da operação da Policia Federal que investigava irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando o hoje senador ainda era deputado estadual.
Marinho, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que o senador Flávio soube antecipadamente da operação Furna da Onça e, por isso, teria afastado o então assessor Fabrício Queiroz do gabinete na Alerj, de forma a se preservar de qualquer investigação. A partir de então, diz Marinho, quem manteve contatos com o ex-assessor foi o advogado Vitor Alves, que trabalha até hoje com Flávio.
Com a decisão de Alcolumbre, o máximo que pode ocorrer é alguma comissão da Casa decidir chamar Marinho para prestar informações ou usar alguma CPI já em andamento, como é o caso da CPI das Fake News. Ainda assim, sempre haverá alguém para dizer que esse tema não é objeto da investigação parlamentar em curso.
Mais cargos
As dificuldades do Congresso em retomar as sessões presenciais vão dar ainda tempo para que o presidente Jair Bolsonaro possa estreitar suas relações (leia-se cessão de cargos) para o Centrão. O Partido Liberal (PL) de Valdemar da Costa Neto, por exemplo, recebeu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o orçamento de R$ 53,9 bilhões.
Pazuello terá a missão de mudar o protocolo de uso da cloroquina na rede pública
Caberá ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, mudar os protocolos a fim de recomendar o uso da hidroxicloroquina em pacientes de covid-19 na rede pública ainda no início do tratamento. A expectativa no Planalto é a de que essa mudança ocorra ainda hoje. O presidente Jair Bolsonaro ficou irritadíssimo ao saber que, em planos de saúde privados e, ainda, entre aqueles que se considera os maiores opositores, começou a proliferar a defesa do uso da hidroxicloroquina e o Ministério da Saúde não havia revisto os protocolos do início da pandemia, de uso apenas para casos gravíssimos. Por isso, ele chamou Nelson Teich ao Planalto, ainda na quinta-feira, e exigiu a modificação. Hoje, a situação ainda foi mais tensa quando Bolsonaro soube que até Nicolas Maduro, da Venezuela, defendeu o uso da hidroxicloroquina.
O receio do presidente era o de que o SUS, que segue os protocolos no Ministério da Saúde, terminasse com mais pacientes mortos porque seus médicos não podem prescrever a droga no início do tratamento, enquanto na rede privada, não há essa obrigação. Não por acaso, Teich consultou hospitais pelo país afora e decidiu pedir demissão.
Em tempo: Os aliados do presidente comemoraram a saída de Teich. A avaliação geral foi a de que a saída em menos de um mês é menos traumática do que ficar numa rota de desgaste. Hoje, nem o Ministério cumpria as exigências do presidente da República e nem o ministro consegue tranquilidade para agir diferente. Espera-se que o novo ministro consiga, ao menos montar uma equipe antes de entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro.
Teich desabafa: Está difícil conciliar os desejos de Bolsonaro com a realidade
Coluna Brasília-DF
O ministro da Saúde, Nelson Teich, desabafou com alguns amigos que está difícil conciliar os desejos do presidente Jair Bolsonaro — de uso da cloroquina e flexibilização do isolamento — com o que é possível fazer dentro dos recursos disponíveis no país e o que preconiza a ciência. Há quem diga que essa situação é a segunda temporada do seriado “Saúde na corda bamba”.
Coluna Brasília-DF
Com a divisão do Centrão e Rodrigo Maia no comando da Câmara por mais oito meses, o que, diante da pandemia, parece uma eternidade, o presidente Jair Bolsonaro aceitou o conselho dos ministros militares com assento no Planalto e decidiu hastear a bandeira branca ao presidente da Câmara.
A abertura ao diálogo, entretanto, terá de ser acompanhada de ações práticas. Uma das sinalizações do presidente deverá ser o adiamento do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Da mesma forma, o Congresso também deverá ter um gesto de boa vontade, aprovando propostas de interesse do governo.
Paralelamente a projetos de mérito, o pano de fundo é um mosaico de interesses políticos dos dois lados. Bolsonaro trabalha para evitar a abertura de processos contra ele e, embora o centro da política queira distância desses pedidos de impeachment, ter uma ponte com a Presidência da Câmara é estratégico.
Rodrigo Maia, por sua vez, teve seu papel de articulador diminuído quando Bolsonaro partiu para o varejo com o Centrão. Agora, o chamamento restabelece Maia como interlocutor. As apostas nos bastidores, entretanto, correm soltas para saber quanto tempo esse “namoro” vai durar.
O conjunto da obra
Na Polícia Federal, há quem diga que a investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal vai muito além do tal vídeo da reunião de 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro diz ter tratado da segurança pessoal de sua família e não do desejo de influir na Polícia Federal.
Pesam contra o presidente, por exemplo, mensagens trocadas com o então ministro Sergio Moro, na qual Bolsonaro envia uma nota publicada em O Antagonista sobre 10 a 12 deputados na mira da PF e, em seguida, completa: “Mais um motivo para a troca”.
