Tag: câmara legislativa
Em projeto substitutivo, GDF mantém licença-prêmio e extingue pecúnias
Para emplacar a extinção da licença-prêmio remunerada, o GDF apresentou à Câmara Legislativa, na noite desta terça-feira (25/06), a terceira versão do projeto de lei complementar. A proposta mantém o direito dos servidores civis de usufruírem de até três meses de folga após cinco anos de trabalho com salários garantidos, mas põe fim às pecúnias — valor pago, após a […]
Distritais adiam votação do projeto que cria região administrativa do Sol Nascente e do Pôr do Sol
ISA STACCIARINI O Legislativo local adiou para 13 e 14 de agosto a análise do projeto de lei que cria a região administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente e do Pôr do Sol. A deliberação ocorrerá nas sessões da Câmara Mais Perto de Você. “Vamos levar essa votação importante para ser realizada perto da comunidade com a participação dos moradores”, […]
Governo retirou passe livre da Câmara, mas ainda quer rever o benefício
O governador Ibaneis Rocha retirou da Câmara Legislativa o projeto que restringe o benefício do passe livre, mas ainda não desistiu da ideia de alterar as regras do programa. Ele reconheceu que houve falhas na interlocução com os distritais e explica que, agora, vai criar um grupo para debater amplamente o tema, antes do envio de uma nova proposta. […]
A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18/6), a extinção do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Agora, o texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). As atribuições do DFTrans serão transferidas para a secretaria de Transporte e Mobilidade. Para isso, será criada, por decreto, uma subsecretaria. Segundo o GDF, não haverá custos adicionais com a transferência. Isso porque […]
GDF decide retirar da Câmara Legislativa projeto que restringe Passe Livre Estudantil
ALEXANDRE DE PAULA ANA VIRIATO O líder do governo na Câmara Legislativa, Cláudio Abrantes (PDT), anunciou, nesta terça-feira (18/06), que o Palácio do Buriti decidiu retirar da Casa a proposta que restringiria o Passe Livre Estudantil. Apresentado em fevereiro, o texto ainda não havia passado sequer pelo crivo das comissões responsáveis pela análise. “Era um pedido antigo de vários […]
Distritais aprovam projeto que estabelece cota racial em concursos do DF
A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (05/06), projeto de lei que reserva 20% das vagas de concursos públicos do Distrito Federal para negros. A proposta, de autoria da distrital Arlete Sampaio (PT), baseia-se na Lei nº 12.990 de 2014, que estabelece a cota em certames federais. A proposição segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Conforme o […]
ANA MARIA CAMPOS ANA VIRIATO A redação final do projeto de lei que amplia o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades, aprovado na convocação extraordinária da Câmara Legislativa da semana passada, é a expressão do texto original enviado pelo Executivo. Publicado na edição de hoje (28/01) do Diário da Câmara, o projeto que altera […]
Reforma do plenário pode atrapalhar convocação extraordinária da Câmara Legislativa
ANA MARIA CAMPOS Anunciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a convocação extraordinária da Câmara Legislativa neste recesso pode não ocorrer por uma questão prática. O plenário de votações está fechado para reforma. Teve início ontem (15/01) uma obra de troca do carpete e do cabeamento que, de acordo com o segundo secretário da Câmara, Robério Negreiros (PSD), estava programada […]
Filho de Leonardo Prudente constrói acordo para chegar à Presidência da Câmara Legislativa
Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos O deputado Rafael Prudente (MDB) segue os passos do pai, Leonardo Prudente. Eleito para o segundo mandato, o distrital construiu um acordo para chegar à Presidência da Câmara Legislativa no próximo biênio, cargo que o pai exerceu em 2009 até a renúncia em 2010, por conta do escândalo da Operação Caixa de […]
Polêmica da Lei do Silêncio volta a ser discutida na nova legislatura
Eixo Capital/ Por Helena Mader Depois de quatro anos de um debate sem consenso na Câmara Legislativa, a nova legislatura está disposta a enfrentar a polêmica em torno da Lei do Silêncio. Parte dos distritais que tomarão posse no próximo dia 1º defende a retomada das discussões sobre a proposta. O projeto prevê a ampliação do limite permitido de decibéis, […]