Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF
Quem quiser ter a mesma felicidade de Aldemir Bendine, o ex-presidente do Banco do Brasil que teve sua condenação anulada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, é bom analisar passo a passo o processo dele. Em primeiro lugar, Bendine pedira para ser ouvido depois dos delatores na primeira instância, e o então juiz Sérgio Moro negou. Uma das saídas é conceder o mesmo tratamento àqueles que tentaram, mas não tiveram sucesso antes da condenação em primeira instância. Ou seja, quem guardou esse recurso para pedir apenas ao STF, pode perder esperanças.
Fim de festa I
Uma das maiores preocupações do governo com a peça orçamentária enviada ontem ao Congresso se refere às liberação obrigatória das emendas de bancada, conforme mudança constitucional promulgada em junho. É que essas emendas ficam, geralmente, na faixa de R$ 30 bilhões, ou seja, quase a metade do que o governo tem para todas as despesas discricionárias.
Fim de festa II
Ou os parlamentares criam juízo e baixam esses valores, ou o governo dará um calote nas excelências.
CURTIDAS
Correios em litígio/ A coluna cantou a bola: os Correios declinaram da proposta de trégua de 30 dias para tentar chegar a um acordo com os servidores sobre o dissídio coletivo. Agora, será um arrastado processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com greve e prejuízos. Assim, estará aberto o portal para a privatização.
Petrobras em conversa/ Os petroleiros e a Petrobras, conforme adiantou a coluna ontem, seguem na negociação.
E o PSB, hein?/ A expulsão do deputado Átila Lira (PI) foi para servir de exemplo aos demais e, de quebra, segurar o dinheiro do fundo partidário em caixa. Agora, os socialistas estão no seguinte pé: uma infidelidade (voto a favor da Previdência) o partido deixou passar para não perder bancada, nem caixa. Mas duas foi demais. Lira tinha votado a favor da reforma trabalhista.
Baleia em campanha/ O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), já começou a mapear os diretórios estaduais, em discreta campanha para presidir o partido na convenção de outubro. É apontado hoje como favorito.
Direção aposta em greve de funcionários para vender os Correios barato
Coluna Brasília-DF
A direção dos Correios inverteu a lógica das negociações com os sindicatos de trabalhadores da empresa. Nas conversas mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se arrastam desde julho, o atual diretor financeiro, Lorenzo Cuadros, chegou a dizer, ao fim da reunião de 31 de julho, quando ainda era assessor especial da Presidência, querer “que tenha greve mesmo, porque a sociedade precisa saber que um carteiro ganha bem, e que a empresa está quebrada”. A declaração foi feita de modo informal, quando as pessoas se despediam após a intermediação do TST conseguir adiar a greve dos Correios.
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Em conversas reservadas, há quem diga que a estratégia é expor os servidores e vender barato o que sobrar dos Correios. Isso porque, a cada dia de greve, o prejuízo da empresa é de R$ 5 milhões, pelo não cumprimento de contratos. E, sem acordo, terá que haver a greve para que o Tribunal possa julgar a situação.
Enquanto isso, na Petrobras…
A empresa corre atrás de acordo com os petroleiros para evitar uma greve da categoria. A primeira reunião de mediação varou a noite, ontem, em Brasília. Porém, a expectativa era de uma trégua para continuidade das negociações. Os petroleiros reclamam da nova política de remuneração variável, que prevê o pagamento de bônus por desempenho, segundo a categoria, com o bolo maior ficando para o alto escalão.
A “greve” dos senadores
A falta de quórum no Senado para votação dos vetos presidenciais esta semana estava relacionada diretamente a dois movimentos: primeiro, o interesse das excelências de, a exemplo do que ocorreu na Câmara na reforma da Previdência, encontrar uma brecha para ver se conseguem emendas extras e, assim, manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro que foram destacados para votação em separado.
Se tem para uns…
As nomeações políticas na Codevasf prometem dificultar a vida do governo no Congresso. É que, se houve cargos para o DEM e para o PP de Ciro Nogueira, tem que haver para os outros parlamentares.
