Autor: Denise Rothenburg
Ao abrir a reunião com Eduardo Cunha ao jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou o deputado tão constrangido quanto ficou o senador Antonio Carlos Magalhães, em 1993, no governo Itamar Franco. O senador prometeu levar a Itamar documentos, na verdade um dossiê contra o então ministro Jutahy Júnior, adversário do senador baiano. Itamar abriu o encontro com o senador a todos os jornalistas e na hora deu conhecimento do conteúdo dos “documentos”, que não passavam de recortes de jornais. ACM ficou com cara de tacho. Algo parecido com a expressão de Eduardo Cunha, ao ver os repórteres entrando na sala de Lewandowski. Saiu de lá com uma certeza: Se quiser seguir com o impeachment antes da publicação do acórdão, terá que seguir à risca o que diz o voto do ministro Barroso. Mais um dia difícil para o presidente da Câmara nessa reta final de 2015. O deputado agora, vai passar o fim de ano pensando nas estratégias para 2016. Se forem iguais as de 2016, as chances de sucesso são praticamente nulas.
Com a chegada de Nelson Barbosa ao comando da economia nacional, os petistas fecharam uma proposta econômica a ser entregue à presidente Dilma Rousseff antes do ano novo. O pacote petista inclui a CPMF, mas dá compensações aos assalariados, como a criação de novas faixas de Imposto de Renda. O tema foi discutido ontem detalhadamente com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e, na semana que vem, será encaminhado à presidente Dilma Rousseff.
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A avaliação do partido é a de que agora há espaço para discutir uma política que, ao mesmo tempo, faça o ajuste, mas traga alguma réstia de esperança aos desenvolvimentistas. Resta saber se a conta vai fechar, uma vez que, até aqui, todas as propostas do partido seguiram na lista da gastança sem parcimônia.
Temer, o bom companheiro
Os ministros estão convencidos de que o vice-presidente, Michel Temer, não será mais o patrocinador do processo de impeachment que tramita na Câmara. “Não é do perfil dele travar enfrentamentos desnecessários”, dizem os aliados da presidente.
Muito além da CPMF
Os deputados fizeram as contas e descobriram que, se o governo fosse atrás de receber todas as pendências, teria, pelo menos, mais R$ 1 trilhão em caixa. Daria para quitar os restos a pagar e ainda sobraria um troco para aplicar em obras de infraestrutura.
Lula em movimento
O ex-presidente tem sido incansável na busca de apoios no PMDB para tentar sustentar a presidente Dilma Rousseff. Só não conversa com
Eduardo Cunha.
Vem acordo, mas…
Antes mesmo do Natal, já começaram as conversas para que os representantes do PMDB na comissão especial do impeachment sejam indicados dentro da proporcionalidade entre as alas do partido. O difícil é encontrar os termos dessa divisão. Sabe como é: quem parte e reparte quase sempre fica com a melhor parte.
Santinho!/ A presidente Dilma Rousseff abriu sua fala na confraternização com ministros e líderes no Alvorada fazendo uma saudação ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (foto). “Vou cumprimentar logo o Henrique antes que ele reclame. Senão, ele diz que não falei dele”. Foi uma gargalhada geral.
Meu querido/ Quem conhece Dilma sabe que, quando ela brinca com alguém, é porque gosta. quando ela não tolera, nem olha. Muito menos brinca. As desconfianças em relação a Henrique cessaram.
Presente de grego I/ Um site de notícias resolveu fazer uma brincadeira com os deputados sobre o que eles dariam de presente a um amigo secreto. Dentro do saquinho com os 20 papéis em que estava escrito o nome de possíveis amigos ocultos, 10 tinham o mesmo nome: Eduardo Cunha. Houve quem sugerisse uma passagem só de ida para a Sibéria, um “cartão vermelho” para expulsão do Congresso.
Presente de grego II/ O único que “tirou” Eduardo Cunha e encheu o deputado de elogios foi o líder do PMDB, Leonardo Picciani, que desejou sorte e sucesso ao presidente da Câmara. É o espírito natalino, começando a dar o ar da graça no coração das excelências.
