Autor: Denise Rothenburg
Mourão prepara o terreno para a inclusão dos militares na reforma da Previdência
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentam as novas bases do governo no Fórum Econômico de Davos, o presidente em exercício, general Hamilton Mourão, estará dedicado a preparar o terreno para a inclusão dos militares na reforma da Previdência. É cada vez mais consensual no governo que ninguém pode ficar de fora, até para não dar margem a atrasos no Parlamento.
A ideia de incluir os militares é para não dar margem a outros setores mais abastados, como o Judiciário, o Ministério Público e o Legislativo. Se todo mundo estiver dando a sua quota, de uma forma ou de outra, fica mais fácil convencer a sociedade.
Contagem regressiva
Renan Calheiros só vai disputar a Presidência do Senado se tiver certeza da vitória. Não entrará em bola dividida. Como até aqui só disse que não é candidato, e que a escolha será da bancada do MDB, não será um recuo.
Enquanto isso, na Câmara…
Rodrigo Maia perde dois partidos em seu bloco, o PT e o PSB. Porém, como o voto é secreto, ele terá apoios discretos nas duas bancadas.
Doria na lida/ O governador de São Paulo, João Doria (foto), tem começado reuniões na Suíça apresentando um vídeo de menos de 3 minutos intitulado “Uma Nação chamada São Paulo, estamos prontos para os negócios”. Tudo para atrair investidores.
PT considera precipitado pedir uma CPI para investigar Queiroz e Flávio Bolsonaro
Parte do PT considera precipitado pedir uma CPI para investigar as movimentações financeiras de Fabrício Queiroz e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A ordem na oposição, de um modo geral, é tratar agora das Presidências da Câmara e do Senado, deixando que o senador se explique perante às autoridades competentes, no caso, o Ministério Público.
As movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro e de Fabrício Queiroz não são assunto de governo. Portanto, em outros partidos de oposição é voz corrente que não cabe CPI. Afinal, se banalizar demais os pedidos de CPIs já na largada, se vier algo envolvendo governo, não haverá espaço para pedir investigação. Porém, tem gente no PT querendo CPI só para guardar o lugar na “fila”.
Petistas não vão dar trégua ao senador eleito Flávio Bolsonaro. A ordem é saber se o filho do presidente é pavio curto ou tem “nervos de aço”.
Os petistas querem saber, por exemplo, onde estão os filmes sobre as imagens dos autores dos depósitos em 2017 na conta do senador eleito, se a compra e venda de imóveis está declarada no Imposto de Renda de todos os citados e por aí vai.
Para completar, se houver uma reclamação a respeito do modus operandi do Ministério Público, não faltará quem lembre que, na hora de investigar o PT, o MDB, o PP, o PSDB e quem mais chegou, não houve grita dos bolsonaristas.
O anúncio da senadora Simone Tebet, de que vai concorrer à Presidência do Sendo dentro da bancada do MDB é mais um revés na pretensão do senador Renan Calheiros em concorrer ao cargo. Até aqui, ele estava praticamente sozinho na roda, sem adversários dentro do partido e enfrentando apenas as redes sociais, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Major Olímpio (PSL-SP). Tasso Jereissati ainda não se apresentou formalmente. Ago, com adversário dentro do MDB, a briga toma outros contornos.
Tebet jogou direitinho até aqui. Primeiro, anunciou a reunião da bancada para 29 de janeiro, ou seja, terça-feira da semana que vem. Renan queria a reunião na quinta, véspera da eleição, para não dar tempo da formação de uma onda contra o seu nome. Depois, ela anunciou que não seria candidata a líder, deixando a vaga aberta para outros senadores do partido. Agora, anuncia que colocará seu nome na reunião da bancada, em sintonia com as ruas: “É um novo tempo, são novos ventos. É hora de olhar para a frente e nos reinventarmos, sob pena de sucumbirmos. Há um clamor por renovação. Por isso, coloco a minha candidatura na bancada”, disse a senadora.