Carinho & ação
Os afagos do presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Justiça, Sergio Moro, não tiraram dos policiais federais o desejo de autonomia, algo que o governo resiste a apoiar. Porém, serviram para uma “trégua”. A ordem é acalmar para ver se a pressão dos policiais se dissipa.
Por falar em ação…
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro coleciona episódios de mal-estar e constrangimento com alguns países europeus, o governador de São Paulo, João Dória, saiu da Alemanha com investimentos de R$ 2,4 bilhões da Volkswagen nas fábricas de São Carlos e São Bernardo do Campo. A expectativa é a
geração de 1.500 empregos diretos e indiretos no estado.
Menos, deputado, menos/ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), não conseguiu disfarçar a irritação depois da sessão em que foi cobrado por não fazer votação nominal da emenda que pretende tornar públicas todas as operações do BNDES. Ao cruzar com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) na saída da Casa, ele reclamou: “Se continuar assim, vou virar
Eduardo Cunha!”.
Calma, pessoal!/ Francischini se referiu ao jeito “trator” que Eduardo Cunha usava, sem dar muita bola para as reclamações da oposição. Cunha sempre acionava o rolo compressor da maioria.
Quem avisa amigo é/ Júlio, na hora, reagiu: “Esquece essa história de Eduardo Cunha. Você é um bom parlamentar. Vamos conversar”. Francischini parece que entendeu o recado. Afinal, o jeito de Eduardo Cunha e as denúncias o levaram diretamente para a cadeia. Não é o melhor exemplo a ser seguido.
Especialistas reclamam/ As nomeações políticas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provocaram reação imediata da direção da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). Em nota, a associação pede “blindagem do Cade contra ingerências políticas”. Se o governo abrir demais a porteira das indicações, essas reclamações vão se espalhar.
Especialistas em gestão reclamam de ingerências políticas no Cade
As nomeações políticas para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) provocaram reação imediata na direção da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). Em nota divulgada há pouco, a associação pede “blindagem do Cade contra ingerências politicas”. Menciona ainda que, em abril deste ano, o Cade ingressou no comitê de concorrência da OCDE e deixam no ar que esse ingresso pode ficar comprometido.”A OCDE condicionou esse ingresso à observação de diversas recomendações, entre elas a de que houvesse mais transparência no processo de escolha dos cargos de Conselheiro e Superintendente do órgão. Para tanto, as vagas deveriam ser divulgadas e ser aberto prazo para apresentação de candidaturas”. Reclama ainda que as recentes indicações encaminhadas ao Senado não não seguem os padrões de transparência.
Eis a íntegra:
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta, por meio desta, sua preocupação com a futura composição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O CADE foi construído ao longo dos últimos anos por dezenas de membros da carreira de EPPGG, que o ergueram e obtiveram para ele reconhecimento internacional, tendo sido premiado como melhor agência de defesa da concorrência das Américas nos anos de 2010, 2014, 2016 e 2018, além de diversos outros prêmios de excelência. O auge desse reconhecimento ocorreu em abril deste ano, com a entrada do CADE no comitê de concorrência da OCDE.
Contudo, a OCDE condicionou esse ingresso à observação de diversas recomendações, entre elas a de que houvesse mais transparência no processo de escolha dos cargos de Conselheiro e Superintendente do órgão. Para tanto, as vagas deveriam ser divulgadas e ser aberto prazo para apresentação de candidaturas.
Infelizmente, as recentes indicações encaminhadas ao Senado não seguem esses padrões de transparência. Ademais, a retirada das indicações técnicas e com experiência em defesa da concorrência, que já estavam postas, causa perplexidade e denota uma ingerência indevida sobre um órgão técnico de Estado. Esses fatores dificultarão de sobremaneira a inserção e a consolidação do CADE no comitê de concorrência da OCDE.
A ANESP defende convictamente a meritocracia no preenchimento dos cargos públicos, inclusive no CADE, sem ingerência política que possa desvirtuar sua trajetória de reconhecimentos internacionais. Uma eventual politização do CADE pode ainda comprometer a colaboração que o órgão vem dando às operações de combate à corrupção, que possuem amplo apoio na sociedade.
