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Conheça os advogados que disputam a vaga de desembargador do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Está marcado para 29 e 30 deste mês a votação dos seis advogados que concorrerão à vaga do quinto constitucional da OAB no Tribunal de Justiça do DF. A votação será feita pela internet e também fisicamente, na sede da OAB e das subseções. Entre 38 advogados que se inscreveram, quatro foram desclassificados por […]
OAB/DF define 12 candidatos à vaga de desembargador do TJDFT. Confira a lista
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) definiu, na tarde desta sexta-feira (2/8), os 12 candidatos que continuam na disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os nomes escolhidos (confira lista abaixo) serão submetidos a consulta com a classe, que selecionará seis deles. No TJDFT, os seis […]
Câmara tentou emplacar ensino de esperanto, capoeira e hotelaria
Desde a sua criação, a Câmara Legislativa debateu 64 projetos de lei que incluíam novas disciplinas no currículo das escolas do Distrito Federal. Os distritais tentaram acrescentar à rotina dos estudantes lições de esperanto, empreendedorismo, capoeira, práticas agrícolas, hotelaria, preservação patrimonial, ética e educação ambiental, por exemplo. Algumas foram rejeitadas na Comissão de Constituição e Justiça. Outras viraram leis em […]
Justiça derruba lei que prevê ensino de “educação moral e cívica” nas escolas
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional, nesta terça-feira (30/07), a lei que prevê a inclusão da “educação moral e cívica” na grade curricular de escolas da capital como conteúdo transversal. A legislação, de autoria do ex-distrital Raimundo Ribeiro, resgata o tema lecionado em dois regimes autoritários da história do país. […]
OAB-DF abre inscrições para vaga de novo desembargador do TJDFT
O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) começa a tomar forma. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abre, nesta quarta-feira (24/4), as inscrições para os interessados em participar da seleção. A vaga destinada a advogados está em aberto desde a morte do magistrado Flávio Renato Jaquet […]
Ibaneis vai negociar R$ 32 bilhões em débitos de pequenos e grandes devedores
ANA VIRIATO Os moradores da capital contarão com um novo programa de negociação de dívidas contraídas com a Fazenda, como IPTU e IPVA. O governador Ibaneis Rocha (MDB) e o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) firmaram, nesta quarta-feira (09/01), convênio para a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)/Fiscal. Por meio […]
Com fim do foro, STF manda denúncia contra Fraga por porte ilegal de munição para o TJDFT
ANA MARIA CAMPOS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (04/05) encaminhar à primeira instância um processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM/DF) que estava pendente de julgamento. Esta é uma das primeiras consequências da decisão tomada ontem (03/05) pelo plenário do STF sobre o fim do foro privilegiado para deputados e senadores quando o […]
Justiça derruba lista tríplice para Polícia Civil e demais forças de segurança do DF
Ana Viriato Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (24/04), a lei que prevê a escolha, a partir de uma lista tríplice, dos diretores-gerais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran. A legislação, portanto, perde a validade quando a ata for publicada […]
Justiça nega pedido de sigilo em processo por estelionato contra Sandra Faraj
A um dia do julgamento da denúncia por estelionato majorado contra a distrital Sandra Faraj (SD), a desembargadora do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Simone Lucindo negou, nesta segunda-feira (05/03), um recurso da parlamentar que pedia a decretação de sigilo ao processo e a proibição da presença da imprensa na sessão da Corte […]
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) pediu que conselheiros do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e procuradores do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) tenham, temporariamente, o pagamento do auxílio-moradia suspenso. O parecer se baseia no fato de esses órgãos embolsarem o benefício desde 2013, enquanto os membros do Tribunal de Justiça do DF e dos […]