Nesta sexta-feira (2/6) é celebrado o Dia Internacional da Prostituta, data que lembra o combate a discriminação das profissionais do sexo, assim como quebrar tabus sobre suas condições de vida e trabalho, além do histórico de exploração das mulheres.
A data remete ao dia 2 de junho de 1975, quando mais de 100 prostitutas ocuparam a Igreja Saint-Nizier em Lyon, a fim de chamar a atenção para a sua situação.
Popularmente conhecida como a “profissão mais antiga do mundo”, a profissional do sexo enfrenta, ainda hoje, desafios e preconceitos da sociedade.
O Blog Daquilo conversou com três profissionais do sexo para entender melhor a profissão e como elas enfrentam o estigma.
Maria Aparecida da Silva, a Cidinha, 65 anos, é vice-diretora da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig). Mulher preta, mãe e avó, ela conta que começou a atuar como profissional do sexo com 26 anos. “Na época fiquei desempregada e com três filhos menores de 6 anos para criar”, relembra.
Assim também foi com Cleuza Marcia Borges, 68 anos, que foi para as ruas trabalhar como prostituta aos 17 anos: “Tinha filhos para criar, me separei. Foi por necessidade”.
Cidinha conta que a família dela sempre soube da profissão, mas que sofreu preconceito por parte do irmão. “Ele ficou sem conversar comigo por 10 anos. Mas eu nunca liguei para isso, pois sou eu quem pago minhas contas. Hoje, eu cuido desse mesmo irmão, pois ele teve um AVC”, comenta.
Para a mulher, o principal desafio da profissão é lidar com o preconceito e opressão da sociedade, além de ter de conviver com os riscos do trabalho. “Lidar com a violência, insalubridade, maior vulnerabilidade social e risco de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), drogas e adoecimento mental”, elenca.
Cleuza completa: “Muitas das vezes a violência vem de várias formas. Conheço algumas (prostitutas) que foram assassinadas, perdi muitas amigas, porque antes era muito diferente, não tinha segurança nenhuma”.
Cidinha relata, no entanto, que ainda hoje existe muita violência contra as prostitutas. “Todo tipo de violência. Intensificada pela discriminação, preconceito e opressão social”, pontua. “Uma apoiando a outra sempre, prestando atenção em possíveis situações de risco, são algumas maneiras de nos proteger”, completa.
Profissão estigmatizada: a prostituta na lei
“Por causa do preconceito que as pessoas sentem pela gente, o próprio INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não aceita nossa profissão”, diz Cleuza sobre o estigma da profissão.
Os motivos para escolher a profissão, são vários, acredita Cidinha: “Assim como em qualquer profissão, pode ser por necessidade, por escolha. Juntar o útil ao agradável, porque gosta de transar e ganha dinheiro para pagar as contas”.
A profissão ainda não é regulamentada no país. Em 2012, o então deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys, chegou a apresentar o projeto de lei 4211/12 que garantia os direitos humanos, trabalhistas e previdenciários dos profissionais do sexo.
A proposta, conhecida como Lei Gabriela Leite, em homenagem à líder histórica das prostitutas, proibia a exploração sexual, especialmente de menores de idade, e regulamentava a atividade de prostituição no país, prevendo, inclusive, aposentadoria especial para o profissional do sexo, após 25 anos de trabalho.
O projeto foi arquivado. Hoje o trabalho é reconhecido apenas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Código Brasileiro de Ocupações CBO 5198 e pertence ao grupo de ‘trabalhadores de serviços diversos’.
A aposentadoria especial pleiteada pelo projeto de lei é apenas um sonho. “Podemos nos aposentar como autônomas. Muitas prostitutas acabam não pagando o INSS, não aposentam ou recebem o BPC (Benefício de prestação continuada)”, lamenta Cidinha.