Autor: Denise Rothenburg
A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de só discutir em junho qual a melhor data para o retorno das sessões presenciais foi a melhor notícia do dia para o presidente Jair Bolsonaro. Isso significa que, neste primeiro semestre, não haverá CPI (da Câmara ou do Senado) e ou CPMI (quando é composta por deputados e senadores) para investigar as denúncias, feitas pelo empresário Paulo Marinho, de que Flávio Bolsonaro foi avisado antecipadamente da operação da Policia Federal que investigava irregularidades na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando o hoje senador ainda era deputado estadual.
Marinho, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que o senador Flávio soube antecipadamente da operação Furna da Onça e, por isso, teria afastado o então assessor Fabrício Queiroz do gabinete na Alerj, de forma a se preservar de qualquer investigação. A partir de então, diz Marinho, quem manteve contatos com o ex-assessor foi o advogado Vitor Alves, que trabalha até hoje com Flávio.
Com a decisão de Alcolumbre, o máximo que pode ocorrer é alguma comissão da Casa decidir chamar Marinho para prestar informações ou usar alguma CPI já em andamento, como é o caso da CPI das Fake News. Ainda assim, sempre haverá alguém para dizer que esse tema não é objeto da investigação parlamentar em curso.
Mais cargos
As dificuldades do Congresso em retomar as sessões presenciais vão dar ainda tempo para que o presidente Jair Bolsonaro possa estreitar suas relações (leia-se cessão de cargos) para o Centrão. O Partido Liberal (PL) de Valdemar da Costa Neto, por exemplo, recebeu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o orçamento de R$ 53,9 bilhões.
Pazuello terá a missão de mudar o protocolo de uso da cloroquina na rede pública
Caberá ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, mudar os protocolos a fim de recomendar o uso da hidroxicloroquina em pacientes de covid-19 na rede pública ainda no início do tratamento. A expectativa no Planalto é a de que essa mudança ocorra ainda hoje. O presidente Jair Bolsonaro ficou irritadíssimo ao saber que, em planos de saúde privados e, ainda, entre aqueles que se considera os maiores opositores, começou a proliferar a defesa do uso da hidroxicloroquina e o Ministério da Saúde não havia revisto os protocolos do início da pandemia, de uso apenas para casos gravíssimos. Por isso, ele chamou Nelson Teich ao Planalto, ainda na quinta-feira, e exigiu a modificação. Hoje, a situação ainda foi mais tensa quando Bolsonaro soube que até Nicolas Maduro, da Venezuela, defendeu o uso da hidroxicloroquina.
O receio do presidente era o de que o SUS, que segue os protocolos no Ministério da Saúde, terminasse com mais pacientes mortos porque seus médicos não podem prescrever a droga no início do tratamento, enquanto na rede privada, não há essa obrigação. Não por acaso, Teich consultou hospitais pelo país afora e decidiu pedir demissão.
Em tempo: Os aliados do presidente comemoraram a saída de Teich. A avaliação geral foi a de que a saída em menos de um mês é menos traumática do que ficar numa rota de desgaste. Hoje, nem o Ministério cumpria as exigências do presidente da República e nem o ministro consegue tranquilidade para agir diferente. Espera-se que o novo ministro consiga, ao menos montar uma equipe antes de entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro.
Teich desabafa: Está difícil conciliar os desejos de Bolsonaro com a realidade
Coluna Brasília-DF
O ministro da Saúde, Nelson Teich, desabafou com alguns amigos que está difícil conciliar os desejos do presidente Jair Bolsonaro — de uso da cloroquina e flexibilização do isolamento — com o que é possível fazer dentro dos recursos disponíveis no país e o que preconiza a ciência. Há quem diga que essa situação é a segunda temporada do seriado “Saúde na corda bamba”.
Coluna Brasília-DF
Com a divisão do Centrão e Rodrigo Maia no comando da Câmara por mais oito meses, o que, diante da pandemia, parece uma eternidade, o presidente Jair Bolsonaro aceitou o conselho dos ministros militares com assento no Planalto e decidiu hastear a bandeira branca ao presidente da Câmara.
A abertura ao diálogo, entretanto, terá de ser acompanhada de ações práticas. Uma das sinalizações do presidente deverá ser o adiamento do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Da mesma forma, o Congresso também deverá ter um gesto de boa vontade, aprovando propostas de interesse do governo.
