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Lula nomeia procuradora Selma Sauerbronn para vaga de desembargadora do TJDFT
ANA MARIA CAMPOS O presidente Lula nomeou a vice-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), na vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação está publicado na edição desta quarta-feira (08/07) no Diário Oficial da União. Selma […]
ANA MARIA CAMPOS A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve indisponibilidade de bens do ex-governador José Roberto Arruda, do ex-chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, do empresário José Celso Valadares Gontijo e de Durval Barbosa Rodrigues, delator da Operação Caixa de Pandora. Eles foram condenados em ação de improbidade […]
MPDFT define nova lista sêxtupla para vaga de desembargador no TJDFT
ANA MARIA CAMPOS O Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formou, nesta terça-feira (26), uma nova lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. Integram a lista sêxtupla, pela ordem […]
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) formou, nesta terça-feira (14/4), a lista tríplice para cargo de suplente de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Quem ocupar a vaga terá mandato no biênio 2026-2028. Foram escolhidos a advogada Thais Riedel, o advogado Leandro Dias Porto Batista e advogado Guilherme Dolabella Bicalho. […]
TJDFT elege lista tríplice para vaga do MPDFT na Corte. Veja quem são
ANA MARIA CAMPOS O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu nesta tarde (17/03) a lista tríplice para a vaga do quinto constitucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Corte. A lista é formada pelo procurador de Justiça Trajano Sousa de Melo, e pelas procuradoras de Justiça Selma Sauerbronn […]
ANA MARIA CAMPOS O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o juiz João Luiz Fischer Dias, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), acusado de assédio moral e sexual e perseguição (stalking). Um dos episódios ocorreu em 29 de agosto de 2022 no gabinete do magistrado. […]
Por unanimidade, desembargador Jair Soares foi eleito presidente do TJDFT
ANA MARIA CAMPOS O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) elegeu nesta tarde (24/02) o novo comando da Corte, que vai atuar no biênio 2026-2028. Por unanimidade, — 45 votos favoráveis e nenhum contrário — o desembargador Jair Oliveira Soares, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), foi eleito para suceder o desembargador Waldir […]
TJDFT deve eleger desembargador Jair Soares para a presidência
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai eleger na próxima terça-feira (24) o novo comando da Corte. Pelo critério da antiguidade, estabelecido pelo Regimento Interno, o desembargador Jair Oliveira Soares, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), será confirmado para suceder o desembargador Waldir Leôncio, no biênio 2026-2028. […]
TJDFT vai julgar nesta quinta-feira habeas corpus de Pedro Turra
ANA MARIA CAMPOS A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pautou para esta quinta-feira (12/02) o julgamento do habeas corpus interposto pela defesa do piloto Pedro Turra. O relator do processo é o desembargador Diaulas Ribeiro que negou a liminar e um pedido de reconsideração protocolado apenas dois dias depois. As decisões […]
ANA MARIA CAMPOS O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou uma resolução que amplia de 10 para 18 os dias da chamada licença compensatória dos juízes de primeira e segunda instância da Corte. A medida, que representaria um aumento de até 80% no valor do benefício, foi aprovada na 1ª Sessão […]