Autor: Denise Rothenburg
Governo e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), jogam a partir de hoje a batalha da vida política. Cunha oferece à oposição os votos de seu grupo em prol do impeachment de Dilma em vários partidos aliados. Em troca, pretende manter o mandato. O governo, conforme já antecipou a coluna há alguns dias, sentia a iminência da apresentação do pedido de impeachment e já contava os votos, sondando deputados sobre cargos e emendas.
Bateu temor
Entre os parlamentares crescem as desconfianças de que o líder do PSC, André Moura, gravou a conversa que teve com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Ele nega.
Colégio de líderes
Muitos comandantes de bancada já se escolheram para compor a comissão especial encarregada de dar parecer sobre o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O primeiro foi o do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
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A eleição dos integrantes da Comissão Especial que analisará o pedido de abertura de processo contra impeachment de Dilma Rousseff tende a se transformar numa disputa igual à escolha dos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Todos os lados vão tentar influir nas indicações. Quem não conseguir poderá apresentar candidatos avulsos no plenário.
Tropeço na largada I
As duas primeiras ações do governo na batalha do impeachment foram atabalhoadas. O primeiro foi forçar a aproximação com o vice-presidente Michel Temer. O segundo foi o recurso ao Supremo Tribunal Federal que, ao cair nas mãos de Gilmar Mendes, fez o governo correr.
Tropeço na largada II
Quanto a Michel, seus mais fiéis escudeiros refutam a declaração de que ele teria dito à presidente Dilma que o pedido de impeachment não teria lastro jurídico. “Estão querendo colocar a assinatura dele num parecer que ele não deu”, afirmava ontem um de seus maiores aliados.
Separados/ Aliados do vice-presidente Michel Temer apostam que ele evitará a foto ao lado da presidente Dilma Rousseff como um dos defensores do mandato dela. Ontem, por exemplo, o vice, chamado, voltou do aeroporto, conversou com a presidente e voou novamente para São Paulo. Hoje, vai ao Espírito Santo. Só retorna a Brasília na terça-feira.
Afinados/ Assim que saiu da convenção do DEM ontem em Brasília, o prefeito de Salvador, ACM Neto (foto), foi se reunir com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves. Ambos tratam dos termos de um possível acordo com o PMDB em prol do impeachment.
Por falar em DEM…/ O DEM finalmente começa a resgatar sua história dos tempos de PFL. Na convenção, homenagens ao ex-vice-presidente Marco Maciel, representado pela esposa, Ana Maria Maciel, e seu filho João.
Enquanto isso, em Israel…/ Integrante da comitiva de parlamentares brasileiros em Tel Aviv, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) ouviu críticas do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ao governo brasileiro. Diz Netanyahu que, por diversas vezes, tentou estabelecer relações comerciais com o Brasil, mas as autoridades do Executivo não lhe deram resposta.
O anúncio de que o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será analisado pela Câmara foi recebido por deputados de todos os partidos como a maior demonstração de que o presidente da Casa, Eduardo Cunha, não tem mais onde buscar os votos para tentar escapar de responder por quebra de decoro perante o Conselho de Ética, com risco de cassação do mandato. Sem o PT, a admissibilidade do processo de cassação de mandato por quebra de decoro virá cedo ou tarde.
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Ontem, no início da tarde, Cunha estava irado com os petistas. Há relatos de que telefonou para o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedindo que começasse logo a ordem do dia do Congresso. Queria, assim, deixar a votação do parecer de Fausto Pinato para a semana que vem. Agora, ele espera passar a penumbra para ver o que é possível fazer até a próxima terça-feira, quando o Conselho volta a analisar o caso.
Tudo ou nada
Com as notícias de chantagem correndo soltas na terça-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez correr um documento entre os senadores propondo que se enfrentasse logo este processo de impeachment. “É melhor passar logo por isso do que ficar com esta espada de Dâmocles sobre a cabeça”, dizia a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que ajudava a coletar as assinaturas no início da noite.
Outros campos
Sem os votos do PT, Eduardo Cunha se preparava ontem para procurar o prefeito da Bahia, ACM Neto, para ver se o antigo colega de Câmara poderia ajudar a virar o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA). Há quem diga, entretanto, que o prefeito não deseja conversa que o deixe atrelado a Cunha.
Rio em foco
Os deputados estão preocupados. Temem que o número de casos de microcefalia registrados no Rio estejam subestimados para não afastar os turistas que pretendem visitar a cidade na virada do ano e nas Olimpíadas de 2016.
