Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos
O Distrito Federal registrou 44 homicídios em fevereiro. Significa 36,36% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado. Ocorre que fevereiro de 2019 foi um período fora da curva, se comparado à série histórica em números de mortes. Houve 28 casos. Fora 2019, o mês passado teve o menor número de assassinatos dos últimos 10 anos. Em fevereiro de 2010, 42 pessoas perderam a vida e 39 no mesmo mês de 2006. Desde 2000, o pior mês foi o do carnaval de 2013, quando houve 78 vítimas fatais. Em 2009, também foi assustador: 67 homicídios.
Antecedentes
Levantamento da Secretaria de Segurança do DF indica que 77% dos autores e 69 % das vítimas de homicídios nos últimos 20 anos tinham antecedentes criminais. Ou seja, em tese, fazem parte de um grupo de risco, mais próximo do mundo do crime.
Feminicídio: nenhum caso foi registrado no DF em fevereiro de 2020
Depois de meses de histórias tristes, o Distrito Federal não registrou nenhum caso de feminicídio dentro da unidade da Federação. Balanço realizado pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF) mostra que é a quinta vez que um mês não registra nenhum crime dessa natureza desde março de 2016. Na atual gestão é a segunda vez. O combate ao feminicídio é uma das principais pautas da Secretaria de Segurança. Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio (CTMHF), da SSP/DF, aponta que, desde março de 2015, quando entrou em vigor a “Lei do Feminicídio (nº 13.104), até o mês de fevereiro deste ano, 71,3% dos casos ocorreram dentro de residências. Os dados revelam ainda que 79,2% das vítimas não possuíam medida protetiva.
Senado analisa notificação compulsória de doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve apreciar hoje projeto de lei que torna obrigatória a notificação de doenças raras ao Sistema Único de Saúde. A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), tem como objetivo municiar as autoridades com informações sobre essas doenças que atingem cerca de 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), existem de 6 a 8 mil tipos de doenças raras. O índice de mortalidade é alto, em algumas enfermidades 30% dos pacientes diagnosticados morrem antes dos cinco anos de idade. A insuficiência de dados sobre as doenças raras prejudica a tomada de decisão, por parte do poder público, sobre a oferta de medicamentos, por exemplo. A votação tem caráter terminativo. Se o projeto for aprovado, seguirá para a Câmara.
MPDFT reúne jornalistas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove amanhã o encontro “O papel da imprensa na prevenção à violência de gênero”. O evento comemora o Dia Internacional da Mulher e tem como proposta impulsionar o debate entre profissionais da imprensa que estão na cobertura do tema, estudantes de comunicação, integrantes do Ministério Público e acadêmicos da área. A ideia é discutir as melhores formas de contribuir para a promoção da igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher. A programação inclui a palestra “A responsabilidade da imprensa no enfrentamento e na prevenção à violência de gênero”, ministrada pelas professoras da Universidade de Brasília (UnB) Lourdes Maria Bandeira, do Departamento de Sociologia, e Ana Paula Antunes Martins, colaboradora do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania.
Na oposição
O ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) começou a criticar ações do governador Ibaneis Rocha (MDB) pelas redes sociais.
Destino a ser decidido em 12 de março
O futuro político do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) será definido em 12 de março. A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) marcou para essa data o julgamento do recurso em que Fraga pede a absolvição na denúncia por concussão — exigir vantagem em função do cargo — supostamente praticada quando ele era secretário de Transportes. Se os desembargadores mantiverem a condenação, ele permanece inelegível e sem condições de assumir um cargo no governo Bolsonaro. Se for absolvido, estará livre para retomar a atividade política em cargos públicos.
Perda para os progressistas
Foi enterrado ontem o jornalista, escritor e advogado Sebastião de Barros Abreu. Aos 94 anos, ele era presidente de honra do PSB-DF, foi o primeiro presidente da Fundação João Mangabeira e administrador de São Sebastião. Também foi vereador em Goiânia. Era muito respeitado por todos os progressistas. “Estavam todos muito consternados. Era uma pessoa muito querida na nossa cidade”, afirma o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Mulheres na pauta
De olho em 8 de março, os deputados distritais fizeram um acordo durante a reunião do colégio de líderes, na segunda-feira, para priorizar a votação de projetos de lei com foco nas mulheres. A previsão é de que os 24 parlamentares apresentem ao menos uma matéria com tema voltado às mulheres. O ajuste na agenda fez com que outros assuntos, como a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 19/2019, fosse adiado. A matéria, que trata da liberação para a ocupação de cargos comissionados, deve passar por avaliação dos parlamentares só na semana que vem.
Emenda para Casa da Mulher
Das quatro Casas da Mulher Brasileira que deverão ser lançadas no DF pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, duas serão custeadas por emendas do deputado Júlio César Ribeiro (Progressistas-DF). As de São Sebastião e Sobradinho 2.
Siga o dinheiro
R$ 4.070.938,84
É o valor previsto em licitação do GDF para compra de papel A4 para atender aos órgãos do complexo administrativo do DF.