Tag: TJDFT
Briga que deixou adolescente em coma lembra confrontos de MMA, aponta desembargador
ANA MARIA CAMPOS Por decisão do relator do caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Diaulas Ribeiro, o jovem Pedro Arthur Turra Basso permanecerá preso. O magistrado considerou que o agressor do adolescente de 16 anos, internado em estado gravíssimo depois de ser espancado, “rompeu padrões de civilidade”. A briga filmada, segundo Diaulas, lembra confrontos […]
Presidente do TJDFT recebe presidente do Correio para visita ao recém-reinaugurado Palacinho
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Waldir Leôncio, recebeu ontem (19), o presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado, em seu novo gabinete, no recém-inaugurado Palacinho. A edificação, que abriga a Alta Administração do TJDFT e o Tribunal Pleno, estava interditada desde 2019. A reinauguração do Palacinho ocorreu, […]
Depois de sete anos interditada, sede do TJDFT, o chamado Palacinho, é reinagurada
ANA MARIA CAMPOS O chamado “Palacinho” do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a sede administrativa onde são realizadas as sessões de julgamento do Pleno e do Conselho Especial, foi reinaugurado nesta tarde (15/01) em solenidade com a presença de autoridades convidadas e magistrados. A cerimônia marcou a entrega da segunda e última etapa da reforma […]
ANA MARIA CAMPOS Morreu nesta manhã (04) o desembargador Maurício Silva Miranda, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ele foi internado há quatro dias em Goiânia. A suspeita é de dengue ou leptospirose, mas ainda não há um diagnóstico oficial. Miranda deu entrada no Hospital Hospital Jacob Facuri, em Goiânia, com febre e fortes dores nas […]
Professora da UnB é condenada por racismo contra aluno da medicina
A 5ª Vara Criminal de Brasília condenou uma professora da UnB pela prática de crime de injúria racial e racismo — tipificados nos artigos 2º-A e 20, caput, da Lei nº 7.716/89 — contra um aluno da medicina. A pena foi fixada em três anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime aberto, além de 15 dias-multa. […]
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado hoje (20/11), a primeira desembargadora negra do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Maria Ivatônia dos Santos, gravou um depoimento em que destaca a importância de ser antirracista para diminuir as desigualdades. A magistrada faz uma série de reflexões sobre como o racismo se manifesta na história […]
OAB-DF: distorções na distribuição de Varas do TJDFT criam cidadãos de “segunda classe”
ANA MARIA CAMPOS O presidente da OAB/DF, Paulo Mauricio Siqueira, o Poli, entregou na semana passada ao corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, um relatório detalhado que aponta desequilíbrio e sobrecarga no Judiciário do DF em unidades judiciárias do Distrito Federal. “Há distorções graves comparando as Varas de Brasília […]
TJDFT julga legal horário restrito de distribuidoras de bebidas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Portaria Conjunta nº 01/2025, de autoria das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Governo (Segov-DF), que restringe o horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas entre 6h e 0h em todo o DF. No julgamento de um mandado de segurança impetrado […]
Presidente do TJDFT marca sessão para rever promoção a desembargador
ANA MARIA CAMPOS e MALCIA AFONSO O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai marcar para 8 de julho uma nova sessão do Pleno para formar uma lista para promoção por merecimento, seguindo os critérios da Resolução 525/2023. A informação é da assessoria de comunicação do TJDFT. O presidente do TJDFT, Waldir Leôncio, está seguindo a […]
Maria Eduarda Lavocat O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou ao Correio que vai acatar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento da Resolução nº 525/2023, que estabelece uma ação afirmativa de gênero para o acesso de magistradas aos tribunais de segundo grau. A manifestação ocorre após o presidente do […]