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Nova direção do TJDFT toma posse semana que vem; saiba quem é quem
Por Ana Maria Campos — A nova direção do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) toma posse na próxima segunda-feira. Eleito em fevereiro, o desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior assumirá a presidência no biênio 2024-2026. Roberval Belinati deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e será o vice-presidente do TJDFT. Os desembargadores Ângelo Canducci […]
TJDFT elege três listas de candidatos para o TRE-DF. Veja quem são
ANA MARIA CAMPOS O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) votou nesta terça-feira (09), três listas tríplices para escolha de desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) nas vagas de juristas. As listas serão encaminhadas ao presidente Lula para as três nomeações, sendo dois titulares e um suplente, para mandato de […]
TJDFT concede imunidade tributária para estacionamento de igreja
Por Ana Maria Campos — Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou a isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP) sobre imóvel locado para estacionamento usado por fiéis de uma igreja, a Batista Ebenézer, na CNB 08, em Taguatinga […]
Precatórios: GDF economizou R$ 326,2 milhões com acordos em cinco anos
Da coluna Eixo Capital/ANA MARIA CAMPOS Está em curso a 11ª Rodada do Acordo Direto para pagamento antecipado de precatórios emitidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) em que o Distrito Federal, suas autarquias ou fundações constem como devedores. O GDF destinou R$ 300 milhões para realizar os pagamentos dessa nova rodada. O prazo foi […]
Izalci diz que sem quebra de sigilo de Dino e vídeos do 8 de janeiro CPMI não cumprirá seu papel
Por Ana Maria Campos — O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se uniu à oposição para criticar a condução da CPMI do 8 de janeiro no Congresso. Ele diz que sem a obtenção de vídeos e documentos do Ministério da Justiça, além da quebra do sigilo telemático do ministro Flávio Dino relacionados aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, a […]
Juízes da presidência do TJDFT recebem medalhas do Corpo de Bombeiros
Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luis Martius Júnior e Caio Brucoli foram agraciados, na manhã desta quinta-feira, 24/8, com a Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II”. O presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, acompanhou a solenidade de outorga das comendas, na […]
ANA MARIA CAMPOS PABLO GIOVANNI O ex-governador José Roberto Arruda e o juiz aposentado Fabrício Dornas Carata foram absolvidos pela Justiça Federal em ação de improbidade administrativa proposta pela União. A ação foi ajuizada com base em procedimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que considerou que o juiz promoveu uma série de atos em […]
OAB-DF obtém decisão para suspender denúncia contra advogados que invadiram delegacia
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Jair Soares, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), suspendeu o processo contra os advogados Tiago de Oliveira Maciel e Eila de Araújo Almeida no processo em que são acusados de terem invadido áreas restritas da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina). O magistrado deferiu liminar em Habeas Corpus impetrado pela Seccional […]
Renato Scussell toma posse como desembargador nesta sexta-feira
ANA MARIA CAMPOS O juiz Renato Rodovalho Scussel tomará posse nesta sexta-feira (11) como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A cerimônia, que acontecerá no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília, também será transmitida ao vivo pelo canal do TJDFT no Youtube. O magistrado foi eleito pelo Tribunal Pleno, por unanimidade, em 18 de […]
Vice-presidente e corregedor do TRE-DF renuncia a cargos em defesa de Bolsonaro
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Sebastião Coelho da Silva renunciou nesta tarde (22) aos cargos de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal e corregedor regional eleitoral. O magistrado ficou apenas quatro meses na função para a qual foi eleito para um mandato de dois anos. Agora será substituído pela desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, até que o Tribunal de […]