O CADE e demais órgãos do sistema de Defesa da Concorrência brasileiro possuem inúmeros quadros técnicos altamente qualificados, com mestrado e doutorado no Brasil e no exterior, anos de experiência no assunto e, principalmente, com isenção política para conduzir de modo eficiente e imparcial as políticas públicas concorrenciais, uma vez que foram selecionados por concurso público, de forma impessoal e republicana. Porém, nenhum membro desse corpo técnico foi considerado e sequer ouvido no atual processo de indicação de dirigentes.
Diante do exposto, pugnamos pela manutenção da blindagem do CADE contra ingerência política, para que ele seja gerido tão somente por critérios técnicos e meritocráticos, que certamente trarão melhores resultados e maiores ganhos pra a sociedade.
ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Governo “intervém” em comissão e provoca pressão por CPI das Queimadas
Coluna Brasília-DF
Depois do desgaste internacional por causa dos incêndios na Amazônia, o governo — em especial, a ala mais radical do agronegócio — atuou para assumir o controle da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Parlamento. O comando havia sido prometido ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) desde o início da Legislatura pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ao longo dos últimos dias, entretanto, os ventos mudaram. Com o apoio do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) venceu por 8 a 7.
A comissão havia sido idealizada para que o Parlamento pudesse servir de contraponto às ações governamentais como, por exemplo, não deixar que haja manipulação a respeito de dados sobre desmatamento e queimadas na Amazônia. Agora, a ala mais independente pressionará Alcolumbre a aprovar já uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as queimadas.
Em tempo: A CPI das Queimadas já tem as 27 assinaturas necessárias no Senado. De quebra, o Movimento Acredito colheu 4 milhões em apoio à investigação por parte dos senadores. A próxima sessão deliberativa promete pegar fogo nesse tema.
Boa notícia
Nem tudo está perdido para o agronegócio brasileiro. A Indonésia acaba de encomendar 25 mil toneladas de carne bovina. A decisão é fruto da viagem da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, àquele país, no primeiro semestre. A notícia foi comemorada pelo governo.
A vida pós-The Intercept
Passados quase três meses de Vaza-Jato em cena, vem do Supremo Tribunal Federal a ordem de vigilância total aos cumprimentos de todas as normas processuais, quer alguns gostem ou não. Qualquer descuido, como houve no caso do ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, colocará as condenações sob risco. Daí, a decisão de Edson Fachin, de fazer retornar o caso do ex-presidente Lula à fase de alegações finais. Ninguém quer passar pelo vexame de ver outras condenações anuladas.
Mapas tucanos
Quem começou a mapear os votos do diretório nacional do PSDB a respeito do recurso contra o deputado Aécio Neves aposta na manutenção do resultado da Comissão Executiva, favorável ao parlamentar. É que, o artigo 8º do Código de Ética menciona que o cancelamento da filiação partidária, ou seja, a expulsão, só pode ser feita depois de decisão transitada em julgado. Não é o caso de Aécio.
Eleição no MP/ A dupla de procuradores Ronaldo Albo e Marcelo Serra Azul foi eleita para chefiar a Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Só falta, agora, a nomeação pela procuradora-geral, Raquel Dodge. Albo, conhecido como o procurador da Operação Caixa de Pandora, será o titular e Serra Azul, seu substituto.
Outro foco/ Nem só de CPI das Queimadas vivem os parlamentares. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) aproveitou o dia movimentado na Câmara para colher assinaturas em favor de uma CPI para investigar atuação de Ongs e empresas na Amazônia.
Quem quer ser presidente…./ Nessa temporada em que o presidente Jair Bolsonaro frita alguns ministros publicamente, como fez com Gustavo Bebianno, Santos Cruz e, segundo leitura de alguns, faz o mesmo com Sérgio Moro, tucanos estão de orelha em pé com o governador de São Paulo, João Dória.
