O governo está quebrando a cabeça para tentar descobrir uma fórmula de retomar algum poder de gestão orçamentária. Essa prerrogativa de comando escorre pelos dedos dos presidentes da República desde 2015. Em seus primeiros meses como presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha fez valer a sua maioria e aprovou sem dificuldades o Orçamento impositivo para emendas individuais. Abriu-se a porteira. Depois, veio a mesma obrigatoriedade de liberação para as emendas de bancada e, recentemente, para as de relator, as RP9, hoje controladas por Arthur Lira.
As apostas do governo são as de que, com o controle sobre o Orçamento e com o preço dos combustíveis nas alturas, a tendência dos parlamentares será buscar outros caminhos em 2022. Dificilmente Bolsonaro terá gente sua nos estados e nas redes sociais pedindo votos pela sua reeleição. Não por acaso, o próprio Eduardo Cunha, conhecedor das manobras políticas, avisou em recentes conversas que, se Bolsonaro não resolver o problema do preço dos combustíveis e a inflação, pode esquecer um segundo mandato. A essa avaliação, outros congressistas têm acrescentado as liberações orçamentárias.
Os testes de Paulo Guedes
As especulações sobre a saída de Paulo Guedes da Economia foram prontamente descartadas por ministros do Planalto. Bolsonaro não vai demitir Guedes, que está em missão no exterior, em reuniões com o BID e o FMI e, ainda, tem reunião do G-20. Até aqui, a ideia é de que o Posto Ipiranga esclareça a offshore e apresente os dados da economia ao Congresso.
Uma no cravo…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, pretende votar esta semana a mudança de cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis para ver se será possível dar aquela aliviada para o contribuinte. E, de quebra, melhorar a imagem de quem está no poder.
… outra na ferradura
Os líderes querem ver ainda se aproveitam essa semana curta pelo feriado desta terça-feira para ver se conseguem votar a emenda constitucional que mexe na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e já vem sendo chamada de “a PEC da vingança”. Nesta quarta-feira, inclusive tem manifestação dos procuradores contra a mudança.
Duas medidas
A negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça foi um balde de água fria para os senadores. Eles esperavam que o STF tivesse decisão idêntica àquela que obrigou a instalação da CPI da Pandemia. Porém, não há uma norma escrita que defina um prazo para essa sessão. É diferente de um pedido de CPI, que, protocolado, deve ser lido no plenário da Casa.
Vai sobrar para ele
Já tem senador dizendo, entre quatro paredes, que ou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfrenta o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, ou o país que espere a boa vontade do senador amapaense.
A união faz a força/ É bom a deputada Celina Leão (PP-DF) “já ir se acostumando”, dizem aliados da deputada Bia Kicis
(PSL-DF). É para lá que Bia deve ir, caso o presidente Jair Bolsonaro se filie mesmo para o Progressistas.
Cálculos políticos/ Bia foi eleita praticamente sozinha em 2018, pelo PRTB, no embalo do bolsonarismo. Celina, por sua vez, conforme o leitor da coluna já sabe, teve uma ampla coligação, inclusive com o PSL, partido de Bolsonaro à época. Agora, os aliados de Bia acreditam que, num cenário sem coligação, será inclusive melhor para Celina ter Bia no seu partido. Só tem um probleminha: se conseguirem conquistar uma vaga só, e Bia mantiver a posição de uma das mais votadas, Celina vai sobrar.
Estado laico e religiosidade I/ O tema volta à baila no livro do advogado João Paulo de Campos Echeverria, A religiosidade do Estado laico e a secularização do sagrado normativo. O estudo considera que há um equívoco quando se considera que um Estado laico não pode ter qualquer relação com a religião. Echeverria lembra que a história brasileira é de um Estado formado a partir de um povo cristão. E, ao negar o exercício da religião, o Estado nega a si mesmo.
Estado laico e religiosidade II/O autor autografa o livro nesta quarta-feira, 13, a partir de 19h, no restaurante Carpe Diem, no Centro Cultural Banco do Brasil, setor de Clubes Norte.
Dia da padroeira do Brasil e das crianças, Que Nossa Senhora Aparecida nos proteja hoje e sempre.