Esse figurino de renovação não cabe em Renan Calheiros. Logo, ele chega em desvantagem para o público externo. Internamente, a hora é de contar votos na bancada. Se Renan decidir não se apresentar para a disputa, é sinal de que a sua contagem não lhe dará a vitória. Ele só entra nessas disputas para vencer. Vejamos os próximos lances.
Enroscados na Lava-Jato estão de olho no caso Queiroz no STF para pegar carona
Por onde passa Flávio… Passarão outros mais. Enroscados na Lava-Jato que correm o risco de perder o foro privilegiado acompanham de perto os desdobramentos da liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). É que, se o pedido de Bolsonaro tiver sucesso, haverá uma avalanche de novos pleitos para que investigações enviadas à primeira instância no ano passado regressem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há quem diga que, se o tribunal aceitar discutir um caso que não tem relação com o mandato para o qual Flávio foi eleito, e do qual o senador não é sequer alvo, todos os demais devem ter o mesmo destino. Assim, o STF, que pensava desafogar sua pauta e seu trabalho com a restrição de foro, corre o risco de ganhar muito mais atribuições.
Abriu a guarda…
Ao pedir o envio do caso da movimentação financeira do ex-assessor Fabrício Queiroz para a esfera do STF, o senador eleito Flávio Bolsonaro arranhou o discurso do “eu não tenho nada com isso”. Politicamente, até aliados do senador consideram que ele errou ao não ir até o MP do Rio de Janeiro para prestar os esclarecimentos como testemunha e deixar que o suspeito se explicasse às autoridades competentes.
…e chamou a oposição
Depois do recurso ao STF, há quem preveja uma estreia difícil para Flávio Bolsonaro no Senado. Afinal, no momento em que pede para que o caso seja enviado à esfera federal, serve um prato cheio para a oposição degustar na arena do Legislativo, a respeito da restrição de foro. Alguns dizem, em conversas reservadas, que não terão muito trabalho para fazer o novato tropeçar, uma vez que ele mesmo está amarrando uma corda nos pés.
Trabalhando sem nomeação
A Casa Civil continua com dificuldade para colocar em dia a edição de decretos de nomeação e dispensa de pessoal. Até mesmo na equipe de Paulo Guedes, anunciada em 2 de janeiro, alguns demoraram mais de 15 dias. Marcos Troyjo, por exemplo, secretário de Comércio Exterior, só foi nomeado esta semana, praticamente às vésperas de acompanhar o presidente Bolsonaro a Davos.
Simone Tebet versus Renan Calheiros
Ao marcar a reunião do MDB para 29 de janeiro, a líder do partido no Senado, Simone Tebet, deu um nó na estratégia de Renan Calheiros. O senador contava com a reunião de bancada na véspera da eleição, de forma a não dar tempo de a campanha contra ele nas redes sociais influenciar a escolha de parte dos senadores. Já tem muita gente convicta de que Simone vai disputar contra Renan na bancada. Tal e qual Luiz Henrique fez em 2015 e perdeu. Agora, com a Casa mais pulverizada, há quem acredite que pode dar certo.
PSDB em (re) construção I
A deputada Yeda Crusius (PSDB-RS) aceitou o chamado da bancada feminina tucana e vai concorrer à Presidência do PSDB. Seu primeiro compromisso foi uma conversa com o governador de São Paulo, João Doria. Ele tem como candidato a presidente da sigla o deputado Bruno Araújo (PE). O nome de Yeda foi lançado pela senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP).
PSDB em (re) construção II
Yeda conta com a bancada feminina a seu favor. Bruno tem a desvantagem de o partido ter sido praticamente dizimado em Pernambuco, enquanto os gaúchos vêm com o jovem governador Eduardo Leite. Yeda chega com o discurso de que a legenda tem de montar um novo programa partidário, “não novos valores”, e acabar com a disputa interna que destroçou o PSDB: “Tem de ter lugar para Fernando Henrique, que não apoia Bolsonaro, e para Doria, que apoia, e as posições serem respeitadas”.