Paralelamente a projetos de mérito, o pano de fundo é um mosaico de interesses políticos dos dois lados. Bolsonaro trabalha para evitar a abertura de processos contra ele e, embora o centro da política queira distância desses pedidos de impeachment, ter uma ponte com a Presidência da Câmara é estratégico.
Rodrigo Maia, por sua vez, teve seu papel de articulador diminuído quando Bolsonaro partiu para o varejo com o Centrão. Agora, o chamamento restabelece Maia como interlocutor. As apostas nos bastidores, entretanto, correm soltas para saber quanto tempo esse “namoro” vai durar.
O conjunto da obra
Na Polícia Federal, há quem diga que a investigação sobre a tentativa de interferência na Polícia Federal vai muito além do tal vídeo da reunião de 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro diz ter tratado da segurança pessoal de sua família e não do desejo de influir na Polícia Federal.
Pesam contra o presidente, por exemplo, mensagens trocadas com o então ministro Sergio Moro, na qual Bolsonaro envia uma nota publicada em O Antagonista sobre 10 a 12 deputados na mira da PF e, em seguida, completa: “Mais um motivo para a troca”.
Tem que mudar isso
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não suspender a medida provisória que isenta agentes públicos de punição por causa de ações voltadas à covid-19, o texto será totalmente reformulado no Senado para restringir o que já vem sendo feito desde março entre os Poderes. Há técnicos do Tribunal de Contas da União trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde para que não haja erros.
Tem que manter isso
Hoje, existe o Coopera, em que o TCU avalia as iniciativas, a fim de separar as ações para salvar vidas daquelas adotadas por aproveitadores da situação de calamidade. Não dá para, em nome dos bons, blindar os bandidos.
“Não estou criticando a medida provisória. Quero saber o que será feito com os mal-intencionados. Não se pode dizer que pode fazer o que quiser com dinheiro público”
Do presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, referindo-se à medida provisória que isenta os agentes públicos de punição por erros cometidos durante a pandemia da covid-19
Tiro no pé/ Foi considerada mais uma trapalhada do governo o fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) fazer a transcrição literal de trechos da reunião de 22 de abril em seu pedido para que apenas algumas falas do presidente sejam divulgadas. Deu apenas mais argumentos para que a defesa do ex-ministro Sergio Moro pedisse a liberação geral, a fim de deixar claro o contexto das falas presidenciais.
Justiça em dobro/ Quem acompanha o dia a dia do Poder Judiciário aposta que este período de quarentena resultará numa queda significativa no número de processos pendentes de julgamentos e despachos. Em isolamento, a maioria dos juízes aproveita para colocar os processos pendentes em dia.
Por falar em isolamento…/ Dos personagens que mais critica em conversas reservadas, os mais difíceis para o presidente Jair Bolsonaro retomar o diálogo são os governadores de São Paulo, João Doria, que o presidente vê como um grande adversário no futuro, e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Se ficar focado em 2022, Bolsonaro corre o risco de se perder no presente.
PT se mobiliza para que não haja CPI sobre interferência na PF
Coluna Brasília-DF
Razões políticas levam o presidente Jair Bolsonaro a ter uma situação mais confortável do que possam parecer e fazer crer as declarações públicas na Câmara e no Senado. Em conversas reservadas, muitos avaliam que a preços de hoje, mesmo que ainda existam dúvidas sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, não há espaço nem para uma CPI.
E não se trata apenas da pandemia. Há uma discreta mobilização do PT para que não haja uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou qualquer análise mais contundente que possa servir de holofote para o ex-ministro Sergio Moro.
O PT tem hoje todo o interesse em manter a polarização com Bolsonaro e não quer que outro ocupe esse lugar. Abrir hoje uma CPI, avaliam integrantes do partido de Lula, só serviria para dar palanque a Moro, tirando dos petistas o papel de atores principais da oposição e transferindo esse antagonismo ao atual presidente para o colo do ex-juiz.
Até aqui, a briga é política
A avaliação dos mais atentos políticos sobre a bateria de depoimentos indica que ninguém, à exceção de Moro, acusou diretamente o presidente Jair Bolsonaro de interferir na Polícia Federal. O desgaste, avaliam alguns, será mais político do que jurídico.
“Me incluam fora dessa”
O presidente do PSD, Gilberto Kassab, avisa a quem interessar: seu partido não faz parte do Centrão nem fará. “O Centrão é um grupo criado por Eduardo Cunha e era liderado por ele. Depois, quem comandou foi o Rodrigo Maia. Agora, não tem mais um comando”, disse Kassab, em entrevista ao Frente-a-Frente, da Rede Vida de Televisão. “Grupo político precisa ser formal, ou seja, ter liderança. O Centrão agora não tem”.
