Tag: câmara legislativa
CLDF aprova novas regras para instalação de torres de telecomunicação
Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (2/6), projeto de lei complementar do Executivo que define os parâmetros e critérios urbanísticos para a instalação de torres de telecomunicação no Distrito Federal. A iniciativa ficou conhecida como Lei das Antenas e regulamenta a instalação dos equipamentos tanto em áreas públicas quanto em espaços privados e na zona rural. A proposição estabelece que a […]
Delmasso pede desculpas por aprovação de plano de saúde para ex-distritais
MARIANA MACHADO O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), usou as redes sociais para divulgar nota em que pede desculpas à população pela aprovação de um projeto de resolução que acabou permitindo a inclusão de ex-deputados distritais como beneficiários do plano de saúde da Câmara Legislativa (Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e […]
Distritais discutirão privatização do plano de saúde da CLDF
AGATHA GONZAGA A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai refazer, na próxima terça-feira (26/5), a votação do projeto de resolução que gerou polêmica ao inserir emenda que adicionava ex-parlamentares e dependentes no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa (Fascal). De acordo com a Mesa Diretora, este item será retirado e os parlamentares debaterão […]
PSB pede explicações a filiados que votaram a favor de plano de saúde para ex-distritais
ANA MARIA CAMPOS A executiva regional do PSB divulgou hoje (22/05) posicionamento contrário à aprovação da inclusão de ex-deputados e seus familiares no plano de saúde da Fascal, entidade ligada à Câmara Legislativa. O comando do partido pediu explicações aos deputados do PSB, Roosevelt Vilella e José Gomes, sobre os motivos que os levaram a votar a favor do […]
Nenhum deputado votou contra o projeto que inclui ex-distritais em plano de saúde da CLDF
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Detalhe: nenhum dos 24 deputados distritais votou contra o projeto de resolução que permite a inclusão de ex-deputados e seus familiares, em caráter vitalício, no plano de saúde da Câmara Legislativa. No máximo, houve abstenções e ausências. Agora, no entanto, alguns parlamentares viram o desgaste. Ele não aceita O ex-presidente da Câmara Legislativa e […]
Covid-19: CLDF recebe mais de 200 denúncias sobre sistema prisional
A situação do sistema prisional do Distrito Federal em meio à pandemia do novo coronavírus está entre os focos da central de denúncias sobre a covid-19 da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa. Cerca de 220 denúncias que abordam a situação de detentos e profissionais foram feitas ao canal desde 18 de março. As reclamações tratavam de questões […]
Justiça aceita recomendações da CLDF sobre medidas protetivas durante o isolamento
A Corregedoria de Justiça e a Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitaram recomendações da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa para reforçar a proteção de mulheres em situação de violência durante o distanciamento social por causa da pandemia do novo coronavírus. A CDH pediu a renovação do prazo de medidas protetivas […]
Coronavírus: Distritais aprovam apoio de R$ 408 para famílias carentes
A Câmara Legislativa deu aval, nesta quarta-feira (15/4), ao projeto de lei do Executivo local que cria programa de renda mínima voltado para as famílias de baixa renda do Distrito Federal atingidas pelo impacto da crise causada pela Covid-19. O texto tinha sido aprovado em primeiro turno na sessão de terça-feira (14/4). Com a sanção do texto, o Executivo ficará […]
Câmara Legislativa aprova renda de R$ 1.045 para desempregados
A Câmara Legislativa aprovou hoje (14/04) projeto de lei complementar que cria o Benefício Emergencial de Preservação da Renda para os trabalhadores demitidos em decorrência da crise financeira advinda da pandemia do novo coronavírus. Os desempregados terão direito a três parcelas mensais correspondentes no total a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045,00. Pelo projeto, a Secretaria de Ciência, Tecnologia […]
Distritais aprovam projeto que flexibiliza pagamento de mensalidades
Deputados distritais aprovaram a flexibilização do pagamento de mensalidades das instituições de ensino da rede particular do Distrito Federal, nesta terça-feira (14/4). O novo projeto, produzido depois de discussão com o setor, estabelece redução de até 50% no valor mensal. No entanto, os valores deverão ser repostos posteriormente, em pagamentos parcelados e sem juros. “Ficam as instituições de ensino fundamental, […]