Tag: câmara legislativa
Eixo Capital/ Por Ana Maria Campos Entrevista com Rodrigo Delmasso (PRB) Está na disputa pela Presidência da Câmara? Sim. Qual é a sua bandeira? O projeto com os pilares de fortalecimento da imagem da Câmara, aproximação da Câmara com a população, fortalecimento dos mandatos dentro da casa. E como fazer isso? Com uma gestão transparente, vamos fazer […]
Distritais eleitos impõem critérios para apoio a candidaturas à Presidência da CLDF
PEDRO GRIGORI A pouco menos de dois meses para a posse dos novos integrantes da Câmara Legislativa, os parlamentares eleitos começam a se organizar para garantir força e voz dentro do plenário. Nesta quinta-feira (7/11), Julia Lucy (Novo) e Leandro Grass (Rede), que serão deputados distritais pela primeira vez, lançaram uma carta-manifesto aos futuros colegas. O texto apresenta compromissos que […]
Em clima de eleição, rendimento da Câmara Legislativa deve cair
HELENA MADER WALDER GALVÃO Especial para o Correio Às vésperas do período eleitoral, a Câmara Legislativa volta, nesta quarta-feira, ao trabalho. Entre os temas que serão discutidos pelos distritais neste semestre, estão a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e as questões do complexo esportivo de Brasília, pautas da atual gestão. Algumas matérias […]
Distritais aprovam diretrizes do orçamento de 2019 com previsão de nomeações e obras
Os distritais aprovaram, nesta quinta-feira (28/06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. Na prática, a proposta prevê receitas e despesas para o próximo ano, além de metas do governo. Herança ao candidato vencedor da corrida pelo Palácio do Buriti, o projeto estima R$ 39,8 bilhões aos cofres públicos. A verba será aplicada, entre outros itens, a nomeações e obras […]
PGR pede manutenção do foro para autoridades no STJ e conselheiro do TCDF pode ser beneficiado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16/05), a discussão sobre a restrição do foro das autoridades com processos em tramitação na Corte. O debate começou com uma questão de ordem em ação penal por peculato contra o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) Márcio Michel. A intenção é definir se os magistrados adotarão o princípio da simetria com […]
Fundação Carlos Chagas organizará concurso da Câmara Legislativa
Augusto Fernandes A Mesa Diretora da Câmara Legislativa definiu, nesta quarta-feira (02/05), a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso da Casa, com previsão de 86 vagas. A decisão baseia-se em um relatório elaborado pela comissão coordenadora do certame, que classificou na primeira colocação a instituição. Três fatores foram levados em consideração: experiência, capacidade técnica e infraestrutura logística. […]
Justiça derruba lista tríplice para Polícia Civil e demais forças de segurança do DF
Ana Viriato Por unanimidade, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional, nesta terça-feira (24/04), a lei que prevê a escolha, a partir de uma lista tríplice, dos diretores-gerais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Detran. A legislação, portanto, perde a validade quando a ata for publicada […]
Depois de ensaiarem a extinção da verba indenizatória, medida que renderia uma economia anual de R$7.292.808 aos cofres públicos, os distritais recuaram. Em reunião do colégio de líderes, nesta terça-feira (24/04), decidiram manter a regalia, com a redução em 40% do valor disponível, a partir de 1º de maio. Nos moldes do acerto, o benefício mensal passaria de R$ 25.322,25 […]
Ricardo Vale questionará constitucionalidade da Lei do Silêncio na Justiça
Bruna Lima Três anos de tramitação na Câmara Legislativa e cinco sessões adiadas. Sem perspectiva de acordo, o projeto que altera a Lei do Silêncio pode deixar de ser debatido no âmbito político e alcançar o Judiciário. Isso porque o autor da proposta, Ricardo Vale (PT), junto a integrantes do movimento cultural e proprietários de bares e restaurantes, ajuizará uma ação direta de […]
Pré-candidato ao Buriti, Alírio Neto é condenado por improbidade administrativa
Luiz Calcagno e Jacqueline Saraiva Ex-distrital e pré-candidato ao Palácio do Buriti, Alírio Neto (PTB) foi condenado, nesta terça-feira (17/04), por improbidade administrativa pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo refere-se a atos irregulares praticados durante o período em que ele ocupava o cargo de presidente da Câmara Legislativa, em 2007. De acordo com o Ministério Público do […]