Os recados de Renan/ Ao dizer no Twitter que “bate continência para um major da polícia” e não para um coronel da política, como Tasso Jereissati (foto), Renan Calheiros manda um recado: pode ter conversa com o PSL. Como o partido de Bolsonaro tem quatro votos na Casa, se brincar, fica até a vaga que caberia ao PSDB na Mesa Diretora.
Dona Zezé I/ A tal “despetização” promovida pelo ministro Onyx Lorenzoni acaba de atingir uma filiada ao… seu partido. A maranhense Maria José Brasil é do partido desde os tempos em que o DEM ainda se chamava PFL. Tem até a certidão do cartório eleitoral de Bara do Corda, de 2001. Quem trabalha no Palácio do Planalto ou percorre seus gabinetes sabe de quem se trata.
Dona Zezé II/ Ela chegou ao Planalto ainda no governo de José Sarney, levada por Marco Maciel nos tempos em que ele era chefe da Casa Civil. Permaneceu por lá em todos os governos. De Sarney a Michel Temer, passando por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma. É conhecida porque sempre fez questão de tratar todos pelo nome, algo raro no entra e sai palaciano. Quem falava com D. Zezé uma vez, na segunda, não precisava se reapresentar. Memória do Planalto que, pelo visto, o novo governo não dá o menor sinal de querer preservar.
A tomar pelo pedido que os advogados do senador eleito Flávio Bolsonaro apresentaram ao Supremo Tribunal Federal, a defesa jurídica (e de quem não é investigado, vale lembrar) se sobrepôs à politica. Isso porque, ao pedir o envio do caso da movimentação financeira do ex-assessor Fabrício Queiroz para a esfera do STF, o senador eleito Flávio Bolsonaro arranhou o discurso do “eu não tenho nada com isso”. Politicamente, até aliados do senador consideram que ele errou ao não ir até o MP do Rio de Janeiro prestar os esclarecimentos como testemunha e deixar que o investigado Fabrício Queiroz se explicasse às autoridades competentes e agora erra novamente. Para completar, entrega aos adversários um campo aberto para atacá-lo na arena política, quando começarem os embates no plenário do Senado.
Do ponto de vista jurídico, há quem acredite que Flávio tenha optado por se precaver. Ainda assim, avaliam alguns, a estratégia soa tão desastrada quanto a dos advogados que tentam liberar Lula com base em perseguição política. Afinal, se Flávio Bolsonaro não é réu, nem suspeito e nem fez nada de errado, não há por que recorrer ao Supremo. Ainda mais por um fato ocorrido quando ainda não era senador. Lembrou a alguns estratégias adotadas por advogados que tentaram soltar Lula com um discurso politico, e não técnico.
Por falar em Lula…
Todas as vezes que um aliado do presidente Jair Bolsonaro for criticar o PT pelos malfeitos pelos quais muitos foram condenados nas gestões passadas, os oposicionistas vão constranger Flávio com a história do assessor e o pedido de “proteção” ao STF __ é assim que nos bastidores está se dando a leitura do pedido de suspensão das investigações e anulação de provas ao Supremo e a liminar do ministro Luiz Fux. Flávio, que, ao que tudo indica, queria apenas se precaver do que pode vir no futuro. Mas o resultado foi aguçar a curiosidade de muitos: Por que precisa se proteger numa investigação sobre a qual não está envolvido diretamente, na qual o alvo é um ex-assessor que até gora não explicou os R$ 600 mil que passaram por sua conta. Há quem esteja disposto a cobrar a resposta a essa pergunta já no primeiro discurso do senador eleito, com a frase da velha política: “Vossa Excelência me permite um aparte?”