Tem que mudar isso
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não suspender a medida provisória que isenta agentes públicos de punição por causa de ações voltadas à covid-19, o texto será totalmente reformulado no Senado para restringir o que já vem sendo feito desde março entre os Poderes. Há técnicos do Tribunal de Contas da União trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para que não haja erros.
Tem que manter isso
Hoje, existe o Coopera, em que o TCU avalia as iniciativas, a fim de separar as ações para salvar vidas daquelas adotadas por aproveitadores da situação de calamidade. Não dá para, em nome dos bons, blindar os bandidos.
“Não estou criticando a medida provisória. Quero saber o que será feito com os mal-intencionados. Não se pode dizer que pode fazer o que quiser com dinheiro público”
Do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, referindo-se à medida provisória que isenta os agentes públicos de punição por erros cometidos durante a pandemia da covid-19
Tiro no pé/ Foi considerada mais uma trapalhada do governo o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) fazer a transcrição literal de trechos da reunião de 22 de abril em seu pedido para que apenas algumas falas do presidente sejam divulgadas. Deu apenas mais argumentos para que a defesa do ex-ministro Sergio Moro pedisse a liberação geral, a fim de deixar claro o contexto das falas presidenciais.
Justiça em dobro/ Quem acompanha o dia a dia do Poder Judiciário aposta que este período de quarentena resultará numa queda significativa no número de processos pendentes de julgamentos e despachos. Em isolamento, a maioria dos juízes aproveita para colocar os processos pendentes em dia.
Por falar em isolamento…/ Dos personagens que mais critica em conversas reservadas, os mais difíceis para o presidente Jair Bolsonaro retomar o diálogo são os governadores de São Paulo, João Doria, que o presidente vê como um grande adversário no futuro, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Se ficar focado em 2022, Bolsonaro corre o risco de se perder no presente.
PT se mobiliza para que não haja CPI sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
Razões políticas levam o presidente Jair Bolsonaro a ter uma situação mais confortável do que possam parecer e fazer crer as declarações públicas na Câmara e no Senado. Em conversas reservadas, muitos avaliam que a preços de hoje, mesmo que ainda existam dúvidas sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, não há espaço nem para uma CPI.
E não se trata apenas da pandemia. Há uma discreta mobilização do PT para que não haja uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer análise mais contundente que possa servir de holofote para o ex-ministro Sergio Moro.
O PT tem hoje todo o interesse em manter a polarização com Bolsonaro e não quer que outro ocupe esse lugar. Abrir hoje uma CPI, avaliam integrantes do partido de Lula, só serviria para dar palanque a Moro, tirando dos petistas o papel de atores principais da oposição e transferindo esse antagonismo ao atual presidente para o colo do ex-juiz.
Até aqui, a briga é política
A avaliação dos mais atentos políticos sobre a bateria de depoimentos indica que ninguém, à exceção de Moro, acusou diretamente o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. O desgaste, avaliam alguns, será mais político do que jurídico.
“Me incluam fora dessa”
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisa a quem interessar: seu partido não faz parte do Centrão nem fará. “O Centrão é um grupo criado por Eduardo Cunha e era liderado por ele. Depois, quem comandou foi o Rodrigo Maia. Agora, não tem mais um comando”, disse Kassab, em entrevista ao Frente-a-Frente, da Rede Vida de Televisão. “Grupo político precisa ser formal, ou seja, ter liderança. O Centrão agora não tem”.
Liberados
A avaliação de Kassab, entretanto, não significa que o PSD esteja totalmente longe do governo. “O partido é independente”, diz ele, ao explicar que alguns deputados são mais próximos e outros mais distantes.
Por falar em Centrão…
A derrocada da medida provisória da regularização fundiária levou o PP do deputado Arthur Lyra (AL) a se afastar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a se aproximar ainda mais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Lyra inclusive saiu do grupo de WhatsApp dos líderes com o presidente da Casa. Sentiu-se traído.
Não será por ali/ A análise da bateria de depoimentos de delegados da Polícia Federal revela apenas a existência de uma investigação que passou pelo nome de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro (foto), e nada teve a ver com as agruras de hoje. Foi na esfera eleitoral e não houve pedido de indiciamento.
Contem comigo/ As notícias de que os ministros Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto fecharam a versão da segurança pessoal do presidente Jair Bolsonaro para os depoimentos levaram o vice-presidente Hamilton Mourão a sair em defesa dos três generais. Mourão disse que essa história de alinhar depoimentos é de bandidos, e não de homens honrados como os ministros. Ou seja, os militares não deixarão os seus caírem em desgraça, nem que sejam atacados sem resposta.
Cinema em casa/ A contar pelas conversas de bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o vídeo da reunião de 22 de abril ainda vai render. Alguns têm dito que, para um julgamento do inquérito, eles terão que ter uma sessão para ver as duas horas de reunião.
Surpresa geral/ A prisão temporária do empresário André Felipe de Oliveira, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou a política estarrecida, porque, há uma semana, André comemorava o fato de ter ajudado o amigo Helder Barbalho, governador do Pará, a conseguir comprar equipamentos.