Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos
O presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), tem feito reuniões para fechar apoio em torno de sua reeleição. Se vencer, vai comandar a pauta nos próximos dois anos da legislatura e terá poder para ajudar ou atrapalhar a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB). Por enquanto, tem crédito. Uma de suas principais medidas em defesa do governo foi o apoio para evitar a instalação da CPI da Pandemia, que criaria um palanque e tanto para a oposição. Será uma marca para a família Prudente. Leonardo, o pai, chegou à Presidência, mas renunciou antes do fim do mandato devido à repercussão das imagens em que apareceu guardando, na meia, dinheiro que ganhou de Durval Barbosa.
Conflito de interesses
A proposta do ministro Gilmar Mendes, do STF, de mudanças nos critérios de nomeação do procurador-geral da República despertou a reação de integrantes do Ministério Público em todo o país. Gilmar defende que o PGR seja alguém escolhido livremente, entre as diversas carreiras, pelo presidente da República. Para promotores e procuradores, a proposta é um pesadelo, já que os integrantes do MP, a depender da escolha, seriam comandados por um político com ramificações no crime organizado.
A cada 4 mortos por covid-19, três têm mais de 60 anos
Dos 3.212 mortos por covid-19 até sexta-feira no DF, 2.377 tinham mais de 60 anos. O percentual é de 74%. Se considerarmos idade superior a 50 anos, a proporção é de 88%.
Quem vai investigar nos próximos dois anos?
Os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do DF participaram de um debate, na última sexta-feira, para apresentar aos colegas as propostas para o comando do Ministério Público do DF nos próximos dois anos. Um dos temas foi a questão do promotor natural, ou seja, a quem cabe abrir uma investigação quando o objeto tratado está em bola dividida. É o caso do Gaeco, que trata de todas as áreas desde que haja indícios de existência de uma organização criminosa em atuação.
Eleição na quinta-feira
Os integrantes do Ministério Público do DF vão eleger nesta quinta-feira a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro para nomeação do procurador ou procuradora-geral de Justiça nos próximos dois anos. A atual chefe do MPDFT, Fabiana Costa, concorre a novo mandato, com os colegas Cláudio Portela, Nardel Lucas e Cátia Gisele Vergara.
Só papos
“Revogar liminar foi medida excepcionalíssima”
Presidente do STF, Luiz Fux,
sobre decisão que revogou liminar em habeas corpus que tirou o traficante André do
Rap da prisão“Só falta vossa excelência querer me ensinar a votar.
Só falta isso”,Ministro Marco Aurélio Mello, em debate ríspido que acabou confirmando no plenário do STF a revogação da liminar em favor do líder do PCC
Kits contra covid em aglomerações
Preocupado com a possibilidade de um novo aumento de casos da covid-19 no Distrito Federal, o vice-governador Paco Britto — que coordena o programa do GDF Todos Contra a Covid —, tem ido a locais passíveis de aglomerações para distribuir um kit com álcool em gel, máscaras de tecido reutilizáveis e uma cartilha com dicas de prevenção contra a doença causada pelo novo coronavírus. “A guerra continua, não podemos nos descuidar”, disse Paco enquanto, ao lado da esposa, Ana Paula Hoff, distribuía os kits na Feira do produtor, no Jardim Botânico, durante toda a manhã deste sábado. Detalhe: o casal foi contaminado e se recuperou.
Mandou bem
O Ministério da Saúde depositou R$ 6,6 milhões para compra de remédio de Kyara Lis, para tratamento de atrofia muscular espinhal (AME). O Zolgensma é o medicamento mais caro do mundo e precisa ser tomado até os dois anos de idade.
Mandou mal
A Polícia Federal encontrou cerca de R$ 30 mil escondidos nas nádegas do vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), durante operação por suspeita de corrupção com recursos destinados ao combate à covid-19.
Enquanto isso…
Na sala de Justiça
O Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão com impacto importante nas investigações sobre irregularidades e desvios de recursos. O acórdão foi publicado em junho, mas começa agora a fundamentar decisões dos Tribunais de Contas em todo o país. Por unanimidade, o plenário decidiu que é prescritível uma pretensão de ressarcimento de dano ao erário, desde que não haja dolo. Em outras palavras: a lentidão e omissão de tribunais de contas pode provocar prejuízos aos cofres públicos.