Experientes parlamentares da base aliada têm aconselhado a presidente Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner e Ricardo Berzoini a tomarem cuidado do PT. Foram os erros cometidos pelo partido no início do ano que ajudaram a enfraquecer a base. Por exemplo, lançar candidato petista à Presidência da Câmara em vez de buscar uma alternativa a Eduardo Cunha dentro do PMDB.
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Embora o PT tenha consciência dos seus erros passados, todas as vezes em que o partido sente uma lufada de ar fresco, seus parlamentares passam a agir como se fossem os donos do mundo e dos votos. E essa lufada veio agora, com a pesquisa Datafolha e o rito de análise do impeachment decidido pelo Supremo. Apesar disso, lembram os aliados, as altas temperaturas continuam. Se não souber usar essa lufada de ar para agregar, pode faltar fôlego para vencer as batalhas de 2016.
Quase sem saída I
Se quiser tocar o processo de impeachment com outras regras, ou mesmo esclarecer melhor via o chamado embargo de declaração sobre o rito definido no Supremo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, terá que atrasar em pelo seis meses o início de apreciação do pedido. É que os embargos só podem ser apresentados depois de publicado o acórdão. E, conforme discutido ontem por alguns líderes, isso não é tão simples quanto parece.
Quase sem saída II
A previsão é que esse acórdão só saia, na melhor das hipóteses, no fim de março. O do mensalão levou quase um ano, porque envolvia 40 réus. Esse não levará tanto tempo. Mas a aposta de experientes advogados é que não será em fevereiro. Até que o STF revise o que foi deliberado e libere a publicação do acórdão, lá se foram pelo menos 30 dias pós-recesso.
A ira da Justiça
A Justiça do Trabalho fez as contas e descobriu que o relator do Orçamento de 2016, Ricardo Barros, cortou seus recursos acima dos 20% anunciados anteriormente. Agora, não há mais como mexer nisso no Congresso. O jeito é tentar buscar a recomposição na boca do caixa, o que
sempre é mais difícil.
Se não se agarrar no serviço…
…Não tem dinheiro novo. Criado pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, nos tempos de CGU, o sistema de acompanhamento de 4 mil obras custeadas com recursos federais tem servido de argumento para recusa novas liberações. No Turismo, governadores e prefeitos têm saído meio constrangidos, quando percebem que não fizeram o dever de casa.
Até quarta-feira (de cinzas)
A sessão da Comissão de Constituição e Justiça convocada para hoje não terá quórum para deliberação. Ali, só vai funcionar mesmo depois do carnaval. Como, aliás, quase tudo no parlamento. A única agenda pesada no Congresso anterior ao desfile do Rei Momo é a eleição do líder do PMDB. No mais, é Lava-Jato na cabeça.
Chamou atenção/ Nos bastidores da posse do ministro Nelson Barbosa, muitos comentários de políticos sobre as olheiras da presidente Dilma. Sinal de pouco sono.
Ministro em alerta I/ O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (foto), desistiu de acompanhar a presidente Dilma Rousseff na viagem à Bahia hoje. Por determinação da chefe, ficará em Brasília para acompanhar de perto o último dia de trabalho da Câmara antes do recesso.
Ministro em alerta II/ Wagner mudou ainda a agenda de fim de ano. Passa só o Natal na Bahia e volta para Brasília a fim de ajudar a fechar o orçamento de 2015. É que nessa última semana, sempre cresce o movimento de parlamentares em buscar de recursos.
