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TJDFT julga legal horário restrito de distribuidoras de bebidas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Portaria Conjunta nº 01/2025, de autoria das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Governo (Segov-DF), que restringe o horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas entre 6h e 0h em todo o DF. No julgamento de um mandado de segurança impetrado […]
Presidente do TJDFT marca sessão para rever promoção a desembargador
ANA MARIA CAMPOS e MALCIA AFONSO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai marcar para 8 de julho uma nova sessão do Pleno para formar uma lista para promoção por merecimento, seguindo os critérios da Resolução 525/2023. A informação é da assessoria de comunicação do TJDFT. O presidente do TJDFT, Waldir Leôncio, está seguindo a […]
Maria Eduarda Lavocat O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou ao Correio que vai acatar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento da Resolução nº 525/2023, que estabelece uma ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segundo grau. A manifestação ocorre após o presidente do […]
Por Ana Maria Campos Um embate masculino x feminino chega hoje ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em jogo, a ocupação da vaga aberta com a morte do desembargador J. J. Costa Carvalho. Pelo critério antigo e tradicional da Corte, a vez seria do juiz de segundo grau mais antigo, Demetrius Gomes Cavalcanti (foto). Mas o […]
CNJ recomenda que TJDFT promova uma juíza à vaga de desembargadora
ANA MARIA CAMPOS A próxima promoção para a vaga de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aberta com a morte de J. J. Costa Carvalho está causando debates nos bastidores do Judiciário local. A vaga é de promoção por merecimento, mas a tradição no TJDFT é a ascensão do juiz de segundo […]
Roney Nemer entrará com recurso contra decisão do TJDFT que manteve condenação da Caixa de Pandora
Mila Ferreira O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Roney Nemer, informou ao Correio nesta terça-feira (17/6) que recorrerá da decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em manter a condenação dele por improbidade administrativa. O processo é referente à operação Caixa de Pandora. “Fui inocentado no processo criminal, onde foi […]
ANA MARIA CAMPOS Morreu hoje (21), no dia em que completou 73 anos, o desembargador José Jacinto Costa Carvalho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado estava internado no Hospital Sirio-Libanês, para tratamento intensivo, após submeter-se a duas cirurgias na região da cabeça. Na manhã de hoje, apresentou uma crise respiratória seguida de parada […]
Juíza do TJDFT é escolhida para assessorar Alexandre de Moraes
ANA MARIA CAMPOS A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi escolhida para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi designada por meio de rigoroso processo seletivo conduzido pelo próprio ministro para escolher os seus novos auxiliares. Luciana Sorretino é doutora […]
ANA MARIA CAMPOS A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7 mil à vereadora Elenira Vilela (PT), de Florianópolis, por conta de um embate nas redes sociais. Elenira disse na ação que uma declaração sua prestada em um debate intitulado “A direita está mais fraca ou forte?” foi editada e intencionalmente tirada de […]
ANA MARIA CAMPOS Morreu nesta manhã (17), o desembargador aposentado Edson Alfredo Martins Smaniotto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), aos 73 anos. O magistrado foi um brilhante criminalista. Segundo informações de familiares, Smaniotto tomou café pela manhã em sua residência e passou a sentir náuseas. Chamou sua filha Simone Smaniotto. Em seguida, entrou em […]