Liberados
A avaliação de Kassab, entretanto, não significa que o PSD esteja totalmente longe do governo. “O partido é independente”, diz ele, ao explicar que alguns deputados são mais próximos e outros mais distantes.
Por falar em Centrão…
A derrocada da medida provisória da regularização fundiária levou o PP do deputado Arthur Lyra (AL) a se afastar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a se aproximar ainda mais do governo do presidente Jair Bolsonaro. Lyra inclusive saiu do grupo de WhatsApp dos líderes com o presidente da Casa. Sentiu-se traído.
Não será por ali/ A análise da bateria de depoimentos de delegados da Polícia Federal revela apenas a existência de uma investigação que passou pelo nome de um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, no caso, o senador Flávio Bolsonaro (foto), e nada teve a ver com as agruras de hoje. Foi na esfera eleitoral e não houve pedido de indiciamento.
Contem comigo/ As notícias de que os ministros Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Braga Neto fecharam a versão da segurança pessoal do presidente Jair Bolsonaro para os depoimentos levaram o vice-presidente Hamilton Mourão a sair em defesa dos três generais. Mourão disse que essa história de alinhar depoimentos é de bandidos, e não de homens honrados como os ministros. Ou seja, os militares não deixarão os seus caírem em desgraça, nem que sejam atacados sem resposta.
Cinema em casa/ A contar pelas conversas de bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o vídeo da reunião de 22 de abril ainda vai render. Alguns têm dito que, para um julgamento do inquérito, eles terão que ter uma sessão para ver as duas horas de reunião.
Surpresa geral/ A prisão temporária do empresário André Felipe de Oliveira, segundo suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deixou a política estarrecida, porque, há uma semana, André comemorava o fato de ter ajudado o amigo Helder Barbalho, governador do Pará, a conseguir comprar equipamentos.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) tomou um susto agora há pouco ao final da sessão do Senado, ao saber da prisão temporária de seu segundo suplente, André Felipe de Oliveira, um dos representantes da empresa que vendeu os respiradores defeituosos ao governo do Pará. “Fui surpreendido, não tinha a menor ideia dos negócios dele e nem sei detalhes”, afirmou o senador ao blog.
André Felipe é do DEM e, na semana passada, foi ao Pará acompanhar in loco a entrega do material ao governo do Estado e declarar missão cumprida. Ontem, seus amigos diziam que André jamais imaginou que pudesse haver problemas nos equipamentos, uma vez que tem no governador Helder BArbalho um de seus melhores amigos. Ele jamais havia trabalhado na representação equipamentos como esses, embora tenha relações comerciais com a China. Nesse negócio dos respiradores, ele representou comercialmente a SKN do Brasil Importação e Exportação, que realizou a venda do material. A Justiça do Pará determinou o bloqueio de R$ 25,2 milhões em bens da empresa.
Na política, embora tenha sido secretário de Esportes do ex-governador José Roberto Arruda, a maior ligação hoje é com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é do Rio de Janeiro, assim como André Felipe. Na política, o clima é surpresa total, uma vez que André Felipe disse a vários amigos estar muito feliz de poder ajudar Helder Barbalho a conseguir equipamentos necessários ao tratamento de pacientes da covil-19. Há quem diga que até o empresário está surpreso.
Troca na PF: governo defenderá versão de que Bolsonaro se preocupava com a segurança dos filhos
Ministros palacianos ouvidos no inquérito que investiga a tentativa de influência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal estão fechados com a versão de que o capitão tratou da segurança dos filhos quando fez referências ao Rio de Janeiro na reunião ministerial de 22 de abril — o encontro retratado no vídeo exibido ontem na sede da Polícia Federal.
Em depoimento, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, por exemplo, disse que esse foi o seu entendimento no caso. A fala do ministro aos investigadores vai ao encontro do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro na rampa do Planalto: que sua preocupação era com a segurança dos filhos.
Falta combinar
A ideia é disseminar essa avaliação daqui por diante, de forma a tentar colocar em descrédito a denúncia do ex-ministro Sergio Moro. Falta combinar, entretanto, com os investigadores, procuradores e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello.
Até porque a segurança da família está a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e não da Superintendência da PF no Rio, ou mesmo do Ministério da Justiça. Como o presidente sempre diz, a verdade libertará.
Memória fraca
O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, repetiu várias vezes em seu depoimento que não se recordava de determinadas situações perguntadas pelos investigadores. Outros ministros, idem.