Por falar em movimento…/ A romaria já começou. Ontem, o depurado Valtenir Pereira (PMDB-MT) fez uma verdadeira peregrinação atrás dos recursos do PAC pavimentação para municípios do estado. Ele conseguiu R$ 500 mil para uma cidade, mas faltam R$ 633.643,82 para outro. Haja dinheiro para atender a base…
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acaba de chegar ao Congresso. Ele me disse que não irá esperar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre rito do processo de impeachment para entrar com os embargos de declaração. “Não é comum, mas vou apresentar os embargos em 1 de fevereiro”, afirmou. “Faremos esses embargos de acordo com os votos dos ministros, que já são conhecidos”. Cunha está nesse momento reunido com o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que fez a defesa da Câmara na sessão do STF da última quarta-feira.
A presidente Dilma Rousseff recebe líderes e ministros hoje à noite, para uma confraternização de Natal no Alvorada. Embora, o clima seja de austeridade, é preciso manter a equipe unida e motivada. E uma reunião informal, dizem os palacianos, sempre ajuda.
A contar o que revela a pesquisa Datafolha divulgada nesse domingo, a população começa a deixar de lado a campanha pró-impeachment. Uma das razões, reveladas na próxima pesquisa, é que 58% dos brasileiros consideram que um governo Michel Temer seria igual ou pior ao que aí está. A olhar pelo cenário atual e a disposição dos atores, o mundo da política só volta a girar com força depois do carnaval. Sendo assim, a presidente Dilma tem aí na prática dois meses para tentar colocar a economia num patamar que traga mais confiança a todos. Se conseguir, talvez transforme os 65% que hoje consideram seu governo ruim ou péssimo em algo que dê mais segurança contra o impeachment.
A presidente, entretanto, não ficou tão insatisfeita com os 65%. É que, há quatro meses, esse percentual era 71%. Há quem diga que esse arrefecimento se deve à percepção de que os atores da política estão, em sua maioria, presos no labirinto. Lá estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o do Senado, Renan Calheiros, alguns ministros e uma série de aliados do governo. OU seja, ainda não dá para dizer com segurança, mas há quem esteja convicto de que o país está chegando ao ponto de ruim com ela, pior sem ela. Ou seja, o impeachment pode terminar por colocar no Poder outros enroscados no esquema da Lava Jato, tocada por uma força-tarefa que faz uma breve pausa para Natal e Ano Novo e volta à ativa no início de janeiro.
Enquanto a Lava Jato fará o seu trabalho, Dilma poderá aproveitar essa parada congressual pra ampliar as chances de sobrevivência, ainda que não tenha maioria na Câmara. Aliás, nunca é demais lembrar, as disputas internas do PMDB, liderança, presidência da Casa e convenção vão tomar o primeiro trimestre, paralelamente à tramitação do impeachment. Na corda bamba, Eduardo Cunha, que, em fevereiro, corre o risco de ser afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Daqui a pouco, tem a posse do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que passou o fim de semana trabalhando. Barbosa não vai tirar férias. Sabe que seu tempo é curto. Janeiro será dedicado à economia, enquanto, na política, o jogo, conforme já dito aqui, será travado no subsolo, com cada um tratando de montar o seu time para as batalhas que estão por vir, em especial, no PMDB.
Veremos o que dirá Barbosa em seu discurso hoje. Aos investidores estrangeiros, logo cedo, ele afirmou que a política do ajuste continua e que sua prioridade é reduzir a inflação.
Certeza mesmo, nesse fim de ano, é que as crises voltam em 2016.
Neste fim de ano, nos intramuros da política e do próprio PMDB, há quem considere as citações do nome de Michel Temer nas conversas entre o executivo da OAS, Leo Pinheiro, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, como combustível para substituir o movimento pró-impeachment por outro, mais forte, em prol de novas eleições presidenciais ainda no próximo ano.
A parte dos congressistas aliada a Temer, sentindo que o impeachment está próximo do naufrágio se mantido o cenário atual, pregará um movimento no Congresso para implantação do regime semi-parlamentarista no país. A ordem, aí, é tirar os poderes administrativos de quem estiver no cargo de presidente da República — que, na avaliação deles, por três anos ainda será Dilma Rousseff.