Polêmicas de Damares são usadas para equipe econômica contornar situações esdrúxulas
Integrantes da equipe econômica estão a ponto de pedir que a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, mantenha as frases polêmicas. É que, a cada dia que passa, descobrem mais uma situação esdrúxula, seja no Orçamento, seja na administração pública. Nesta semana, muita gente ficou boquiaberta ao constatar, via Instituição Fiscal Independente (IFI), que, para cumprir a regra de ouro, o Congresso terá que aprovar um crédito orçamentário adicional atípico, e por maioria absoluta.
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Para quem não viu ou não soube, o relatório da IFI, que já está com técnicos do governo, menciona que, no Orçamento de 2019, o excesso de operações de crédito em relação às despesas de capital é da ordem de R$ 248, 9 bilhões. Para tapar esse buraco, o governo precisará aprovar o crédito orçamentário no Congresso. Ou seja, Bolsonaro já vai entrar correndo atrás dos deputados, e não será apenas por causas das reformas, mas para reduzir os prejuízos.
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Os técnicos da IFI dão, inclusive, uma pista de onde o governo pode tirar o dinheiro para cobrir esse buraco: privatizações de estatais, leilões de petróleo dentro da cessão onerosa, devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e resultado positivo do Banco Central. Tá, mas, tem gente no governo que estava disposta a usar tudo isso em outras coisas. Pelo visto, vai ter de escolher: ou cobrir as despesas ou deixar o país se divertindo com assunto mais cor-de-rosa, enquanto a economia não entra no azul.
Noves fora…
A turma aliada ao deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) fez as contas e descobriu que o bloco partidário de Rodrigo Maia, em 2017, reunia 450 deputados. E o candidato desses partidos obteve, à época, menos de 300 votos no primeiro turno. Logo, dizem os amigos de Fabinho Liderança, é ali que estão os traidores.
…a conta termina fechando
Apesar dos pesares, Rodrigo venceu. E, desta vez, terá votos em quase todos os partidos, do PT ao PSL. Embora o presidente Jair Bolsonaro não esteja engajado nas campanhas, seus ministros estão. E o DEM tem mais espaço na Esplanada, além da simpatia de Paulo Guedes.
Por falar em ministros…
Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Teresa Cristina, da Agricultura, ambos do DEM, e o emedebista Osmar Terra, da Cidadania, deixam o governo por 24 horas, em 1º de fevereiro. Vão assumir os respectivos mandatos na Câmara dos Deputados.
Por falar em Paulo Guedes…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, é tido hoje como um defensor da candidatura de Renan Calheiros à Presidência do Senado. Já chegou aos ouvidos do Planalto a seguinte frase do Posto Ipiranga: “Renan é um Highlander. Vai nos ajudar a aprovar as reformas estruturais”.
… ele não deixa de ter razão
Guedes não está de todo equivocado. Renan quer paz, amor poder e… recursos para o governador de Alagoas, Renan Filho. É, foi e será sempre pragmático.
CURTIDAS
Acontece nas melhores famílias I / Sem saber, e desavisado em relação aos cerimoniais palacianos em visitas de chefes de Estado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, parou na porta errada, ontem, no Itamaraty, e foi logo descendo do carro, caminhando rápido pelo tapete vermelho da entrada principal. Muita gente, dentro do prédio, olhou esquisito. E não foi por causa do governador ser estreante.
Acontece nas melhores famílias II/ O acesso por aquela porta é restrito a chefes de Estado, salvo raríssimas exceções, como reza o protocolo da sede da diplomacia. Foi uma saia justa para o cerimonial. Invariavelmente, em eventos formais, convidados e demais autoridades costumam acessar o prédio pela porta lateral. Mas ninguém foi criar caso com o governador ou reclamar por ele ter usado a mesma porta que Jair Bolsonaro e Maurício Macri. Sinal de bom senso.