Santa espera, Batman!
Investigadores, procuradores, o ex-ministro Sergio Moro e seus advogados esperaram duas horas e 40 minutos para começar a exibição do vídeo na sede da Polícia Federal. Foi o tempo que levou para fazer a cópia.
Para juristas, crítica de Bolsonaro a governadores tem tom de ameaça
Juristas e políticos ficaram de cabelo em pé com declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o fato de os governadores não seguirem o decreto de reabertura das academias, salões de beleza e barbearias.
Houve quem considerasse uma ameaça o post que Bolsonaro publicou nas redes sociais sobre o assunto, no qual afirmou que “afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”.
Pretexto
Há quem entenda que o não cumprimento do decreto pelos governadores servirá ainda de pretexto para que o presidente não cumpra qualquer determinação judicial que julgar “inconveniente”.
Resistência a impeachment de Bolsonaro faz Weintraub e Araújo virarem alvos
Diante da resistência dos partidos em levar adiante um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, as bancadas de esquerda prometem aumentar a pressão sobre os ministros “ideológicos”, leiam-se o da Educação, Abraham Weintraub, e o de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos são objeto de pedidos de impeachment.
Esse é, inclusive, um dos motivos dos partidos de oposição para requisitar o levantamento do sigilo de toda a reunião ministerial de 22 de abril. A ideia é usar a parte do encontro em que ministros se referem à China para tentar reforçar os pedidos de afastamento desses ministros.
Um dos motivos que levou o ministro Celso de Mello, do STF, a refletir sobre se torna ou não público o conteúdo da reunião é justamente falas sobre o país asiático. Há um temor que a divulgação do que disseram alguns ministros gere um conflito diplomático.
Olho vivo
A comissão externa que acompanha as medidas de combate ao coronavírus vai colocar uma lupa na intenção do governo de liberar recursos para tratamento da covid-19 a municípios indicados por parlamentares. O critério deve ser científico e não político.
Por falar em critérios…
O sumiço de Nelson Teich ontem deixou muita gente preocupada com o futuro do ministro da Saúde dentro do governo. Afinal, se não é nem consultado para liberar academias em tempo de pandemia, é sinal de que a área de saúde não é considerada na visão do Planalto.
Vídeo da reunião: Celso de Mello tende a liberar apenas fala de Bolsonaro a Moro
O suspense vai durar, pelo menos, mais alguns horas. Por enquanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello manteve o sigilo sobre vídeo que a Polícia Federal apresentou hoje de manhã aos investigadores, ao ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e seus advogados. Porém, a parte relativa à investigação, ou seja, se houve uma tentativa de interferência na Polícia Federal, deve ser liberada, depois da análise do ministro-relator. Especialmente, as cobranças do presidente da República ao seu ministro da Justiça, Sérgio Moro, naquela reunião de 22 de abril. A dúvida que levou o ministro a refletir, antes de liberar o vídeo, são os comentários sobre outros assuntos, como, por exemplo, a relação com a China. Quem viu o vídeo teme por um incidente diplomático, algo que não tem nada a ver com a investigação em curso no STF. Daí, a tendência de liberar apenas o trechos com referências a Moro e à troca de comando na PF.
Desde o início da tarde, quando terminou a exibição do filme na sede da Polícia Federal em Brasília e as primeiras informações começaram a ser divulgadas, o mundo da politica se viu sob forte tensão, porque as informações são as de que as falas do presidente são estarrecedoras, ao ponto de dizer que, se não pudesse trocar o superintendente do Rio de Janeiro, trocaria o ministro. Chegou ao ponto de o próprio presidente vir a público para desmentir as informações obtidas nos bastidores, por integrantes da PF: “Não existe eu falando superintendência da Polícia Federal, nada disso. Esse vídeo, espero que as questões sensíveis sejam mantidas sobre sigilo. Agora, da parte tocante ao inquérito está liberado, até os palavrões que falei, sem problema nenhum”, disse Bolsonaro agora, no início da noite.
O presidente tenta minimizar suas declarações durante a reunião para ver se consegue acalmar, não só o mercado, que levou o dólar a R$ 5,88. A preocupação dentro do governo cresce a cada dia com a economia, diante de um quadro de saúde que se mostra a cada dia mais grave, haja visto o registro de 881 mortes nas últimas 24 horas, o que levou o Brasil a ultrapassar os 12 mil mortos. Ou seja, a tempestade perfeita continua e parece distante de perder força.