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ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) considera que teve o aval da Justiça para realizar o leilão de venda da Ceb Distribuição nesta manhã (04/12), na Bolsa de Valores de São Paulo. Uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada ontem (03/12), foi o que baseou a continuidade da operação de venda da […]
TJDFT dá prazo de 72 horas para Ibaneis explicar doações para Corrente, no Piauí
Washington Luiz A juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara de Fazenda Pública, deu prazo de 72 horas para o governador Ibaneis Rocha (MDB) explicar as doações de 22,5 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) para o município de Corrente, no Piauí, onde ele morou durante a infância. O pedido foi feito pelo advogado advogado Marivaldo de Castro […]
O TJDFT editou uma resolução que dificulta a vida do pobre que precisa do Judiciário. A nova regra proíbe as varas de imprimirem a cópia da denúncia
Héctor Valverde é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do DF
ANA MARIA CAMPOS O juiz Héctor Valverde Santana é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O magistrado foi escolhido por unanimidade nesta tarde (27/10) pelos colegas. Desde 2015, ele exercia já atuava na segunda instância como juiz de Direito de 2º grau. Héctor Valverde foi titular da 2ª Vara de Família […]
Reguffe entre ser candidato a governador ou deixar a política
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos O mandato do senador José Antônio Reguffe (Podemos) chega a um momento de decisão. Ele tem um ano e meio para decidir se vai concorrer ao Palácio do Buriti em 2022. Como não deve disputar a reeleição no Senado, conforme compromisso de campanha em 2010, ele precisa encontrar um rumo: entrar na briga para […]
Policiais e bombeiros do DF querem liberdade para trabalhar em outros órgãos
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Relator da MP 971, que tratou da recomposição salarial de policiais civis, militares e bombeiros do DF, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) enviou ao Palácio do Planalto a lista de emendas que tratam de benefícios para as forças de segurança do DF. Houve um acordo de que a Presidência da República enviaria um projeto […]
Romão Cícero de Oliveira antecipa aposentadoria como juiz do TJDFT
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Há 39 anos no Tribunal de Justiça do DF, o ex-presidente Romão Cícero de Oliveira cai na regra da aposentadoria compulsória apenas em fevereiro de 2023, mas ele se prepara para deixar a magistratura a partir de 22 de outubro. Em carta enviada aos colegas, o desembargador comunicou sua decisão e agradeceu essas quase […]
Falso Negativo: Processo de ex-secretário desce para 1ª instância
Alexandre de Paula Jéssica Eufrásio O desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou, nesta terça-feira (15/9), que o processo contra o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo Filho seja encaminhado para a primeira instância e passe para a avaliação da 5ª Vara Criminal de Brasília. Ele foi exonerado na segunda-feira (14/9). Francisco está […]
Ministério Público do DF denuncia 15 pessoas na Operação Falso Negativo
ANA MARIA CAMPOS O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 15 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa montada para fraudar contratos superfaturados para compra, sem licitação, de testes para covid-19. É o resultado da Operação Falso Negativo, que levou à prisão a cúpula da Secretaria de Saúde, entre os quais o secretário afastado, Francisco Araújo […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os ex-diretos do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) Rômulo Fêlix e Yara Geraldini por atos de improbidade administrativa na contratação sem licitação de serviço de fiscalização eletrônica em semáforos em 2014. O Consórcio SDF também foi condenado por vantagens que teriam sido obtidas […]