… tem que melhorar o ambiente interno e o externo/ Até aqui, internamente, Dória fritou o ex-presidente do partido Alberto Goldman, isolou Geraldo Alckmin e, agora, puxou Aécio Neves, que estava quieto, cuidando da própria defesa, para o desgaste. Resultado: Vai minando seu poder no ninho e, e de quebra, levando muitos a olhar com ares de esperança para Luciano Huck.
Governo aposta em falta de consenso do Congresso para apresentar a nova CPMF
Coluna Brasília-DF
O governo aposta, hoje, que as propostas de reforma tributária, em debate no Parlamento, não chegarão a um consenso, uma vez que estados e municípios tendem a não chegar a um acordo sobre o texto final.
E aí, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sacará da cartola a proposta do governo, que inclui a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CSBS) e a Contribuição Social sobre Transações (CST), um nome mais pomposo para a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Só tem um probleminha: no Congresso, hoje, ninguém quer saber direito da volta da CPMF. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega chamou o imposto de “excrescência”. Portanto, ao contrário da reforma da Previdência, que caminha para a aprovação no Senado, a reforma tributária é coisa para daqui a um ano. Ou mais.
Em tempo: a ideia em curso no Senado é concluir a análise da reforma tributária em 16 de outubro. Assim, o projeto seguirá para a Câmara, que juntará as duas propostas e… Fará tudo voltar ao Senado novamente. E o governo? Bem, se mandar uma proposta, ela começará pela Câmara. Logo, ainda há muita água para rolar nessa discussão dos tributos.
A “paralela” é mais embaixo
A aposta dos deputados e senadores é de que a PEC paralela da reforma da Previdência, que incluirá os estados e municípios na proposta e outras mudanças, como a cobrança da contribuição previdenciária patronal dos agropecuaristas, terá problemas de apreciação nas duas Casas.
É que, a tendência é essa proposta chegar à Câmara justamente no ano eleitoral. E ninguém vai querer mexer com a Previdência em tempo de ir pedir votos ao eleitor. Especialmente com a bancada ruralista fazendo cara de poucos amigos para o texto.
Estados atônitos
A maioria dos governadores da Amazônia saiu meio decepcionada da reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A expectativa do grupo era de que ele anunciaria um pacote de medidas em resposta à pressão internacional.
Porém, nos bastidores, eles reclamam que só ouviram críticas a áreas de preservação, indígenas, ONGs, quilombos e por aí vai. Propostas, só no documento da semana que vem.
E Macron surfa
Aos poucos, Emmanuel Macron vai organizando seu discurso e crescendo em cima das provocações que passou a receber do presidente brasileiro desde a declaração que “a nossa casa queimando”. Bolsonaro caiu na armadilha e agora está difícil sair dela.
Enquanto isso, na Câmara…
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, da proposta de emenda constitucional que permite a exploração agrícola de terras indígenas, é vista por diplomatas como mais um lance que pode dar problema do ponto de vista ambiental.
Ciente disso, Rodrigo Maia pretende esperar a poeira baixar para instalar a Comissão Especial que analisará o tema.
A ordem era… / O quórum na sessão de ontem da Câmara dos Deputados estava diretamente relacionado à tentativa dos deputados federais de aprovar mudanças na legislação eleitoral para 2020.
… cuidar da própria vida/ O receio, entretanto, era de que, diante da crise que atravessa o país, com falta de recursos para a Amazônia, a turma que se elege por voto de opinião aproveitasse para tentar tirar os R$ 3 bilhões do fundo partidário, jogando os recursos no combate às queimadas na Amazônia. Não seria má ideia.
É o que eles querem/ Esse é o desejo da maioria das mensagens que circula pelas redes sociais e, por incrível que pareça, une simpatizantes tanto do PT quanto do PSL.
Guedes reduz verbas de ministérios para pressionar agenda de privatizações
Coluna Brasília-DF
A quatro dias do envio do orçamento de 2020 ao Congresso, o primeiro do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziu praticamente todos os valores a serem destinados aos ministérios. Os experts em Orçamento, dentro e fora do governo, afirmam que a medida é deliberada para pressionar a agenda de privatizações e, consequentemente, o incremento das despesas dos ministérios.