Deferência/ O rei da Espanha, Felipe VI, recebeu o embaixador Pompeu Andreucci Neto no Palácio Real de Madrid. O embaixador fez entrega das cartas credenciais e, em seguida, foi recebido em audiência pelo rei. Normalmente, nessas ocasiões, o monarca concede entrevistas de 10 minutos. No caso do embaixador do Brasil, a entrevista estendeu-se por 35 minutos. O rei Felipe VI gosta muito do Brasil e é profundo conhecedor da realidade brasileira.
O segredo do “novo Severino”/ A coluna quis saber do deputado Fábio Ramalho por que ele tem feito campanha praticamente à mesa: “É porque, nessas situações, os ânimos ficam desarmados”.
Bolsonaro ganha tempo para decidir sobre a inclusão de militares na reforma da Previdência
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de apresentar a reforma da Previdência depois da viagem a Davos deu ao governo pelo menos mais 10 dias para fechar o texto e amadurecer o que deve ser feito, especialmente, em relação aos militares. Hoje, eles não têm um sistema previdenciário completo, uma vez que quem passa para a reserva pode ser chamado em caso de necessidade, com ocorreu, por exemplo, com os policiais, no Ceará. O mesmo período será usado para o líder do governo, Major Vitor Hugo, sondar os aliados sobre o tamanho do grupo com que o presidente poderá contar para “o que der e vier”. Até aqui, essa é a maior incógnita no Planalto.
Bloco dos pragmáticos
A decisão do PCdoB embaralhou o jogo na Câmara. O partido vai indicar o voto em favor de Rodrigo Maia, mas não participar do bloco formal que hoje engloba o DEM e o PSL. O PDT segue pelo mesmo caminho. O PSB não quer Maia, mas quer um bloco com esses dois partidos. Vai terminar surgindo aí um bloco, sem compromisso com candidaturas a presidente da Casa. O que eles querem é vaga na Mesa Diretora.
Lição petista
O PT está decidido a fazer qualquer movimento que lhe garanta espaço na Mesa Diretora, desde que não tenha que se aliar formalmente ao PSL de Bolsonaro. Em compensação, não lançará candidato a presidente da Câmara. O partido fará tudo para não repetir 2015.
Preço foi alto
Naquele ano, quando Eduardo Cunha venceu, o PT apostou suas fichas em Arlindo Chinaglia e perdeu tudo — a Presidência da Câmara, cargos de comando à Mesa Diretora. Mais tarde, esse erro custou a Presidência da República.
Discurso & prática I
Autoridades do governo estão convictas de que o decreto do presidente Jair Bolsonaro flexibilizando a compra de armas não mudará muito o dia a dia do cidadão. Nem tampouco a segurança das famílias, especialmente, as de baixa renda, dado o preço dos artefatos e da munição.
Discurso & prática II
A diferença entre discurso e ação vale também para a transferência da Embaixada em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. Muito se falou sobre o tema nos primeiros dias de governo, mas até agora nenhuma ação concreta foi adotada.
Presença de Levy/ Sempre que está em Brasília, o presidente do PRP, Levy Fidelix, vai religiosamente à vice-presidência da República. Nem que seja para dar um “olá” ao vice-presidente, general Hamilton Mourão.
Rocha versus Dallagnol/ O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) chamou o procurador Deltan Dallagnol para a briga nas redes sociais. Num vídeo, Rocha diz que Deltan pede voto aberto para presidente do Senado, mas vota secretamente na hora de compor a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República.
Meia volta no PSL/ Pressionados por suas redes sociais, deputados ligados a Jair Bolsonaro engrossam publicamente o “fora Renan”. Em conversas reservadas, porém, já tem muita gente do partido torcendo pelo senador alagoano.
No embalo da Rede/ Ao se lançar candidato a presidente do Senado, Álvaro Dias se antecipa a Tasso Jereissati e espera conquistar o apoio do bloco encabeçado pela Rede. Serão 15 dias de muito movimento nessa seara.
Em reunião há pouco, os deputados do PCdoB decidiram ficar fora do bloco parlamentar que abrigará o PSL de Jair Bolsonaro. O partido vai procurará uma nova configuração de forças. Porém, não descartam votar em Rodrigo Maia para presidente da Câmara.
