Tag: câmara legislativa
Distritais aprovam diretrizes do orçamento de 2019 com previsão de nomeações e obras
Os distritais aprovaram, nesta quinta-feira (28/06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Na prática, a proposta prevê receitas e despesas para o próximo ano, além de metas do governo. Herança ao candidato vencedor da corrida pelo Palácio do Buriti, o projeto estima R$ 39,8 bilhões aos cofres públicos. A verba será aplicada, entre outros itens, a nomeações e obras […]
PGR pede manutenção do foro para autoridades no STJ e conselheiro do TCDF pode ser beneficiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16/05), a discussão sobre a restrição do foro das autoridades com processos em tramitação na Corte. O debate começou com uma questão de ordem em ação penal por peculato contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Márcio Michel. A intenção é definir se os magistrados adotarão o princípio da simetria com […]
Fundação Carlos Chagas organizará concurso da Câmara Legislativa
Augusto Fernandes A Mesa Diretora da Câmara Legislativa definiu, nesta quarta-feira (02/05), a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso da Casa, com previsão de 86 vagas. A decisão baseia-se em um relatório elaborado pela comissão coordenadora do certame, que classificou na primeira colocação a instituição. Três fatores foram levados em consideração: experiência, capacidade técnica e infraestrutura logística. […]
Justiça derruba lista tríplice para Polícia Civil e demais forças de segurança do DF
Ana Viriato Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (24/04), a lei que prevê a escolha, a partir de uma lista tríplice, dos diretores-gerais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran. A legislação, portanto, perde a validade quando a ata for publicada […]
Depois de ensaiarem a extinção da verba indenizatória, medida que renderia uma economia anual de R$7.292.808 aos cofres públicos, os distritais recuaram. Em reunião do colégio de líderes, nesta terça-feira (24/04), decidiram manter a regalia, com a redução em 40% do valor disponível, a partir de 1º de maio. Nos moldes do acerto, o benefício mensal passaria de R$ 25.322,25 […]
Ricardo Vale questionará constitucionalidade da Lei do Silêncio na Justiça
Bruna Lima Três anos de tramitação na Câmara Legislativa e cinco sessões adiadas. Sem perspectiva de acordo, o projeto que altera a Lei do Silêncio pode deixar de ser debatido no âmbito político e alcançar o Judiciário. Isso porque o autor da proposta, Ricardo Vale (PT), junto a integrantes do movimento cultural e proprietários de bares e restaurantes, ajuizará uma ação direta de […]
Pré-candidato ao Buriti, Alírio Neto é condenado por improbidade administrativa
Luiz Calcagno e Jacqueline Saraiva Ex-distrital e pré-candidato ao Palácio do Buriti, Alírio Neto (PTB) foi condenado, nesta terça-feira (17/04), por improbidade administrativa pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo refere-se a atos irregulares praticados durante o período em que ele ocupava o cargo de presidente da Câmara Legislativa, em 2007. De acordo com o Ministério Público do […]
Mais uma vez, votação da alteração da Lei do Silêncio é adiada
Flávia Maia Pela terceira vez consecutiva, o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), adiou a votação da alteração do Lei do Silêncio. Embora o projeto tramite na Casa há três anos, na visão do pedetista, “é necessário mais diálogo”. A decisão desta terça-feira (03/04) contrariou deputados e movimentos favoráveis à mudança dos padrões atuais. Uma reunião entre Valle, prefeitos […]
Você paga, eles folgam: Câmara Legislativa decreta mais um ponto facultativo
Ana Dubeux Pouco importa o que o cidadão pensa: as excelências só se movimentam em benefício próprio. E, neste sentido, os deputados distritais ocupam um lugar de destaque. Tanto faz se você aguarda há muito tempo uma votação importante. Como se não bastassem os projetos esdrúxulos e os escândalos de corrupção, depois de meses de férias e folgas, a Câmara […]
Lei do Silêncio: “Você não entra mais aqui”, diz Bispo Renato a músico após sessão
Ana Viriato Bruno Lima O novo adiamento do projeto que altera pontos da Lei do Silêncio, nesta terça-feira (20/03), desagradou representantes de associações e músicos que acompanhavam o debate. Em meio ao clima tenso, após a sessão, encerrada por falta de quórum, o distrital Bispo Renato Andrade (PR) bateu boca com manifestantes favoráveis à flexibilização das regras para emissão de sons […]