Só tem um probleminha: a reclamação é grande. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já enviou uma série de pedidos a Guedes, sem resposta. Há quem sinta um cheiro de que Moro está preparando sua saída do governo. Se for, a falta de recursos para cumprir a missão de combate à corrupção e à violência servem perfeitamente como o sapatinho de cristal no pé de Cinderela.
Bolsonaro na trincheira…
Hoje, na reunião com os governadores do Norte, as expectativas são as de que o presidente Jair Bolsonaro volte a atacar ONGs e grileiros pelos incêndios na Amazônia. Dirá, ainda, que o país aceitará toda a ajuda para combater o desmatamento, mas sem abrir mão da soberania. Ninguém aposta que a forma rude com que ele se referiu ao presidente da França, Emmanuel Macron, seja abandonada.
…e no púlpito da ONU
A avaliação do governo é a de que a viagem do presidente para a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro, ganhou um peso muito maior do que o esperado. É que a ONU será o palco de discussão das propostas para preservação da floresta. Será o discurso mais importante do presidente Bolsonaro desde que assumiu o poder. Para alguns, pode ser o “nascimento” de um presidente na liturgia do cargo, uma vez que estará há 38 semanas no comando do país.
Popularidade versus economia
Apesar das falas de Jair Bolsonaro, tem gente no próprio governo ensaiando debitar da conta de Paulo Guedes uma parcela da fatura das últimas pesquisas, que apontam queda de popularidade. É que Guedes, até agora, só entregou (em parte) a aprovação da reforma da Previdência, mas a esperada recuperação econômica ainda deixa a desejar. Começa a se criar a sensação de que o atual governo não aproveitou a situação “menos pior” deixada pela equipe do ex-presidente Michel Temer depois da recessão no final do governo Dilma. É aí que mora o perigo.
O calvário do Pactual
Ao ver suas ações em queda, o banco BTG Pactual S/A correu para rebater e negar veementemente todas as denúncias apócrifas que circularam pelas redes sociais sobre um depoimento à Lava-Jato, em que um sujeito dizia existir, no banco, um esquema semelhante ao da Odebrecht. Ok. Porém, muitos operadores do mercado financeiro não se esquecem as dezenas de comunicados que a Odebrecht soltou no início da Lava-Jato, negando veementemente qualquer irregularidade ou pagamento de propina.
As apostas do DEM I/ Inteligência artificial, futuro da alimentação, cidades inteligentes, propriedade de dados, bioengenharia, empregos do futuro e internet das coisas são os temas que o Democratas pretende tratar com seu novo fórum, Modernizar, a partir de novembro.
As apostas do DEM II/ Para chamar a atenção do Modernizar, a palestra de abertura ficará a cargo de Yuval Noah Harari, o filósofo israelense que tem feito a cabeça das pessoas pelo mundo afora, com os livros Sapiens, Homo Deus e 21 Lições para o Século 21. À mesa com Harari, em novembro, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM
Rio Branco compacto/ Diplomatas faziam piada ontem sobre o tuíte em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fala sobre estudos de história no site Brasil Paralelo para a sabatina no Senado. Diziam que o parlamentar está fazendo um “supletivo” para ocupar um dos postos mais altos da carreira.
E Piñera virou “o cara”/ O presidente chileno, Sebastian Piñera, virou o principal interlocutor dos europeus sobre a Amazônia. De centro-direita, como Macron, Piñera deixou o Brasil, leia-se o presidente Jair Bolsonaro, na posição de extrema direita e com uma interlocução menor na Europa. Quanto mais provocações vierem de parte a parte, pior ficará.
Reformas econômicas em debate/ A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) recebe hoje o secretário da Receita, Marcos Cintra, e o seu adjunto, Marcelo de Sousa Silva, para o “café com autoridade”, no Hotel Kubitschek Plaza. Na pauta, a reforma tributária e a agenda econômica.