Quatro tempos de um jogo
Nas últimas 48 horas, os peemedebistas que permanecem em alerta, caso do experiente José Sarney, traçaram o que vem pela frente em termos de embates dentro da crise do PMDB, que se confunde com a da política como um todo: 1) liderança do PMDB; 2) Substituição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; 3) Troca do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão, por um nome do PT; e 4) A convenção do PMDB.
Sarney é Renan
As tentativas do vice-presidente Michel Temer de levar o senador José Sarney a ajudá-lo na luta interna do PMDB não funcionaram. Sarney ficará ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros. O ex-presidente da República ainda domina os diretórios do partido no Maranhão e no Amapá, fundamentais para todas as fases do jogo peemedebista.
Aliviado
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) termina o ano com um sentimento de alívio, privilégio de poucos nos dias atuais. É que está parado e pode ser até arquivado na Justiça Eleitoral o processo em que ele é acusado de estelionato por ter maquiado doações de campanha. O PMDB, autor da ação, desistiu, porque Gastão Vieira, principal beneficiado de uma eventual condenação do senador, deixou o partido. A Polícia Federal ainda investiga o caso das supostas notas falsas apresentadas como doações de campanha.
Pros despenca
Nas alturas mesmo, no Pros, só o helicóptero adquirido e usado quase que diariamente pelo presidente do partido, Eurípedes Júnior, para ir de Planaltina de Goiás a Brasília. O Pros recebe do fundo partidário R$ 1,4 milhão por mês e não há cursos de formação política nem nada que permita o crescimento da legenda. Vai cair de nove para dois deputados em breve.
CURTIDAS
Os 20%/ O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) entrou dia desses num restaurante em João Pessoa e eis que, de repente, um senhor se levanta. Por um momento, veio aquela sensação de “pronto, lá vem alguém reclamar que estou defendendo Eduardo Cunha”. Na verdade, o sujeito, antipetista convicto, cumprimentou o deputado. Considerava que, em política, é preciso ter posição. É, pois é. As pesquisas indicam 80% favoráveis à saída de cunha, mas ainda tem quem o defenda.
E o barraco ainda rende…/ Na casa do senador Eunício Oliveira, durante a confraternização de Natal, o governador Rodrigo Rollemberg se preparava para dar um palpite no entrevero entre Kátia Abreu (foto) e o senador José Serra quando a primeira-dama, Márcia, lhe tascou um beliscão e sussurrou: “Não fala nada!” Rollemberg se conteve.
Por falar em Kátia Abreu…/ Depois de chamar Serra de “filho único, mimado, feio, que nunca vai ser presidente”, a ministra da Agricultura decidiu se precaver de novos embates. Na confraternização seguinte, promovida pelo senador Renan Calheiros, ela foi acompanhada do marido, Moisés. Nome sugestivo para ajudar a atravessar o mar vermelho e enlameado que se tornou a política.
Quando a guerra é grande…/ Fim de ano é sempre hora de acalmar os ânimos. Por isso, tem muita gente na política apostando que vem por aí um acordão para que as excelências escapem do furacão. Difícil. A Lava-Jato continuará aberta no período de férias. Ainda bem.
Inconformados com a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir candidaturas avulsas para compor a comissão especial do impeachment, deputados cogitam tentar reverter isso mediante alterações pontuais no regimento interno da Câmara. A ideia é promover esses ajustes regimentais já na terça-feira, na última sessão antes do encerramento dos trabalhos deste ano. Assim, quando o STF retornar do recesso, os parlamentares apresentarão um pedido de revisão da decisão, antes mesmo de analisar a comissão especial do impeachment. Falta combinar com os partidos do governo que, dizem alguns, devem obstruir qualquer votação que possa representar perigo à decisão do Supremo.
Cardozo, o visitante
Permanece cercada de mistérios a visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Curitiba recentemente. Há, dentro do PT, quem diga que parte da agenda do ministro mantida em sigilo foi uma visita a dona Edilaira, esposa de André Vargas, que, em outubro, declarou ao juiz Sérgio Moro que tem uma iogurteria e vende bolos e perfumes para sustentar a casa.
