Tag: TJDFT
Héctor Valverde é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF
ANA MARIA CAMPOS O juiz Héctor Valverde Santana é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado foi escolhido por unanimidade nesta tarde (27/10) pelos colegas. Desde 2015, ele exercia já atuava na segunda instância como juiz de Direito de 2º grau. Héctor Valverde foi titular da 2ª Vara de Família […]
Reguffe entre ser candidato a governador ou deixar a política
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O mandato do senador José Antônio Reguffe (Podemos) chega a um momento de decisão. Ele tem um ano e meio para decidir se vai concorrer ao Palácio do Buriti em 2022. Como não deve disputar a reeleição no Senado, conforme compromisso de campanha em 2010, ele precisa encontrar um rumo: entrar na briga para […]
Policiais e bombeiros do DF querem liberdade para trabalhar em outros órgãos
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Relator da MP 971, que tratou da recomposição salarial de policiais civis, militares e bombeiros do DF, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) enviou ao Palácio do Planalto a lista de emendas que tratam de benefícios para as forças de segurança do DF. Houve um acordo de que a Presidência da República enviaria um projeto […]
Romão Cícero de Oliveira antecipa aposentadoria como juiz do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Há 39 anos no Tribunal de Justiça do DF, o ex-presidente Romão Cícero de Oliveira cai na regra da aposentadoria compulsória apenas em fevereiro de 2023, mas ele se prepara para deixar a magistratura a partir de 22 de outubro. Em carta enviada aos colegas, o desembargador comunicou sua decisão e agradeceu essas quase […]
Falso Negativo: Processo de ex-secretário desce para 1ª instância
Alexandre de Paula Jéssica Eufrásio O desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou, nesta terça-feira (15/9), que o processo contra o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo Filho seja encaminhado para a primeira instância e passe para a avaliação da 5ª Vara Criminal de Brasília. Ele foi exonerado na segunda-feira (14/9). Francisco está […]
Ministério Público do DF denuncia 15 pessoas na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 15 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa montada para fraudar contratos superfaturados para compra, sem licitação, de testes para covid-19. É o resultado da Operação Falso Negativo, que levou à prisão a cúpula da Secretaria de Saúde, entre os quais o secretário afastado, Francisco Araújo […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os ex-diretos do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) Rômulo Fêlix e Yara Geraldini por atos de improbidade administrativa na contratação sem licitação de serviço de fiscalização eletrônica em semáforos em 2014. O Consórcio SDF também foi condenado por vantagens que teriam sido obtidas […]
Pegar ou largar: precatórios com deságio de 40% até o fim do ano
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Procuradoria-Geral do DF está oferecendo uma chance para que credores de precatórios coloquem a mão em pelo menos em uma parte dos valores que aguardam receber do GDF. As inscrições para o acordo estão abertas até 4 de setembro. Tudo virtual. Basta preencher um formulário eletrônico e tem chat para ajudar. A condição […]
CLDF tem cinco dias para se manifestar sobre ação contra nova previdência do DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu cinco dias para que a Câmara Legislativa (CLDF) se manifeste, caso queira, sobre o pedido de suspensão cautelar da nova previdência dos servidores locais, aprovada pela Câmara Legislativa e sancionada pelo Executivo local. Com as mudanças, a alíquota dos servidores passou de 11% para 14%. A proposta aprovada […]
Pandora: TJDFT exclui Cristina Boner de condenação por improbidade
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) excluiu de condenação de improbidade administrativa Cristina Boner e a empresa B2BR em ação que julgou suposto esquema ilícito de direcionamento de contrato no âmbito da Operação Caixa de Pandora. Cristina e a empresa tinham sido condenados em junho do ano passado por supostas irregularidades […]