Coluna Brasília-DF
As pressões internacionais sobre o futuro da Amazônia começam a levantar outro debate. Senadores que acompanham de perto as discussões no governo sobre a privatização da Eletrobras temem pela segurança hídrica e controle das principais bacias hidrográficas brasileiras por empresas chinesas. Há o receio de que, num lance, os chineses e empresas de outras grandes potências terminem controlando todos os rios do Brasil. Até na ala governista a preocupação é grande. Porém, hoje, apenas os oposicionistas se posicionam de peito aberto para dizer que é preciso muita atenção quanto ao modelo de privatização a ser adotado e garantir que o Congresso tenha seus próprios estudos a respeito e faça um amplo debate. “O setor energético não pode bancar os delírios de Paulo Guedes e privatizar o controle da Eletrobras. Pode vender ações, mas não o controle”, avisa o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Em tempo: O que Jean Paul diz abertamente também é objeto de preocupação de senadores e deputados de partidos mais conservadores, que ainda esperam todo detalhamento do modelo para se expor. Há um constrangimento generalizado com o fato de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter feito uma intervenção branca no Ministério de Minas e Energia, deixando ao ministro da área, almirante Bento Albuquerque, como uma espécie de “rainha da Inglaterra”.
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Vem mais: Os conselheiros de administração eleitos pelos empregados das empresas do grupo Eletrobras enviaram uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em que explicam a situação da empresa e rebatem os argumentos de Guedes. Explicam que, em 10 anos, a Eletrobras entregou ao governo R$ 15 bilhões em dividendos que poderiam ter sido investidos em saúde e educação. Não será tão simples a privatização desse setor tão estratégico.
A crise arrefece…
A temperatura da crise internacional por causa das queimadas na Amazônia está mais baixa, depois do apoio que o Brasil recebeu dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Japão. Até as declarações da chanceler alemã, Angela Merkel, foram mais brandas.
…Mas a lição fica
Bolsonaro está ciente que não dá para tratar de temas internacionais com cotoveladas, como faz com a oposição ao governo. Por esses dias, houve até quem, na Esplanada, considerasse que o país Brasil deve repensar sua equipe diplomática, com quadros mais experientes, apesar da boa vontade do atual chanceler, Ernesto Araújo. O problema é que jair Bolsonaro não quer mudança ali.
O que eles temem
No último mundial de queijos e laticínios da França, o Brasil saiu com 56 produtos premiados, a maioria de Minas Gerais. Com o acordo Mercosul-União Europeia, a França, rainha dessas iguarias, terá que conviver com a concorrência no seu território.
Enquanto isso, no Congresso…
Os parlamentares estão cada dia mais indócis por causa da demora do governo em nomear os cargos de segundo escalão. O ano está quase terminando e até agora quase nada foi definido. Para completar, tem senador reclamando a colegas que pediu um cargo e ganhou “o sub, do sub, do sub”. É bom o governo ficar atento.
CURTIDAS
Apelo mundial/ Na abertura do Parapan, em Lima (Peru), o vocalista da banda peruana Bareto fez um apelo ao público, para que rezasse pela Amazônia, por causa do “momento difícil”.
Cada um com o seu incêndio/ Nas rodas de Brasília, políticos são quase que unânimes em afirmar que o presidente da França, Emmanuel Macron, não apagou nem o fogo da catedral de Notre Dame, em Paris, que dirá o da Amazônia.
Semana decisiva/ Presidentes de partidos estão de olho nas sessões da Câmara desta semana. É que, se a Casa não aprovar nenhuma mudança na lei eleitoral, vai ficar tudo a cargo da Justiça Eleitoral. A tentativa de acordo uniu de Elmar Nascimento (DEM) a Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Por falar em legislação eleitoral…/ A pedido da Comissão de Direito Eleitoral da ordem dos Advogados do Brasil, seccional do DF, o TRE do Distrito Federal passará a publicar em seu site prestação de contas dos diretórios estaduais dos partidos. Hoje, só o TSE divulga as contas nacionais dos partidos, o que dificulta o controle dos gastos regionais por parte da população. “Os diretórios regionais têm recursos próprios e prestam contas de forma independente dos diretórios nacionais. Por isso, a importância de que as contas deles também sejam transparentes”, diz o presidente da Comissão da OAB-DF, Rafael Carneiro.
