A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volta a proibir a comercialização de planos de saúde na tentativa de melhorar o atendimento. Agora 301 planos de 38 operadoras diferentes estão com as vendas suspensas. A proibição começa a partir de sexta-feira, 5 de outubro, e não vai afetar os usuários que já possuem o plano.
Em julho, a agência tinha suspendido a venda de 268 planos de 37 operadoras diferentes. Dessas 37, apenas 8 melhoraram o tempo de atendimento conforme determina o rol de procedimentos da ANS. Porém, outras 9 entraram na mira da agência por não cumprirem os prazos determinados.
Entre as operadoras reicidentes, está a Unimed Brasília.
Veja a lista das 38 operadoras com venda de planos suspensos:
– ADMEDICO ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A EMPRESA LTDA
– AMESC – ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ
– ASL-ASSISTÊNCIA A SAÚDE
– BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA
– PLENO GRUPAL PRÉ PAGAMENTO
– CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
– CENTRO TRANSMONTANO DE SÃO PAULO
– EXCELSIOR MED S/A
– FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
– GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
– GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
– HBC SAÚDE S/C LTDA / PRIME RE
– MAYER SISTEMAS DE SAÚDE LTDA
– MEMORIAL SAÚDE LTDA
– OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA
– PORTO ALEGRE CLÍNICAS S/S LTDA
– PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
– PROMÉDICA – PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A
– REAL SAÚDE LTDA EPP
– RECIFE MERIDIONAL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
– SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A.
– SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
– SAÚDE MEDICOL S/A
– SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA
– SEMEG SAÚDE LTDA
– SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
– SOCIAL-SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL
– SOSAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
– TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAUDE LTDA
– UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
– UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS
– UNIMED GUARARAPES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
– UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
– UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
– UNIMED-SÃO GONÇALO – NITERÓI – SOC.COOP.SERV.MED E HOSP LTDA
– UNIVERSAL SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
– VIDA SAUDÁVEL S/C LTDA
– VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
-VIVER SIS-SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE LTDA
Confira os prazos para os procedimentos:
A resolução 259 da ANS estabelece prazos máximos para que os planos de saúde atendam seus clientes. Confira alguns procedimentos e o tempo que a operadora tem para realizá-lo.
Consulta básica — pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia — até 7 dias úteis;
Consulta nas demais especialidades médicas: até 14 dias úteis;
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista: até 7 dias úteis;
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: até 3 dias úteis;
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: até 10 dias úteis;
Procedimentos de alta complexidade: até 21 dias úteis;
Urgência e emergência: imediato.
Multas
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.
Fique de olho
Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor não deve esquecer de anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita.
Se a operadora não oferecer solução para o caso, o beneficiário deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no sítio da Agência ( www.ans.gov.br ) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras. Veja os endereços: http://www.ans.gov.br/index.php/aans/nossos-enderecos .
Unidades da federação com mais reclamações *:
1. São Paulo: 10.058
2. Rio de Janeiro: 4.225
3. Pernambuco: 2.254
4. Minas Gerais: 1106
5. Distrito Federal: 1.075
6. Bahia: 930
7. Paraná: 853
8. Ceará: 739
9. Rio Grande do Sul: 603
10. Espírito Santo: 512
*Reclamações referentes ao primeiro semestre de 2012 / ANS