Por Ana Dubeux e Carlos Alexandre de Souza – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), passará os próximos dias mergulhado em números. A primeira conta a ser resolvida é o Fundo Constitucional do DF, retirado pelo Senado dos limites do arcabouço fiscal. Em meio à muita pressão para reduzir os recursos da União destinados à capital federal, Lira pretende identificar a real perda financeira para Brasília.
Paralelamente, o presidente da Câmara busca um entendimento com os governadores. O objetivo é chegar a um consenso em torno do Fundo de Desenvolvimento Regional, solução encontrada para compensar as perdas dos estados e do DF com as mudanças previstas na reforma tributária.
Nos planos de Lira e dos demais integrantes da Câmara, essas duas equações precisam estar resolvidas até a primeira semana de julho. Até lá, será necessário fazer muito cálculo orçamentário — e político.
Cajadianas
Em entrevista à CBN, ontem, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço fiscal na Câmara, já deu a deixa: “Do ponto de vista técnico, eu prefiro o substitutivo que eu apresentei na Câmara e foi aprovado”, disse o relator do arcabouço fiscal na Câmara.
O bem e o mal
Cajado ainda conjecturou sobre as consequências políticas de derrubar as mudanças aprovadas no Senado. “Do ponto de vista político, não é muito agradável o Senado tirar da base de despesas o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundeb, e os deputados reinserirem. Politicamente, parece que nós vamos ser os malvados da história”, comentou. Ele avaliou, ainda, que, ante o silêncio do governo federal, a Câmara não pretende tornar a questão “um cabo de guerra”.
Efeito Caiado
A reunião entre Lira e os governadores ia bem até Ronaldo Caiado pedir a palavra. O governador de Goiás teme que o novo regime tributário reduza drasticamente a arrecadação dos estados. Apesar do protesto, Lira mantém os planos de aprovar, ao menos em parte, a reforma em breve.
Novela mexicana
O drama sobre a tramitação do PLN da recomposição parcial da segurança pública do DF parece novela mexicana. Diferentemente do que anunciou o senador Izalci Lucas, a proposta só será assinada quando o presidente Lula voltar da Europa. Ele acreditava que o PLN poderia ser assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Mas a confirmação não veio. “É lamentável, mais uma vez, questão partidária contribuir para o adiamento do encaminhamento do PLN da recomposição salarial das forças de segurança do DF”, disse Izalci.
Chumbo grosso
Durante o depoimento do general Gonçalves Dias à CPI dos Atos Antidemocráticos, a deputada distrital Paula Belmonte usou artilharia pesada para criticar o envolvimento do ministro da Justiça, Flávio Dino, nos ataques de 8 de janeiro. A parlamentar acusou Dino de sabotagem, pois teria contribuído para a destruição cometida pelos arruaceiros. Ela exibiu um vídeo no qual um ônibus com soldados da Força Nacional, subordinada ao Ministério da Justiça, se retirava, em meio aos manifestantes golpistas.
“Sabotagem”
“Houve uma sabotagem do ministro da Justiça, Flávio Dino”, acusou Belmonte. “Me surpreende alguns parlamentares quererem entregar ainda o título de cidadão honorário para esse ministro”. Para Belmonte, Dino é um “ministro debochado”, que queria tomar o Gabinete de Segurança Institucional dos militares.
Passe livre
Inspirada no Movimento Passe Livre, que completou 10 anos, a Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública, a Proposta de Emenda Constitucional intitulada Sistema Único de Mobilidade e a Tarifa Zero (PEC 250/23). A proposta, apresentada pela deputada Luiza Erundina (PSol-SP), foi construída pela sociedade civil e por organizações do terceiro setor, como o Insituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Avanços
Estudo do Inesc estima que o custo seria de R$ 70,8 bilhões/ano, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, 74 cidades brasileiras adotam a tarifa zero. Em Maricá (RJ), o sistema funciona desde 2014. No passado, os moradores do município economizaram R$ 161 bilhões, livres do gasto do transporte público. A ideia é universalizar a medida em todo o país.
Piquenique no Eixão
Um piquenique no Eixão Norte, no próximo domingo, vai celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA , comemorado em 28 de junho. O ponto de encontro será no Eixão do Lazer, na altura da 208 Norte, a partir das 10h.
Idade do saber
A UnB está empenhada em estreitar a relação com os idosos. Em fevereiro, a instituição aprovou o documento Política do Envelhecer Saudável, Participativo e Cidadão, a fim de formalizar e direcionar as múltiplas atividades desenvolvidas para esse público. Uma das finalidades da política é qualificar toda a comunidade da UnB para lidar com uma realidade cada vez mais presente no ambiente acadêmico e na sociedade em geral.
Conquista
A professora do departamento de Enfermagem Leides Moura, presidente da comissão que aprovou o documento, considera fundamental uma conscientização para avançar no acolhimento e na interação com o público idoso. Ela considera a longevidade um passo civilizatório comparável ao momento em que o homem pisou na Lua, no século 20.
Tudo em casa
Os emedebistas Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa, e Jader Barbalho Filho, ministro das Cidades, acertaram ontem a alteração da lei que permitirá a trabalhadores da faixa 1 — com renda até R$ 1.800 — a adquirirem imóvel por meio da nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida. O GDF pretende construir cerca de 80 mil unidades habitacionais.
Detran tem novo diretor
O policial civil aposentado Takane Kiyotsuka do Nascimento, 59 anos, é o novo diretor do Detran-DF. Com quase 40 anos de serviço público, desempenhou diversas funções no GDF. Atuou como administrador de Samambaia e interino de Planaltina; secretário das Cidades, de Fiscalização e de Trabalho e Assuntos Sindicais; presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF), entre outros cargos ao longo da carreira. A publicação da nomeação saiu na edição extra do Diário Oficial do DF, ontem. Atualmente Takane ocupava o cargo de chefe de gabinete do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União).