Veja bem, Michel
Diante das fracas manifestações pró-impeachment e da gravidade da crise econômica, alguns peemedebistas procuraram o vice-presidente, Michel Temer, para alertá-lo: se ele mantiver a briga pró-impeachment e vencer, vai enfrentar a CUT, a UNE e os movimentos ligados ao PT todos os dias em manifestações na porta do Planalto, fora a divisão dentro do próprio PMDB, se ele chamar José Serra para ministro da Fazenda.
Por falar em PMDB…
A lista para a recondução de Leonardo Picciani não contou apenas com a ajuda de ministro Hélder Barbalho, filho da deputada Elcione. Houve, ainda, a liberação de R$ 20 milhões em emendas de, pelo menos, cinco deputados peemedebistas.
Bombeiros…
Não é para apagar a crise política. O deputado Beto Mansur (PP-SP) conversou com a corporação e decidiu aproveitar esse recesso de janeiro para fazer logo a reforma no plenário da Casa e, assim, obter o alvará do Corpo de Bombeiros para o local. “O plenário tem 55 anos, não tem alvará dos bombeiros”, diz o deputado.
…E obras
Além das portas corta-fogo, o primeiro secretário vai ampliar as rotas de fuga do plenário e criar um corredor de um metro e 20cm nas laterais. Um deputado que outro dia soube da obra comentou: “Desde que não seja rota de fuga para escapar da Polícia Federal, tudo bem”.
Descanso curto/ O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (foto), sai de recesso na próxima quarta-feira e retorna em 4 de janeiro. Para alguém que vem da Bahia, onde há o folclore da preguiça, é algo como passar só um fim de semana na praia.
Volte três casas/ Confronto com Dilma Rousseff, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e, para completar, uma reversão de expectativas no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ampliação de poderes dos senadores e dos líderes. Só isso era ontem o suficiente para que nove em cada dez políticos colocassem Michel Temer como o maior perdedor do processo de impeachment até agora. Não é à toa que o vice sairá de férias.
“Barba, cabelo e bigode”/ Quem termina o ano com a sensação de dever cumprido é a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento. Ela começou 2015 com toda a classe política descrente em relação à aprovação do Orçamento. Sai de recesso com a meta fiscal do ano revista, a LDO e o Orçamento aprovados.
Há vagas/ Dilma Rousseff optou por Nelson Barbosa para o Ministério da Fazenda porque as sondagens de gente do mercado não tiveram sucesso. Para completar, até hoje a Secretaria de Aviação Civil continua com um ministro interino, Guilheme Ramalho. Tem aliado torcendo para que o mesmo não ocorra com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A transferência de Nelson Barbosa do Ministério do Planejamento para a Fazenda coloca o PT novamente no comando da economia. Havia uma pressão no partido para que Barbosa substituísse Joaquim Levy há muito tempo, mas a presidente Dilma Rousseff resistia. Agora, ela joga para se reaproximar do seu partido e dos movimentos sociais. Não se sabe, entretanto, diante de uma economia tão combalida, como atender as reivindicações desses movimentos, algo que requer recursos, e, ao mesmo tempo, convencer o mercado de que o Brasil ajustará as suas contas. Essa mágica é que Nelson Barbosa terá que apresentar como projeto e no curto prazo. Vamos aguardar o que dirá o novo ministro
Enquanto o jogo do impeachment passa agora ao subterrâneo (leia post abaixo), sobe à ribalta a economia e a substituição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não descarta uma conversa entre Dima e Levy ainda hoje, e aproveitou uma rápida conversa com jornalistas há pouco para dizer que quem banca a política econômica é a presidente da República. A frase foi vista como um sinal de que a presidente talvez encerre o ano com um ministro interino deixando a apresentação do novo titular do cargo para depois do Ano Novo. Afinal, a presidente, diferente do Legislativo e do Judiciário, não pretende tirar férias durante todo o mês de janeiro.