Vai uma força aí
Entre os deputados, há quem aposte que o presidente do Senado, Renan Calheiros, fará o que puder para dar uma mãozinha a Eduardo Cunha no sentido de adiar votações no Conselho de Ética. Tudo porque Renan sabe que será o próximo da lista de desgaste, se ou quando Cunha cair.
CURTIDAS
Corrida maluca/ A pergunta ontem, no início da noite, no salão azul do Senado, era “quem cai primeiro: Eduardo Cunha ou Dilma?” Já há quem diga que, com ele, o impeachment não vai. E, com ela, a economia não decola.
Holofotes & penumbra/ Os peemedebistas adversários da presidente Dilma não escondiam a felicidade com a tramitação do pedido de abertura do processo de impeachment. Diziam que, agora, as tevês só vão tratar disso, assim como as manchetes dos jornais. “Eduardo Cunha agora vai ficar mais sossegado, com o PT correndo atrás do prejuízo e deixando de falar dele”.
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Nós nos demos bem/ Os congressistas do PSDB e do DEM comemoravam a apresentação do pedido de impeachment para análise na Câmara. Ficaram contra Eduardo Cunha e ainda conseguiram o que queriam. “Eu não vou mudar de posição”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE) (foto), referindo-se à defesa do afastamento de Eduardo Cunha do cargo.
Posse na ADPF/ Os delegados da Polícia Federal estarão em peso hoje em Brasília. Calma, pessoal. Até nova ordem, não se trata de nenhuma nova fase da Lava-Jato. É simplesmente a posse do novo presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Eduardo Sobral.
Em conversa com os líderes do governo depois do pronunciamento da noite de quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff se disse “aliviada” com o fato de o presidente da Cämara, Eduardo Cunha, fazer tramitar o processo de impeachment. O governo tinha certeza de que, mais cedo ou mais tarde, Cunha tomaria essa atitude. Embora ciente das dificuldades que tem pela frente, por causa da instabiidade na base e das ambições do PMDB, a presidente se julga livre de qualquer chantagem por parte do presidente da Câmara.
Agora,começa o jogo da sobrevivência. E, a contar pelo pronunciamento de Dilma há algumas horas, ela partirá para o ataque contra o presidente da Câmara. Na Câmara, já é possível vislumbrar que ela talvez tenha apoios inesperados. O deputado Jarbas Vasconcelos era citado pelos líderes governistas como o padrinho da expressão “impeachment da chantagem”.
Em tempo: O pronunciamento é visto como algo que pode dar problema logo ali na frente. Muitos advogados consideram que ela não poderia ter usado esse recurso para se defender de um processo de impeachment. Diante de tudo o que se viu até agora, se sabe que dezembro será animado.
A bancada no PT na Câmara acaba de decidir que seus três representantes no Conselho de Ética devem seguir a orientação partidária e votar em favor da abertura de processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Com isso, Cunha não deve atingir os votos para escapar de um processo de quebra de decoro no Conselho. A decisão do PT foi tomada para que evitar que os três deputados petistas do Conselho de Ética ficassem expostos à chantagem do grupo aliado ao presidente da Casa, que pretendia trocar a absolvição de Eduardo Cunha pelo arquivamento dos pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Com a sessão do Congresso marcada para ao meio-dia,a votação da revisão da meta fiscal corre o risco de ocorrer quase que simultaneamente com o início da sessão do Conselho de Ética, 14h. Diante dessa “coincidência”(se é que existe isso em política) tem aliado de Eduardo Cunha tentando trocar a salvação dele pela aprovação do PLN 05, que reduz a meta fiscal do governo. Foi em parte por causa dessa manobra que a proposta de redução da meta não foi votada na madrugada de hoje. Veremos como termina essa queda de braço e o que fará o PT. A maioria da bancada quer ver seus três representantes no Conselho de Ética votando a favor do parecer de Fausto Pinato. O governo deseja salvar Cunha para preservar a própria pele de um processo de impeachment. Defende assim o voto em separado do deputado Wellington Roberto, que atenta não ter havido crime por parte do presiente da Câmara, mas propõe uma censura a Cunha. A censura é algo do tipo “não repita isso. Se repetir, vai ficar de castigo”. Cunha vai dizer, “então tá” e a vida segue como se nada tivesse acontecido.
