Tag: TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) tirou o dia ontem para visitas ao Legislativo e ao Judiciário. Esteve na abertura dos trabalhos dos deputados distritais e também foi ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ibaneis se reuniu com os desembargadores Romeu Gonzaga Neiva e Roberval Belinati. Conversou sobre vários temas de […]
Ibaneis quer tratamento diferente para pequenos devedores do DF
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou, nesta segunda-feira (4/11), que encaminhará, até o fim desta semana, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) um projeto para separar a maneira como são feitas as cobranças a pequenos e grandes devedores do Governo do Distrito Federal. Para o emedebista, é preciso diferenciar o cidadão com pequenas dívida, com […]
O juiz Newton Mendes de Aragão Filho, da Sétima Vara Criminal de Brasília, abriu a fase de alegações finais na ação penal que investiga supostos atos de corrupção ativa no âmbito da operação Caixa de Pandora. O processo entra agora na fase de conclusão, antes da sentença, em que defesa e acusação fazem as últimas considerações. Em decisão, o magistrado […]
Revogação da PEC da Bengala pode aposentar 13 desembargadores do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Alexandre de Paula Uma proposta da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pode provocar mudança drástica na composição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A parlamentar apresentou um projeto de emenda à constituição (PEC) que propõe a revogação da chamada PEC da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria […]
Procurador escolhido por Bolsonaro recebeu apoios fundamentais para chegar ao TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Nomeado desembargador pelo presidente Jair Bolsonaro, o procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas, 49 anos, conseguiu apoios importantes para atingir seu objetivo. Primeiro colocado na lista tríplice eleita na última sexta-feira pelo Pleno do Tribunal de Justiça do DF, Robson contava com o apoio dos colegas na Procuradoria do DF, entre os quais o […]
ANA MARIA CAMPOS O procurador Robson Vieira Teixeira de Freitas foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga da OAB-DF no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Na carreira de procurador há 14 anos, ele integrou a lista tríplice eleita na última sexta-feira (27/09) pelo Pleno do Tribunal de Justiça do DF. […]
O ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) foi absolvido de condenação por cobrança de propina nesta quinta-feira (12/9). A decisão, unânime, é da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A denúncia, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFFT), sustentava que, em 2008, à época em que era titular da Secretaria de […]
Justiça suspende lista da OAB para vaga de desembargador do TJDFT
A 4ª Vara Federal Cível da 1ª Região suspendeu, cautelarmente, a homologação da lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB/DF) para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reservada à advocacia. A Justiça deu 72 horas para que a entidade se manifeste sobre possíveis falhas na seleção. Os […]
Justiça autoriza pedido de recuperação judicial da Via Engenharia
A Justiça do Distrito Federal deferiu o pedido de recuperação judicial do Grupo Via, formado pela Via Engenharia e pelas empresas da Via Empreendimentos Imobiliários. O pedido foi protocolado em 8 de agosto. À época, a Via informou que “por meio de nota, que tomou a decisão devido a problemas decorrentes da “grave crise econômica-financeira do país, que impactou quase […]
Conheça os advogados que disputam a vaga de desembargador do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Está marcado para 29 e 30 deste mês a votação dos seis advogados que concorrerão à vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça do DF. A votação será feita pela internet e também fisicamente, na sede da OAB e das subseções. Entre 38 advogados que se inscreveram, quatro foram desclassificados por […]