O PCdoB continua ligado à candidatura de Rodrigo Maia porque considera que ele será o mais independente dos candidatos a presidente da Casa. Porém, politicamente, não considera certo participar do mesmo bloco que o PSL de Bolsonaro. Os comunistas consideram inclusive mais fácil angariar os mais espaços num bloco onde estará o MDB. É por aí que o partido deve seguir. Essa definição, entretanto, sairá apenas nas vésperas da posse do novo Congresso, em fevereiro.
Membros do governo acreditam que a justiça negará abertura de processo contra Queiroz
Jogada arriscada
No governo, há quem diga que a perspectiva de o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pedir a abertura de processo contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz, sem ouvi-lo abre um portal para adiamentos ainda maiores sobre o caso. Afinal, a Justiça terá a brecha de recusar o pedido por falta do depoimento e, assim, volta tudo à estaca zero.
Bloco liderado pela Rede pensa em lançar Tasso Jereissati candidato à presidência do Senado
O bloco liderado pela Rede, do senador Randolfe Rodrigues, está com dificuldade de encontrar um candidato a presidente do Senado que cumpra dois pré-requisitos: represente a renovação da política e a independência em relação ao governo. Renan Calheiros, que caminha para ser o nome do MDB, não é renovação. E os demais que se apresentaram até agora — Davi Alcolumbre e Major Olímpio — não são independentes. É por aí que o senador Tasso Jereissati pretende se lançar. Falta, entretanto, combinar com o PSDB.
Mudança & comando
Ao escolher o deputado Major Vitor Hugo, de primeiro mandato, para líder do governo, Bolsonaro dá dois recados aos políticos: quer realmente mudar a forma de se relacionar com o Parlamento. E, para completar, o fato de Major não ser muito conhecido na Casa, é lido como um sinal claro de que quem vai coordenar tudo é o presidente da República.
Equilíbrio
O presidente Jair Bolsonaro tenta contrabalançar o poder do DEM na articulação política do governo.
Preservação
O fato de Vitor Hugo não pertencer ao eixo Rio de Janeiro-São Paulo também preserva o espaço dos filhos do presidente que fazem política nesses dois estados.
Estimular para embaralhar
Deputados aliados de Fábio Ramalho começaram a estimular outros colegas a entrarem na disputa pela Presidência da Casa. Quanto mais candidatos, avaliam, mais difícil para Rodrigo Maia manter um mapa fiel dos votos.
Curtidas
Onde passa boi…/ A prisão domiciliar do deputado Chiquinho da Mangueira provocará uma corrida de outros presos da Operação Furna da Onça ao Superior Tribunal de Justiça. Quem ainda não recorreu prepara a papelada do recurso a fim de tentar o mesmo benefício ainda no plantão.
As dores do crescimento/ A vida do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mudou. Até dezembro, ele era líder dele mesmo e não precisava dar satisfação a ninguém. Agora, tudo o que é feito tem de ser discutido com outros quatro.
Longe de confusão/ O secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, arrancou risadas de quem acompanhava uma entrevista coletiva. Ao avistar um repórter com um crachá de visitante na cor rosa, chamou atenção. “Menino, tem de avisar o pessoal lá embaixo que menino é crachá azul e menina crachá rosa”, brincou. Ele adotou o tom da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. “É para evitar conflito no governo”, disse às gargalhadas.
Restou o recado/ O presidente Jair Bolsonaro sonhou em assinar a extradição de Cesare Battisti. Michel Temer o fez. Sonhou em entregar o terrorista às autoridades italianas. Não conseguiu. Sobrou, porém, anunciar que condenados em outros países por terrorismo não terão mais abrigo no Brasil, um país que respeita decisões judiciais de nações amigas. Como diziam ontem alguns diplomatas, caso encerrado. Bola para frente.
Colaborou Otávio Augusto