Cunha e Dilma viraram siameses. Se um morrer, a sensação e a de que o outro não escapa. Enquanto eles tentam se salvar, o país só se afunda na crise econômica a população junto. Vejamos as próximas horas
Denise Riothenburg
3 POR 300
Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comentavam ontem à boca pequena que o governo Dilma Rousseff terá que escolher: Ou controla os três deputados do Conselho de Ética, fazendo com que eles votem em favor de uma simples censura pública ao presidente da Câmara sugerida pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), ou terá que controlar 300 contra o impeachment da presidente da República no futuro próximo. Os petistas, que ao longo do dia pendiam entre um voto e outro, temem ser o salvo=-conduto de Cunha e, depois, ele não cumprir a parte dele no acordo.
O jogo…
A ideia de Eduardo Cunha com o voto em separado por Wellington Roberto é evitar que o parecer de Fausto Pinato (PRB-SP) seja objeto de recurso ao plenário. É que, se o parecer do relator for derrotado, não cabe recurso ao colegiado maior.
…Vai parar na Justiça
O voto em separado de Wellington Roberto corre o risco de não prosperar e parar na Justiça. É que , nessa fase do processo, não cabe escolher a penalidade e sim definir apenas se admite ou não avaliar investigar o deputado envolvido.
O que interessa
Ao se reunir ontem com seus ministros pela manhã, antes do encontro com os líderes, a presidente Dilma foi direta: “Quero saber é como estão as ações para acabar com o mosquito, os casos de microcefalia e o PLN 05”. Assim, tirou logo cedo da pauta temas como Eduardo Cunha, Delcídio do Amaral e impeachment.
“O fato de Eduardo Cunha se dizer portador da decisão sobre o impeachment da presidenta não pode fazer dele um homem-bomba, que assuste o país e o PT. Contra ele, há provas e indícios contundentes. Contra Dilma, não”
Do ex-líder do governo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Razões
PSDB e DEM decidiram não assinar a representação contra Delcídio do Amaral no Conselho de Ética por um motivo muito simples: quem assina não pode relatar o processo. E ali tem muita gente interessada em ser o algoz do senador petista.
CURTIDAS
Silvio Costa faz barulho…/ O deputado Silvio Costa saiu furioso do Conselho de Ética e, ao chegar no café, encontrou logo o deputado Luís Carlos Hauly (PSDB-PR), sentado à mesa com Heráclito Fortes (PSB-PI), Marco Maia (PT-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Foi logo dizendo: “Vão salvar o Eduardo Cunha. Esse voto em separado é a maior indignidade que já vi na vida”.
… e ganha apoio dos tucanos/ Hauly, então, comentou: ´É um caso raro em que eu concordo com o Sílvio”. Sílvio, que perde o amigo, mas não a piada, brincou: ”É que eu estou sempre certo e você, raramente acerta!” Foi uma risada geral.
Tendência/ Deputados comentavam á boca pequena que o Congresso não deixaria de aprovar a mudança da meta fiscal por um simples motivo: Dilma disse na reunião “ter dinheiro, mas não poder usar por causa da meta”. “Então,vamos dar a meta para liberar as emendas”, resumiu um lider aliado ao governo.
“Jader e ACM”/ Um senador comparava ontem a situação da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao duelo entre Jader Barbalho(PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), no ano 2000. No confronto direto, o que chegou primeiro ao cadafalso puxou o outro. Caíram os dois.
Os integrantes do PT no Conselho de Ética da Câmara receberam a seguinte informação do governo: Votar contra Eduardo Cunha é o mesmo que votar em favor do andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, algo que o PT não terá meios de barrar. Quanto ao PT, a ordem é admitir o processo, conforme escreveu o presidente do partido em seu Twitter. Os petistas ficarão com o partido, uma vez que o Planalto não exigiu o voto, apenas fez esse alerta. Entre os ministros palacianos, há a clara sensação de que uma interferência direta seria pior e desgastaria ainda mais a presidente Dilma.
Essa novela, entretanto, não vai terminar logo. Deputados de outros partidos já calculam que, pelo adiantado da hora, está difícil conseguir votar hoje o parecer do relator Fausto Pinato, que pede a continuidade do processo contra Eduardo Cunha. Vamos em frente nesse dia considerado decisivo em várias frentes. Daqui a pouco começa a sessão do Congresso onde estará em pauta a revisão da meta fiscal.
Enquanto Eduardo Cunha tenta jogar para obter os votos do PT hoje no Conselho de Ética, a bancada caminha em sentido contrário. Se os três petistas que integram o Conselho votarem a favor de Eduardo Cunha, ou seja, contra o parecer de Fausto Pinato pela continuidade do processo, o PT da Câmara viverá um racha público. Tem um grupo disposto a ir à tribuna contra os colegas de partido. A maioria da bancada não aceita a hipótese do voto com Cunha.