A crise real
Experientes embaixadores alertam que os parlamentos de todos os países vão precisar ratificar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e, se o Brasil não agir rápido para resolver o problema na Amazônia, pelo menos parte do que foi conquistado pode desmoronar. Nos bastidores da nossa diplomacia, há quem assegure que, até o momento, o único país da União Europeia que está, de fato, ajudando o Brasil de corpo e alma nesse acordo é a Espanha. Os demais têm seus desconfortos.
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A coluna ontem cantou a bola: a celeuma em torno das queimadas da Amazônia e a demora do governo em responder com ações em vez de declarações culpando ONGs, fazendeiros e quem mais chegasse preocuparam o agronegócio brasileiro e deram fôlego àqueles que assinaram o acordo da União Europeia e do Mercosul a contragosto. Fazer passar esse acordo nos parlamentos europeus será o grande desafio no jogo internacional.
Maia se coloca bem na foto
Quem conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para garantir recursos recuperados pela Lava-Jato para ações de combate aos incêndios na Amazônia foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. As conversações caminham para a destinação de
R$ 1 bilhão já na próxima semana.
Perdeu pontos
Senadores avaliam que, se o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) quiser ser embaixador, deve ter mais cuidado com o que diz ou tuíta. Talvez por inexperiência, retuitou um vídeo de um internauta que chamava o presidente da França, Emmanuel Macron, de “idiota”, com um enunciado da sua lavra: “Recado para o @EmmanuelMacron”. Até parlamentares que pretendem votar nele para embaixador ficaram constrangidos.
Mas pode recuperar
Os mais tarimbados avisam: diplomacia não se faz com bravatas nem provocações. E sim com sangue frio, inteligência, conhecimento e equilíbrio. É por aí que será feita a sabatina. Certamente, alguém vai perguntar por que ele retuitou o vídeo colocando mais lenha na fogueira em vez de atuar como bombeiro, esclarecendo as ações do Brasil na área ambiental.
Enquanto isso, em Salvador…
Delegados da Polícia Federal divulgaram nota criticando eventuais interferências na corporação, mas sabem que, na prática, têm pouco a fazer para reagir a um avanço efetivo de Jair Bolsonaro. Se o presidente quiser trocar os chefes das superintendências regionais, fará sem qualquer reação da PF. Assim, ganha força entre os delegados a defesa do mandato do diretor-geral e a autonomia orçamentária da polícia. Mas tudo a partir da pressão legislativa. Eles consideram que é o único caminho.
Menos, presidente, menos/ Parlamentares diziam ontem à boca pequena que não dá para o presidente Jair Bolsonaro seguir o exemplo do presidente Donald Trump. Afinal, a economia brasileira não lhe permite essa atitude.
Por falar em Trump…/ O presidente Donald Trump se disse pronto a ajudar o Brasil no combate aos incêndios na Amazônia, mas o governo brasileiro espera mesmo é que ele ajude o presidente Jair Bolsonaro dentro do
G-7. O que for bom para os Estados Unidos, o presidente americano fará. No momento, está mais focado na guerra comercial com a China.
Mourão, o discreto/ Ao participar da sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom, no Senado, o vice-presidente Hamilton Mourão (foto) não abriu a boca para falar da Amazônia. Quem esteve com ele garante que o período é de paz entre ele e o presidente Jair Bolsonaro. E, pelo menos até a paella que Mourão servirá hoje para o presidente no Jaburu, não tem briga.
Enquanto isso, na Câmara…/ O comandante do Exército, Edson Pujol, não saiu um milímetro do script, na sessão pelo Dia do Soldado. A ordem no governo é um discurso único. Já não era sem tempo.
