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Juíza do TJDFT é escolhida para assessorar Alexandre de Moraes
ANA MARIA CAMPOS A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi escolhida para atuar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). A magistrada foi designada por meio de rigoroso processo seletivo conduzido pelo próprio ministro para escolher os seus novos auxiliares. Luciana Sorretino é doutora […]
ANA MARIA CAMPOS A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 7 mil à vereadora Elenira Vilela (PT), de Florianópolis, por conta de um embate nas redes sociais. Elenira disse na ação que uma declaração sua prestada em um debate intitulado “A direita está mais fraca ou forte?” foi editada e intencionalmente tirada de […]
ANA MARIA CAMPOS Morreu nesta manhã (17), o desembargador aposentado Edson Alfredo Martins Smaniotto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), aos 73 anos. O magistrado foi um brilhante criminalista. Segundo informações de familiares, Smaniotto tomou café pela manhã em sua residência e passou a sentir náuseas. Chamou sua filha Simone Smaniotto. Em seguida, entrou em […]
Justiça condena a dois anos de reclusão tutor que agrediu cadela e disse que agiu por disciplina
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação imposta a um homem acusado de agredir uma cachorra com golpes de cipó e sufocá-la com a coleira. A pena foi de dois anos de reclusão, 10 dias-multas, além da proibição de retomar a guarda do animal […]
Coluna Eixo Capital publicada em 5 de setembro de 2024, por Ana Maria Campos O governador Ibaneis Rocha (MDB) criou a Secretaria Extraordinária de Proteção Animal voltada a políticas públicas que atendam aos direitos e ao bem-estar dos animais, com foco principalmente em cães e gatos. Para a função, entra o delegado da Polícia Civil do DF Ricardo Mendes Villafane […]
TJDFT aponta inconstitucionalidade em lei que permite ocupação da orla do Lago Paranoá
Coluna Eixo Capital publicada em 3 de julho de 2024, por Ana Maria Campos Com um voto de 118 páginas, que reconstitui a história de Brasília aos dias atuais, o desembargador Diaulas Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSB contra lei aprovada em 2023 que permitiu a […]
Por Ana Maria Campos — Especialista em direito penal, o desembargador Waldir Leôncio Júnior tomou posse, ontem, no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Natural de Fortaleza (CE), Waldir Leôncio ingressou na magistratura do DF, em 1984, e assumiu o cargo de desembargador em 2003. Antes de ser juiz, foi defensor público do Ministério […]
Nova direção do TJDFT toma posse semana que vem; saiba quem é quem
Por Ana Maria Campos — A nova direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) toma posse na próxima segunda-feira. Eleito em fevereiro, o desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior assumirá a presidência no biênio 2024-2026. Roberval Belinati deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e será o vice-presidente do TJDFT. Os desembargadores Ângelo Canducci […]
TJDFT elege três listas de candidatos para o TRE-DF. Veja quem são
ANA MARIA CAMPOS O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) votou nesta terça-feira (09), três listas tríplices para escolha de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nas vagas de juristas. As listas serão encaminhadas ao presidente Lula para as três nomeações, sendo dois titulares e um suplente, para mandato de […]
TJDFT concede imunidade tributária para estacionamento de igreja
Por Ana Maria Campos — Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) sobre imóvel locado para estacionamento usado por fiéis de uma igreja, a Batista Ebenézer, na CNB 08, em Taguatinga […]