Atirou no que viu…
Quem estava no plenário, não se esquece: na campanha para presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), cansado do que considerava à época provocações de Eduardo Cunha sempre atacando o Partido dos Trabalhadores de maneira generalizada, defendeu-se com esta: “Nós aqui somos julgados pelo que falamos pelo que propomos e pelas emendas e medidas provisórias que fazemos ou deixamos de fazer”.
… e acertou no que não viu?
Muitos peemedebistas consideram a frase um ataque direto ao então candidato Eduardo Cunha. Depois disso, em 30 de janeiro, durante uma entrevista, Chinaglia foi ainda mais incisivo. A propósito de um mandato de “altivez” e “independência” prometido por Cunha, Chinaglia comentou: “É só pesquisar as Medidas Provisórias para ver onde é que essa altivez acaba. Queremos um Parlamento que tenha de fato a independência para atender ao povo brasileiro. Não apenas para fazer um discurso que acaba no dia seguinte da eleição, basta chegar em algum tipo de acordo”.
Enquanto isso, no Senado…
Os senadores do PT sentiram o baque de ter votado pelo relaxamento da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS). Choveram e-mails reclamando e os petistas decidiram que, daqui para frente, tudo vai ser diferente.
Desastre natural é a…
O decreto presidencial que considerou o rompimento de barragens como desastre natural começa a ser objeto de uma queda de braço na Câmara. Um grupo capitaneado pelo deputado Evair de Melo (PV-ES) tenta suspender seus efeitos. Num momento em que as vítimas buscam punição dos responsáveis pela tragédia, não dá para colocar a culpa em São Pedro.
Atenção ambientalistas!
O fato de a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo cobrarem R$ 20 bilhões das mineradoras levou muitos parlamentares a pensar na derrubada daquele veto, que permitirá a todos esses entes federativos usar os recursos depositados judicialmente. Do jeito que os governos estão ávidos por recursos para fechar as contas, esses R$ 20 bilhões pedidos por eles podem ter outras finalidades que não a recuperação das áreas afetadas. Vale (do verbo valer) ficar de olho.
Outras guerras/ O deputado Júlio Delgado (foto) não comparecerá hoje à sessão do Conselho de Ética destinada a votar o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) contra Eduardo Cunha. Delgado integra a comitiva do Parlamento brasileiro a Israel e ontem estava na Faixa de Gaza. Há quem diga que esteja se preparando para o que vem por aí.
Velhas batalhas/ Aliados de Eduardo Cunha pensavam em pedir a suspeição de Delgado caso ele votasse hoje no parecer de Pinato. Delgado não vota, mas, quando voltar de Israel, espera participar de toda a instrução do processo.
Jabuti platinado/ Com a emenda supressiva que Eduardo Cunha apresentou para a MP 608, alguns deputados ironizavam ontem a necessidade de definir as variações dos jabutis: há os que tentam retirar benefícios já inclusos nas MPs que depois serão degolados. Esses são os jabutis platinados, que não geram luz própria. Os que tentam colocar benefícios em favor de algum setor são os jabutis dourados, defendidos até o fim por seus autores. A que ponto chegamos, leitor…
Te cuida, Alexandre Nero!/ Os senadores voltaram para Brasília essa semana impressionados com o número de eleitores que lhes disseram ter visto pela TV Senado a sessão da Casa que decidiu pela manutenção da prisão de Delcídio Amaral, na semana passada. A novela da vida está muito mais atraente do que a da ficção.
ANÁLISE DA SEMANA
Dilma na Cop 21 e o Brasil na sua dieta “detox”
O Brasil está como aquele cidadão que comeu de tudo e bebeu todas por muitos anos. Agora, vem a fase “detox”. Estamos no detox da corrução há mais de um ano e tudo indica que ficaremos assim por um bom tempo, com os enroscados na Lava Jato tentanto burlar a dieta, ou seja, as investigações e a s punições. Essa semana, tem conselho de Ética da Câmara, dedicado ao caso Eduardo Cunha. No Conselho de Ética do Senado, representação contra Delcídio do Amaral. Teremos ainda desdobramentos da delação premiada de Nestor Cerveró e de Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, essa, aliás, está tirando o sono de muitos politicos em Brasília. Em meio a tudo isso, governo tentará votar a reduçãod a meta fiscal, o PLN 05, para tentar aliviar um pouco a vida de Dilma Rousseff, até aqui “calada, caladinha”, sobre a prisão de Delcídio. Diante disso, ela só terá um alívio se Eduardo Cunha não colocar o pedido de impeachmet em tramitação esta semana. E, pelo que tem informado a seus aliados, ele vai colocar, ainda que esteja sob o foco do desgaste e das denúncias e cada vez mais enroscado.