Agronegócio brasileiro teme boicote europeu por causa da Amazônia
Coluna Brasília-DF
A intenção do presidente francês, Emmanuel Macron, de levar a discussão das queimadas na Amazônia para o G7, que reúne as maiores economias do mundo, acendeu o pisca alerta do agronegócio e de alguns embaixadores brasileiros. O setor, que hoje move o Brasil, aguarda ansiosamente os acordos com a União Europeia e com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), formada por países que não fazem parte da UE.
O receio é de que produtores europeus, temerosos com a entrada dos produtos brasileiros, usem os incêndios na Amazônia como forma de tentar dificultar os acordos comerciais entre os europeus e o Mercosul. Por aqui, é consenso que o Brasil hoje não tem saúde econômica para comprar brigas internacionais e, se desequilibrar a saúde do agronegócio, ficará pior.
De volta aos anos 1990…
Embaixadores experientes que viveram de perto a agenda negativa que o Brasil enfrentou no cenário internacional nos anos 1990 sobre o desmatamento na Amazônia começam a se preparar para repetir a dose. Naquele período, foi feito um grande esforço da diplomacia brasileira para mostrar que o Brasil cuidava das suas mazelas, a começar pela Eco-92.
… e muito mais grave
Naquele período, porém, não havia fake news nem redes sociais para disseminar com tanta rapidez os protestos pelo mundo afora. Agora, o desafio para reverter o desgaste da imagem será muito maior. Há quem receie que a campanha internacional será pequena para levar o país a retomar o protagonismo no setor ambiental.
Desestimulados…
Muitos dos diplomatas que comandam postos-chaves não estão lá muito entusiasmados com o atual governo. O atual chanceler, Ernesto Araújo, ainda não demonstrou capacidade de liderança para estimular seus colegas com mais tempo de janela a ajudar o Brasil a sair da enrascada em que está entrando.
…e largados
Para completar, há quem se sinta desprestigiado na carreira depois de ver o presidente Jair Bolsonaro interessado em colocar seu filho Eduardo num dos principais postos da diplomacia.
E a Petrobras, hein?
Desde o período da campanha que Paulo Guedes fala em privatizar a empresa. O difícil vai ser o Congresso aceitar. Hoje, com a campanha “A Amazônia é nossa”, voltará a de “o petróleo é nosso”.
Curtidas
Sem redução/ Se não é para cortar salário, como defendeu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, não é para cortar jornada de trabalho. A ideia em estudo no governo é remanejar servidores onde houver excesso. E quem não gostar que peça para sair.
Adivinhou…/ Antes de saber que o presidente Jair Bolsonaro havia citado os fazendeiros também como suspeitos de queimadas, o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Alceu Moreira, do MDB-RS, estava na tribuna do Senado em defesa dos produtores sobre o mesmo tema.
…e respondeu/ “Parem de criminalizar quem produz alimentos para abastecer a mesa dos brasileiros. Desmatamento é uma questão de polícia, não de política. Não somos nós, os produtores de alimentos, responsáveis por isso. Temos muita responsabilidade e somos obedientes ao Código Florestal”, disse Alceu.
Bolsonaro em dois tempos/ Ao assumir a Presidência, Jair Bolsonaro não mudou seu comportamento de parlamentar. Antes, ele levantava suspeitas, como fez com ONGs e fazendeiros sobre o desmatamento na Amazônia, e não gerava crises. Hoje, qualquer declaração tem o peso do cargo que ocupa. A espontaneidade é boa, mas ele já foi aconselhado a não exagerar na dose.
Eduardo Bolsonaro dita o timing da indicação para o cargo de embaixador
Coluna Brasília-DF
O deputado Eduardo Bolsonaro pediu ao presidente que espere o balanço das conversas que vem mantendo com senadores para enviar à Casa a mensagem com a indicação dele para o cargo de embaixador do Brasil em Washington. A ideia é concluir as visitas até sexta-feira e que o texto seja enviado para avaliação dos senadores na próxima semana.
Continhas
As contas do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), indicam, hoje, 10 votos a favor e sete contra a indicação de Eduardo na Comissão de Relações Exteriores.