Cunha, o foco desse início de semana
O país amanheceu nesta segunda-feira sob o impacto do papel encontrado na casa do assessor de Delcídio, onde está dito que Eduardo Cunha recebera R$ 45 mihões por ajudar o BTG Pactual numa Medida Provisória. Cunha considerou isso “um absurdo”. No twitter disse parecer “armação”, mas enquanto as investigações prosseguem, ele se afunda mais um pouco, uma vez que o conjunto da obra pode impedir que as manobras em curso pelos aliados dele tenham sucesso no Conselho de Ética.
Para completar, ainda teve a pesquisa Datafolha que mediu o humor do brasileiro. A pesquisa mostra que oito em cada dez eleitores querem a cassação do mandato do presidente da Câmara por quebra de decoro. Quem decide, entretanto, são as nobres excelências que, ontem tentavam buscar uma saída alternativa à cassação, como, por exemplo, a suspensão do mandato.
Cunha, por sua vez, tem forçado seus aliados a derrotar o processo no nascedouro, ou seja, não permitam a aprovação do parecer de Fausto Pinato que se ateve apenas aos indícios de quebra de decoro. Ou seja, se aprovado esse parecer, a investigação começa. Eduardo, entretanto, prefere que a investigacão termine aí. Até os aliados consideram difícil não prosseguir com as investigações. Portanto, a tendência é o Conselho apreciar o mérito da denúncia e não matar o caso na admissibilidade, como deseja Eduardo Cunha.
Acuado, o presidente da Câmara ameaça colocar a prsidente Dilma na berlinda, fazendo tramitar o processo de impeachment. Esse tema vai e vem, de acordo com o balançar do bote de Cunha, mas agora, que o mar agitou de vez com a prisão de Delcidio do Amaral, o impeachment voltou à pauta. E desta vez com um alento para o governo: a OAB considerou que as pedaladas de 2014 não são motivo para tirar o mandato de Dilma. Restam as de 2015,que o governo tenta contornar revendo metas e ajeitando as contas.
Enquanto isso, no Senado…
Amanhã, a Rede entra com uma representação contra Delcídio do Amaral. Diante da gravidade do caso, os senadores não têm como segurar o processo. Delcídio, abandonado, deve entregar os demais.
…e no Congresso, de maneira geral
É tanta tensão com os desdobramentos da Lava Jato chegando aos parlamentares, que eles dificilmente terão clima para votar os projetos que o governo precisa, especialmente, o PLN 05, com a revisão da meta fiscal. Hoje vence o prazo para editar o decreto de programação financeira de 2015 e, sem a revisão da meta, restam os cortes, já anunciados na sexta-feira, da ordem de R$ 10 bilhões.
E na vida do cidadão comum…
… Prosseguem as agonias. No rastro do rompimento das barragens da mineradora Samarco vêm toda uma falta de planejamento e prevenção. Vamos ver a agilidade da empresa agora em esvaziar o reservatório da barragem que apresenta risco de vazamento.
Enquanto Minas e o Espírito Santo tentam limpar a lama, as autoridades sanitárias montam uma caçada aos mosquitos, apresentados como os vetores da onda de microcefalia que ameaça o futuro de milhares de crianças. A proliferação dos insetos e das doenças, aliás, é mais um reflexo da falta de ações públicas e recursos para atendimento à população.
Dilma em Paris
A presidente permanece em Paris, onde chegou no último sábado, pra a conferência de cúpula do clima, a COP 21. Só deve retornar ao Planalto na quarta-feira. Por aqui, os líderes do governo que restam tentam colocar em pauta a mudança da meta fiscal, já mencionada acima, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A oposição tenta evitar o recesso, mas o governo o deseja, assim como todos os políticos enroscado na Lava Jato. Veremos quem vai ganhar essa queda de braço.
O cancelamento da viagem da presidente Dilma ao Japão, anunciado há pouco pelo governo, indica que o Planalto está mesmo com insônia, de olho nos desdobramentos da prisão do senador Delcídio do Amaral e nas perspectivas de não conseguir votar o PLN05 (revisão da meta fiscal) na semana que vem. Afinal, se tem algo que sempre prevaleceu no Palácio do Planalto foi a máxima “jamais perder a pose”, ou seja, o mundo pode cair, mas a presidente mantém sua agenda como se tudo não passasse de intriga da oposição. Agora, entretanto, chegou num ponto que não dá mais para disfarçar. O clima de incertezas voltou com força antes da chegada de 2016 e não vai se resolver quando 2015 for embora.